Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Mauricio Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644280002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 12 milhões
- Liquidado
- R$ 12 milhões
- Pago
- R$ 11,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 12 milhões
- Liquidado
- R$ 12 milhões
- Pago
- R$ 11,6 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 87934675000196 · PORTO ALEGRE (RS) | 05/2026 | R$ 869 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ 87842233000110 · ANTÔNIO PRADO (RS) | 11/2026 | R$ 274 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 05/2026 a 11/2026 | R$ 2,89 milhões |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88847082000155 · GRAMADO (RS) | 11/2026 | R$ 383 mil |
| MUNICIPIO DE GUAPORECNPJ 87862397000109 · GUAPORÉ (RS) | 06/2026 | R$ 548 mil |
| MUNICIPIO DE IVOTICNPJ 88254909000117 · IVOTI (RS) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ 92123900000144 · LINHA NOVA (RS) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MAQUINECNPJ 94436342000100 · MAQUINÉ (RS) | 05/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ 92871532000112 · NOVA PÁDUA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ 88572748000100 · NOVA PETRÓPOLIS (RS) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ 91618439000138 · NOVA PRATA (RS) | 05/2026 | R$ 562 mil |
| MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOESCNPJ 93592731000154 · SALVADOR DAS MISSÕES (RS) | 11/2026 | R$ 896 mil |
| MUNICIPIO DE SALVADOR DO SULCNPJ 87860763000190 · SALVADOR DO SUL (RS) | 06/2026 | R$ 313 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ 91566851000151 · SÃO JORGE (RS) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ 88818299000137 · SÃO MARCOS (RS) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ 87613642000144 · SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS) | 11/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094049 de MUNICIPIO DE NOVA PADUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma do Ginásio de Esportes de Nova Pádua (-29.02923948987554, -51.30523351407373), mediante execução de aproximadamente 1.993,00 m² de sobrecobertura térmica (sistema telha sobre telha com isolamento em EPS, com utilização de telhas em aluzinco) e colocação de novas calhas. Substituição, com ampliação, de 620,80 m² (área atual) para aproximadamente 700,00 m² de piso esportivo de alto desempenho de madeira (sistema com absorção de impacto), incluindo sinalização esportiva e serviços complementares necessários à adequada execução e finalização da obra — MUNICIPIO DE NOVA PADUA
Plano 09032026-094050 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana voltadas à implantação de sistema de drenagem pluvial, nas ruas Pietro Mioranza e Girolamo Mioranza, no município de Flores da Cunha/RS, com o objetivo de promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária existente. A intervenção compreenderá a execução dos seguintes serviços: -Escavação de valas, com dimensionamento conforme projeto técnico, para assentamento da rede de drenagem; -Fornecimento e assentamento de tubulação, com utilização de tubos adequados (como concreto ou PVC), conforme especificações técnicas, garantindo resistência e durabilidade do sistema; -Execução de bocas de lobo, caixas coletoras e demais dispositivos de captação de águas pluviais; -Implantação de poços de visita (PV), quando necessário, para possibilitar inspeção e manutenção da rede; -Reaterro e compactação das valas, assegurando a recomposição adequada do solo e estabilidade da via; -Interligações com sistemas existentes, promovendo a integração da nova rede de drenagem ao sistema pluvial já implantado; -A execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, garantindo a eficiência hidráulica, durabilidade e segurança da infraestrutura implantada. A implantação da rede de drenagem nas referidas vias visa melhorar as condições de infraestrutura urbana, reduzir riscos de alagamentos, preservar a integridade do pavimento existente e proporcionar melhores condições de segurança e qualidade de vida à população local — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Plano 09032026-094051 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada dos Mascarello, na zona rural de Flores da Cunha, visando a qualificação da infraestrutura viária, considerando sua importância como rota de escoamento da produção agrícola, garantia da segurança dos moradores, fomento ao desenvolvimento econômico local e incentivo ao turismo. A intervenção contempla a pavimentação de trecho da via existente, compreendendo a execução dos seguintes serviços: -Pavimentação asfáltica, mediante aplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou equivalente, conforme especificações do projeto técnico; -Sistema de drenagem, com implantação e/ou adequação de dispositivos como valetas, sarjetas e demais estruturas necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais; -Sinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas pertinentes, garantindo maior segurança na circulação de veículos e pedestres. A execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade, durabilidade e funcionalidade da obra. A pavimentação da Estrada dos Mascarello na zona rural do município contribuirá diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade, redução de custos com manutenção, valorização das propriedades rurais, fortalecimento das atividades agrícolas e turísticas, além de proporcionar maior segurança e qualidade de vida à população atendida. A intervenção beneficiará diretamente os moradores da comunidade rural atendida e comunidades vizinhas e, de forma indireta, a população do município como um todo, ao melhorar as condições de mobilidade, facilitar o escoamento da produção local, especialmente agrícola, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Plano 09032026-094052 de MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Objeto: Pavimentação da Av. das Araucárias, com extensão de 139,29 m, em pista dupla (2 × 6,60 m) com canteiro central de 3,70 m, em blocos de concreto intertravado de 8 cm sobre cama de pó de pedra de 5 cm, com base de brita graduada de 15 cm, regularização e compactação do subleito, execução de meio-fio de concreto e rede de drenagem pluvial. A presente proposta visa a contratação de mão de obra e materiais especializados para a execução da obra de pavimentação da Avenida das Araucárias, localizada no Bairro Vale Verde, no Município de Nova Petrópolis – RS. A pavimentação em blocos de concreto intertravado (ABNT NBR 9781:2013) proporciona superfície adequada ao tráfego, minimiza o desgaste dos veículos, reduz a poeira e evita erosões e alagamentos decorrentes da ausência de revestimento definitivo. A necessidade que motiva esta contratação está relacionada à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária na referida rua, que atualmente apresenta deficiências que comprometem o acesso de veículos e pedestres. A pavimentação com em blocos de concreto intertravados, com espessura de 8 cm, proporciona uma superfície adequada para o tráfego, minimizando o desgaste dos veículos, a geração de pó bem como a erosão do leito viário. Além disso, a obra contribuirá para a valorização do patrimônio público e a promoção da qualidade de vida dos moradores da região. A execução desta obra se insere no contexto de manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, alinhando-se às diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Petrópolis, otimizando o sistema viário. A pavimentação da Avenida das Araucárias, portanto, não apenas atenderá à demanda imediata por melhorias na via, mas também integrará esforços mais amplos de desenvolvimento urbano. — MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
Plano 09032026-094053 de MUNICIPIO DE NOVA PRATA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 562 mil
- Pavimentação urbana da Rua Independencia com área de 5.600m2 — MUNICIPIO DE NOVA PRATA
Plano 09032026-094054 de MUNICIPIO DE GUAPORE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 548 mil
- Aquisição de veículo/equipamento para demarcação de faixas de trânsito, aplicação simultânea de tinta a frio e esfera de vidro, capaz de demarcar simultaneamente faixas continuas e interrompidas. — MUNICIPIO DE GUAPORE
Plano 09032026-094055 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 274 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Promoção, fortalecimento e desenvolvimento da atividade turística do Município, por meio da realização, apoio e divulgação de eventos, ações promocionais, campanhas institucionais, estruturação de roteiros turísticos, produção de materiais de divulgação, contratação de serviços especializados e demais iniciativas voltadas à inserção e consolidação dos produtos e destinos turísticos no mercado regional e nacional. — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
Plano 09032026-094056 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
Plano 09032026-094057 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 313 mil
- Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – simples remoção, tipo furgão, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando qualificar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, no contexto da rede de atenção à saúde. O Município de Campina das Missões/RS possui sua rede de saúde organizada de forma regionalizada, sendo que parcela significativa dos atendimentos especializados, exames de média e alta complexidade, consultas com especialistas, procedimentos hospitalares e internações não são realizados no território municipal, demandando o deslocamento contínuo de pacientes para municípios de referência. Destacam-se como principais polos regionais os municípios de Santa Rosa/RS, bem como centros de maior complexidade como Passo Fundo/RS e Porto Alegre/RS, onde se concentram serviços especializados e hospitalares de maior densidade tecnológica. Nesse cenário, o transporte sanitário eletivo configura-se como componente essencial para a garantia do acesso integral e oportuno aos serviços de saúde. A necessidade de deslocamento frequente, muitas vezes em longas distâncias, exige a disponibilização de veículos adequados, especialmente para pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal, com segurança e acompanhamento, caracterizando a utilização de ambulância tipo A, destinada à remoção simples e eletiva. Atualmente, a frota municipal apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, da elevada quilometragem e do tempo de utilização, não dispondo de veículo novo suficiente para atender à demanda existente com a qualidade e segurança necessárias. Tal condição pode comprometer a eficiência do transporte sanitário e, consequentemente, o acesso da população aos serviços de saúde. Dessa forma, a aquisição da ambulância visa a renovação e ampliação da frota municipal, proporcionando melhores condições de transporte aos usuários do SUS, com mais segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a otimização da gestão do transporte sanitário e redução de custos com manutenção de veículos antigos. A presente proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à regionalização, integralidade do cuidado e garantia de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de complexidade, enquadrando-se no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
