Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Ismael · Deputado(a) federal (SC) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643920005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,7 milhões
- Liquidado
- R$ 11,3 milhões
- Pago
- R$ 11,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,7 milhões
- Liquidado
- R$ 11,3 milhões
- Pago
- R$ 11,3 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ 82804212000196 · ÁGUAS DE CHAPECÓ (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ 82911249000113 · ARARANGUÁ (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BENEDITO NOVOCNPJ 83102780000108 · BENEDITO NOVO (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BIGUACUCNPJ 82892308000153 · BIGUAÇU (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRACNPJ 82844754000192 · BOM JARDIM DA SERRA (SC) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE BOMBINHASCNPJ 95815379000102 · BOMBINHAS (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ 83102293000145 · CAMBORIÚ (SC) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83024257000100 · CONCÓRDIA (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ 75438655000145 · CORREIA PINTO (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISCNPJ 82892282000143 · FLORIANÓPOLIS (SC) | 06/2026 | R$ 660 mil |
| MUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ 83102368000198 · GUABIRUBA (SC) | 06/2026 | R$ 373 mil |
| MUNICIPIO DE ILHOTACNPJ 83102301000153 · ILHOTA (SC) | 05/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE IMARUICNPJ 82538851000157 · IMARUÍ (SC) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE INDAIALCNPJ 83102798000100 · INDAIAL (SC) | 05/2026 | R$ 647 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ 82928698000174 · JAGUARUNA (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE LAGESCNPJ 82777301000190 · LAGES (SC) | 06/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ 95990131000170 · NOVA ITABERABA (SC) | 06/2026 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ 75326066000175 · OTACÍLIO COSTA (SC) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PAULO LOPESCNPJ 82892365000132 · PAULO LOPES (SC) | 05/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ 82575812000120 · PORTO BELO (SC) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO OESTECNPJ 83102715000182 · RIO DO OESTE (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ 80989965000198 · SANTA ROSA DO SUL (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SOMBRIOCNPJ 82963216000117 · SOMBRIO (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE TAIOCNPJ 82765488000102 · TAIÓ (SC) | 06/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094175 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica com a finalidade de manutenção de estradas vicinais e apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE
Plano 09032026-094176 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de mini escavadeira destinada ao atendimento das demandas da agricultura familiar do município, visando ampliar a capacidade operacional na abertura e manutenção de acessos, limpeza de valas, pequenos serviços de terraplenagem e apoio às atividades produtivas rurais, promovendo melhores condições de trabalho, aumento da produtividade e fortalecimento do desenvolvimento agrícola local. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
Plano 09032026-094177 de MUNICIPIO DE BOMBINHAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- A Construção de Praça no Bairro Sertãozinho, será executada em área completamente urbana, até mesmo porque o município é 100% urbano, não tendo área rural. O projeto concebido tem 744,44 metros quadrados. Classificação Orçamentária: Órgão: 01 Secretaria de Infraestrutura Urbana Unidade: 01 Secretaria de Infraestrutura Urbana Função: 15 Urbanismo Projeto: 1005 Construção de Praças Públicas Sub-função: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 1005 Construção de Praças Públicas — MUNICIPIO DE BOMBINHAS
Plano 09032026-094178 de MUNICIPIO DE AGRONOMICA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. ZERO HORA. COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA MÍNMA DE 80 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6500 KG, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO UTILIZADA PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC — MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Plano 09032026-094179 de MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de sede esportiva em alvenaria e pré-moldado e iluminação com aproximadamente 275m2 junto ao campo municipal da comunidade de Três Barras no município de Águas de Chapecó - SC — MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO
Plano 09032026-094180 de MUNICIPIO DE AURORA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 - CHASSI, para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE AURORA
