Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2026
- Quem indicou
- Henderson Pinto · Deputado(a) federal (PA) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643900003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,7 milhões
- Liquidado
- R$ 13,2 milhões
- Pago
- R$ 13,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,7 milhões
- Liquidado
- R$ 13,2 milhões
- Pago
- R$ 13,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BONITOCNPJ 05149083000107 · BONITO (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BUJARUCNPJ 05196563000110 · BUJARU (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIACNPJ 01612360000107 · CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE ITUPIRANGACNPJ 05077102000129 · ITUPIRANGA (PA) | 05/2026 | R$ 1,21 milhão |
| MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ 34593525000108 · MEDICILÂNDIA (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNACNPJ 01612215000126 · NOVA IPIXUNA (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ 05182233000176 · SANTARÉM (PA) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 3,8 milhões |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUACNPJ 05059936000101 · SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (PA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE TERRA ALTACNPJ 34823518000147 · TERRA ALTA (PA) | 06/2026 | R$ 2,99 milhões |
| MUNICIPIO DE TRAIRAOCNPJ 10221760000182 · TRAIRÃO (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE URUARACNPJ 34593541000192 · URUARÁ (PA) | 05/2026 | R$ 799 mil |
| MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ 04144150000120 · XINGUARA (PA) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-090634 de MUNICIPIO DE PLACAS (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais no Município de Placas-PA. estrada vicinal localizada no km 60, na zona rural do município de Placas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e viabilizar o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, transportadores e população residente na região atendida. — MUNICIPIO DE PLACAS
Plano 09032026-090635 de MUNICIPIO DE PLACAS (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 799 mil
- Execução de pavimentação de estrada vicinal, localizada na zona rural km 140 do município de Placas-PA, compreendendo serviços de regularização da via, implantação de base e revestimento, com vistas à melhoria da trafegabilidade e ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e comunidades locais. — MUNICIPIO DE PLACAS
Plano 09032026-090636 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Implementação de Melhorias no Sistema de Iluminação Púbica em área urbana (ALTO BONITO Latitude: 1°48'6.78"S Longitude: 46°19'10.30"O, CIDAPAR Latitude: 1°47'53.37"S Longitude: 46°28'19.33"O) — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA
Plano 09032026-090637 de MUNICIPIO DE URUARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 1,19 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE 150.000 LITROS DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100 KM NA ESTRADA VICINAL DO ZERO. — MUNICIPIO DE URUARA
Plano 09032026-090638 de MUNICIPIO DE URUARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 799 mil
- Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Uruará. — MUNICIPIO DE URUARA
Plano 09032026-090639 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio à realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas no município de Santarém/PA, mediante contratação de serviços especializados, estruturas, recursos audiovisuais e transmissão de eventos, visando fomentar o setor agropecuário regional, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento. A estimativa de público é de 200 mil visitantes durante os quatro dias de realização, com estimativa de atendimento direto de 400 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 900 beneficiários indiretos. — MUNICIPIO DE SANTAREM
Plano 09032026-090640 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio a realização da Festa do Sairé em Santarém/PA — MUNICIPIO DE SANTAREM
Plano 09032026-090641 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio ao Festival Folclórico de Santarém — MUNICIPIO DE SANTAREM
Plano 09032026-090642 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de Trapíche/Pier no Distrito de Arapixuna — MUNICIPIO DE SANTAREM
Plano 09032026-090643 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,09 milhões
