Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-090328 de MUNICIPIO DE CARIACICA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Cariacica/ES — MUNICIPIO DE CARIACICA

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Plano 09032026-090329 de MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA — MUNICIPIO DE MONTANHA

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Plano 09032026-090330 de MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - FESTVIOLA E FESTA DE PIAÇU — MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

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Plano 09032026-090331 de MUNICIPIO DE MUQUI (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Promoção de 2 (dois) Eventos em Muqui/ES, para potencializar o fortalecimento do turismo cultural, presentes no calendário turístico do inventário municipal. O intuito é a valorização das manifestações e do turismo musical, além de incentivar o turismo rural. Desta forma, pretende-se motivar a participação popular, o intercâmbio regional, dinamizar a economia criativa local e impulsionar os agentes turísticos e culturais. Referente aos eventos, o primeiro trata-se do Encontro de Bandas e Fanfarras, no dia 21 de Junho de 2026, que integrará a tradicional Festa de São João do Sítio Histórico de Muqui; Já o segundo, refere-se ao Rodeio nos dias 23, 24 e 25 de Outubro de 2026, que integrará a programação da tradicional Festa de Emancipação Política do Município. O Encontro de Bandas e Fanfarras contará com a participação de aproximadamente 10 bandas convidadas, cada uma composta por, no mínimo, 50 integrantes, totalizando cerca de 500 músicos e componentes diretamente envolvidos. A programação terá início às 8h30 com a chegada das bandas na Escola Marcondes de Souza, seguida da abertura oficial às 10h, e, às 10h30, início das apresentações, que ocorrerão ao longo do dia. O evento será realizado no Sítio Histórico de Muqui, aproveitando o cenário urbano e arquitetônico que valoriza a experiência cultural e turística. Por integrar a Festa de São João, uma das mais tradicionais manifestações culturais do município, o público estimado considera não apenas os participantes das bandas, mas também o público geral da festividade, podendo alcançar aproximadamente 6.000 pessoas ao longo do dia, incluindo moradores, turistas e visitantes da região. A presença das bandas e fanfarras fortalece a programação cultural, diversificando as atrações e ampliando o alcance do evento. Já o Rodeio será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, no Parque de Exposições de Muqui, espaço tradicionalmente utilizado para grandes eventos. A programação contará com abertura oficial todos os dias às 19h, seguida do início das montarias às 19h30, reunindo competidores, profissionais da área e público apreciador da cultura sertaneja. O evento contará ainda com estrutura adequada para receber público expressivo, incluindo praça de alimentação e programação complementar integrada à Festa de Emancipação Política. Considerando sua inserção na principal festividade comemorativa do município, o público estimado para o Rodeio, somado ao fluxo da Festa de Emancipação, pode alcançar aproximadamente 20.000 pessoas ao longo dos três dias de evento. Esse número inclui visitantes de municípios vizinhos e turistas, impulsionando significativamente o setor de serviços, comércio e turismo local. A realização desses eventos possui relevante justificativa turística, uma vez que contribui diretamente para a valorização do patrimônio cultural, fortalecimento da identidade local e promoção do destino Muqui como referência em eventos culturais no Espírito Santo. O Encontro de Bandas e Fanfarras resgata e incentiva tradições musicais e cívicas, promovendo intercâmbio cultural entre diferentes grupos. Já o Rodeio dialoga com a cultura popular e rural, ampliando o leque de atrações e atingindo diferentes públicos. Além disso, ambos os eventos estimulam a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, prestadores de serviço, rede hoteleira e gastronômica, além de fomentar a cadeia produtiva da cultura e do turismo. A movimentação econômica decorrente desses eventos impacta positivamente diversos setores, consolidando Muqui como um polo regional de eventos. Como resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico no município, fortalecimento da imagem de Muqui como destino cultural, valorização das manifestações tradicionais, promoção da integração social e cultural, além da geração de renda e emprego. Espera-se também ampliar a visibilidade do município em âmbito regional e estadual, incentivando novas parcerias e investimentos no setor cultural. Dessa forma, os eventos se consolidam como instrumentos estratégicos de desenvolvimento cultural, turístico e econômico, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a dinamização do calendário anual de eventos do município. — MUNICIPIO DE MUQUI

