Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Sargento Gonçalves · Deputado(a) federal (RN) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644740006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,3 milhões
- Liquidado
- R$ 10,1 milhões
- Pago
- R$ 10,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,3 milhões
- Liquidado
- R$ 10,1 milhões
- Pago
- R$ 10,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08241739000105 · NATAL (RN) | 05/2026 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ 08077265000108 · AREIA BRANCA (RN) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ 08084014000142 · AUGUSTO SEVERO (RN) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ 08358723000179 · CAMPO REDONDO (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ 08365017000154 · CANGUARETAMA (RN) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ 08088254000115 · CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ 08362287000101 · ESPÍRITO SANTO (RN) | 05/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ 08004525000107 · IELMO MARINHO (RN) | 06/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01612395000146 · ITAJÁ (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ 08143026000109 · LAGOA DE PEDRAS (RN) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ 08159162000189 · LAGOA DE VELHOS (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ 08182313000110 · LAGOA NOVA (RN) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ 08144982000105 · PASSA E FICA (RN) | 06/2026 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHUELOCNPJ 08364655000150 · RIACHUELO (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ 01612393000157 · RIO DO FOGO (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08110439000189 · SANTANA DO MATOS (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08079774000161 · SÃO PAULO DO POTENGI (RN) | 05/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08085417000106 · SÃO RAFAEL (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ 08362915000159 · VERA CRUZ (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-097961 de MUNICIPIO DE ITAJA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Araras, localizada na zona rural do município de Itajá, com infraestrutura adequada para a prática de modalidades esportivas como futsal, vôlei e basquete, além de uso para atividades recreativas, educacionais e comunitárias. A construção será executada na comunidade de araras, zona rural do município de Itajá, estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.513-000. — MUNICIPIO DE ITAJA
Plano 09032026-097962 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN. — MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Plano 09032026-097963 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Fortalecimento das atividades finalísticas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) por meio da contratação de empresa especializada em construção civil para execução de prédio de unidade prisional destinada ao recolhimento de policiais civis em cumprimento de prisão provisória ou sentença penal condenatória transitada em julgado, em adequação ao art. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), com entrega de infraestrutura física para custódia e ressocialização, localizada na Av. Interventor Mário Câmara, nº 3.532, Cidade da Esperança, Natal/RN. — POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
Plano 09032026-097964 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da execução de Obras e Serviços de Engenharia - construção de auditório no 8º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Nova Cruz - RN, por meio da construção de edificação adequada, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e desempenho aos profissionais da Corporação, bem como promovendo avanços na infraestrutura física da Unidade específica. — POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Plano 09032026-097965 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- O objeto consiste na aquisição de pistolas semiautomáticas, calibre 9x19 mm, destinadas ao uso institucional da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte (antigo Instituto Técnico-Científico de Perícia), com a finalidade de reforçar a segurança orgânica das unidades e a proteção dos servidores no exercício das atividades periciais. A medida visa dotar a Polícia Científica de meios adequados de autodefesa, considerando que o órgão lida cotidianamente com a custódia de materiais sensíveis e de alta periculosidade, como entorpecentes e armamentos apreendidos de organizações criminosas. Nesse contexto, o fortalecimento da capacidade de proteção dos servidores contribui diretamente para a preservação da integridade física dos profissionais, a segurança dos vestígios sob sua guarda e a continuidade eficiente das atividades periciais, essenciais para a produção da prova técnica e o enfrentamento qualificado da criminalidade. — INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN
Plano 09032026-097966 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecer a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte mediante o aparelhamento da Polícia Militar, com a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados à Companhia Independente de Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR), a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (HPM), visando a modernização logística e a promoção de ações de qualidade de vida dos Policiais Militares. — POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Plano 09032026-097967 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição dos itens destinados ao Grupo de Escolta Penal (GEP) — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Plano 09032026-097968 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item "9. Metas" deste plano de trabalho. — POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Plano 09032026-097969 de MUNICIPIO DE PASSA E FICA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Quadra no Centro Esportivo da Lagoa do Gravatá, zona rural do Município de Passa e Fica/RN — MUNICIPIO DE PASSA E FICA
