Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Reimont · Deputado(a) federal (RJ) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202644560004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,42 milhões
- Liquidado
- R$ 2,02 milhões
- Pago
- R$ 2,22 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,42 milhões
- Liquidado
- R$ 2,02 milhões
- Pago
- R$ 2,22 milhões
Convênios
Realizar o curso gratuito de formacao audiovisual Musica em Cena: Filma Xerem, destinado a moradores do estado do Rio de Janeiro, capacitando participantes na producao de videoclipes e conteudos audiovisuais de artistas, promovendo formacao tecnica, difusao cultural e valorizacao da producao artistica.
Convênio 993981 com INSTITUTO ZECA PAGODINHO · publicado em 01/06/2026 · R$ 273 mil
Execucao de projeto de impressao e distribuicao da Colecao O RIO EM PROSA composta por livros de autores classicos da cultura brasileira com foco na cultura carioca.
Convênio 996793 com INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN · publicado em 16/06/2026 · R$ 250 mil
Realizar oficinas e palestras literarias na sede do Instituto Cultural no Palco da Vida, voltado para a promocao da Cultura Popular
Convênio 995744 com INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA · publicado em 07/07/2026 · R$ 100 mil
Realizar eventos de apresentacoes artisticas e registros de memoria, voltados para a promocao da Cultura Popular e Tradicional de comunidades cariocas na cidade do Rio de Janeiro
Convênio 996121 com CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO · publicado em 10/07/2026 · R$ 1,1 milhão
- Realizar reunioes do Forum Carioca de Arte Publica em distintas zonas da cidade do Rio de Janeiro, reunindo artistas cujo principal espaco de atuacao sejam as ruas ou pracas da cidade.- Realizar Encontros de Arte Publica, com uma programacao artistica composta por artistas de rua, envolvendo cortejos, rodas de conversa e diversas linguagens - cordel, Carimbo, teatro de bonecos, palhacada, teatro de rua, etc.
Convênio 997731 com INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA · publicado em 18/08/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIOCNPJ 00113999000185 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 1,1 milhão |
| GRUPO DE FORMACAO DE EDUCADORES POPULARESCNPJ 00247174000153 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBINCNPJ 04364740000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDACNPJ 14821815000146 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIACNPJ 03460639000148 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 09/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO ZECA PAGODINHOCNPJ 03588494000165 · DUQUE DE CAXIAS (RJ) | 06/2026 | R$ 273 mil |