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Plano 09032026-090332 de MUNICIPIO DE PANCAS (ES) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Promoção de 02 Eventos em Pancas/ES, sendo a realização do 4º e 5º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas, no Município de Pancas/ES, integrantes do calendário turístico municipal, com o objetivo de fortalecer o turismo cultural, gastronômico e de experiência, valorizando as potencialidades turísticas locais e promovendo o destino turístico dos Pontões Capixabas. O 4º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas será realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, na Praça Euzébio Oliosi, na sede do município. Já o 5º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas, sendo uma edição especial no Natal, ocorrerá no mês de dezembro de 2026, em espaço público municipal. Os eventos contarão com apresentações musicais regionais, feira gastronômica, exposições culturais e ações de promoção turística, visando incentivar a participação popular, ampliar o fluxo de visitantes e fortalecer a economia criativa local. A programação será desenvolvida por meio da contratação de atrações artísticas regionais, locação de palco, tendas, geradores, estandes, pórticos, divulgação e demais estruturas necessárias à realização dos festivais, observando os itens financiáveis previstos na Portaria MTur nº 06/2025. Os festivais já possuem edições anteriores realizadas no município e vêm se consolidando como importantes instrumentos de valorização cultural, fortalecimento do turismo regional e incentivo ao empreendedorismo local, especialmente nos segmentos de gastronomia, artesanato, comércio e serviços. O Município de Pancas possui reconhecido potencial turístico em razão das formações naturais dos Pontões Capixabas, importantes atrativos do Estado do Espírito Santo, recebendo visitantes interessados em turismo de aventura, ecoturismo e turismo de experiência. Estima-se que os eventos atendam diretamente aproximadamente 5.000 pessoas, entre moradores, turistas, visitantes, artistas, expositores e participantes das programações culturais e gastronômicas realizadas durante as duas edições do festival. Indiretamente, estima-se o benefício de aproximadamente 12.000 pessoas, considerando os impactos gerados nos setores de comércio, alimentação, hospedagem, transporte, turismo e demais serviços vinculados à economia local. A realização dos eventos contribuirá para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento da imagem do município como destino turístico regional, geração de emprego e renda, promoção da cultura local e dinamização da economia, beneficiando diretamente empreendedores, comerciantes, rede gastronômica e setor de serviços. O público estimado para cada edição é de aproximadamente [inserir público estimado], incluindo moradores, turistas e visitantes de municípios vizinhos, com expectativa de impacto positivo no setor turístico e econômico local. — MUNICIPIO DE PANCAS

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Plano 09032026-090333 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• 014 - Adquirir Material Escolar (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

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Plano 09032026-090334 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 468 mil

• Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos agricolas para atender os médios e pequenos agricultores do estado do Espírito Santo. — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG

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Plano 09032026-090335 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 279 mil

• Aquisição de veículos automotores de passeio (5 lugares), conforme especificações da Portaria MDS nº 47/2025, destinados à utilização nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com vistas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. — SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES

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Plano 09032026-090336 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 209 mil

• Aquisição de 3 (três) Veiculos para Conselhos Tutelares — SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS

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Plano 09032026-090337 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Contratação de serviços de prospecção geológica e geofísica, licenciamento e regularização, perfuração de poços tubulares profundos e realização de testes de vazão e qualidade da água nos municípios de Ibitirama/ES, Iuna/ES e Irupi/ES, visando ampliar o acesso à água para abastecimento humano e atividades produtivas, com foco em pequenos e médios produtores e comunidades rurais. — AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH

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Plano 09032026-090338 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 209 mil

• Aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo hatch para as Secretarias Municipais de Turismo do Estado do Espírito Santo. — SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

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Plano 09032026-090339 de MUNICIPIO DE MARILANDIA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 279 mil