Plano 09032026-094181 de MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto trata da pavimentação em via Urbana da Rua Clemans Kretzchmar, no município de Benedito Novo/SC, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana. Atualmente, a via apresenta problemas como poeira, lama em períodos chuvosos e dificuldades de acesso, prejudicando moradores e serviços essenciais. A intervenção proporcionará melhor qualidade de vida, valorização da região e maior segurança para pedestres e veículos. Os serviços contemplam terraplenagem, pavimentação, implantação de meio-fio e sinalização viária. A proposta atende ao interesse público e contribui para o desenvolvimento da infraestrutura urbana local. — MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
Plano 09032026-094182 de MUNICIPIO DE BIGUACU (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação Da Rua Vani Correa, no bairro Jardim Janaina, situada no perimetro urbano no municipio de Biguaçu/SC — MUNICIPIO DE BIGUACU
Plano 09032026-094183 de MUNICIPIO DE DONA EMMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- AQUSIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA, TIPO C .ZERO HORA, COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, CAÇAMBAS CAREEGADEIRA DE 1,0M³ E ESCAVADEIRA DE 0,26 M³, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.426 MM, PESO OPERACIONAL DE 7.116 KG, TRANSMISSÃO DE 4 MARCHAS À FRENTE E 4 À RÉ E AQUISIÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 5000 L RODADO TANDEN COM PNEUS 1 1L 15 COM BOMBA DE PALHETAS Á VÁCUO COM REGISTRO DE CARREGAMENTO LATERAL PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA. — MUNICIPIO DE DONA EMMA
Plano 09032026-094184 de MUNICIPIO DE GASPAR (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de capela mortuária no cemitério municipal, com área total de 110 m², com a finalidade de oferecer um espaço adequado, digno e estruturado para a realização de velórios e cerimônias fúnebres, proporcionando melhores condições de acolhimento às famílias e à comunidade. A execução do objeto compreende a realização de todos os serviços necessários à construção da edificação, incluindo: serviços preliminares (limpeza do terreno, locação da obra e instalação do canteiro); execução de fundações; estrutura (concreto armado e/ou alvenaria estrutural); alvenaria de vedação; cobertura; esquadrias; revestimentos internos e externos; pisos; pintura; e acabamentos em geral. Incluem-se também as instalações prediais, tais como instalações elétricas, hidrossanitárias e de drenagem, bem como a implantação de sanitários, espaço para velório, área de circulação e demais ambientes previstos em projeto. Poderão ainda ser contempladas calçadas, acessos, rampas de acessibilidade e paisagismo no entorno, conforme definido no projeto técnico. A execução deverá seguir rigorosamente o projeto arquitetônico, estrutural e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, observando as normas técnicas vigentes, em especial as relacionadas à acessibilidade, segurança e qualidade das edificações. Ao final, a obra deverá ser entregue em plenas condições de uso, incluindo limpeza final, testes das instalações e verificação do adequado funcionamento de todos os sistemas implantados. A intervenção será realizada em área localizada em perímetro urbano do município de Gaspar/SC, compatível com as competências do Ministério das Cidades. — MUNICIPIO DE GASPAR
Plano 09032026-094185 de MUNICIPIO DE INDAIAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 647 mil
- Pavimentação de via pública em área urbana localizada no Município de Indaial/SC. — MUNICIPIO DE INDAIAL
Plano 09032026-094186 de MUNICIPIO DE JAGUARUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação Asfaltica em perímetro urbano da Rua Diogo Francisco Pereira, Bairro Centro. — MUNICIPIO DE JAGUARUNA
Plano 09032026-094187 de MUNICIPIO DE LAGES (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Pavimentação das vias urbanas — MUNICIPIO DE LAGES
Plano 09032026-094188 de MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O projeto prevê a execução da cobertura e o fechamento lateral da quadra da Escola Agenor Bortolatto, com instalação de estrutura metálica, telhamento e elementos de vedação. A intervenção proporcionará proteção contra intempéries, maior segurança e melhores condições de uso para atividades esportivas e escolares. — MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA
Plano 09032026-094189 de MUNICIPIO DE PAULO LOPES (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- ETAPA 07 DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL ALFREDO PEREIRA, SITUADA NA ÁREA URBANA DO BAIRRO BOM RETIRO — MUNICIPIO DE PAULO LOPES
Plano 09032026-094190 de MUNICIPIO DE PENHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Rua Sebastião Schimidt, bairro São Nicolau, perímetro urbano do Município de Penha. — MUNICIPIO DE PENHA
