Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Zucco · Deputado(a) federal (RS) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644840004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,67 milhões
- Liquidado
- R$ 4,55 milhões
- Pago
- R$ 4,55 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 5,67 milhões
- Liquidado
- R$ 4,55 milhões
- Pago
- R$ 4,55 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 87934675000196 · PORTO ALEGRE (RS) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87849923000109 · BENTO GONÇALVES (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90836693000140 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87613535000116 · CARAZINHO (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE CASCACNPJ 87596623000157 · CASCA (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88254875000160 · NOVO HAMBURGO (RS) | 06/2026 | R$ 373 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ 94444247000140 · SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-091826 de MUNICIPIO DE CASCA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de mobiliário para equipar ambientes escolares de apoio pedagógico e administrativo da rede municipal de ensino de Casca/RS, contemplando bibliotecas, refeitórios, salas de professores, espaços pedagógicos e administrativos, bem como complementação pontual de mobiliário em salas de aula. — MUNICIPIO DE CASCA
Plano 09032026-091827 de MUNICIPIO DE NOVA PRATA (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-091828 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de de Santo Angelo/RS — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Plano 09032026-091829 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de instrumentos e equipamentos culturais para a Associação dos Amigos da Casa de Cultura Plauto Cruz. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032026-091830 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: impedido
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição e instalação completa de estrutura metálica desmontável para implantação do Circuito Infantil de Trânsito, junto à sede da EPTC. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032026-091831 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades da rede municipal de ensino de Alvorada/RS, visando a substituição, ampliação e adequação dos espaços pedagógicos. As unidades contempladas com o recebimento do mobiliário são: EMEF Dom Pedro II, EMEF Capitão Gentil Machado de Godoy, EMEF Podalírio Inácio de Barcellos e EMEF Profª Alice de Carvalho. A descrição técnica detalhada dos itens que compõem a aquisição está disponível nos documentos anexos. Para a aquisição, serão utilizados recursos no valor de R$ 199.000,00, provenientes da emenda em questão, e R$ 1.624,69 de contrapartida do município. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032026-091832 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Fortalecer a Guarda Civil Municipal (GCM) de Alvorada/RS, mediante a aquisição de veículo, visando ampliar e reforçar as ações de segurança pública e de patrulhamento ostensivo no município. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032026-091833 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Duplicação da Avenida Piratini, Alvorada/RS, situada dentro do perímetro urbano, a partir do trecho já duplicado, com extensão de 190,00m, serviços de terraplenagem, estrutura do pavimento, revestimento asfáltico em CBUQ, implantação de meio-fio, canteiro central, drenagem pluvial, sinalização viária e colocação de placas de logradouro público, resultando em duas pistas de 7,00 m de largura cada, com canteiro central de 1,00 m de largura. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032026-091834 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição De Insumos E Medicamentos Para Esterilização Cirúrgica E Microchipagem De Cães E Gatos. As castrações serão realizadas em clínica conveniada conforme anexos — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Plano 09032026-091835 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de 01 Campo de Futebol 7, em grama natural, com medidas 45m x 25m (Área 1.125m²). — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Plano 09032026-091836 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx — MUNICIPIO DE CANOAS