• A meta foi estruturada de forma detalhada, contemplando todos os elementos necessários à sua adequada compreensão e execução. O objeto consiste na aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas cabinados, com potência mínima de 75 CV e tração 4x4, sendo equipamentos novos, sobre rodas e com pneus novos, ano/modelo atual, dotados de sistema de redução, reversor de velocidades, motor a diesel, com no mínimo 12 marchas à frente e 12 marchas à ré, com tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado e opção de circulação de ar interno e externo, levante hidráulico de três pontos, lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de trabalho, além de plaqueta metálica fixada no equipamento contendo a identificação do número de série/chassi, e itens de segurança como faróis e cinto de segurança. Os equipamentos serão destinados ao atendimento das demandas operacionais do município, especialmente no suporte às atividades do setor agrícola e manutenção de áreas rurais. O público-alvo da ação compreende os produtores rurais do município de Marilândia/ES, com ênfase na agricultura familiar, bem como comunidades rurais que necessitam de apoio mecanizado para o desenvolvimento de suas atividades produtivas. A finalidade da ação é fortalecer a infraestrutura agrícola municipal, ampliando a capacidade de atendimento da administração pública às demandas do meio rural, promovendo o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo, otimização dos serviços de apoio e incentivo ao desenvolvimento econômico local sustentável. No que se refere à mensuração física e financeira, a meta foi devidamente detalhada com a definição do valor unitário e da quantidade. O valor unitário de cada trator agrícola foi fixado em R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais), com base em estimativas de mercado para equipamentos com as especificações exigidas. A quantidade prevista é de 02 (duas) unidades, totalizando o montante de R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Destaca-se que o valor total da transferência especial encontra-se integralmente vinculado à meta descrita, assegurando a compatibilidade entre o planejamento físico e financeiro, bem como a transparência na aplicação dos recursos públicos. — MUNICIPIO DE MARILANDIA

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Plano 09032026-090340 de MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA (ES) · situação: impedido

Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• EXPANDIR O ACESSO À INTERNET EM REGIÕES DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, EM AREAS NÃO COBERTAS POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL — MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA

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Plano 09032026-090341 de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de despesas da 28ª Expo Vargem Alta • Município: Vargem Alta – ES • Local: Parque de Exposições / Espaço destinado a eventos agropecuários do município • Período de Realização: 04 a 06 de dezembro de 2026 • Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Vargem Alta • Secretaria Executora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo • Demais Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Esportes e Juventude; Secretaria Municipal de Fazenda, Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Secretaria Municipal de Interior. OBJETIVO DO PROJETO O presente projeto tem por objetivo planejar, organizar e executar a 28ª Expo Vargem Alta, contemplando aspectos administrativos, operacionais, institucionais e financeiros, visando promover o fortalecimento do agronegócio, da cultura, do turismo e da economia local, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência da administração pública. OBJETIVOS DO EVENTO • Valorizar o produtor rural e o agronegócio local; • Incentivar o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do município; • Promover a integração social da comunidade; • Oferecer programação cultural, artística e de lazer acessível à população; • Fortalecer a imagem institucional do município. PROGRAMAÇÃO E ATRAÇÕES PREVISTAS A programação prevista para o evento contemplará atividades diversificadas, incluindo: • Shows musicais com artistas locais, regionais e/ou nacionais; • Apresentações culturais e artísticas; • Exposição agropecuária, comercial e de serviços; • Espaço gastronômico com participação de comerciantes locais; • Concurso de Marcha; • Concurso de Motocross; • Fazendinha; • Atividades voltadas ao produtor rural e ao empreendedorismo. EXPECTATIVA DE PÚBLICO Durante o período de realização da 28ª Expo Vargem Alta, estima-se um público total aproximado de 80 mil pessoas, considerando moradores do município e visitantes de cidades vizinhas, demonstrando a relevância regional do evento. ESTRUTURA E LOGÍSTICA PREVISTAS O evento contará com infraestrutura adequada, composta por: • Palco principal com sistema de som e iluminação; • Área destinada a expositores; • Equipe de limpeza e manutenção; • Área destinada à alimentação; • Acessibilidade e áreas de circulação do público; • Espaço para estacionamento e apoio logístico. SEGURANÇA E ATENDIMENTO A segurança e o bem-estar do público serão assegurados por meio de: • Apoio da Polícia Militar do Espírito Santo; • Contratação de equipe de controle de acesso; • Brigadistas e apoio do Corpo de Bombeiros; • Apoio da Secretaria Municipal de Saúde, com ambulância e equipe de prontidão. IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL ESPERADO A 28ª Expo Vargem Alta deverá proporcionar impactos positivos ao município, destacando-se: • Aquecimento do comércio local; • Geração de renda temporária; • Valorização da cultura e das tradições locais; • Fortalecimento do turismo e da economia regional; • Incentivo ao empreendedorismo e à produção rural. PROGRAMAÇÃO Sexta-Feira - 04 de dezembro de 2026 18:00 – Abertura da Praça de Alimentação 19:30 – Abertura Oficial do Evento 19:30 – Rodeio 22:00 – SHOW NACIONAL ALEMÃO DO FORRÓ 00:00 – Show Regional Sábado – 05 de dezembro de 2026 08:00 – Abertura do 4º Mega Poeirão 11:00 – Abertura da Praça de Alimentação 18:00 – Show Regional 20:00 – Rodeio 22:00 –Show Regional 23:30 – SHOW NACIONAL COM MARI FERNANDES 01:30 –Show Regional Domingo – 06 de dezembro de 2026 08:00 – Abertura do Motocross 11:00 – Abertura da Praça de Alimentação 16:00 – SHOW NACIONAL COM XANDE DE PILARES 18:00 – Rodeio 19:30 – SHOW NACIONAL COM FELIPE E RODRIGO *** PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO ULTIMA MODIFICAÇÃO 09/04/2026 — MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