Plano 09032026-094191 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
Plano 09032026-094192 de MUNICIPIO DE PORTO BELO (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos de climatização — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO
Plano 09032026-094193 de MUNICIPIO DE RIO DO OESTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação , em concreto, da Rua Aristides Ferrari, Bairro Gabiroba, com extensão de 165 m - Trecho I- Perímetro Urbano , em Rio do Oeste. — MUNICIPIO DE RIO DO OESTE
Plano 09032026-094194 de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025. Finalidade: Apoiar atividades de gestão, monitoramento e controle social do SUAS, garantindo deslocamento das equipes do CRAS. — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
Plano 09032026-094195 de MUNICIPIO DE TAIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Estruturação esportiva, revitalização e modernização da Praça Esportiva Miguel Angelo Raymundi, no imóvel de matrícula nº 4.798, com área de 2.442,00 m2, localizada no Bairro Victor Konder, na área urbana do Município de Taió-SC, que foi instituída pela Lei nº 3.847, de 15 de junho de 2015, por meio da execução de obras e serviços destinados à melhoria da infraestrutura urbana, incentivo ao desporto comunitário e promoção do lazer da população local. — MUNICIPIO DE TAIO
Plano 09032026-094196 de MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de Pavimentação na Rua Bracatinga I – Etapa 2 localizado do perímetro urbano de Trombudo Central, — MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL
Plano 09032026-094197 de MUNICIPIO DE CORREIA PINTO (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma da cobertura do Ginásio Municipal Ademar Garrincha (50x40) = 2.000,00 m² Rua Acácia Negra Bairro Proflor e Ampliação da cobertura do Campo Paulo Roberto Gomes Bairro São João (60x2= 120m²) , município de Correia Pinto/SC — FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO
Plano 09032026-094198 de MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da Rua Theodora Cavalheiro Duarte, Rua Edite Bitencourt, Rua Frida Conde de Westarp localizadas no Bairro Pinheiros no perímetro urbano. — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
Plano 09032026-094199 de MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao Município de União do Oeste – SC, visando o fortalecimento das atividades agrícolas e o apoio aos produtores rurais. O trator será utilizado no atendimento aos agricultores, na realização de serviços como preparo do solo, transporte de insumos e apoio à manutenção de estradas rurais, contribuindo para o aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho no meio rural. — MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
Plano 09032026-094200 de MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de Veiculos destinados exclusivamente ao transporte de pacientes do SUS, no âmbito do tratamento fora do domicílio(TFD) e demais demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Barra do Sul-SC — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL
Plano 09032026-094201 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao atendimento dos pequenos e médios agricultores do Município de Santa Terezinha/SC, visando proporcionar melhores condições de trabalho no campo, aumento da produtividade agrícola, melhoria na preparação do solo, plantio, manejo e colheita das culturas desenvolvidas no Municipio. Implementos Agricolas: Implementos Agricolas: QTD Equipamento Valor Unt Valor Tot 2 Grade aradora R$42.000,00 R$84.000,00 2 Grade niveladora R$25.000,00 R$50.000,00 2 Carreta Agrícola basculante R$33.000,00 R$66.000,00 2 Ensacadeira de silagem a gasolina R$6.300,00 R$12.600,00 2 Planina traseira reversível simples R$6.000,00 R$12.000,00 2 Roçadeira hidráulica central R$17.000,00 R$34.000,00 2 Concha para carregamento de calcario R$6.000,00 R$12.000,00 1 Distribuidor de sementes R$ 9.500,00 R$9.500,00 2 Rachador de lenha hidráulico R$12.000,00 R$24.000,00 — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
Plano 09032026-094202 de MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obra de pavimentação poliédrica, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Municipal EMNI 025 – Linha Alto Camboim, zona rural do Município de Nova Itaberaba/SC, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento e atender às demandas de pequenos e médios produtores rurais, fomentando o setor agropecuário e impulsionando o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA
