Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2026
- Quem indicou
- Gilvan da Federal · Deputado(a) federal (ES) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643840003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,2 milhões
- Liquidado
- R$ 15,2 milhões
- Pago
- R$ 15,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,2 milhões
- Liquidado
- R$ 15,2 milhões
- Pago
- R$ 15,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ 27174101000135 · ALEGRE (ES) | 11/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ 27165190000153 · GUARAPARI (ES) | 06/2026 | R$ 3,58 milhões |
| MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ 31726490000131 · IBITIRAMA (ES) | 05/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE ICONHACNPJ 27165646000185 · ICONHA (ES) | 11/2026 | R$ 2,99 milhões |
| MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ 27174168000170 · ITAPEMIRIM (ES) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE IUNACNPJ 27167394000123 · IÚNA (ES) | 11/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE MIMOSO DO SULCNPJ 27174119000137 · MIMOSO DO SUL (ES) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE MUQUICNPJ 27082403000183 · MUQUI (ES) | 06/2026 a 11/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ 36388445000138 · SANTA MARIA DE JETIBÁ (ES) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIACNPJ 27142058000126 · VITÓRIA (ES) | 06/2026 | R$ 995 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-091411 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,99 milhões
- Pavimentação de Vias Públicas localizadas no perímetro urbano do município de Iconha/ES. — MUNICIPIO DE ICONHA
Plano 09032026-091412 de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Meta 01 - Pavimentação de Via Pública URBANA Praça/Rua Cônego Ériton Luiz C. Nery, na sede do município de Mimoso do Sul, utilizando Bloco intertravado de concreto/concreto, totalizando 2800 metros quadrados. — MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL
Plano 09032026-091413 de MUNICIPIO DE MUQUI (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação no perímetro urbano do município de Muqui na rua Miná Lobato Fraga no bairro Entre Morros, rua Hitler Acha Ayub no bairro Centro e Rua Honório Fraga no bairro São Pedro. — MUNICIPIO DE MUQUI
Plano 09032026-091414 de MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA (ES) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O objeto consiste na execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade, segurança viária e agilizar o escoamento da produção. — MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA
Plano 09032026-091415 de MUNICIPIO DE GUARAPARI (ES) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- i. Objeto Aquisição de materiais esportivos de consumo destinados ao atendimento das ações de desporto e lazer no município de Guarapari/ES, visando apoiar a realização de atividades esportivas, treinamentos, competições e projetos voltados à promoção do esporte comunitário e de rendimento. Os recursos serão utilizados para a aquisição dos seguintes materiais esportivos: bolas de futebol de campo, futsal, voleibol, basquetebol e handebol; redes esportivas para futebol, futsal e voleibol; coletes esportivos; uniformes esportivos (camisa, calção e meião); chuteiras; cones de treinamento; escadas de agilidade; cordas de pular; apitos; bombas de ar manuais; caneleiras; além de materiais para modalidades de luta, como quimonos para jiu-jitsu, faixas de graduação, protetores bucais, protetores de cabeça, luvas de treino e outros equipamentos de proteção individual utilizados em treinamentos. Os materiais adquiridos serão destinados ao uso em projetos, eventos e atividades promovidas ou apoiadas pela administração pública municipal, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao esporte, incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. ii. Metodologia de Execução A execução do objeto ocorrerá por meio da aquisição de materiais esportivos de consumo, conforme demanda das modalidades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os materiais serão utilizados em: treinamentos esportivos regulares; projetos sociais esportivos; competições e eventos municipais. A execução será realizada de forma parcelada ao longo do período de vigência, considerando o planejamento anual das atividades esportivas, a necessidade das modalidades e a disponibilidade orçamentária, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos e melhor atendimento aos beneficiários. A distribuição dos materiais será realizada de forma planejada, priorizando projetos com maior número de participantes e ações voltadas à inclusão social. Beneficiários diretos: aproximadamente 2.000 participantes (crianças, jovens e adultos). Período de execução: 36 meses, com início previsto em agosto de 2026 e término em agosto de 2029. A execução observará os procedimentos de contratação pública, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando economicidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. — MUNICIPIO DE GUARAPARI
Plano 09032026-091416 de MUNICIPIO DE GUARAPARI (ES) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,59 milhões