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Plano 09032026-090342 de MUNICIPIO DE ITARANA (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de show artístico para as festividades da 48ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo de Itarana/ES, a ser realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2026. A realização da tradicional Festa do Município de Itarana, promovida na área de eventos do Campo do Flamengo, justifica-se por sua relevância consolidada como um dos principais acontecimentos culturais e turísticos da região. O evento desempenha papel fundamental na valorização das tradições locais, ao mesmo tempo em que contribui de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do município. Com base no histórico das edições anteriores, no crescimento contínuo da festividade e na programação prevista para o presente ano, estima-se a participação de um público total entre 2.000 e 2.500 pessoas ao longo dos dias de realização. Ressalta-se que aproximadamente 30% a 40% desse público é composto por visitantes de outros municípios, evidenciando o importante fluxo turístico gerado pelo evento. Destaca-se, ainda, a realização de show artístico nacional no dia 10 de outubro, com a cantora Manu Bahtidão, atração de ampla popularidade, o que tende a ampliar significativamente o número de participantes, especialmente turistas provenientes da região e de municípios vizinhos, elevando as estimativas de público nos dias de maior programação. A escolha do Campo do Flamengo como local do evento também se justifica por sua localização estratégica e pela infraestrutura adequada, capaz de receber o público estimado com segurança e conforto, proporcionando uma experiência positiva tanto para moradores quanto para visitantes. No que se refere aos impactos, a festa apresenta potencial para impulsionar a economia local por meio do aumento na taxa de ocupação da rede de hospedagem, da ampliação da demanda por serviços de alimentação, comércio e transporte, além de fortalecer a imagem do município como destino turístico e cultural. Ademais, contribui diretamente para a geração de renda para empreendedores locais, tanto de forma direta quanto indireta. Diante do exposto, a Festa do Município de Itarana configura-se como uma importante ferramenta de desenvolvimento turístico, social e econômico, justificando plenamente sua realização e investimento, ao promover visibilidade regional, dinamização econômica e valorização das tradições culturais locais. — MUNICIPIO DE ITARANA

