Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-090011 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 338 mil

• Aquisição de Tubos para Sistemas de Drenagem, Manejo de Águas Pluviais e Obras de Arte Corrente para a Rural de Alto Alegre dos Parecis-RO. A contratação visa à aquisição de tubos para implantação, ampliação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial e execução de obras de arte corrente em Alto Alegre dos Parecis/RO, tanto na zona urbana quanto rural. A necessidade decorre dos impactos do regime de chuvas intensas da região amazônica, que provocam alagamentos, erosões e danos à malha viária. Na área urbana, a insuficiência de drenagem compromete a trafegabilidade, acelera a deterioração do pavimento e traz riscos à saúde pública. Na zona rural, a ausência de bueiros e dispositivos adequados dificulta o transporte escolar, o acesso a serviços e o escoamento da produção. As obras são essenciais para garantir o escoamento adequado das águas, preservar a infraestrutura e reduzir intervenções emergenciais. A proposta é adquirir e implantar 267M de tubos corrugados pead, sendo aproximadamente 73M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 600MM de Diâmetros; 33M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 800MM de Diâmetros; 24M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1M de Diâmetros; 135M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1,2M de Diâmetros; 42M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1,5M de Diâmetros; Quanto os saldos de rendimentos e economia da licitação poderão ser realizados ampliação de metas em conformidades as regras de contratações da lei em vigor de licitações 14.133/21. Com a finalidade o atendimento ao interesse público e maior eficiência desta proposta e projeto. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

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Plano 09032026-090012 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 259 mil

• A presente proposta tem como objetivo a aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Alto Alegre dos Parecis – RO, visando fortalecer as ações de assistência técnica rural, promoção do desenvolvimento sustentável e fiscalização ambiental. O município possui economia fortemente baseada na agricultura e pecuária, com predominância de pequenos produtores rurais que dependem diretamente do suporte técnico fornecido pelo poder público para aprimorar suas atividades produtivas. Nesse contexto, a atuação da equipe técnica, composta por agrônomos e profissionais da área, é fundamental para garantir o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, por meio da orientação quanto ao manejo adequado do solo, conservação ambiental, uso racional de insumos e implementação de práticas sustentáveis. As atividades desempenhadas por essas equipes incluem a realização de visitas técnicas periódicas nas propriedades rurais, elaboração de diagnósticos produtivos, orientação para acesso a políticas públicas, incentivo à diversificação da produção, bem como a promoção de palestras, cursos, seminários e campanhas educativas voltadas à capacitação dos produtores e à conscientização ambiental. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente exerce papel essencial na fiscalização ambiental, atuando no monitoramento do uso e ocupação do solo, combate a práticas irregulares, preservação de áreas de proteção permanente e cumprimento da legislação ambiental vigente, contribuindo diretamente para a sustentabilidade dos recursos naturais do município. Entretanto, a execução dessas atividades enfrenta limitações significativas em razão da insuficiência de veículos adequados para o deslocamento das equipes. O município possui extensa área rural, com acesso predominantemente por estradas vicinais que, em muitos casos, apresentam condições precárias, especialmente no período chuvoso, dificultando o trânsito de veículos comuns. A ausência de veículos apropriados compromete a eficiência das ações desenvolvidas, reduz a capacidade de atendimento aos produtores e limita a presença do poder público nas comunidades rurais mais distantes. Dessa forma, a aquisição de veículos tipo pick-up se mostra essencial, tendo em vista sua maior resistência, capacidade de carga e melhor desempenho em terrenos irregulares, permitindo o acesso seguro e contínuo às diversas localidades do município. Com a disponibilização dos veículos, será possível ampliar significativamente o alcance das ações de assistência técnica, intensificar as atividades de fiscalização ambiental, garantir maior presença institucional no meio rural e proporcionar atendimento mais ágil e eficiente aos pequenos produtores. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade, melhoria da renda no campo, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do município, alinhando-se às diretrizes de políticas públicas voltadas ao setor agrícola e ambiental. Diante do exposto, justifica-se o pleito de recursos por meio de Transferência Especial, exercício 2026, para aquisição dos referidos veículos, considerando sua importância estratégica para o cumprimento das atribuições das secretarias envolvidas e para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental de Alto Alegre dos Parecis – RO. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