Plano 09032026-091837 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de duas áreas de playground em praças públicas do município, sendo essas a Praça do Loteamento Morada da Pátria e a Praça Maria Teresa Loeff. As intervenções compreendem a implantação de pisos adequados, visando à segurança e acessibilidade dos usuários, bem como o fornecimento e instalação de brinquedos de playground, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Praça do Loteamento Morada da Pátria: no bairro Sommer. A área de intervenção está estimada em 100 m². Praça Maria Teresa Loeff: o playground será executado em uma área de 100 m². A execução do presente projeto justifica-se pela ausência de áreas adequadas de lazer e recreação nas localidades contempladas, o que limita o acesso da comunidade a espaços públicos de qualidade. A implantação dos playgrounds em ambas as praças visa suprir essa carência, proporcionando ambientes seguros e apropriados para o lazer, especialmente para o público infantil, além de fomentar a convivência social e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Dessa forma, o projeto contribui para a valorização dos espaços públicos, promovendo bem-estar, integração social e melhoria na qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE CARAZINHO
Plano 09032026-091838 de MUNICIPIO DE GRAVATAI (RS) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais. As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais. Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução. As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas. As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada. Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes. Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas. Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são: Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais. Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município. As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística. Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos. As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas, — MUNICIPIO DE GRAVATAI
Plano 09032026-091839 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de show artístico musical de grande porte, de relevância regional/nacional, a ser realizado durante a programação oficial da 5ª OLIFEIRA – em comemoração ao Centenário do Município de Guaíba, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, no Largo José Cláudio Machado, Centro, Guaíba/RS, via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, II, da Lei 14.133/2021 A inserção de atração cultural de grande porte tem por escopo: • ampliar o alcance e a atratividade do evento, superando o público de 150 mil visitantes da 4ª edição; • promover acesso democrático à cultura, com programação gratuita e aberta à população; • fomentar o turismo e o comércio local, com movimentação econômica estimada entre R$ 12 e R$ 15 milhões; • fortalecer a identidade cultural do Município e celebrar o marco centenário de forma inclusiva. A destinação da emenda parlamentar para custeio de atração artística encontra respaldo no interesse público, sendo prática consolidada em eventos culturais de grande porte, e justifica-se plenamente pelo histórico de retorno econômico amplamente superior ao investimento aplicado. Indicação do público alvo: • população do Município de Guaíba • visitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre • turistas provenientes de demais regiões do Estado • expositores, produtores de azeite e participantes do setor olivícola Descrição dos resultados esperados: • público superior a 150.000 pessoas ao longo dos 5 dias do evento; • movimentação econômica direta e indireta estimada entre R$ 12 e R$ 15 milhões; • geração de 200 a 400 empregos temporários diretos e indiretos; • fortalecimento da economia local nos setores de alimentação, hospedagem, transporte e comércio; • democratização do acesso à cultura e ao lazer; • valorização da Olifeira como referência regional e nacional do setor olivícola. — MUNICIPIO DE GUAIBA
Plano 09032026-091840 de MUNICIPIO DE IJUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais escolares diversos, incluindo material pedagógico (tais como jogos com letras do alfabeto, jogos matemáticos, formas geométricas, bolas para práticas esportivas, dentre outros conforme lista anexa), material de expediente (papel A4, papel A3, fita adesiva, giz de cera, refil de tinta para impressoras, dentre outros conforme lista anexa), livros de literatura infantil (contos, fábulas e histórias ilustradas) e infanto juvenil (romances juvenis e textos narrativos) e jogos educativos (tais como forminhas de brincar 26 letras em acrilíco, Barrinha Crusnaire 48 peças em madeira, Solidos geométricos em mdf 24 peças, Maleta Criatividade Lego - kits com 213 peças, dentre outros conforme lista anexa), destinados ao atendimento dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, visando o apoio às práticas pedagógicas e ao desenvolvimento integral dos estudantes. — MUNICIPIO DE IJUI