- Santarém apresenta características territoriais extensas, com significativa dispersão populacional em áreas rurais, de águas, campos e florestas, o que impõe desafios estruturais à garantia do acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A comunidade Santarém Miri, composta por 864 habitantes distribuídos em 393 famílias, configura-se como território com vazio assistencial na APS, tendo em vista a inexistência de Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada na localidade. Ressalta-se, contudo, que Santarém Miri exerce papel de centralidade geográfica e logística em relação a diversas comunidades do entorno, as quais também não dispõem de cobertura assistencial fixa e dependem do deslocamento para áreas mais distantes. Considerando as comunidades circunvizinhas, estima-se que a população potencialmente adstrita à futura UBS ultrapasse o quantitativo de 3.000 habitantes, em conformidade com os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde para implantação de equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). Essa ampliação da base populacional de referência justifica tecnicamente a implantação de uma UBS como ponto de atenção estruturante no território, assegurando escala adequada para organização do processo de trabalho da equipe. Atualmente, a população residente nessas localidades depende do deslocamento para outras comunidades ou áreas urbanas para acesso aos serviços de saúde, frequentemente enfrentando barreiras geográficas, limitações de transporte terrestre e elevado tempo de deslocamento, fatores que comprometem o acesso regular e contínuo às ações e serviços de saúde. Tal cenário resulta em fragilidades no acompanhamento longitudinal dos usuários, baixa resolutividade da atenção básica, dificuldades na execução de ações de promoção e prevenção, além de potencial agravamento de condições sensíveis à APS. Destaca-se, ainda, a existência de demanda reprimida por atendimentos básicos, incluindo consultas médicas, acompanhamento de gestantes, imunização e monitoramento de condições crônicas. A implantação da UBS permitirá a ampliação da cobertura populacional da APS no território, com oferta regular e contínua de serviços essenciais, tais como consultas médicas e de enfermagem, pré-natal, puericultura, imunização, acompanhamento de doenças crônicas, ações de saúde bucal e atividades coletivas de promoção à saúde. Ademais, contribuirá para a redução de deslocamentos da população, fortalecimento do vínculo entre equipe e usuários, e aumento da resolutividade da atenção básica. A proposta está em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII, que estabelece a APS como ordenadora da Rede de Atenção à Saúde e coordenadora do cuidado. Está igualmente alinhada aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente a universalidade, integralidade e equidade, bem como às disposições da Lei nº 8.080/1990, que orienta a organização regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde. Essa proposta no valor de R$ 2.089.500,00 (dois milhões, oitenta e nove mil e quinhentos reais) tem como objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte I, na Rua Principal, s/nº, esquina com rua sem denominação a direita, ao lado esquerdo limite com a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pereira da Silva e aos fundos com rua sem denominação, Comunidade Rural Santarém-Miri, Santarém – Pará- CEP 68.100-000, com área construída aproximada de 1.400 m², objetivando suprir o vazio assistencial, estruturando um ponto de atenção fixo e adequado para a implantação de equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme parâmetros de adscrição populacional estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A tipologia Porte I mostra-se tecnicamente adequada ao contingente populacional ampliado da área de abrangência, garantindo racionalidade na aplicação dos recursos públicos e compatibilidade com as diretrizes de dimensionamento da rede física da APS. Tem como meta após aprovação pelo Ministério da Saúde, a realização do processo licitatório e o período de 24 meses para construção da UBS a partir da liberação dos recursos financeiros, sem contrapartida municipal. A construção da UBS na comunidade de Santarém-Miri é reivindicação dos comunitários, aprovada na 17ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém, realizada de 01 a 03 de outubro de 2025, constando no Plano Municipal de Saúde – 2026/2029 e Programação Anual 2026, documentos que se encontram em análise. A proposta atende às diretrizes de estruturação da rede física da APS e de qualificação da assistência, contribuindo para melhoria dos indicadores sanitários locais, estratégia necessária para a promoção e ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e impacto direto nas condições de saúde da população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Plano 09032026-090644 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Construção de Feira Coberta no Mercadão 2000 — MUNICIPIO DE SANTAREM
Plano 09032026-090645 de MUNICIPIO DE TRAIRAO (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE TRAIRAO
Plano 09032026-090646 de MUNICIPIO DE TERRA ALTA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,99 milhões
- Recuperação de 11 km de estradas vicinais municipais, Ramal Barra Limpa e Ramal Rio Branco, que beneficiará os produtores da agricultura familiar de frutas, verduras e mandioca facilitando o escoamento da produção agrícola, barateando o frete, diminuindo o tempo de viagem e por conseguinte, aumentando a competitividade dos produtores municipais. — MUNICIPIO DE TERRA ALTA
