Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2026
- Quem indicou
- Ivoneide Caetano · Deputado(a) federal (BA) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643950010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 12,6 milhões
- Liquidado
- R$ 10,4 milhões
- Pago
- R$ 10,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 12,6 milhões
- Liquidado
- R$ 10,4 milhões
- Pago
- R$ 10,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ 13654413000131 · BAIANÓPOLIS (BA) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ 14109763000180 · CAMAÇARI (BA) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CANAPOLISCNPJ 13812144000194 · CANÁPOLIS (BA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ 14136816000151 · CENTRAL (BA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE MARACASCNPJ 13910203000167 · MARACÁS (BA) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ 13892187000127 · NOVA ITARANA (BA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE POCOESCNPJ 14242200000165 · POÇÕES (BA) | 05/2026 | R$ 1,19 milhão |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ 13717798000139 · PRESIDENTE DUTRA (BA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 13880711000140 · SANTA RITA DE CÁSSIA (BA) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14042667000161 · SANTO ESTÊVÃO (BA) | 05/2026 | R$ 1,02 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ 13891544000132 · SÃO GABRIEL (BA) | 06/2026 | R$ 1,49 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-097587 de MUNICIPIO DE CENTRAL (BA) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de quadra poliesportiva sem cobertura, destinada à prática de múltiplas modalidades esportivas, incluindo futsal, com infraestrutura complementar para uso comunitário. Localização A obra será implantada no Povoado de Morro do Gregório, zona rural do Município de Central/BA, Localização 11º'08'44.84"S 41º59'07.75"W, em área pública previamente definida pela administração municipal, conforme planta de situação a ser apresentada no projeto executivo. — MUNICIPIO DE CENTRAL
Plano 09032026-097588 de MUNICIPIO DE CENTRAL (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação em Intertravados em Vias Publicas no Bairro Vila Amoc Sede do Municipio de Central. Localização 11º08'06.35 S 42º06'03.25"W. — MUNICIPIO DE CENTRAL
Plano 09032026-097589 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS DE CARROS E MATINHA DE BRITO — MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Plano 09032026-097590 de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de pavimentação em paralelepípedo e em intertravado no município de Nova Itarana/BA, compreendendo: Rua Germínio Braga , Avenida Santa Dulce e Rua do Açude . totalizando 5.000 m², — MUNICIPIO DE NOVA ITARANA
Plano 09032026-097591 de MUNICIPIO DE POCOES (BA) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Construção de Barreiro na região da Piedade 2 zona rural do município de Poções/BA (justificativa técnica anexa) — MUNICIPIO DE POCOES
Plano 09032026-097592 de MUNICIPIO DE POCOES (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos bairros Açude, Bela Vista e São Paulo no perímetro urbano do município de Poções/BA — MUNICIPIO DE POCOES
Plano 09032026-097593 de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA (BA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, com caçamba basculante. Veículo para atender pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário no Município de Sítio do Mato/BA. visando reduzir as perdas no transporte da produção, garantir o acesso às propriedades em períodos chuvosos e fortalecer a cadeia produtiva local. O equipamento atenderá diretamente 50 famílias de agricultores familiares, contribuindo para o aumento da renda, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. — MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Plano 09032026-097594 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- A construção da ponte ligará a comunidade do Peixe ao Mandacaru, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, atendendo umas população aproximada de 1050 pessoas, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Plano 09032026-097595 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Plano 09032026-097596 de MUNICIPIO DE MARACAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas na sede do Município de Maracás — MUNICIPIO DE MARACAS
Plano 09032026-097597 de MUNICIPIO DE MARACAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à realização de cursos de capacitação profissional nas áreas de culinária, beleza, multimídia e costura, com vistas à promoção da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Maracás – BA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032026-097598 de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (BA) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma e readequação da Escola Padre José de Anchieta no Distrito da Colônia, situada na Rua principal, 394. Distrito da Colônia [Zona Rural] no Município de Eunápolis/BA, visando melhoria na parte de elétrica, cobertura, [piso e acessibilidade. [(73) 98146-3030 · Código INEP: 29319072 · Localização: Rural] — MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Plano 09032026-097599 de SANTO ESTÊVÃO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,02 milhão
- Reforma da Praça do triângulo, no município de Santo Estêvão/BA. — MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