Plano 09032026-097970 de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Modernização do Campo de Futebol Municipal no Município de Rafael Fernandes/RN — MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Plano 09032026-097971 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional — MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Plano 09032026-097972 de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR (RN) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de Açudes em Comunidades da Zona Rural do Município de Triunfo Potiguar/RN Serão Beneficiado aproximadamente 600 Pessoas Comunidade da Represa: • Reforma estrutural na parede do açude • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.9244916 e Longitude: -37.0813586. Comunidade Jurema: • Construção de um barreiro. • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.874087 e Longitude: -37.226093 • Volume estimado de 10 a 15 milhões de litros. Comunidade do Boqueirão • Reforma e construção de açudes • Volume estimado 20 a 25 Milhões de Litros ( estimado) • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.924055 e Longitude: -37.219924 Comunidade São Joaquim – • Reforma e construção de açudes e barreiros • Volume estimado 12 a 16 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.937855 e Longitude: -37.1677 Comunidade Angicos • Construção e reforma de barreiros • Volume estimado 15 a 18 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.931429 e Longitude: -37.176576 Sitio São Paulo • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado) • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.952391 e Longitude: -37.189516 Sitio Poço Redondo – • Construção e reforma de açudes e barreiros • Volume estimado 16 a 20 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.957536 e Longitude: -37.202002 Santa Izabel -350 • Construção de barreiro com volume • estimado entre 15 e 20 milhões de litros. • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.842305 e Longitude: -37.19824 Vaca Morta:330 • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.906749 e Longitude: -37.199176 Saco do Fio: • Reforma e construção de açudes • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.893785 e Longitude: -37.069051 Sitio Èrere: • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 10 a 12 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.849306 e Longitude: -37.157926 Apipucos: 8 • Serviço de construção de barreiro • Volume estimado 8 a 20 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.899808 e Longitude: -37.146824 Gavião: • Construção de um Barreiro • Volume estimado em 13,5 milhões a 16,9 milhões de litros. • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.90755 e Longitude: -37.196231 — MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR
Plano 09032026-097973 de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação urbana no municipio de Canguaretama/RN — MUNICIPIO DE CANGUARETAMA
Plano 09032026-097974 de MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de ruas — MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO
Plano 09032026-097975 de MUNICIPIO DE CARNAUBAIS (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 358 mil
- Aquisição de 1 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, para transportar os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, atendendo às demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Carnaubais/RN. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARNAUBAIS
Plano 09032026-097976 de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (RN) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de Veículo(s) para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Será executado num prazo de 12 meses a aquisição do veículo, após recebimento do recurso financeiro. O veículo será para uso da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para realização dos serviços de prevenção de sinistros de trânsito destinados à redução da mortalidade no trânsito, também para capacitação de professores e de outros agentes, como multiplicadores da educação para o trânsito como tema transversal, na escola e nas comunidades. do tema trânsito de forma transversal apoiados em material didático na rede de ensino e nas comunidades. Também para acompanhamento e fiscalização rotineira em pontos com alto índice de acidentes e/ou problemas estruturais. Como também de demandas diversas da referida Secretaria. — MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Plano 09032026-097977 de MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Implantação e estruturação de sistema integrado de videomonitoramento no município de Espírito Santo/RN, contemplando a aquisição, instalação e operação de câmeras em pontos estratégicos, bem como a criação de central de monitoramento, com a finalidade de ampliar a segurança pública, prevenir a criminalidade, apoiar as ações das forças de segurança e promover a proteção do patrimônio público e da população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o aumento da sensação de segurança no município. — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO
Plano 09032026-097978 de MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público no Município de Lagoa de Velhos/RN destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade local de fortalecimento das ações de segurança pública, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. — MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