Plano 09032026-094058 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) roçadeira acoplável, destinados à execução de serviços mecanizados na área rural do distrito de Vila Seca, em Caxias do Sul/RS, visando à manutenção ambiental, manejo do solo, conservação de acessos, controle de vegetação e recuperação de áreas, com a finalidade de fomentar o setor agropecuário local, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais. Os equipamentos serão utilizados na manutenção da Reserva Natural Parque dos Pinhais e no atendimento às demandas do meio rural adjacente, contribuindo para a melhoria das condições produtivas, conservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável da região. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094059 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Revitalização e Requalificação da Praça Monteiro Lobato — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094060 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obra de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Sete de Setembro, visando à proteção contra intempéries e à ampliação do uso para atividades esportivas e pedagógicas, em conformidade com as normas técnicas vigentes. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094061 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de obra de pavimentação asfáltica em aproximadamente 150 m de extensão na Estrada Municipal São João Batista, no distrito de Forqueta, via que dá acesso a propriedades rurais de diversas localidades, incluindo a Localidade de São João, sendo estratégica para o escoamento da produção primária, com a finalidade de melhorar a mobilidade rural e beneficiar diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, fomentando o setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094062 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente da E.M. Agostino Bragagnolo, Monte Bérico — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094063 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura e fechamento lateral da quadra poliesportiva, visando à proteção contra intempéries e à ampliação das condições de uso do espaço; construção de muro de proteção no entorno da unidade escolar, com o objetivo de garantir segurança patrimonial e controle de acesso; bem como a reforma e adequação das instalações elétricas da EMEF Luiz Covolan, contemplando a modernização dos sistemas existentes, em conformidade com as normas técnicas vigentes, assegurando segurança, eficiência energética e pleno funcionamento das atividades escolares. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032026-094064 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Pavimentação asfáltica de trechos das estradas vicinais em área rural das rodovias municipais FR-37 - Linha Assunta, FR-191 - Caravaggio e FR-186 - São Marcos, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032026-094065 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto compreende a reforma e requalificação da infraestrutura da quadra de esportes externa e do parque infantil da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, localizada no município de Farroupilha/RS, visando à melhoria das condições de uso, segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços destinados à prática esportiva e recreação escolar. As intervenções previstas foram definidas com base em levantamento técnico e orçamento elaborado a partir de referências oficiais (SINAPI, SBC e ORSE), contemplando os seguintes serviços: Inicialmente, serão executados serviços preliminares, incluindo mobilização de equipe, instalação de canteiro de obras, limpeza da área, demarcações e demais providências necessárias para o adequado início dos trabalhos. Na quadra de esportes externa, será realizada a instalação de alambrado metálico, com área total aproximada de 232,13 m², garantindo o cercamento adequado do espaço, maior segurança aos usuários e melhor organização das atividades esportivas, conforme normas técnicas vigentes. Ainda na quadra, será executada a laje de piso em concreto, com área aproximada de 408,10 m², contemplando regularização, nivelamento, compactação da base, execução de lastro e concretagem, proporcionando superfície adequada para a prática esportiva, durabilidade e resistência. No parque infantil, com área de aproximadamente 166,10 m², será realizada a requalificação completa do espaço, incluindo execução de piso de concreto, implantação de piso emborrachado e fornecimento/instalação de novos brinquedos, observando critérios de segurança e adequação ao público escolar. O valor total estimado para execução do objeto é de R$ 398.000,00, com BDI de 23,53% já incorporado aos custos unitários, demonstrando compatibilidade entre o escopo físico e financeiro. O cronograma físico-financeiro prevê execução em 90 dias, distribuídos em três etapas (30% / 40% / 30%), assegurando a adequada evolução dos serviços. Todos os serviços serão executados dentro das dependências da unidade escolar, conforme exigência normativa. Caso necessário, poderá haver complementação com recursos próprios do município para garantir a plena execução do objeto. — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032026-094066 de MUNICIPIO DE GRAMADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 383 mil
- Aquisição de Equipamentos de Resgaste e Salvamento para fortalecer a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Gramado/RS, visando ampliar a eficiência no atendimento a ocorrências emergenciais. — MUNICIPIO DE GRAMADO
Plano 09032026-094067 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 869 mil
- Aquisição de micro-ônibus para o Departamento de Ensino e Cultura da Brigada Militar - RS, visando fortalecer as atividades finalísticas da segurança pública. — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-094068 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
Plano 09032026-094069 de MUNICIPIO DE SAO MARCOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Construção e substituição de abrigos de ônibus em área urbana no Município de São Marcos. Substituir abrigos de ônibus do município, bem como construir a base onde os mesmos serão instalados. — MUNICIPIO DE SAO MARCOS
Plano 09032026-094070 de MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 313 mil