Plano 09032026-097600 de CANÁPOLIS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA ÁREA PREVISTA DE INTERVENÇÃO 1.035,00m² LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA (13°03'43.9"S 44°12'15.6"W) O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DA BAHIA, NA MICRO REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE, DISTANTE DA CAPITAL DO ESTADO APROXIMADAMENTE EM 950KM COM UMA POPULAÇÃO DE 10.225 HABITANTES (CENSO IBGE 2022). O IDH É DE 0,565(IBGE/2010). APESAR DE DISPONIBILIZAR O ACESSO À ESCOLAS, CRECHE, POSTOS DE SAÚDE DE POSSUIR UM NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO E TER OS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIALISTAS, A SEDE AINDA CARECE DE ESPAÇOS ABERTOS ADEQUADOS E COM BOA INFRAESTRUTURA URBANA PARA PRÁTICA DO LAZER E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. ALGUNS JOVENS E ADULTOS, IDOSOS E TURISTAS E AINDA OS RESIDENTES NO SETOR PLANALTO, PODERÃO LIDAR COM EXPOSIÇÃO À VULNERABILIDADES SOCIAIS, E COM A IMPLANTAÇÃO AQUI PREVISTA, PODEM ESTAR BUSCANDO FORMAS DE INSERÇÃO AO LAZER E ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS POIS ALGUNS CAMPOS E QUADRAS PRÓXIMAS SÃO PARTICULARES OU QUANDO PÚBLICA, SÃO EXCLUSIVAS AOS ALUNOS DE ALGUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU NÃO OFERECEM, DE FORMA EXTENSIVA, BOAS CONDIÇÕES DA PRATICA ESPORTIVA E CONVÍVIO SOCIAL ORGANIZADA, SEGURA E PLANEJADA. A PRAÇA MAIS PRÓXIMA SE LOCALIZA A CERCA DE 800m. COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, VISA-SE ATENDER MAIS DE 300 FAMÍLIAS MORADORES LOCAIS DO SETOR PLANALTO E DOS BAIRROS, CENTRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS, ALÉM DE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETÁRIAS DA GESTÃO, ÓRGÃOS COLEGIADOS, CONSELHOS DIVERSOS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GRUPOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESTAREM UTILIZANDO DO NOVO ESPAÇO PARA APLICAREM ALI AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA TAL FINALIDADE. — MUNICIPIO DE CANAPOLIS
Plano 09032026-097601 de SÃO GABRIEL (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,19 milhão
- Pavimentação na Avenida Firmicio Evaristo de Figueiredo e Travessa 1 e Travessa 2, na Sede do Município de São Gabriel Bahia — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Plano 09032026-097602 de SÃO GABRIEL (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de equipamentos, mobiliários e aparelhos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações e serviços voltados à implementação e ao desenvolvimento das Políticas Públicas para as Mulheres no Município de São Gabriel – Bahia, — FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL
Plano 09032026-097603 de CAMAÇARI (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de Ônibus Adaptado com Elevador para Atendimento das Pessoas Idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Municipalidade de Camaçari - Bahia, — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMACARI
Plano 09032026-097604 de CAMAÇARI (BA) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de um veiculo com carroceria para o fomento da feira de empreendedorismo feminino, equipamentos e tecnologia da informação para a qualificação das instalações das unidades da Secretaria da Mulher, CRAM e NAM. — MUNICIPIO DE CAMACARI
Plano 09032026-097605 de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO (BA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Objeto da Meta: Aquisição de 01 (uma) unidade de Trator Agrícola Tração 4x4 de Pneus, novo (zero hora), de fabricação nacional ou estrangeira, mínimo de marchas de 12 (doze) avante e a ré destinado à patrulha mecanizada municipal de Formosa do Rio Preto-BA Especificação Técnica: Trator Agrícola de rodas, cabinado de fábrica com ar-condicionado e assento ergonômico. Número mínimo de marchas sincronizadas de 12 (doze) avante e a ré. Freio de serviço com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico. Freio de estacionamento com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico.Equipado com transmissão sincronizada ou superior e reversor eletro hidráulico. Potência bruta máxima entre 99 CV e 120 CV (Motor mínimo 3 cilindros, mesma marca do fabricante, padrão PROCONVE MAR I). Tração 4x4 com reversor eletro-hidráulico e transmissão sincronizada (mínimo 12x12 marchas). Sistema hidráulico com capacidade de levante ≥ 3.200 kgf, vazão de bomba ≥ 44 l/min e no mínimo duas VCRs. Equipado com Tomada de Potência (TDP), engate de três pontos, barra de tração e contrapesos de série. Peso operacional ≥ 3.800 kg. Dimensões mínimas: Comp. 3.900 mm / Larg. 1.700 mm / Alt. 2.500 mm. Rodado dianteiro 14.9/24 R1 e traseiro 18.4/34 R1. Combustível tipo diesel, capacidade do tanque mínima de 100 (ce) litros. Ar condicionado. Assento do operador ergonômico, ajustável, com cinto de segurança. Alarme sonoro de marcha à ré, luzes de freio e pisca alerta. Equipamento em conformidade com a Resolução CONTRAN 912/2022. Finalidade: O equipamento será destinado ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Mecanizada do município. Sua finalidade principal é a execução de serviços de preparo de solo (aração, gradagem e subsolagem), plantio, cultivo e transporte de insumos e colheitas. O trator será utilizado para apoiar a recuperação de estradas vicinais de acesso às propriedades e para viabilizar o uso de implementos pesados que exigem maior potência, garantindo maior eficiência operacional e redução de custos para as unidades produtivas locais. Público-alvo: O projeto beneficiará diretamente cerca de 800 famílias de agricultores rurais, com foco prioritário em produtores familiares e minifundiários que dependem da agricultura de subsistência e comercial (feijão, milho, soja e hortigranjeiros) e que não possuem maquinário próprio com a potência necessária para o manejo adequado do solo e transporte de insumos. As localidades previstas para atendimento abrangem as comunidades rurais de difícil acesso, entre outras localidades do interior do município. — MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Plano 09032026-097606 de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (BA) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Será Executada a Cobertura de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cedro — MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Plano 09032026-097607 de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS (BA) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO ARENA ESPORTIVA NO POVOADO BURITI CORTADO, NO MUNICÍPO DE BAIANÓPOLIS_BA — MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.