Plano 09032026-097979 de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Plano 09032026-097980 de MUNICIPIO DE RIACHUELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- OBJETO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN. Visando proporcionar a melhoria do acesso e do entrono do Mirante São Francisco, instalado no topo da SERRA DA FORMIGA, neste município de Riachuelo/RN, que é o principal atrativo turístico do município, este ente buscou recursos federais para realização de obras de melhoria da infraestrutura local voltada para o Turismo. Nesse sentido, conseguiu os seguintes recursos: 1 - EMENDA ESPECIAL , MTUR, no valor de R$ 398.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097980 – URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN 2 – EMENDA ESPECIAL – MIDR - no valor de R$ 845.750,00 – PLANO DE AÇÃO Nº09032026-088937 – PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À SERRA DA FORMIGA, RIACHEULO/RN. 3 – EMENDA DE COMISSÃO-RP8 -MTUR – no valor de R$ 2.132.628,00 – Prop. 014013/2026 – em análise por esse ministério – PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO E DO ACESSO AO MIRANTE PÚBLICO NO SERRA DA FORMIGA. Então, com esses recursos a prefeitura pretende executar as obras de pavimentação do acesso ao Mirante São Francisco, bem como de infraestrutura do seu entorno, instalado no topo da Serra da Formiga. Os recursos deste Plano de Ação serão destinados a construção de banheiros e quiosques no entorno do Mirante (ver as metas). A parte de pavimentação do entorno, no topo da Serra, será em pedras intertravadas, e serão executadas com recursos da proposta n 014013/2026, juntamente com obras de pavimentação de trecho do acesso, a Serra da Formiga, cuja proposta encontra-se em análise por esse ministério, além de também contar com a pavimentação de outro trecho do acesso a serra da Formiga, com recursos da emenda especial, Plano de Ação nº Nº09032026-088937. Os projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com os objetos propostos nas emendas acima mencionadas, quando então passará a constar com o detalhamento e planejamento da obra em si, sem ferir o objeto padronizado neste plano de ação. Com a execução das obras propostas, haverá melhoria da infraestrutura voltada para incremento do turismo religioso na região, atraindo mais visitantes, visto que o acesso irá oferecer mais conforto e segurança a trafegabilidade dos veículos de passageiros visitantes, e com isso, contribuindo de forma positiva para o incremento da economia local, com a geração de emprego e renda para a população local. Observação: ver todos os arquivos anexos que complementam a explicação acima. — MUNICIPIO DE RIACHUELO
Plano 09032026-097981 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Van, Zero Quilômetro, para atender às demandas das Unidades de Assistência Social (CRAS, CREAS, etc). — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Plano 09032026-097982 de MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO NOVO JUREMAL, ZONA URBANA, SÃO PAULO DO POTENGI/RN — MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
Plano 09032026-097983 de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público no município de Areia Branca destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. — MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Plano 09032026-097984 de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Implantação de sistema de videomonitoramento no município de Areia Branca, contemplando a aquisição, instalação e operacionalização de equipamentos e infraestrutura tecnológica destinados ao monitoramento em tempo real de áreas estratégicas urbanas e de interesse público. — MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Plano 09032026-097985 de MUNICIPIO DE SAO RAFAEL (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. — MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Plano 09032026-097986 de MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES (RN) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma de Unidades da Atenção Especializada à Saúde e do Centro de Atendimento às Pessoas com Autismo. Objetivos Específicos: Readequar estruturas físicas das unidades; Melhorar instalações elétricas e hidráulicas; Implantar acessibilidade conforme normas vigentes; Criar ambientes adequados para terapias do TEA; Proporcionar maior conforto aos usuários e profissionais. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-097987 de CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Aquisição de 1 Unidade de Veículo para Limpeza de Fossas Sépticas para Área Rural. — FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN
Plano 09032026-097988 de IELMO MARINHO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Pavimentação da Estrada de Pacavira na zona rural do Municipio de Ielmo Marinho/RN — MUNICIPIO DE IELMO MARINHO
Plano 09032026-097989 de LAGOA NOVA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DENOMINADO JOÃO BALÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, ZONA URBANA, LAGOA NOVA/RN — MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Plano 09032026-097990 de VERA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Endereço da obra: Rua Sebastião Permino Freire, Villa Real, Zona Urbana do Município de Vera Cruz/RN. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Plano 09032026-097991 de RIO DO FOGO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. — MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Plano 09032026-097992 de LAGOA DE PEDRAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Ampliação da rede de iluminação pública com Aquisição de equipamentos, situadas no Loteamento Luar Cidade Nobre, Rua Nova Descoberta, e Rua Coronel Francisco Tomaz na zona urbana do município de Lagoa de Pedras/RN. — MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.