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Plano 09032026-090013 de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• O município, com IDH de 0,682 e população de 35.044 habitantes, destaca-se pela vocação agropecuária. O município propõe a aquisição do trator agrícola de Pneus, com as seguintes especificações: -01 (um) Trator Agrícola De Pneus, Novo, Zero Hora De Uso, Ano/Modelo 2026 ou Superior, equivalente técnico, de melhor qualidade e superior, com especificações mínimas: plataforma com toldo de proteção ao operador ROPS; tração 4x4; motor de 04 cilindros, movido a óleo diesel, potência mínima de 90cv, turbo intercooler ou aftercooler; transmissão sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré com reversor frente/ré; sistema hidráulico com capacidade mínima de levante de 2.200 kgf a 610 mm do olhal; tomada de potência independente mínima de 540 rpm; controle remoto independente com 02 válvulas; direção hidrostática; freios a disco úmidos de acionamento hidráulico; pneus dianteiros 12.4-24 e traseiros 18.4-30R1; tanque de combustível com capacidade mínima de 60 litros, cabine fechada, com ar condicionado. Deverá possuir, ainda: luz de alerta e pressão do óleo do motor; medidores de água, combustível e tacômetro com horímetro; sistema de segurança da TDP; luzes indicadoras de direção, alta e baixa; controle de posição e reação do hidráulico; direção hidrostática; luz de trabalho traseira. Garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação, assistência técnica física autorizada do fornecedor/fabricante no Estado de Rondônia e manuais de garantia e operação em português. Para fortalecer a mecanização agrícola, beneficiar cerca de 3.400 propriedades rurais, melhorar as estradas vicinais e impulsionar o desenvolvimento sustentável, consolidando-se como polo regional do setor. A proposta está alinhada ao Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, promovendo mecanização agrícola, aumento da produtividade e fortalecimento da agricultura familiar. Com a aquisição do trator, cerca de 1.500 produtores e suas famílias serão diretamente beneficiados, com melhorias no escoamento da produção e nas condições das estradas vicinais, alcançando 100% da zona rural e incentivando novos empreendimentos no setor. A melhoria das estradas vicinais permitirá atender cerca de 80% das 3.400 propriedades rurais de Ouro Preto do Oeste, facilitando o transporte de insumos e da produção. Serão beneficiados produtores de milho, café, feijão, soja e criadores de bovinos, fortalecendo as cadeias produtivas e impulsionando o Programa Propriedade Mais Produtiva, voltado à eficiência e sustentabilidade no meio rural. A zona rural de Ouro Preto do Oeste possui cerca de 700 km de estradas vicinais, que se deterioram com as chuvas, dificultando o escoamento da produção e a mobilidade. A falta de máquinas, como tratores, eleva os custos de manutenção e impacta diretamente os agricultores. Investir na melhoria dessas vias favorece a produção, fortalece a economia local e melhora a qualidade de vida na zona rural. A aquisição de dois tratores agrícolas visa melhorar a infraestrutura das estradas vicinais, beneficiando cerca de 1.500 produtores, atrair investimentos, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a integração rural, aumentando a produtividade e promovendo o desenvolvimento sustentável do município. — MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

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Plano 09032026-090014 de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição e instalação de equipamento tipo Playgrounds ou Parque infantil na zona urbana do município de Ouro Preto do Oeste/RO: colorido com colunas de Madeira Plástica medindo 110mmx110mm e parede de 20mm revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno pigmentado cor itaúba ou similar contendo: 1 Plataforma tipo MP com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110mmx110mm 3000mm 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado medindo aproximado de 1050mmx1050 mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm Telhado Cobertura redonda dimensão de 1591mmx695mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 3 Plataforma tipo MP com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110mmx110 mm 3000mm 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado medindo aproximado de 1050 mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm Telhado Cobertura formato de pirâmide quadrangular dimensão de 1300mmx1300mmx650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 1 Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em polímero reciclado medindo 110mmx110mmx 500 mm; 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado, medindo 1050mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 800mm Telhado Cobertura formato de pirâmide quadrangular dimensão de 1300mmx1300mmx650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 1 Plataforma, tipo MP com 3 colunas em polímero reciclado medindo 110mmx110mmx2500mm 1 colunas em polímero reciclado medindo 110mmx110mmx2800mm1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado medindo 1050mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1200mm sem cobertura 1 Coqueiro decorativo com 8 folhas diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado cor colorido 3 Acabamento de colunas em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Rampa de cordas com pega mão de segurança com dimensão de 1260mmx800mm estrutura em aço tubular galvanizado com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura ângulo de inclinação 40º com pintura eletrostática cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado 1 Rampa de escalada dimensão 1600mmx690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Tobogã 2 Curvas com ângulo de 90º diâmetro 750mm de polietileno rotomoldado cor colorido 1 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Seção de saída com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Rampa de escalada dimensão 1600mmx540mm com 8 degraus em sulcos em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido 1 Escorregador reto com dimensão de 2730mmx540mm de largura, seção de deslizamento com largura de 390mm com parede dupla em polietileno rotomoldado cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Escorregador reto com dimensão de 1600mmx500mm de largura seção de deslizamento com largura de 410mm com parede dupla em polietileno rotomoldado, cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Tubo reto 1600mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940mmx1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Tubo curvo 90º com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Rampa de tacos com pega mão de segurança 8 tacos dimensão 1750mm de comprimentoX790mm de largura, assoalho em madeira plástica na cor itaúba ou similar Estrutura de metal aço galvanizado perfil tubular quadrado 30mmx30mm e 2mm de espessura 1 Passarela negativa rotomoldada Estrutura em forma côncava Contém Estrutura em aço estrutural com revestimento em zinco e pintura epóxi eletroestática Assoalho em madeira plástica Guarda corpos fabricados com polímero de baixa densidade com uma cobertura de UV Elementos de fixação zincados Comprimento de 1,50 metros largura de 83 centímetros e 84 centímetros de altura 1 Tubo com desnível de 400mm comprimento 1600mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Passarela reta rotomoldada Contém Estrutura em aço estrutural com revestimento em zinco e pintura epóxi eletroestática Assoalho em madeira plástica. Guarda corpos fabricados com polímero de baixa densidade, com uma cobertura de UV. Elementos de fixação zincados Comprimento de 1,50 metros, largura de 83 centímetros e 84 centímetros de altura. Especificação completa na pesquisa de preço. — MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

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Plano 09032026-090015 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• IMPLANTAÇÃO DE TUBOS CORRUGADO EM PEAD PARA SISTEMAS DE DRENAGEM EM SUBSTITUIÇÕES DE ANTIGAS PASSAGEM MOLHADAS E BUEIROS, ATENDENDO VARIAS LOCALIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. A Implantação desses Tubos oferecerá segurança para o tráfego de pessoas, veículos e máquinas pesadas, bem como facilitará o escoamento de produções agrícolas do Municipio de São Miguel do Guaporé. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