Plano 09032026-091841 de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (RS) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Título do Projeto: Pavimentação Asfáltica do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO de Novo Hamburgo/RS. Objeto: Execução de obra de infraestrutura aeroportuária destinada à pavimentação da pista de pouso e decolagem do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO, conforme normas da ANAC e demais legislações aplicáveis. Caracterização do problema e justificativa: A composição orçamentária da proposta é formada por três emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, todas destinadas ao financiamento do mesmo objeto. Destaca-se, neste instrumento, a emenda 202644840004 de autoria do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, no valor de R$ 497.500,00, somada ainda a emenda nº 202641160008 de autoria do Deputado Marcel Van Hattem de igual valor R$ 497.500,00 e a emenda do parlamentar nº 202640330003 de autoria do Deputado Lucas Redecker, no valor de R$ 995.000,00. Soma-se às emendas 2026, a emenda nº 202541840002 do ano de 2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, já aprovada no Plano de Ação nº 09032025-2-087072, para o mesmo objeto. Ao todo a previsão da obra soma aproximadamente 4 milhões de reais. Dessa forma, os recursos serão integrados com a finalidade de viabilizar a execução completa da obra, garantindo a melhoria da infraestrutura do aeródromo e qualificando sua capacidade operacional e a segurança das operações e usuários, em benefício do desenvolvimento regional. O Aeródromo de Novo Hamburgo, teve sua utilidade pública decretada em 1953, por meio do DECRETO Nº 16, DE 15/06/1953. A área sobre a qual se assenta o aeródromo é atualmente de propriedade do Aeroclube de Novo Hamburgo, conforme consta da matrícula nº 43.187 do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Novo Hamburgo/RS, formalizada por Escritura Pública de Doação em 1985 e a operação do aeródromo pela entidade donatária é regulada pelo Termo de Autorização para Exploração de Aeródromo Civil Público nº 039/5D03/93, outorgado pelo então Ministério da Aeronáutica, e por instrumentos subsequentes emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e configura-se como o único aeródromo em operação em todo o Vale dos Sinos, especialmente após o encerramento das atividades dos aeródromos de Sapiranga e São Leopoldo, evidenciando ainda mais sua relevância estratégica para a região. Durante todos esses anos, o aeroclube manteve operacional a pista do atual Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, realizando investimentos e melhorias contínuas para garantir boas condições de uso. No entanto, a ausência de pavimentação da pista limita o potencial operacional dessa infraestrutura. Como polo econômico regional, Novo Hamburgo necessita de uma pista asfaltada para garantir a qualidade e segurança dos voos, a regularidade das operações e o apoio logístico ao desenvolvimento da região. A relevância dessa estrutura ficou ainda mais evidente durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Com diversas vias terrestres interrompidas, o aeródromo tornou-se por vários dias uma das principais alternativas para o transporte de doações e suprimentos à população afetada. O aeroclube disponibilizou um hangar de aproximadamente 500 m² para armazenamento e organização das doações, funcionando como centro de distribuição de ajuda humanitária. Nesse período, aeronaves de pequeno e médio porte operaram intensamente no local, muitas vezes enfrentando dificuldades em razão da pista encharcada e escorregadia. O aeródromo do Aeroclube de Novo Hamburgo possui atualmente pista não pavimentada, condição que impõe limitações relevantes à plena utilização da infraestrutura aeronáutica existente no município de Novo Hamburgo. A superfície em solo natural ou revestimento primário apresenta maior vulnerabilidade às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva ou elevada umidade, quando ocorre perda de resistência do solo, formação de irregularidades e acúmulo de lama, comprometendo a segurança e a regularidade das operações aéreas. A pavimentação da pista do Aeroclube de Novo Hamburgo representa um investimento estratégico para o município de Novo Hamburgo, com impactos positivos nas dimensões social, econômica e ambiental. A qualificação da infraestrutura do aeródromo permitirá ampliar a segurança e a regularidade das operações aéreas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades aeronáuticas, educacionais e de apoio a serviços de interesse público. Objetivo Geral: Promover a qualificação da infraestrutura aeronáutica do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, por meio da pavimentação de sua pista de pouso e decolagem, visando ampliar a segurança operacional, a regularidade das operações aéreas e a capacidade de atendimento do aeródromo, fortalecendo as atividades de formação aeronáutica, o apoio logístico regional e o desenvolvimento social e econômico do município de Novo Hamburgo e da região do Vale do Sinos. Demais informações do projeto podem ser verificadas no Plano de Trabalho completo em anexo. — MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Plano 09032026-091842 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de eletrônicos para o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM5 Seção de Comunicação Social