Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2026
- Quem indicou
- Rodrigo Gambale · Deputado(a) federal (SP) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644680010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,1 milhões
- Liquidado
- R$ 9,24 milhões
- Pago
- R$ 9,24 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,1 milhões
- Liquidado
- R$ 9,24 milhões
- Pago
- R$ 9,24 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALAMBARICNPJ 67360420000150 · ALAMBARI (SP) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE AVARECNPJ 46634168000150 · AVARÉ (SP) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CACAPAVACNPJ 45189305000121 · CAÇAPAVA (SP) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ 46634077000114 · CAPELA DO ALTO (SP) | 06/2026 | R$ 84,4 mil |
| MUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ 44563583000134 · IPAUSSU (SP) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ 46523130000100 · ITAPECERICA DA SERRA (SP) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ 46522991000173 · JANDIRA (SP) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ 46523155000103 · JUQUITIBA (SP) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ 46634606000180 · LARANJAL PAULISTA (SP) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAVRINHASCNPJ 45200029000155 · LAVRINHAS (SP) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ 46523270000188 · MOGI DAS CRUZES (SP) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ 45301264000113 · MOGI GUAÇU (SP) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ 45226214000119 · PINDAMONHANGABA (SP) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ 46341038000129 · PIRACICABA (SP) | 05/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ISABELCNPJ 56900848000121 · SANTA ISABEL (SP) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE TUPACNPJ 44573087000161 · TUPÃ (SP) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-092494 de MUNICIPIO DE CACAPAVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Recapeamento de vias na zona urbana do município de Caçapava, como segue: TRAV. OSWALDO DE ARAÚJO CORREA RUA FLORIANO DE OLIVEIRA RUA JULIO AMARO DOS SANTOS TRECHO RUA SANTO AGOSTINHO RUA JOSE MARCELO RUA JOAQUIM SOARES RIBEIRO TRAV JOÃO CAETANO PEREIRA TRECHO DA RUA BENEDITO DAMIANO TRECHO DA RUA SOLDADO BENEDITO H. RIBEIRO RUA HUMBERTO ROSSI TRECHO RUA SÃO PEDRO Totalizando 11.031,50 m2 — MUNICIPIO DE CACAPAVA
Plano 09032026-092495 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- ADEQUAÇÃO DE PASSEIO DO CENTRO ECOLÓGICO LUIZ ANTÔNIO MACHADO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - (INCLUINDO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TINTA A BASE DE RESINA ACRILICA EMULSIONADA EM ÁGUA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PLASTICO A FRIO MANUAL PARA FAIXAS, ABERTURA E PREPARO DO TERRENO ATÉ 25 CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO, EXECUÇÃO DE BASE DE BRITA GRADUADA, CALÇADA EM LAJOTA DE CONCRETO 35 MPA, ESPESSURA 8 CM, TIPOS: RAQUETE, RETANGULAR, SEXTAVADO E 16 FACES COM REJUNTE EM AREIA, LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, ROÇADA MANUAL). Local da Intervenção: Rua José Marcelino Dias, Rua Domingos Salas Camara, Rua Dr. Ciro de Albuquerque - Centro Ecológico Luiz Antônio Machado. Latitude: 23°28'59.97"S Longitude: 47°44'22.16"O — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
Plano 09032026-092496 de MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO. A INICIATIVA SERÁ CONDUZIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS COM APOIO DE OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS CONFORME A DEMANDA. O OBJETIVO SERÁ DE MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS ESPAÇOS URBANOS DE ITAPECERICA DA SERRA, PROMOVENDO MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, REDUÇÃO DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS BAIRROS ATENDIDOS PELA OBRA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO A INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPULSIONA O DESNEVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO LOCAL. O PÚBLICO- ALVO ABRANGE MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELAS OBRAS, COMERCIANTES LOCAIS, E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DAS VIAS E ESPAÇOS URBANOS BEM ESTRUTURADOS PARA CIRCULAR COM SEGURANÇA E DIGNIDADE. — MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Plano 09032026-092497 de MUNICIPIO DE JANDIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação Urbana na Rua Corifeu de Azevedo Marquês, Vila Santa Rosa, Jandira/SP, CEP: 06606-130. 23°31'53.9"S 46°54'27.7"W. — MUNICIPIO DE JANDIRA
Plano 09032026-092498 de MUNICIPIO DE JUQUITIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JORGE NINO SOARES NO BAIRRO JUSTINO, NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP — MUNICIPIO DE JUQUITIBA
Plano 09032026-092499 de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Requalificação de área recreativa da Praça 23 de Maio, localizada na Rua João José Ferreira, bairro Nove de Julho, em região urbana do Município de Mogi das Cruzes/SP — MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
Plano 09032026-092500 de MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção de equipamento esportivo comunitário no Bairro Araretama, no município de Pindamonhangaba/SP. — MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Plano 09032026-092501 de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. — MUNICIPIO DE SANTA ISABEL
Plano 09032026-092502 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- 1- PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO JD DAS INSDUSTRIAS VALOR TOTAL R$ 488.297,31 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF 2- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JD ORIENTE VALOR TOTAL R$394.016,88 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Plano 09032026-092503 de MUNICIPIO DE SARAPUI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Recapeamento da rua Humberto Fabrício Holtz - 670 metros lineares — MUNICIPIO DE SARAPUI
Plano 09032026-092504 de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma De Unidade Básica De Saúde UBS Jardim Santa Cecília - CNES: 2056364 - Município de Taboão da Serra — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA