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Plano 09032026-090016 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto: Contratação de serviço de transporte com caminhão prancha A contratação de caminhão prancha faz-se necessária para o transporte seguro e adequado da escavadeira hidráulica do município, equipamento imprescindível nas ações emergenciais de enfrentamento à crise hídrica. A escavadeira é utilizada em serviços de abertura e recuperação de reservatórios, desassoreamento de barragens e apoio à captação de água, porém não possui autonomia para deslocamento rodoviário de longa distância. Considerando que o Município não dispõe de veículo próprio com capacidade para este transporte, a locação com responsabilidade integral da contratada — incluindo motorista, combustível e manutenção — apresenta-se como a solução mais econômica, ágil e segura para garantir a continuidade das ações, prevenindo o agravamento do desabastecimento na zona rural. Com a contratação, espera-se: Garantir mobilidade da escavadeira hidráulica entre as comunidades rurais, viabilizando o atendimento em até 48h após a demanda. Assegurar a continuidade das obras de abertura de cacimbas e recuperação de reservatórios durante o período crítico de estiagem. Reduzir o risco de danos ao equipamento e a terceiros, através de transporte especializado e em conformidade com as normas de trânsito. Otimizar recursos públicos, evitando custos com aquisição de prancha própria, manutenção e contratação de motorista. Mitigar os impactos da escassez hídrica, beneficiando diretamente famílias/produtores rurais atendidos pelo programa porteira adentro. Das linha 172 lado sul e norte, linha 176 lado sul e norte e linha 180 lado sul e norte, atendendo 250 família de produtores rurais. — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE

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Plano 09032026-090017 de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de mudas de café e calcário destinada ao atendimento de aproximadamente 50 famílias, com o objetivo de ampliar e aprimorar a produtividade das lavouras cafeeiras. A aquisição de mudas de café e calcário justifica-se pela necessidade de fortalecer a produção cafeeira das famílias beneficiadas, promovendo melhores condições de cultivo e aumento da produtividade. Muitas lavouras apresentam baixo rendimento devido ao uso de plantas antigas ou de baixa qualidade genética, além da deficiência de nutrientes no solo, frequentemente associada à acidez elevada. A introdução de mudas de melhor qualidade contribui para a renovação das áreas produtivas, com plantas mais vigorosas, resistentes e adaptadas às condições locais. Já o uso do calcário é fundamental para a correção da acidez do solo, favorecendo a absorção de nutrientes e o desenvolvimento saudável das plantas. Dessa forma, a iniciativa visa não apenas elevar a produção, mas também melhorar a qualidade do café, aumentar a renda das famílias envolvidas e promover a sustentabilidade da atividade agrícola na região. — MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

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Plano 09032026-090018 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 408 mil

• A presente proposta tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) Implemento Semirreboque Rodotrem Basculante articulada, novo, zero quilômetro, ano/modelo de fabricação igual ou superior ao ano vigente, capacidade volumétrica mínima do conjunto: 35m³ + 35m³, Composição: 02 (duas) unidades basculantes interligadas; 01 (um) reboque Dolly Rebaixado para descarga sem necessidade de desengate, com todos os itens exigidos pelo CONTRAN que será acoplada ao Caminhão (cavalo mecânico 6x4 traçado) com alta potência, acima de 450 cv . O público-alvo deste objeto serão os pequenos e médios produtores rurais que se com a finalidade de apoio à produção agropecuária para transporte de calcário para os produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI. A correção do solo por meio da aplicação de calcário é essencial para o aumento da produtividade agrícola. No entanto, muitos produtores rurais enfrentam dificuldades logísticas para adquirir e transportar calcário a um custo acessível. A aquisição de um rodotrem permitirá: • Reduzir os custos de transporte do calcário para os produtores. • Garantir maior eficiência na distribuição, beneficiando um maior número de agricultores. • Promover a sustentabilidade das atividades agrícolas, com a melhoria da qualidade do solo. Além disso, o rodotrem proporciona maior capacidade de carga, resultando em menor número de viagens e maior economia operacional. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

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Plano 09032026-090019 de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO (RO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O objeto de execução consiste na criação de espaço destinado à realização de eventos culturais e turísticos com a finalidade de proporcionar um espaço adequado para atividades de recreação, lazer e convivência social, suprindo a carência de infraestrutura específica no município. A intervenção contempla a adoção de práticas sustentáveis e soluções técnicas que garantam qualidade no acabamento e durabilidade da obra. Além disso, busca atender às demandas da comunidade, contribuindo para a organização urbana, melhoria das condições de uso do espaço público e promoção de eventos que incentivem a integração social e o desenvolvimento local. — MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

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Plano 09032026-090020 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 896 mil

Investimento

R$ 0,00

• I. Objeto do Plano de Ação: promover o desenvolvimento esportivo no município por meio do financiamento de ações integradas, incluindo o transporte de atletas para participação em competições esportivas, a realização de eventos esportivos e a aquisição de materiais e equipamentos destinados às diversas modalidades esportivas, conforme o Calendário Esportivo e de Lazer 2026/2027 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU, visando ampliar o acesso, a participação e a qualidade das práticas esportivas em diversas modalidades no município. Entre as ações previstas estão competições de Karatê, Handebol, Basquetebol, Judô, Futsal, Futebol Society, Futebol de Campo, Voleibol, Vôlei de Praia, Corridas de Rua e demais eventos esportivos municipais e regionais previstos no calendário oficial . II. Metodologia: a execução do objeto ocorrerá por meio da organização, apoio logístico e financeiro aos eventos esportivos previstos no período de agosto de 2026 a julho de 2027, contemplando despesas com transporte de atletas para competições municipais, regionais e estaduais, aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos, além da estrutura necessária para realização dos campeonatos e torneios. Os eventos serão executados conforme o calendário esportivo vigente, com previsão de atendimento direto e indireto de aproximadamente 9.350 pessoas, distribuídas entre atletas, equipes técnicas, árbitros, organizadores e público participante. Entre os principais eventos previstos estão: Competições de Karatê (agosto/2026 – 1.100 pessoas), Handebol (setembro/2026 – 400 pessoas), Copa Integração de Voleibol (outubro/2026 – 400 pessoas), Campeonato de Futebol Society Zona Rural e Copa SEMELJU de Vôlei de Praia (novembro/2026 – 1.050 pessoas), Competições de Basquetebol (fevereiro/2027 – 500 pessoas), além dos diversos campeonatos e torneios de março a julho de 2027, incluindo futsal, judô, voleibol, corrida de rua, futebol de campo e categorias de base — MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