- Aquisição Unidade Móvel de Saúde com potência mínima de 135 cv e distância entre eixos de no mínimo 3660mm. — MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL
Plano 09032026-094071 de MUNICIPIO DE IVOTI (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Implantação de Infraestrutura turística, com a construção área coberta composta com fornos de barro e depósito de lenha, e implantação playgraud infantil na praça Concórdia, Localizada na Avenida Presidente Lucena, esquina com a rua Carlos Dillenburg e rua São Leopoldo, IVOTI/RS O projeto prevê a implantação de uma estrutura coberta destinada à instalação de fornos de barro comunitários, integrada a um espaço de convivência com capacidade média para 50 pessoas, com foco no fortalecimento do turismo local, da agricultura familiar e da valorização cultural do município. A cobertura será executada em modelo arquitetônico semelhante ao da “área coberta”, proporcionando um ambiente atrativo, acolhedor e funcional, capaz de receber visitantes durante todo o ano, independentemente das condições climáticas. O espaço será concebido como um ponto turístico de referência, voltado à experiência gastronômica e cultural. A estrutura contemplará: 03 fornos de barro, destinados à produção e demonstração de alimentos típicos, agregando valor à gastronomia local; Depósito de lenha, garantindo organização e autenticidade ao espaço; Mesas e bancos para acomodação de aproximadamente 50 pessoas, permitindo a permanência de turistas e seus grupos; Ambiente coberto e integrado, ideal para eventos, feiras e atividades culturais; Circulação acessível, garantindo inclusão de todos os visitantes. O espaço será estruturado como um atrativo turístico gastronômico, promovendo a comercialização de produtos da agricultura familiar, incentivando a economia local e proporcionando experiências autênticas aos visitantes, como preparo de alimentos tradicionais, feiras coloniais. Considerando que o maior público turístico de Ivoti é familiar, de forma complementar, será implantada uma praça inclusiva, equipada com playground acessível, mobiliário urbano e áreas de estar, ampliando o potencial do local como espaço de lazer para as famílias visitantes. A integração entre turismo, lazer e inclusão fortalece o caráter multifuncional do projeto, tornando-o um ambiente acolhedor, dinâmico e representativo da identidade cultural do município. A proposta visa consolidar o local como um destino turístico qualificado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização da cultura local e a ampliação das opções de lazer e convivência e atrativos turísticos. O local será utilizado diariamente, e incrementará a estrutura para a realização • Feira do Mel, Rosca e Nata – evento anual, realizado no mês de maio; • Feira das Flores e Aniversário de Ivoti – realizado no mês de outubro de cada ano; • Natal no Coração, realizado no mês de dezembro; • Outros eventos, com referência gastronômica, onde são utilizados os fornos de barro para preparo dos seguintes produtos turísticos, tradicionais do Município: Rosca, Stroopwafel, cucas, pizzas, bolos e pães artesanais. — MUNICIPIO DE IVOTI
Plano 09032026-094072 de MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Pavimentação asfáltica sobre o leito de pedras irregulares da estrada vicinal que liga a BR-392 à Vila Caraguatá, na área rural do município de Salvador das Missões/RS, com o propósito de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento e otimizar o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores — MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES
Plano 09032026-094073 de MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal rural. Objetivo de promover a melhoria da mobilidade entre comunidades e a integração regional entre municípios. A intervenção visa qualificar o tráfego local, garantir melhores condições de acesso e segurança, além de favorecer o escoamento da produção agropecuária e o desenvolvimento econômico da região. — MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR
Plano 09032026-094074 de MAQUINÉ (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Aquisição de uma unidade de veículo/caminhão de combate a incêndio do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABT/ABTS),o qual atenderá a diversos municípios e localidades da região. — MUNICIPIO DE MAQUINE
Plano 09032026-094075 de SÃO JORGE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Primeiro de Maio, perímetro urbano do município de São Jorge/RS. — MUNICIPIO DE SAO JORGE
Plano 09032026-094076 de SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de São Paulo das Missões – RS. — MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Plano 09032026-094077 de LINHA NOVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação Asfáltica da Rua Morro Grande com área de 2.690,87 m2. A Pavimentação Asfáltica da Rua Morro Grande, no município de Linha Nova/RS, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade, especialmente para atender o escoamento da produção agropecuária e o acesso às propriedades rurais. Atualmente, a via apresenta limitações que impactam diretamente no transporte de insumos e na comercialização da produção, gerando custos adicionais e dificuldades aos produtores. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Agricultura, ao promover a melhoria da infraestrutura viária com foco no fortalecimento do setor primário, incentivando o desenvolvimento rural e a competitividade das atividades agropecuárias locais. O público-alvo compreende produtores rurais, moradores da Rua Morro Grande e adjacências, além de todos os usuários que utilizam a via para deslocamento, incluindo trabalhadores, prestadores de serviços e transporte de cargas. A ação beneficia diretamente a economia local e, de forma indireta, toda a população do município. — MUNICIPIO DE LINHA NOVA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