Plano 09032026-090647 de MUNICIPIO DE BONITO (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Modernização do Sistema de Iluminação Pública no Bairro Cesálandia, na 3ª Travessa (270 m), 4ª Travessa (222 m), 5ª Travessa (190 m), 6ª Travessa (200 m) e 7ª Travessa (210 m), na zona urbana do município de Bonito/PA — MUNICIPIO DE BONITO
Plano 09032026-090648 de MUNICIPIO DE BUJARU (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Fornecimento e instalação de luminárias de LED para a iluminação pública da área urbana do município, coordenadas da área urbana 1.515046° S 48.042218° W — MUNICIPIO DE BUJARU
Plano 09032026-090649 de MUNICIPIO DE ITUPIRANGA (PA) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A contratação da banda Limão com Mel, artista de consagração nacional e notório apelo de público, atua como elemento indutor de fluxo turístico, atraindo visitantes de municípios circunvizinhos e de outros estados, o que impacta diretamente na taxa de ocupação hoteleira e no consumo de serviços turísticos locais. A ação fundamenta-se no fortalecimento da economia criativa e na valorização do patrimônio imaterial, gerando visibilidade midiática para o município de Itupiranga. Ao promover o entretenimento de qualidade vinculado à identidade regional, o órgão executor cumpre seu papel de fomentar o turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico, garantindo a democratização do acesso à cultura e a consolidação do município no roteiro de eventos sazonais do estado, em plena consonância com os objetivos previstos no Art. 5º, §1º, I, “f. A realização do Festival Cultural, no dia 13 de julho de 2026, fortalece o calendário turístico da cidade, atraindo visitantes (em torno de 40 a 50 mil pessoas presentes no dia 13 e 14 todo ano) e movimentando a economia local, o evento contribui para o incentivo aos artistas locais e para a preservação das tradições culturais. — MUNICIPIO DE ITUPIRANGA
Plano 09032026-090650 de MUNICIPIO DE ITUPIRANGA (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 716 mil
- Micro-ônibus para transporte eletivo em saúde, no município de Itupiranga/PA — MUNICIPIO DE ITUPIRANGA
Plano 09032026-090651 de MUNICIPIO DE XINGUARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Cobertura e revitalização da quadra esportiva do Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA, compreendendo a execução de cobertura metálica, reforma do piso, recuperação estrutural, adequação das instalações elétricas e de iluminação, pintura geral e demais melhorias necessárias, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social da comunidade local. — MUNICIPIO DE XINGUARA
Plano 09032026-090652 de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. — MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA
Plano 09032026-090653 de MUNICIPIO DE JACAREACANGA (PA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Casa de Passagem para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no Município de Jacareacanga, Estado do Pará. — MUNICIPIO DE JACAREACANGA
Plano 09032026-090654 de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- DETALHAMENTO DE CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Veículo tipo caminhão equipado com compactador de lixo, destinado à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, com sistema de compactação traseira, atendendo às necessidades de limpeza pública municipal. O caminhão coletor compactador será utilizado na coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a melhoria da limpeza pública, redução de resíduos nas vias públicas, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. CAPACIDADE OPERACIONAL Capacidade de compactação: 3:1 ou superior Capacidade de carga útil aproximada: 3.000 a 5.000 kg Indicado para coleta de resíduos domiciliares, comerciais e públicos — MUNICIPIO DE MEDICILANDIA
Plano 09032026-090655 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Renovação e modernização do parque de iluminação pública do município, por meio da substituição de luminárias convencionais (lâmpadas a vapor e lâmpadas residenciais) por luminárias com tecnologia LED em toda a zona urbana. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, reduzir os custos operacionais com consumo de energia elétrica e manutenção, bem como melhorar a qualidade da iluminação pública ofertada à população. A iluminação pública constitui serviço essencial e de relevante interesse coletivo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua adequada prestação contribui diretamente para o aumento da segurança pública, favorecendo a circulação segura de veículos e pedestres e auxiliando na prevenção da criminalidade. Adicionalmente, a modernização do sistema de iluminação promove a valorização dos espaços urbanos, contribuindo para a preservação do patrimônio público, o embelezamento da cidade e a ampliação do uso noturno de áreas destinadas ao lazer, comércio, cultura e demais atividades comunitárias. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.