Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Tarcísio Motta · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202644830002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,85 milhões
- Liquidado
- R$ 3,02 milhões
- Pago
- R$ 3,02 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 5,85 milhões
- Liquidado
- R$ 3,02 milhões
- Pago
- R$ 3,02 milhões
Convênios
Realizacao de acoes formativas em cultura do samba voltadas a qualificacao de mulheres na cadeia produtiva da musica no municipio do Rio de Janeiro, com foco na valorizacao, preservacao e difusao dessa manifestacao da cultura popular, bem como no fortalecimento de suas praticas, saberes e modos de producao.
Convênio 993831 com CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · publicado em 08/05/2026 · R$ 300 mil
Executar acoes para Rodas de Samba no Escritorio da Mata, abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.
Convênio 997142 com CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMIN · publicado em 19/05/2026 · R$ 400 mil
Realizacao de curso na arte e oficio da palhacada e do brincante, voltado para capacitacao de artistas circenses da Escola Livre de Palhaco-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Convênio 994224 com INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA · publicado em 21/05/2026 · R$ 250 mil
Realizacao de uma batalha com 24 esquetes teatrais inspiradas na obra de Ubirajara Fidalgo e a promocao do Slam Colegial em 10 escolas, com formacao em poesia falada ao longo de tres meses, culminando em uma batalha de poesia entre os estudantes. Ambas as acoes ocorrerao na 16a edicao da Flup-RJ.
Convênio 995760 com ASSOCIACAO NA NAVE · publicado em 01/06/2026 · R$ 400 mil
Realizar atividades de CAPACITACAO E FORMACAO, voltado para a QUALIFICACAO / PROMOCAO na area da CULTURA / EDUCACAO IV Edicao do Escuta Zona Oeste Implementacao do Observatorio Cultural, na cidade do Rio de Janeiro
Convênio 996748 com ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE · publicado em 10/06/2026 · R$ 450 mil
Realizacao do projeto Memorias Vivas de Angra: Formacao Popular e Patrimonio Cultural no municipio de Angra dos Reis/RJ.
Convênio 997282 com ASSOCIACAO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE · publicado em 15/06/2026 · R$ 420 mil
Realizar oficinas de bailado do casal de mestre-sala e porta-bandeira e do samba no pe dos passistas na cidade de Rio de Janeiro
Convênio 996022 com ASSOCIACAO DOS PASSISTAS DE SAMBA DO BRASIL CIRO DO AGOGO · publicado em 26/06/2026 · R$ 300 mil
Realizar leituras e vivencias em educacao antirracista para estudantes da rede publica da educacao infantil e fundamental, Saraus literarios e artisticos e palestras sobre culinaria afrobrasileira.
Convênio 997657 com INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS · publicado em 01/07/2026 · R$ 500 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADECNPJ 08864165000113 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 450 mil |
| ASSOCIACAO DOS PASSISTAS DE SAMBA DO BRASIL CIRO DO AGOGOCNPJ 40672872000110 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO NA NAVECNPJ 48323220000182 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDECNPJ 44728678000160 · ANGRA DOS REIS (RJ) | 06/2026 | R$ 420 mil |
| CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMINCNPJ 09627968000117 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 400 mil |
| CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPCNPJ 32323099000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPACNPJ 23574234000148 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 09/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSCNPJ 08171201000163 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 500 mil |