do Estado-Maior da Brigada Militar do Estado do RS, com a finalidade de melhorar as atividades da segurança pública. — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-091843 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição e fornecimento de mobiliário para aparelhamento e melhoria das condições de atendimento ao público e de trabalho das unidades da Polícia Civil vinculadas ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis. — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-091844 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de apresentações com artistas de Santa Cruz do Sul, apoio a ações culturais e a eventos artísticos — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Plano 09032026-091845 de MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de um espaço para terapias alternativas onde trabalharemos a saúde integrativa, não focando apenas na doença ou no sintoma e sim no cuidado integral da pessoa, unindo tratamentos convencionais a práticas que promovam o bem estar físico, mental e emocional! — MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
Plano 09032026-091846 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- APOIO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA NATALINA DE SÃO GABRIEL - 20 A 26 DE DEZEMBRO DE 2026. — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Plano 09032026-091847 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de reforma e melhorias do Ginásio Esportivo Otto Birlem, localizado na Rua Tupinambá, 700, no Município de Capão da Canoa/RS. — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Plano 09032026-091848 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de programação cultural integrada, por meio da realização de eventos culturais, festivais, semanas temáticas e ações de valorização do patrimônio e das expressões culturais locais, no município de Uruguaiana/RS. — MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Plano 09032026-091849 de MUNICIPIO DE PAROBE (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Parobé — MUNICIPIO DE PAROBE
Plano 09032026-091850 de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos e medicamentos para esterelização cirurgica e microchipagem de cãe e gatos — MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Plano 09032026-091851 de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- aquisição de um equipamento de tomografia computadorizada — MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Plano 09032026-091852 de SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Objeto da Meta: Construção da Praça do Lago Temática na área urbana de São João do Polêsine A Terra dos Dinossauros Mais Antigos do Mundo, ERS 149, próximo ao Trevo de Acesso à São João do Polêsine, compreendendo uma área de aproximadamente 2,4 Ha. Dragagem do lago, Terraplanagem do Entorno, Pavimentação do Percurso de Caminhada, Iluminação Pública, Mobiliário Urbano, Píer de Contemplação, Paisagismo, Escultura de Dinossauros em Fibra, Chafariz no Lago e estacionamento para turistas. Finalidade: Transformar a área do lago de São João do Polêsine em um espaço público inovador, educativo e sustentável, integrando lazer, cultura e a rica herança paleontológica da região. A proposta visa a criação de um parque temático aberto que valorize o patrimônio científico local, oferecendo experiências interativas e imersivas para visitantes de todas as idades. O espaço poderá contar com trilhas interpretativas, réplicas de fósseis, painéis educativos, áreas de convivência, espaços culturais e atividades voltadas à educação ambiental e científica. Além de promover o conhecimento e a valorização da história natural da região, o projeto posiciona o município como um destino turístico diferenciado, atraindo famílias, estudantes e entusiastas da paleontologia. A experiência proposta será única e memorável, fortalecendo a identidade local e incentivando o sentimento de pertencimento da comunidade. O aumento do fluxo de visitantes impulsionará diretamente a economia local, beneficiando setores como gastronomia, artesanato e hospedagem, além de abrir oportunidades para novos empreendimentos e geração de renda. Trata-se de uma iniciativa estratégica que une ciência, cultura, educação e desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que um projeto de revitalização urbana, é uma oportunidade de posicionar São João do Polêsine como referência regional em turismo científico e cultural, promovendo prosperidade, conhecimento e orgulho para sua população. Público-alvo: O projeto atende a um público diversificado na área urbana do município, combinando experiências educativas, turismo e lazer, com forte apelo para o público jovem e familiar, além de potencial para atrair visitantes especializados e acadêmicos interessados em fósseis, dinossauros e conteúdo mais aprofundado e experiências imersivas. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.