- Detalhamento do Objeto de Execução 300 (trezentos) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, com capacidade de 30.000 BTU/h, ciclo frio; 200 (duzentos) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, com capacidade de 18.000 BTU/h, ciclo frio; 387 (trezentos e oitenta e sete) ventiladores tipo tufão de parede, oscilantes, com grade de aço e diâmetro de 60 cm. — MUNICIPIO DE GUARAPARI
Plano 09032026-091417 de MUNICIPIO DE IUNA (ES) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento e à qualificação dos serviços ofertados no âmbito da Proteção Social Básica, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e da Proteção Social Especial, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Iúna/ES. — MUNICIPIO DE IUNA
Plano 09032026-091418 de MUNICIPIO DE ALEGRE (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Drenagem e Pavimentação de diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alegre, abrangendo a sede e os distritos, incluindo, quando couber, a execução de calçadas, sistemas de drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção. — MUNICIPIO DE ALEGRE
Plano 09032026-091419 de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM (ES) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos). Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m². Ventilação e iluminação natural Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado. Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS O detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso. — MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Plano 09032026-091420 de MUNICIPIO DE IBITIRAMA (ES) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, com peso operacional aproximado de 7,5 toneladas. — MUNICIPIO DE IBITIRAMA
Plano 09032026-091421 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Santa Maria de Jetibá/ES, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
Plano 09032026-091422 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Santa Maria de Jetibá/ES, por meio da aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
Plano 09032026-091423 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- A aquisição de material escolar - playground para as pré-escolas da rede municipal de educação infantil no Município de Santa Maria de Jetibá-ES, como forma de promover o desenvolvimento integral das crianças, contemplando aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais, além uma ação pedagógica essencial, alinhada às diretrizes educacionais vigentes e comprometida com a qualidade do ensino oferecido. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
Plano 09032026-091424 de VITÓRIA (ES) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- i. Objeto do Plano de Ação O presente plano de ação tem como objetivo a implantação e execução de núcleos esportivos sociais no município de Vitória, com a finalidade de ampliar o acesso ao esporte, promover a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento humano de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa oferecer atividades esportivas orientadas e diversificadas, fortalecendo vínculos comunitários, incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para a formação cidadã dos participantes, por meio de práticas que valorizem disciplina, respeito, cooperação e bem-estar físico e emocional. ii. Metodologia A execução do projeto ocorrerá por meio da implantação de núcleos esportivos sociais distribuídos em regiões estratégicas do município de Vitória, priorizando áreas com maior índice de vulnerabilidade social. As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados, incluindo coordenadores, professores de educação física e monitores, garantindo acompanhamento técnico, pedagógico e social adequado aos beneficiários. Serão ofertadas modalidades esportivas diversificadas, contemplando: Futebol Futsal Beach Soccer Voleibol Artes marciais Ginástica As atividades ocorrerão em encontros regulares ao longo da semana, organizadas por faixa etária e nível de desenvolvimento, respeitando as especificidades de cada público. Cada núcleo contará com planejamento pedagógico estruturado, controle de frequência e avaliação periódica do desempenho e da participação dos beneficiários. O projeto atenderá diretamente 400 participantes, assegurando inclusão, permanência e acompanhamento contínuo, com foco no desenvolvimento integral. O período de execução será de 24 meses, com início previsto em agosto de 2026 e término em julho de 2028. Durante esse período, serão promovidos eventos esportivos integradores, festivais e atividades complementares voltadas à cidadania, saúde e convivência social, ampliando o impacto do projeto na comunidade. — MUNICIPIO DE VITORIA
Plano 09032026-091425 de MUNICIPIO DE PIUMA (ES) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 597 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de equipamentos para prática de atividades esportivas para atender ao projeto de mil crianças no município de Piúma. O projeto e realizado ao longo do ano com atividades propostas e multidisciplinar. — MUNICIPIO DE PIUMA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