Plano 09032026-094203 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de veiculo para transporte de paciente de acordo com o objeto da emenda especial indicada — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Plano 09032026-094204 de MUNICIPIO DE ARARANGUA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de 01 caminhão truck 6x2, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12m³, destinado ao fortalecimento da política pública municipal de apoio e desenvolvimento do setor agropecuário no município de Araranguá/SC. O equipamento será utilizado na execução de ações voltadas à melhoria da infraestrutura rural, incluindo serviços de transporte de insumos, manutenção e recuperação de estradas vicinais, apoio à logística de produção agrícola e demais demandas operacionais do meio rural. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho e escoamento da produção, beneficiando diretamente agricultores de pequeno e médio porte, e indiretamente todo o setor produtivo rural do município. A aquisição se justifica pela insuficiência de equipamentos disponíveis atualmente, sendo necessária para assegurar a continuidade e ampliação dos programas municipais de apoio aos agricultores, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos no meio rural. — MUNICIPIO DE ARARANGUA
Plano 09032026-094205 de MUNICIPIO DE CAMBORIU (SC) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL URBANA, COM ÁREA APROXIMADA DE 8.000,00 M², CONFIGURANDO-SE COMO ESPAÇO PÚBLICO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO, CULTURAL E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A INTERVENÇÃO CONTEMPLA A IMPLANTAÇÃO DE "CALÇADÃO" COM PRIORIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO DOS FLUXOS URBANOS. NO PROJETO TÉCNICO, ESTÁ PREVISTO SERVIÇOS DE NOVA PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS NÍVEIS DO TERRENO, INSTALAÇÃO DE PISO ACESSÍVEL CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, POR MEIO DE ROTAS ACESSIVEIS, ALÉM DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE. PARALELAMENTE, O PLANEJAMENTO INCLUI A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TECNOLOGIA LED, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, PERGOLADOS E DEMAIS ELEMENTOS DE PERMANÊNCIA), EXECUÇÃO DE PAISAGISMO QUALIFICADO COM PLANTIO DE ESPÉCIES ADEQUADAS AO AMBIENTE URBANO E REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO. EM COMPLEMENTAÇÃO, SERÃO IMPLANTADAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER, CONVIVÊNCIA E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS, INCLUINDO ESPAÇOS MULTIUSO QUE POSSIBILITEM EVENTOS TURÍSTICOS E COMUNITÁRIOS. — MUNICIPIO DE CAMBORIU
Plano 09032026-094206 de MUNICIPIO DE GUABIRUBA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 373 mil
- Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, destinado ao transporte de equipes e auxiliar no transporte de pacientes do município de Guabiruba/SC — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUABIRUBA
Plano 09032026-094207 de MUNICIPIO DE ILHOTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Implantação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Ilhota/SC, através da instalação de 10 (dez) pontos de coleta de imagens, para atividades de segurança pulica do municipio de Ilhota, com operação a cargo da policia militar mediate termo de cooperação tecnica a ser firmado entre o municipio e o referido orgão — MUNICIPIO DE ILHOTA
Plano 09032026-094208 de MUNICIPIO DE IMARUI (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas no Municipio de Imaruí — MUNICIPIO DE IMARUI
Plano 09032026-094209 de MUNICIPIO DE PIRATUBA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição de Autoclave — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATUBA
Plano 09032026-094210 de MUNICIPIO DE SOMBRIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Rua Angelino Januário Borges, Rua Antonio João de Vargas e Rua José Borges, no Bairro Boa Esperança, no município de Sombrio. — MUNICIPIO DE SOMBRIO
Plano 09032026-094211 de MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição 35 Aparelhos de Ar condicionado 18000 btus inverter quente e frio 220 volts, com instalação com valor médio de R$ 5.700 a unidade. — MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA
Plano 09032026-094212 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de pavimentação com lajotas de concreto na Rua Ivo Martiniano de Souza e na Estrada Geral Costa da Lagoa, localizadas na comunidade de Vila São Cristóvão, no município de Santa Rosa do Sul, em trechos situados na zona rural. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