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Plano 09032026-090021 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C para fortalecimento das ações para atendimento da rede municipal - Hospital de Média complexidade/atendimento de urgência e emergência - Cnes 2808544. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-090022 de MUNICIPIO DE JI-PARANA (RO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição equipamentos e material esportivo com ênfase na Escolinha de Futebol.. — MUNICIPIO DE JI-PARANA

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Plano 09032026-090023 de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• CUSTEIO PARA ENTIDADES ESPORTIVAS( REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES, TRANSPORTE, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO ) será executada em conformidade com o que segue:: Período de 12 meses Implantar escolinha mista nas modalidades de futsal e futebol society, em 03 locais, a saber: Ginásio Waldir Monfredinho, Complexo do Brejão e Complexo Geraldão , atendendo 150 crianças e adolescentes, nas idades entre 5 e 16 anos, assim distribuídas: Sub-6, com 30 alunos; Sub-8 com 30 alunos, Sub-10 com 30 alunos e Sub-12 com 30 alunos e incrementar a escolinha de voleibol no Ginásio de Esportes Waldir Monfredinho atendendo a 30 crianças e adolescentes na idade entre 8 e 16 anos em 2 turnos , 4 vezes na semana , a saber: terça, quarta, quinta- feiras e no sábado. Total de crianças e adolescentes atendidos com o projeto: 150. Para a execução do projeto com duração de 12 meses : Serão adquiridos os seguintes MATERIAIS DE CONSUMO para a execução integral do projeto, no mês 1 da liberação do recurso: uniformes de treino, uniformes de jogo, uniformes de viagem, uniformes da comissão, meiões, coletes, caneleiras, bolas de futsal (jogo e treino), bolas de futebol society, redes de futsal e society, cones, discos, kits funcionais (mini band, arcos, barreiras e estacas), escadas de agilidade, equipamentos de apoio, a saber Kit cesta com squeeze, balde de massagista, bolsa para uniforme, saco para bolas, caixa térmica e bolas para vôlei- redes de vôlei, cones e materiais para a modalidade, a saber luvas de goleiro, cone 50 cm e fita de marcação para futebol e volei . Valor total: de R$ 170.500,00; SERVIÇOS DE TRANSPORTE para, transporte das equipes de crianças menores (idade de 5-6 e 8 anos), dentro da cidade. De um local a outro, quando da realização dos 02 torneios no 5º e 10º mês do projeto. Valor total: R$ 3.000,00.; SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA para 12 meses, para a gestão e execução do projeto, sendo: Assessoria contábil, responsável pelo acompanhamento do projeto e prestação de contas para controle de alunos, frequência, relatórios e organização das atividades. Totalizando o valor de R$ 12.000,00;. Serão realizados 02 Torneios internos, com as equipes formadas no projeto, conforme calendário esportivo, durante a execução, no 5º e 10º mês do projeto , com A PREMIAÇÃO por meio da distribuição de troféus para o 1º lugar e medalhas personalizadas para classificados em 2º e 3º lugares. Valor total: R$ 5.000,00; SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - contratação dos seguintes profissionais para as aulas: 01 professor , 02 assistentes técnicos, 01 coordenador. Todos com atuação pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 108.000,00. Total 298.500,00. A execução do objeto será realizada por meio do chamamento público, conforme § 2º, art. 21 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. — MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

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Plano 09032026-090024 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviço para Implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Alvorada D' Oeste - RO, visando o fortalecimento da segurança pública e a proteção da população. — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE

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Plano 09032026-090025 de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO (RO) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• 020801 Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Turismo, 813 27 0008 2005 0000 Desenvolvimento de Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. OBRAS E INSTALAÇÕESCONSTRUCAO DE BANHEIROS, BANCOS DE RESERVA, CASA PARA ÁRBITRO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EVERALDO FRANZOI LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. — MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

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Plano 09032026-090026 de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUISIÇÃO DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS a serem implantados na zona rural do Município de Alto Paraiso/RO, Para drenagem de águas pluviais, melhorando o escoamento de forma rápida, oferecendo com isso condições para a produção agrícola e pecuária na seguinte localização e coordenada: Ponto-01 LINHA C-85, COORDENADAS: 9°42'54,894"S 63°32'21,564"W, — MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

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Plano 09032026-090027 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Segunda etapa da construção de espaço de lazer comunitário em torno de córrego, na zona urbana da sede do Município, objetivando o fortalecimento da convivência comunitária e inclusão social. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

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Plano 09032026-090028 de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Revitalização e Construção de Calçadas em Vias Urbanas. — MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS

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Plano 09032026-090029 de MUNICIPIO DE PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA. LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO LAURINDO GONÇALVES, LOTE 22, QUADRA 08, SETOR 03, COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERENCIA LATITUDE 12°10'45.72"S , LONGITUDE 61°36'28.60"W . LOCAL DE INTERVENÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE INSERIDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PARECIS/RO. — MUNICIPIO DE PARECIS

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Plano 09032026-090030 de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de tubos de concreto para manutenção de ruas e avenidas com retirada de aguas pluviais — MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

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Plano 09032026-090031 de MUNICIPIO DE VALE DO ANARI (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de veículo de carga (chassi), contendo implemento de plataforma com cesto aéreo, destinado à manutenção de serviços públicos no município de Vale do Anari — MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

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Plano 09032026-090032 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 547 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Cujubim/RO. — MUNICIPIO DE CUJUBIM