Plano 09032026-092505 de MUNICIPIO DE ALAMBARI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de recapeamento asfáltico e qualificação da infraestrutura viária em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alambari/SP, reconhecido por Lei Municipal, no bairro Vila Corrêa, compreendendo as seguintes vias: Rua Mário Ramos (1.850 m²); Rua Antonio Leonel Vieira de Camargo (632,70 m²); Rua Avelino Simões de Almeida (640,70 m²); e Rua Catharina Eugênia Nogueira (266,23 m²), com execução dos serviços de pavimentação asfáltica, totalizando aproximadamente 3.390 m². — MUNICIPIO DE ALAMBARI
Plano 09032026-092506 de MUNICIPIO DE APARECIDA (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
Plano 09032026-092507 de MUNICIPIO DE AVARE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto comumente com espessura de 8 cm e resistência característica à compressão (\(fck\)) mínima de 35 MPa, na Avenida Santa Rita de Cassia no bairro Santa Rita de Cassia Avaré -SP. — MUNICIPIO DE AVARE
Plano 09032026-092508 de MUNICIPIO DE IPAUSSU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- RECAPEAMENTO EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPAUSSU/SP — MUNICIPIO DE IPAUSSU
Plano 09032026-092509 de MUNICIPIO DE LAVRINHAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 11 Festa do Peão de Lavrinhas Periodo de realização 02 a 05 de julho — MUNICIPIO DE LAVRINHAS
Plano 09032026-092510 de MUNICIPIO DE LORENA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dom João Hipólito de Moraes, que atende crianças de 04 meses a 04 anos, localizado à Avenida Sete de Setembro nº1465, Bairro da Cruz, Lorena/SP., Cep: 12.606-150. — MUNICIPIO DE LORENA
Plano 09032026-092511 de MUNICIPIO DE PIRACICABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS — MUNICIPIO DE PIRACICABA
Plano 09032026-092512 de MUNICIPIO DE TUPA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: Rua Josefa Gomes da Silva, Rua Garça, Rua Piratininga, Rua Duartina, Rua Bauru, Rua Tapajós, Rua Ana Dias, Rua Jose Lemes Soares no perímetro urbano do município totalizando 6.978,03 M² — MUNICIPIO DE TUPA
Plano 09032026-092513 de MUNICIPIO DE MOGI-GUACU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA APONTADA em 16/04/2026, a meta foi alterada para execução de 1 KM obra. (Extensão total apropriada da via), podendo ser alterado conforme projeto e planilha desenvolvidos. O Município de Mogi Guaçu possui grande extensão territorial, o que implica, mesmo diante dos contínuos investimentos realizados, na existência de vias que ainda carecem de infraestrutura viária adequada. Dentre elas, destaca-se a Rua Joaquim Cipriano de Carvalho, localizada no Distrito de Martinho Prado, região de relevante importância econômica e social no Município. A referida via possui aproximadamente 1.115 metros de extensão e é objeto de demandas reiteradas da população local por pavimentação, em razão de sua utilização intensa. Trata-se de via que atende não apenas moradores da região, mas também comércios locais e importante equipamento público, qual seja a Estação Experimental de Mogi Guaçu (Instituto Florestal), o que resulta em elevado fluxo diário de veículos leves, veículos de carga e pedestres. Atualmente, a ausência de pavimentação adequada acarreta diversos impactos negativos, dentre os quais se destacam: • Formação de poeira em períodos secos, prejudicando a saúde da população, especialmente crianças e idosos, além de afetar diretamente as atividades comerciais locais; • Ocorrência de lama e dificuldade de tráfego em períodos chuvosos, comprometendo a mobilidade urbana e o acesso de moradores, visitantes e prestadores de serviço; • Desgaste acelerado de veículos que utilizam a via, gerando custos adicionais à população; • Risco à segurança de pedestres e condutores, em razão das condições irregulares do leito carroçável; • Dificuldade de acesso para veículos de emergência e serviços públicos essenciais, como coleta de resíduos e transporte escolar; • Desvalorização imobiliária da região, em decorrência da ausência de infraestrutura básica. Nesse contexto, a pavimentação do trecho da via objeto da presente proposta apresenta-se como medida essencial para a melhoria das condições de mobilidade e qualidade de vida da população atendida. Além disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como: • Melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária; • Redução da emissão de poeira e melhoria das condições sanitárias locais; • Garantia de acesso adequado a serviços públicos essenciais, incluindo transporte escolar, coleta de resíduos e atendimento de urgência e emergência; • Valorização do comércio local e estímulo ao desenvolvimento econômico da região; • Redução de custos com manutenção viária corretiva em vias não pavimentadas; • Melhoria da acessibilidade para pedestres, ciclistas e veículos; • Incremento na qualidade de vida da população residente e usuária da via. Cabe esclarecer que o recurso ora pleiteado será suficiente para a execução dos serviços de pavimentação em apenas um trecho da via, em razão do custo global estimado para a implantação completa da infraestrutura necessária. Ressalta-se, contudo, que a execução parcial não reduz a relevância da intervenção, constituindo etapa inicial estratégica, capaz de mitigar de forma imediata parte dos problemas enfrentados e servir como base para futuras ampliações, mediante a captação de novos recursos. Dessa forma, a presente proposta configura importante investimento em infraestrutura urbana, com impacto direto na mobilidade, na segurança e no desenvolvimento socioeconômico do Distrito de Martinho Prado, beneficiando de forma ampla a população local e todos os usuários da via. — MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Plano 09032026-092514 de MUNICIPIO DE EMBU-GUACU (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Revitalização da quadra poliesportiva localizada na praça Valdomiro Vasconcelos, contemplando a reforma do piso e alambrados, construção de vestiarios com acessibilidade, instalação de novas traves, redes e pintura completa da obra. — MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
Plano 09032026-092515 de MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma de Unidade para a Guarda Municipal de Laranjal Paulista/SP — MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.