Plano 09032026-094213 de MUNICIPIO DE ARAQUARI (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 01 colhedora de forragens de área total e 01 veículo automotor cabine com carroceria aberta em aço. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Araquari/SC exerce papel estratégico no apoio ao desenvolvimento rural, especialmente por meio da oferta de serviços de patrulha mecanizada aos produtores rurais. Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.604, o Município disponibiliza serviços de patrulha mecanizada com o objetivo de fomentar a produção agropecuária, reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência das atividades no campo, principalmente para pequenos produtores. Adicionalmente, a presente proposta está alinhada à Lei Municipal nº 3.905/2023, que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo o fortalecimento da produção local de alimentos e garantindo melhores condições de acesso à alimentação de qualidade. A crescente demanda por serviços mecanizados evidencia a necessidade de ampliação da frota da Secretaria, sendo a colhedora de forragens essencial para a produção de silagem e o veículo indispensável para apoio logístico nas atividades de campo. 1. Colhedora de forragens de área total Finalidade do uso: Aumentar a eficiência na colheita de forragens, realizando corte, picagem e processamento de forma rápida e padronizada. Aplicação na área rural: Utilizada diretamente nas propriedades rurais para produção de alimentação animal, reduzindo perdas e custos operacionais, além de elevar a produtividade. Público beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais, especialmente da agricultura familiar. 2. Veículo automotor com carroceria aberta Finalidade do uso: Atender às demandas logísticas da Secretaria, apoiando o transporte de produtos, insumos e equipamentos. Aplicação na área rural: Empregado no escoamento da produção agrícola, no transporte de materiais às comunidades rurais e no suporte a ações de assistência técnica e segurança alimentar. Público beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais, com prioridade para agricultores familiares. — MUNICIPIO DE ARAQUARI
Plano 09032026-094214 de FLORIANÓPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de festival esportivo municipal voltado à integração de participantes de 30 núcleos esportivos (escolinhas e clubes) do Município de Florianópolis, contemplando categorias de base Sub-7, Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, incluindo serviços de organização do evento, alimentação e transporte, visando promover inclusão social, incentivo à prática esportiva e desenvolvimento de valores educacionais. O evento será realizado em formato de festival esportivo, com duração estimada de 5 a 10 dias, em local a ser definido pela Secretaria, preferencialmente em complexo esportivo municipal. A execução compreenderá: * Participação de aproximadamente 2.500 a 3.000 beneficiários diretos; * Organização de equipes por categorias de base; * Realização de partidas (40-60 partidas) em formato de torneio não eliminatório (modelo participativo); * Fornecimento de alimentação e transporte aos participantes. Período de execução: Previsão de realização no segundo semestre de 2026. — MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Plano 09032026-094215 de FLORIANÓPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 660 mil
- Implantação de infraestrutura esportiva por meio da construção de 2 (duas) quadras sintéticas em áreas não atendidas, com o objetivo de ampliar o acesso ao esporte e lazer, promovendo inclusão social, qualidade de vida e fortalecimento da convivência comunitária. — MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Plano 09032026-094216 de NAVEGANTES (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- A presente intervenção contempla a implantação de área pública em área total de 497,92 m², com a finalidade de proporcionar espaço de lazer, convivência e prática esportiva à comunidade do bairro Hugo Almeida, em Navegantes, SC. O projeto prevê a execução de quadra de basquete no formato 3x3, com piso pavimentado, descoberta, devidamente delimitada por alambrado e tela de proteção, garantindo segurança aos usuários e contenção das bolas durante as atividades esportivas. Será implantado espaço ajardinado, com tratamento paisagístico, incluindo a instalação de bancos para permanência e sistema de iluminação pública, visando assegurar conforto, acessibilidade e utilização do espaço em período noturno. O conjunto contará ainda com bicicletário, destinado ao estacionamento de bicicletas, incentivando meios de transporte sustentáveis e promovendo a mobilidade urbana. Adicionalmente, está prevista a execução de estacionamento para 03 (três) veículos, sendo 01 (uma) vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD), em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes. — FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE
Plano 09032026-094217 de CONCÓRDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Objeto: Execução de reforma e adequação de escadarias - Vias de circulação interna do Loteamento Vila União, localizada no perímetro urbano de Concórdia/SC. — MUNICIPIO DE CONCORDIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.