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Plano 09032026-090033 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento e fomento do setor agropecuário no Município de Cujubim/RO, com a finalidade de ampliar a mecanização das atividades rurais, melhorar as condições de preparo e manejo do solo, apoiar a produção forrageira, manutenção de áreas produtivas e contribuir para o aumento da produtividade agrícola. A presente proposta contempla a aquisição de equipamentos como carreta forrageira, pá traseira hidráulica, roçadeira hidráulica, pá dianteira e grade niveladora, os quais serão utilizados no atendimento às associações de produtores rurais e agricultores familiares do município. A iniciativa visa beneficiar diretamente pequenos e médios produtores rurais, promovendo melhores condições de trabalho no campo, redução de custos operacionais, aumento da eficiência produtiva e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a sustentabilidade das atividades agropecuárias. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao setor agropecuário, atendendo às competências institucionais do ente proponente e promovendo o desenvolvimento rural sustentável. — MUNICIPIO DE CUJUBIM

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Plano 09032026-090034 de MUNICIPIO DE VILHENA (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente plano de trabalho tem como objetivo a realização de evento e capacitação voltados a produção de mel e derivados no município de Vilhena/RO, visando fomentar e fortalecer o setor apícola na região. Público-alvo: Apicultores e meliponicultores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, cooperativas/associações da cadeia do mel, além de jovens rurais e mulheres agricultoras Quantitativo e Resultados: Por estar em fase de elaboração, o plano utilizará, de forma estimativa e preliminar, beneficiários diretos como agricultores familiares, jovens, mulheres rurais, estudantes e o público regional sensibilizado. O Festival do Mel de Vilhena projeta um público total estimado entre 300 e 500 participantes, considerando o fluxo rotativo durante o período do evento. Deste montante, estima-se a presença de 100 a 150 beneficiários diretos, compreendendo apicultores e meliponicultores da agricultura familiar e membros de associações e cooperativas engajados em atividades técnicas; cerca de 50 jovens rurais e mulheres agricultoras focados em capacitação, gestão e acesso a mercados; um público de 150 a 300 pessoas composto por estudantes de instituições técnicas, consumidores locais e o público regional sensibilizado pelas ações de educação ambiental e gastronômica, refletindo a abrangência estadual e a relevância produtiva da cadeia apícola do Cone Sul de Rondônia. Justificativa e Consonância com o MDA: O projeto justifica-se pelo fortalecimento da agricultura familiar e bioeconomia (Vilhena como protagonista na produção de mel de Rondônia), foco na inclusão produtiva de jovens e mulheres, e fomento à produção responsável e preservação das abelhas nativas. — MUNICIPIO DE VILHENA

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Plano 09032026-090035 de MUNICIPIO DE VILHENA (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto da presente Transferência Especial consiste na promoção, organização e execução de eventos esportivos oficiais no município de Vilhena/RO, por meio da aquisição de materiais de consumo, premiações e contratação de serviços especializados necessários à realização das competições. De forma complementar, o objeto abrange o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, visando ampliar o acesso da população às práticas esportivas, incentivar a participação comunitária e promover o desenvolvimento esportivo em diversas modalidades. No âmbito deste plano, serão realizados os seguintes eventos esportivos: JOGOS ABERTOS DE VILHENA 2026 e 2027 - Evento multiesportivo de caráter municipal, contemplando as modalidades: •Futebol Society •Futsal •Voleibol •Handebol •Basquetebol. CIRCUITO VILHENENSE DE MOUNTAIN BIKE 2026 - Evento composto por etapas de ciclismo na modalidade MTB, com percursos urbanos e rurais, contemplando diferentes categorias por faixa etária e nível técnico. JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE VILHENA JUVS 2027 - Evento voltado à comunidade acadêmica, contemplando as modalidades: •Futsal • Futebol 7 •Voleibol de Areia •Voleibol de Quadra •Handebol •Basquetebol. JOGOS INTERFORÇAS 2026 - Evento integrativo entre instituições, contemplando as modalidades: •Cabo de Guerra •Basquete 3x3 •Vôlei de Areia •Corrida Rústica •Natação • Futebol Society. COPA VILHENA DE VOLEIBOL 2027 - Evento específico da modalidade voleibol, contemplando: •Categoria Adulto •Categoria Master 40+. Metodologia: A execução do objeto se dará de forma planejada, contínua e integrada, contemplando todas as etapas necessárias para a realização dos eventos esportivos previstos, desde o planejamento até a avaliação final. Etapas de Execução :1. Planejamento e Organização: •Elaboração do calendário esportivo municipal; •Definição das modalidades, categorias e regulamentos; •Planejamento logístico e operacional dos eventos; 2. Estruturação: •Definição e preparação dos locais de competição; • Aquisição de materiais esportivos e premiações; • Contratação de serviços especializados (arbitragem, cronometragem, apoio técnico); 3. Execução dos Eventos:•Realização das competições conforme regulamentos específicos; •Controle de inscrições e participação; •Operacionalização técnica das partidas e provas; 4. Monitoramento e Avaliação:•Acompanhamento da execução física e financeira; •Registro dos resultados; •Avaliação de desempenho e impacto dos eventos. Período de Execução Geral: Junho de 2026 a dezembro de 2027. Cronograma dos Eventos (As datas apresentadas são previsões, podendo sofrer ajustes conforme calendário esportivo, condições climáticas e disponibilidade logística, sem prejuízo à execução do objeto): Jogos Interforças – 2026: Previsão: Outubro de 2026. Circuito Vilhenense de MTB – 2026: Previsão: Setembro a novembro de 2026 (múltiplas etapas). Jogos Abertos de Vilhena – 2026: Previsão: Julho a Novembro de 2026. Jogos Abertos de Vilhena – 2027: Previsão: agosto a outubro de 2027. Jogos Universitários de Vilhena (JUVS) – 2027: Previsão: maio a junho de 2027. Copa Vilhena de Voleibol – 2027: Previsão: outubro a dezembro de 2027. Beneficiários: diretos: Aproximadamente 1.400 atletas, distribuídos entre as diversas modalidades e categorias. indiretos: Público estimado de 6.000 pessoas, incluindo espectadores, familiares, equipes técnicas e comunidade em geral. Forma de Execução: A execução será realizada de forma direta pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, com apoio de equipes técnicas e profissionais especializados, garantindo: •Cumprimento dos regulamentos esportivos; •Qualidade técnica das competições; Transparência na aplicação dos recursos; •Eficiência na execução física e financeira. Metas: As metas do presente Plano de Ação foram estabelecidas de forma objetiva e mensurável, visando garantir a adequada aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados propostos. — MUNICIPIO DE VILHENA

