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Link: /emendas/202644510015

Emenda nº 0015 de 2026

Quem indicou
Professora Luciene Cavalcante · Deputado(a) federal (SP) · PSOL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202644510015
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 3,32 milhões
Liquidado
R$ 2,1 milhões
Pago
R$ 2,1 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • SÃO PAULO (UF)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 3,32 milhões
    Liquidado
    R$ 2,1 milhões
    Pago
    R$ 2,1 milhões
  • Executar acoes para edicao do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratacao de artistas, servicos de producao cultural, comunicacao, infraestrutura e demais servicos correlatos necessarios a realizacao do evento cultural gratuito.

    Convênio 995304 com ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO · publicado em 15/05/2026 · R$ 200 mil

  • Realizar evento cultural de teatro e musica com apresentacoes e oficinas voltadas a infancia na cidade de Sao Paulo

    Convênio 997495 com INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS · publicado em 01/06/2026 · R$ 400 mil

  • Realizacao do projeto Cadernos Emilia no 10 Leitura como resistencia, no municipio de Sao Paulo/SP, contemplando a edicao, publicacao, difusao e distribuicao gratuita para bibliotecas alem de realizacao de encontro literario para formacao de mediadores de leitura.

    Convênio 995746 com INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO · publicado em 24/06/2026 · R$ 200 mil

  • Realizacao de oficinas presenciais de capoeira, percussao e maculele destinadas a comunidades de terreiro e a populacao em situacao de vulnerabilidade no Estado de Sao Paulo.

    Convênio 997048 com ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA · publicado em 24/06/2026 · R$ 100 mil

  • Realizacao de acoes formativas em educacao antirracista, por meio de Circulos de Cultura, producao de materiais pedagogicos e realizacao de exposicao cultural, no municipio de Sao Paulo SP.

    Convênio 998251 com INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE · publicado em 26/06/2026 · R$ 250 mil

  • Realizacao de festival internacional de curtas-metragens no municipio de Sao Paulo/SP, com exibicao de obras audiovisuais e promocao de atividades culturais e formativas voltadas a difusao do audiovisual e a ampliacao do acesso a cultura..

    Convênio 994773 com ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM · publicado em 03/07/2026 · R$ 200 mil

  • Apoio a projeto de realizacao de acoes de formacao cultural e artistica em comunidades e escolas da rede publica de ensino municipal da cidade de Sao Paulo, em regioes de alto indice devulnerabilidade social.

    Convênio 997089 com AUTORIA COMPARTILHADA · publicado em 28/07/2026 · R$ 250 mil

  • Realizacao do projeto Jovens Talentos Perifericos, compreendendo a producao e exibicao de curta-metragem documental autoficcional, no municipio de Sao Paulo/SP.

    Convênio 7AAEQG com ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS · publicado em 17/09/2026 · R$ 500 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORACNPJ 02254698000105 · SÃO PAULO (SP)07/2026R$ 100 mil
ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUMCNPJ 00571159000166 · SÃO PAULO (SP)07/2026R$ 200 mil
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROSCNPJ 13236990000103 · SÃO PAULO (SP)10/2026R$ 500 mil
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICOCNPJ 09361318000172 · SÃO PAULO (SP)06/2026R$ 200 mil
AUTORIA COMPARTILHADACNPJ 34644760000153 · SÃO PAULO (SP)08/2026R$ 250 mil
INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRECNPJ 04950603000105 · SÃO PAULO (SP)07/2026R$ 250 mil
INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAOCNPJ 21838645000178 · SÃO PAULO (SP)07/2026R$ 200 mil
INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOSCNPJ 42565898000195 · SÃO PAULO (SP)06/2026R$ 400 mil

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