Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0015 de 2026
- Quem indicou
- Professora Luciene Cavalcante · Deputado(a) federal (SP) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202644510015
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,32 milhões
- Liquidado
- R$ 2,1 milhões
- Pago
- R$ 2,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,32 milhões
- Liquidado
- R$ 2,1 milhões
- Pago
- R$ 2,1 milhões
Convênios
Executar acoes para edicao do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratacao de artistas, servicos de producao cultural, comunicacao, infraestrutura e demais servicos correlatos necessarios a realizacao do evento cultural gratuito.
Convênio 995304 com ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO · publicado em 15/05/2026 · R$ 200 mil
Realizar evento cultural de teatro e musica com apresentacoes e oficinas voltadas a infancia na cidade de Sao Paulo
Convênio 997495 com INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS · publicado em 01/06/2026 · R$ 400 mil
Realizacao do projeto Cadernos Emilia no 10 Leitura como resistencia, no municipio de Sao Paulo/SP, contemplando a edicao, publicacao, difusao e distribuicao gratuita para bibliotecas alem de realizacao de encontro literario para formacao de mediadores de leitura.
Convênio 995746 com INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO · publicado em 24/06/2026 · R$ 200 mil
Realizacao de oficinas presenciais de capoeira, percussao e maculele destinadas a comunidades de terreiro e a populacao em situacao de vulnerabilidade no Estado de Sao Paulo.
Convênio 997048 com ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA · publicado em 24/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de acoes formativas em educacao antirracista, por meio de Circulos de Cultura, producao de materiais pedagogicos e realizacao de exposicao cultural, no municipio de Sao Paulo SP.
Convênio 998251 com INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE · publicado em 26/06/2026 · R$ 250 mil
Realizacao de festival internacional de curtas-metragens no municipio de Sao Paulo/SP, com exibicao de obras audiovisuais e promocao de atividades culturais e formativas voltadas a difusao do audiovisual e a ampliacao do acesso a cultura..
Convênio 994773 com ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM · publicado em 03/07/2026 · R$ 200 mil
Apoio a projeto de realizacao de acoes de formacao cultural e artistica em comunidades e escolas da rede publica de ensino municipal da cidade de Sao Paulo, em regioes de alto indice devulnerabilidade social.
Convênio 997089 com AUTORIA COMPARTILHADA · publicado em 28/07/2026 · R$ 250 mil
Realizacao do projeto Jovens Talentos Perifericos, compreendendo a producao e exibicao de curta-metragem documental autoficcional, no municipio de Sao Paulo/SP.
Convênio 7AAEQG com ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS · publicado em 17/09/2026 · R$ 500 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORACNPJ 02254698000105 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUMCNPJ 00571159000166 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROSCNPJ 13236990000103 · SÃO PAULO (SP) | 10/2026 | R$ 500 mil |
| ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICOCNPJ 09361318000172 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| AUTORIA COMPARTILHADACNPJ 34644760000153 · SÃO PAULO (SP) | 08/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRECNPJ 04950603000105 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAOCNPJ 21838645000178 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOSCNPJ 42565898000195 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 400 mil |