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Plano 09032026-090036 de ESTADO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• 1. OBJETO Aquisição de embarcação destinada ao fortalecimento das atividades operacionais da Polícia Civil 2. BENS A SEREM ADQUIRIDOS 2.1 Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha, com aproximadamente 7,0 metros de comprimento, equipada com motor de 60HP, 4 tempos; 2.2 Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha, com aproximadamente 8,0 metros de comprimento, equipada com motor de 100HP, 4 tempos; 2.3 Aquisição de 02 (duas) carretas rodoviárias de 2 eixos, apropriadas para transporte e reboque de embarcações tipo lancha. 3. JUSTIFICATIVA A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, sobretudo em regiões com predominância de rios e limitações de acesso por vias terrestres.Considerando as características geográficas da região amazônica, onde o deslocamento fluvial é essencial para a execução de diligências, investigações, cumprimento de mandados judiciais e demais ações de polícia judiciária, a aquisição dos equipamentos permitirá maior eficiência, celeridade e segurança nas operações.Destaca-se ainda que a aquisição por meio de emenda parlamentar possibilita o incremento patrimonial da instituição sem impacto direto no orçamento ordinário, contribuindo para a melhoria da estrutura operacional da Polícia Civil. 4. PÚBLICO-ALVO 4.1 Público-alvo direto: servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, incluindo delegados, agentes, escrivães e demais equipes operacionais; 4.2 Público-alvo indireto: 4.2.1 População residente em regiões ribeirinhas e de difícil acesso; 4.2.2 Comunidades atendidas por unidades policiais com atuação fluvial; 4.2.3 Sociedade em geral, beneficiada pela ampliação da presença estatal e melhoria da segurança pública. 5. LOCALIDADE BENEFICIADA 5.1 Abrangência: todo o território do Estado de Rondônia; 5.2 Prioridades: 5.2.1 Regiões ribeirinhas; 5.2.2 Áreas de difícil acesso terrestre; 5.2.3 Municípios e localidades atendidos por vias fluviais; 5.3 Foco estratégico: localidades onde a atuação policial depende diretamente do uso de embarcações. 6. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS 6.1 Aquisição dos bens conforme especificações técnicas estabelecidas; 6.2 Incorporação dos equipamentos ao patrimônio da Polícia Civil; 6.3 Distribuição estratégica das embarcações e carretas às unidades operacionais; 6.4 Utilização dos equipamentos nas seguintes atividades: 6.4.1 Investigações policiais; 6.4.2 Cumprimento de mandados judiciais; 6.4.3 Operações em áreas ribeirinhas; 6.4.4 Transporte de equipes e materiais; 6.5 Realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos adquiridos. 7. RESULTADOS ESPERADOS 7.1 Ampliação da capacidade operacional da Polícia Civil em áreas de difícil acesso; 7.2 Redução do tempo de resposta nas ações policiais; 7.3 Maior presença do Estado em regiões ribeirinhas; 7.4 Aumento da eficiência nas investigações e operações policiais; 7.5 Melhoria da segurança da população atendida; 7.6 Fortalecimento da infraestrutura institucional da Polícia Civil do Estado de Rondônia. — POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

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Plano 09032026-090037 de ESTADO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Trata-se da aquisição de fuzis e carabinas no calibre 5,56 x 45 mm, com acessórios operacionais e essenciais, manuais técnicos e garantias, destinados ao reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia, com especial atenção às Unidades subordinadas ao Comando Regional de Policiamento - IV, sediado em Ariquemes-RO. O objetivo é incrementar a capacidade operacional, padronizar a logística e melhorar a eficiência nas ações de policiamento ostensivo e na resposta a ocorrências de alta complexidade. A aquisição deverá observar as especificações técnicas padronizadas, os requisitos mínimos de desempenho operacional, critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rastreabilidade e conformidade com a legislação nacional aplicável ao controle e emprego de produtos controlados. A contratação deve seguir os parâmetros do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, bem como as condições de eventual Ata de Registro de Preços vigente, assegurando-se a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A presente contratação encontra-se devidamente alinhada à finalidade pública pretendida, consistente no fortalecimento da segurança pública, uma vez que a aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm visa à modernização e ao reaparelhamento das forças de segurança, proporcionando melhores condições operacionais para o desempenho de suas atividades institucionais. O objeto proposto contribui diretamente para o incremento da capacidade de resposta estatal frente à criminalidade, especialmente em situações que demandam maior poder de dissuasão e precisão operacional, refletindo em maior eficiência, eficácia e segurança nas ações policiais. Ademais, a medida atende ao interesse público ao promover a proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em consonância com os princípios da eficiência e da finalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999. Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, a definição do objeto da contratação deve estar vinculada à necessidade devidamente justificada no planejamento, evidenciando a adequação entre meios e fins, de modo a assegurar que a solução escolhida seja apta a atender ao interesse público de forma eficiente. Dessa forma, resta demonstrada a correlação direta entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto da contratação, evidenciando-se que a aquisição pretendida constitui medida necessária, adequada e proporcional para o atingimento dos resultados almejados na política pública de segurança. — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

