Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2026
- Quem indicou
- Julio Arcoverde · Deputado(a) federal (PI) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644030003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 19,2 milhões
- Liquidado
- R$ 13,7 milhões
- Pago
- R$ 13,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 19,2 milhões
- Liquidado
- R$ 13,7 milhões
- Pago
- R$ 13,7 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ 06554323000103 · ALTO LONGÁ (PI) | 06/2026 | R$ 220 mil |
| MUNICIPIO DE AMARANTECNPJ 06554802000120 · AMARANTE (PI) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ 06553689000168 · BOCAINA (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ 01612564000148 · CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ 01612575000128 · CARIDADE DO PIAUÍ (PI) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ 01612579000106 · CURRALINHOS (PI) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ 06554216000185 · GILBUÉS (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JULIO BORGESCNPJ 01612619000110 · JÚLIO BORGES (PI) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE MARCOLANDIACNPJ 41522269000115 · MARCOLÂNDIA (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITOCNPJ 06553770000148 · MONSENHOR HIPÓLITO (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUICNPJ 06554372000146 · PALMEIRA DO PIAUÍ (PI) | 05/2026 | R$ 3,9 milhões |
| MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVACNPJ 41522202000180 · QUEIMADA NOVA (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ 01612606000140 · RIACHO FRIO (PI) | 06/2026 | R$ 3,58 milhões |
| MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUICNPJ 06554828000178 · SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINOCNPJ 41522111000145 · SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) | 05/2026 | R$ 199 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089144 de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Locação de máquinas pesadas e caminhões equipados destinados à execução de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Caridade do Piauí–PI — MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI
Plano 09032026-089145 de MUNICIPIO DE JULIO BORGES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de vias, na zona urbana do município de Júlio Borges - PI — MUNICIPIO DE JULIO BORGES
Plano 09032026-089146 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio à produção agropecuária no município de Geminiano/PI, mediante contratação de serviços de horas/máquina para preparo, regularização e compactação do solo em áreas produtivas, com vistas à melhoria das condições de cultivo e ao aumento da produtividade. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-089147 de MUNICIPIO DE AMARANTE (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI — MUNICIPIO DE AMARANTE
Plano 09032026-089148 de MUNICIPIO DE BOCAINA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar na zona urbana do Município e Bocaina - PI. A implantação de redes de energia elétrica que utilizam luminárias e placas solares vai ser de grande importância por promover um modelo mais sustentável, econômico e acessível de geração de energia. A energia solar é uma fonte renovável e limpa, o que contribui diretamente para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o uso de luminárias solares em sistemas de iluminação pública reduz os custos com eletricidade a longo prazo, já que a geração de energia ocorre de forma autônoma a partir da luz do sol. Outro ponto importante é a baixa necessidade de manutenção e a durabilidade dos sistemas solares, o que aumenta sua viabilidade econômica ao longo do tempo. Dessa forma, a adoção de luminárias e placas solares representa um avanço significativo na busca por soluções energéticas mais eficientes, sustentáveis e inclusivas. — MUNICIPIO DE BOCAINA
Plano 09032026-089149 de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- A pavimentação e qualificação asfáltica de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Buriti dos Lopes/PI constitui um conjunto de obras essenciais que dão suporte ao pleno funcionamento da cidade, possibilitando melhores condições de uso do espaço urbano. Nesse contexto, a execução da pavimentação apresenta-se como uma ação de grande relevância, considerando os inúmeros benefícios que proporciona à população. A melhoria da infraestrutura viária contribui diretamente para a mobilidade urbana, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de reduzir problemas recorrentes como poeira, lama e erosões, especialmente em períodos chuvosos. Ademais, a pavimentação das ruas promove a integração entre os bairros, facilita o acesso aos serviços públicos e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do município. Ressalta-se que a pavimentação asfáltica é um anseio antigo das comunidades que ainda convivem com vias de acesso em condições precárias, marcadas pela presença de barro e dificuldades de deslocamento. Dessa forma, a realização dessa obra representa não apenas um avanço na infraestrutura urbana, mas também uma significativa melhoria na qualidade de vida da população local, contribuindo para a valorização dos imóveis e o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do município. — MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES
Plano 09032026-089150 de MUNICIPIO DE GILBUES (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Campo de futebol com grama sintética no município de Gilbues - PI — MUNICIPIO DE GILBUES
Plano 09032026-089151 de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do evento “Festejo do Município de Miguel Leão – Edição 2026”, a ser promovido no município de Miguel Leão, com programação cultural, artística e recreativa, voltada à valorização das tradições locais, promoção do turismo e fortalecimento da economia regional. — MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO
Plano 09032026-089152 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI. — MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI
Plano 09032026-089153 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,5 milhões
- 662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidade — MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI
Plano 09032026-089154 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de um Centro Público de Convivência no Município de São Félix do Piauí - PI. A construção representa uma iniciativa fundamental para o fortalecimento do tecido social e a promoção do bem-estar coletivo. Será um espaço pensado para acolher diferentes grupos da população, oferecendo atividades culturais, educativas e recreativas que estimulam a interação entre pessoas de diversas idades e realidades. Ao favorecer o encontro e o diálogo, contribuem para a construção de vínculos sociais mais sólidos para o desenvolvimento de uma comunidade mais integrada e participativa, além de reduzir a vulnerabilidade social e incentivar práticas saudáveis e colaborativas. Vai desempenhar um papel importante na prevenção de problemas sociais, como a violência, o isolamento e a exclusão. O desenvolvimento de atividades orientadas por profissionais também podem contribuir para o desenvolvimento de habilidades, a valorização da cultura local e o estímulo à cidadania. Outro aspecto relevante é o impacto positivo na saúde mental e emocional da população. Em um contexto marcado por rotinas estressantes e, muitas vezes, pela falta de espaços públicos de qualidade, o centro de convivência surge como ambiente de acolhimento, escuta e troca de experiências. Dessa forma, ajuda a combater sentimentos de solidão e promovem o bem-estar psicológico, fortalecendo a autoestima e o senso de pertencimento dos indivíduos. Contudo, investir na construção do centro público de convivência, levando em consideração a realidade local, é investir na qualidade de vida da população e no desenvolvimento social sustentável além de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, na qual o convívio e o respeito às diferenças são valorizados. O montante disponibilidado para a referida construção é suficiente, não havendo risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra, em um cenário contrário, o Município complementará o valor com recursos próprios. Endereço da construção do Centro de Convivência: Rua Manoel Celestino, 638. Bairro Centro, São Félix do Piauí - PI. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
Plano 09032026-089155 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da capela no cemitério municipal (207,75m²), bem como iluminação e pavimentação da área frontal à capela (744,79 m²), na zona urbana do município de São Gonçalo do Piauí. — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI
Plano 09032026-089156 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Recuperação de estrada vicinal, no trecho: Estrada Vicinal que sai da Sede (São Pedro do Piauí) e chega ao Povoado Águas Belas. O corredor visa atender à necessidade de escoamento de produção dos pequenos e médios produtores rurais, bem como às demandas da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI
Plano 09032026-089157 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços para manutenção de 6 km de estradas vicinais na zona rural do município de Cabeceiras do Piauí/PI, no trecho entre as localidades Limoeiro e Cantinho dos Florêncios, visando a melhoria do tráfego rural, o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
Plano 09032026-089158 de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano Município de Marcolândia – PI. — MUNICIPIO DE MARCOLANDIA
Plano 09032026-089159 de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI — MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
Plano 09032026-089160 de MUNICIPIO DE PAQUETA (PI) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praça Multieventos. — MUNICIPIO DE PAQUETA
Plano 09032026-089161 de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 1,29 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação de estradas vicinais do trecho da localidade Riacho Frio a localidade Melancia e no trecho da localidade Barreiro na zona rural do município de Riacho Frio - PI, destinada ao fomento do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
Plano 09032026-089162 de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,29 milhões
- Pavimentação de estradas vicinais na localidade Palmeira do São Bento e na localidade Sítio Descoberta na zona rural do município de Riacho Frio - PI, destinada ao fomento do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
Plano 09032026-089163 de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - PI — MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Plano 09032026-089164 de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural (localidade Floresta a Lucas, extensão 8km) do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. A obra de recuperação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural, produtores agrícolas, pecuaristas, transportadores e demais usuários que dependem da via para locomoção diária. Incluem-se também estudantes e trabalhadores que utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e conforto aos usuários, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições da estrada tendem a se deteriorar. A obra visa ainda reduzir o tempo e os custos de deslocamento, facilitar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais. Além disso, a recuperação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região. — MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO
Plano 09032026-089165 de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma de unidade básica de saúde no munic´´ípio de Jardim do Mulato/PI CNES: 2366606 - PS LUISA VIANA DA SILVA — MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
Plano 09032026-089166 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estrada vicinal em área rural, iniciando na entrada da PI 451 para as localidades Bom Tempo e Romão, visando melhorar o acesso e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais do município de Alto Longá - PI. — MUNICIPIO DE ALTO LONGA
Plano 09032026-089167 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Rodoviária — MUNICIPIO DE ARRAIAL
Plano 09032026-089168 de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2780 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Teresina/PI é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 6562000). — MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO
Plano 09032026-089169 de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (PI) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Objeto: Realização de tradicional festa do vaqueiro no município de Simplício Mendes – PI, com o objetivo de promover a valorização cultural e social da comunidade local, bem como incentivar o turismo e a integração da população. Justificativa: O evento possui relevante potencial turístico, considerando que a festa do vaqueiro representa uma das principais manifestações culturais do Nordeste, atraindo visitantes de municípios vizinhos e regiões circunvizinhas. O evento contribui para o fortalecimento da identidade cultural local, além de fomentar o turismo regional, promovendo o município como destino em períodos festivos. Além disso, a iniciativa impulsiona a economia local, gerando oportunidades de renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços e demais segmentos envolvidos direta e indiretamente com o evento, como setor de alimentação, hospedagem e transporte. Resultados Esperados: Incremento no fluxo turístico durante o período dos festejos; Aquecimento da economia local, com aumento na circulação de renda; Geração de empregos temporários e oportunidades para empreendedores locais; Fortalecimento da cultura e das tradições juninas e religiosas; Promoção da imagem do município no cenário regional. — MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES
Plano 09032026-089170 de MUNICIPIO DE TERESINA (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados na rede socioassistencial do município (Centros de Referência para Pessoas com Deficiência (PCD); Centro-Dia e Similares Saber Cuidar; Unidade Casa do Caminho (Unidade de acolhimento a Pessoas em Situação de Rua) e Serviço de Residência Inclusiva (para PCD)). — MUNICIPIO DE TERESINA
Plano 09032026-089171 de MUNICIPIO DE TERESINA (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de veículos para desenvolvimento das atividades socioassistenciais do Sistema único de Assistência Social – SUAS em Teresina. — MUNICIPIO DE TERESINA
Plano 09032026-089172 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 34° Edição da Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino-PI de 26 a 29 de novembro de 2026. A festa ocorrerá na praça pública próxima ao parque de exposição, buscando aumentar o fluxo de turistas, gerar crescimento e faturamento do comércio local, além de preservar as tradições culturais e fortalecer o turismo regional. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
Plano 09032026-089173 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente Plano de Ação tem como objetivo a pavimentação de estradas vicinais nas localidades de Pintado, Vila Santa Cruz, Assentamento Piquete, Saco, Olho D’água de Dentro e Água Boa, situadas na zona rural do município de Curralinhos – PI. A intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade por meio da implantação de pavimentação adequada, facilitando o deslocamento de pessoas, insumos e da produção agropecuária. Os beneficiários diretos são os moradores dessas comunidades, especialmente agricultores familiares e produtores rurais que dependem das vias para o escoamento da produção agrícola e pecuária, além do acesso a serviços essenciais como saúde, educação e comércio. A finalidade do plano é fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir custos logísticos, minimizar perdas na produção e garantir maior eficiência no transporte. Como resultados esperados, destaca-se a melhoria da mobilidade, o aumento da produtividade e da renda dos produtores, o estímulo à agricultura e à pecuária local, bem como a promoção de melhores condições de vida para a população beneficiada. — MUNICIPIO DE CURRALINHOS
Plano 09032026-089174 de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Extensão da rede de energia elétrica em vias públicas da zona urbana do Município de Monsenhor Hipólito - PI. — MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO
Plano 09032026-089175 de MUNICIPIO DE SAO JULIAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo – PI, com trecho da Localidade Bravo a Localidade Maurício de Jõao Teles , extensão de 7Kkm. A obra de adequação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural tendo como público beneficiário pequenos e médios produtores rurais que dependem da via para locomoção diária, os quais também utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, proporcionando maior segurança e conforto aos usuários, e principalmente irá reduzir os custos de transporte da produção agrícola, facilitar o escoamento da produção rural. A adequação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região. — MUNICIPIO DE SAO JULIAO
Plano 09032026-089176 de CAXINGÓ (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 348 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS. — MUNICIPIO DE CAXINGO
Plano 09032026-089177 de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI — MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.