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Plano 09032026-090038 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 796 mil

Investimento

R$ 0,00

• Mudas clonais de café das variedades conilon, de primeira qualidade, com plantio realizado em paper pot, possuindo no mínimo 18 cm, com mínimo de 04 folhas, totalmente isentos de pragas e doenças; dentro do padrão de qualidade viveirista e com certificação. — MUNICIPIO DE ARIQUEMES

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Plano 09032026-090039 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas das equipes de esporte de base e de alto rendimento do Município de Ariquemes/RO, visando viabilizar a participação em competições, treinamentos e eventos esportivos oficiais, além de promover o desenvolvimento esportivo local. METODOLOGIA: 2. A execução do objeto ocorrerá mediante: a) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura-SEMTEC, contemplando deslocamento de 10 (dez) atletas, comissão técnica e equipe de apoio para participação no Campeonato Brasileiro Master Prova Estrada no período de 18 a 20 de setembro de 2026 na cidade de Aracajú/SE.; b) Aquisição de materiais esportivos, por meio de processo de compra pública, destinados às equipes de base e alto rendimento, incluindo itens como uniformes, bolas, equipamentos de treino e demais insumos necessários, PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO POR EXEMPLO: VOLEIBOL; VOLEI DE AREIA, FUTSAL; FUTEBOL DE CAMPO; c) O público beneficiário será composto por aproximadamente 100 (cem) atletas e membros das equipes esportivas do município de Ariquemes/RO; d) O período de execução está previsto para 12 meses, a contar da liberação dos recursos, podendo ser ajustado conforme cronograma de competições esportivas; e) As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura-SEMTEC, responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das atividades. — MUNICIPIO DE ARIQUEMES

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Plano 09032026-090040 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na execução de serviços de engenharia destinados à construção de um auditório na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pingo de Gente, bem como à construção de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sonho Meu, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura física das referidas unidades escolares. A construção do auditório na EMEIEF Pingo de Gente - Código do INEP 11007958, localizada na Rua Cardeal, 1778, Setor 02 - Ariquemes/RO, com área de 126,99 m², tem por finalidade proporcionar espaço adequado para a realização de atividades pedagógicas coletivas, eventos escolares, reuniões, apresentações culturais e demais ações institucionais, contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e da integração da comunidade escolar. A construção da sala de recursos multifuncionais na EMEIEF Sonho Meu - Código do INEP 11036800, localizada na Rua Umuarama, 4913, Jardim das Palmeiras - Ariquemes/RO, com área de 63,00 m², visa atender estudantes com necessidades educacionais específicas, oferecendo ambiente apropriado, acessível e equipado para o desenvolvimento de atividades de apoio pedagógico especializado, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva. — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

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Plano 09032026-090041 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) METROS DE TUBOS DE AÇO CORRUGADO, COM DIÂMETRO DE 3,05 METROS, PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, OBJETIVANDO A PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO. SERÁ IMPLANTADO NA LINHA C-55, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A LINHA C-55 É UMA IMPORTANTE VIA DE ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL, ONDE TEM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, TANTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA COMO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE É COMPOSTA DE MILHO, ARROZ, PASTAGEM, SILAGEM, BACIA LEITEIRA. A COMUNIDADE PASSA POR DIFICULDADES DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE INVERNO AMAZÔNICO, PERÍODO ESTE DE CHEIA NA REGIÃO, POIS OS PONTILHÕES DE MADEIRA NECESSITAM DE CONSTANTE MANUTENÇÃO, ALÉM DE SER JÁ UM MATERIAL DE ALTO CUSTO E DIFICIL AQUISIÇÃO. ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS REDUZIRÃO A QUANTIDADE E O CUSTO DAS MANUTENÇÕES, DEVIDO A SUA DURABILIDADE. SERÃO IMPLANTADOS 02 BUEIROS DUPLOS TUBULAR METÁLICOS, NO COMPRIMENTO DE 10 METROS DE COMRIMENTO CADA.PORTANTO, CADA TUBO SERÁ MONTADO NO COMPRIMENTO DE 10 METROS, TOTALIZANDO 40 METROS. O VALOR DO METRO DE TUBO METÁLICO CORRUGADO É DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICPIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARIQUEMES/RO. — MUNICIPIO DE ARIQUEMES

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Plano 09032026-090042 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE CABINE DUPLA 4X4 A DIESEL Veículo utilitário tipo picape, cabine dupla, 0 (zero) km, tração 4x4 com reduzida, destinado ao transporte de até 5 (cinco) ocupantes, incluindo o motorista, e cargas em compartimento traseiro aberto, conforme especificações mínimas a seguir: Tipo: utilitário picape com cabine dupla (CD) e 4 portas; Ano/modelo: vigente ou superior; Motorização mínima: 2.0, 4 cilindros, com turbo diesel e intercooler; Potência mínima: 170 cv; Combustível: diesel; Tração 4x4 com reduzida, com acionamento manual ou eletrônico; Transmissão: manual ou automática, com no mínimo 6 marchas; Direção assistida: hidráulica ou elétrica; Capacidade para 5 ocupantes, incluindo o motorista, com cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes; Capacidade de carga útil mínima: 950 kg; Rodas aro 16 ou superior, com pneus de uso misto (AT) ou todo terreno (MT); Ar-condicionado: original de fábrica; Sistema de freios com ABS e EBD; Airbags frontais: mínimo de 2 (motorista e passageiro); Vidros elétricos nas 4 portas; Travas elétricas; Retrovisores externos com ajuste elétrico; Painel de instrumentos com hodômetro total e parcial, conta-giros, indicador de temperatura e consumo médio; Itens de conforto como: porta-copos, iluminação interna, porta-luvas com tampa, alças de apoio internas; Itens de segurança como: encostos de cabeça ajustáveis,travas de segurança infantil e freio de estacionamento (manual ou eletrônico) — MUNICIPIO DE ARIQUEMES

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Plano 09032026-090043 de MUNICIPIO DE CABIXI (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• 1- Aquisição Materiais de Esportivos; Compra de uniformes e equipamentos esportivos necessários para a prática das atividades: (Bolas de futsal, kit argolas, bolsa bolas turbo, prancheta futsal, pratos demarcatório, conj. de obstáculos, apitos, escadas de treinamento, bastões em madeira, mini bola, magic circle, flutuador de Piscina, Uniformes: Personalizados Futsal, Treino Base, Jogo base, Passeio, comissão técnica, agasalhos (jaqueta e calça), ginástica, hidro, Pilates). 2- Locação de espaço físico adequado, pelo período aproximado de 18 (dezoito) meses, destinado à realização de treinos, atividades esportivas e eventos relacionados ao projeto, ações tem como objetivo atender aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários. Execução do projeto previsto para dar início a partir de 01/07/2026. — MUNICIPIO DE CABIXI

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Plano 09032026-090044 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O presente objeto consiste na aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no município, com foco no apoio à produção agropecuária, especialmente nas cadeias produtivas de grãos, hortifrutigranjeiros e leite. A carreta agrícola basculante será utilizada no transporte de insumos, produtos agrícolas, adubos e demais materiais necessários às atividades rurais, contribuindo para a melhoria da logística de escoamento da produção e redução de custos operacionais dos produtores familiares. O tanque resfriador de leite tem como finalidade garantir a adequada conservação do leite in natura, assegurando a qualidade sanitária do produto, atendendo às exigências dos órgãos de inspeção e possibilitando melhores condições de comercialização e agregação de valor à produção leiteira. A execução do objeto contempla: Aquisição dos equipamentos conforme especificações técnicas adequadas às necessidades locais; Apoio técnico para operação e manutenção dos equipamentos; Organização do uso coletivo, garantindo acesso igualitário aos beneficiários; Monitoramento dos resultados obtidos, com foco na melhoria da qualidade da produção, aumento da produtividade e fortalecimento da renda dos produtores. Com a execução deste objeto, espera-se promover a modernização das atividades rurais, melhorar as condições de armazenamento e transporte da produção, especialmente do leite, e fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do município. — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

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Plano 09032026-090045 de MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,29 milhão

• Construção de Cras com área de 360,95M² , na Rua 7 de Setembro Lote: 222, Quadra:20, Setor 04 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPUA DO OESTE - RO

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Plano 09032026-090046 de MUNICIPIO DE THEOBROMA (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• A construção de pista de caminhada e reforma da iluminação do campo de futebol na comunidade Cachoerinha localizada no Travessão 04, na zona rural do Município de Theobroma, A presente proposta tem como finalidade atender à necessidade da Comunidade Cachoeirinha, que carece de infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esportivas. A construção da pista de caminhada proporcionará um espaço seguro e acessível para a população, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida. A reforma da iluminação do campo de futebol permitirá a utilização do espaço no período noturno, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer, além de favorecer a realização de atividades comunitárias. Por se tratar de comunidade rural com acesso limitado a equipamentos públicos, a execução do objeto contribuirá para a inclusão social, fortalecimento da convivência comunitária e melhoria do bem-estar da população. — MUNICIPIO DE THEOBROMA

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Plano 09032026-090047 de MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 488 mil

• Obras de implantação de bueiros celulares em aduelas de concreto pré-moldadas em vias rurais do município. Por se tratar de obras, serão necessários custear os serviços de Administração Local de Obra e o Serviço Preliminares esses dois itens somam um valor de R$ 51.203,15; os serviços relativos à obra de implantação das galerias são separados por etapas para o Bueiro Triplo Celular de Concreto (BTCC), com dimensões de 3,00m x 3,00m e 10,00m de extensão para cada linha, incluindo a execução das bocas de ala, localizado no Travessão do Esquinão (Coordenadas: 10°14'28.63"S - 62°3'49.34"O); o valor total será de R$ 436.346,84, distribuídos nos seguintes serviço: - Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 32 t - rodovia pavimentada – 15.596,40tkm – v. unit. R$ 0,71 – total R$ 11.073,44; - Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria – 900,00m³ - v. unit. R$ 8,64 – total R$ 7.776,00; - Lastro de pedra de mão ou rachão - espalhamento manual – 48,00m³ - v. unit. R$ 240.07 – total R$ 11.523,36; Corpo de BSCC - seção fechada de 3,0 x 3,0 m - pré-moldado - altura do aterro de 1,00 a 2,50 m - areia e brita comerciais – 30,00m – v. unit. R$ 5.276,90 – total R$ 158.307,00; Boca de BTCC 3,00 x 3,00 m - esconsidade 45° - areia e brita comerciais – 2,00 – v. unit. R$ 114.495,57 – total R$ 228.991,14; Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário – 5.076,00tkm – v. unit R$ 0,95 – total R$ 4.822,20; e Reaterro e compactação com soquete vibratório – 630,00m³ - v. unit R$ 21,99 – total R$ 13.853,70. — MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

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Plano 09032026-090048 de MUNICIPIO DE CACAULANDIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• A presente proposta contempla a execução de obras destinadas à implantação de infraestrutura para atividades físicas, lazer esportivo, visando ampliar e qualificar os espaços públicos voltados ao bem-estar da população. As intervenções buscam incentivar a prática esportiva, promover a saúde e fortalecer a integração social no município. — MUNICIPIO DE CACAULANDIA

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