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Plano 09032026-090343 de MUNICIPIO DE ANCHIETA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Promover a reforma integral da quadra poliesportiva e revitalização da praça da comunidade de Limeira, garantindo a segurança, acessibilidade, funcionalidade e conforto dos espaços públicos para práticas esportivas, lazer, convívio social e eventos culturais. Sabendo-se que a prática esportiva é reconhecida como um instrumento de promoção da saúde física e mental, além de estimular valores como disciplina, cooperação, inclusão social e cidadania. O acesso a espaços adequados para o esporte e lazer contribui para a prevenção de doenças, diminuição da vulnerabilidade social e fortalecimento dos vínculos comunitários; Estímulo à prática esportiva, atividades culturais e recreativas; Valorização do espaço público e incremento da participação comunitária. Destacamos ainda que, o projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Esportes e Lazer, que prioriza o direito universal ao esporte, a democratização do acesso aos equipamentos esportivos, a promoção da inclusão social e a valorização da prática esportiva em todas as idades. A intervenção proposta reforça os princípios de equidade, participação cidadã e incentivo à prática regular de atividades físicas, contribuindo para a implementação de programas públicos de esporte e lazer. Desse modo, os resultados esperados são: Requalificação da quadra esportiva e da praça, com instalação de equipamentos modernos e seguros; Aumento da participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas e culturais; Melhoria da saúde e bem-estar da população local; Fortalecimento da integração social e da coesão comunitária; Estímulo à inclusão de crianças, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas regulares; e a Promoção de eventos esportivos e culturais, fortalecendo a identidade e a valorização da comunidade. — MUNICIPIO DE ANCHIETA

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Plano 09032026-090344 de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem como objetivo atender à demanda da comunidade de Moxafongo, proporcionando infraestrutura adequada ao campo de futebol local, que atualmente não dispõe de instalações sanitárias nem vestiários apropriados. O espaço é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários e atividades de lazer, sendo um importante ponto de integração social. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários compromete o conforto, a higiene e a dignidade dos usuários, além de limitar a realização de eventos esportivos de maior porte. A execução do objeto contribuirá para: Promoção do esporte e lazer; Melhoria das condições sanitárias; Fortalecimento do convívio comunitário; Incentivo à qualidade de vida e saúde da população. A obra consistirá na construção de um módulo de apoio ao campo de futebol, contendo: 02 vestiários (masculino e feminino), com: Área para troca de roupas; Bancos; Chuveiros; Sanitários. Banheiros de uso público, contendo: Vasos sanitários; Lavatórios; Acessibilidade conforme normas vigentes (NBR 9050). Instalações complementares: Sistema hidráulico e sanitário; Instalação elétrica; Revestimentos cerâmicos em áreas molhadas; Cobertura adequada; Piso antiderrapante; Sistema de drenagem (se necessário); Ligação com redes existentes (água e esgoto ou fossa séptica, se for o caso). — MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

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Plano 09032026-090345 de MUNICIPIO DE VIANA (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO — MUNICIPIO DE VIANA

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Plano 09032026-090346 de MUNICIPIO DE VIANA (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba é um projeto de Desenvolvimento Social e Cultural a partir da implantação desse bem turístico que será um grande ativo econômico na região, além da Divulgação do Local Histórico Cultural, no âmbito do Centro de Interpretação da Fazenda de Araçatiba, localizado em Araçatiba – Viana - ES, bem tombado em nível federal, inscrito no Livro de Tombo das Belas Artes e Histórico do Iphan, em 1950, de acordo com o Processo de Tombamento nº 422, e desta maneira, protegido pelos artigos nº 17 e 18 do Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937. Na comunidade de Araçatiba será inaugurado, no dia 07/05/2026, “O Cento de Interpretação da Fazenda de Araçatiba” no município da Viana/ES, que funcionará no espaço físico composto por Igreja, Residência, Loja e Café. Em torno do Centro de Interpretação Fazenda de Araçatiba, Viana/ES, nasce um projeto de experiência turística. O Armazém Araçatiba não é uma simples construção: é um convite à imersão dos princípios jesuíticos na contemporaneidade.Inspirada na atuação jesuítica no Brasil, a proposta resgata referências arquitetônicas, produtivas e ambientais para oferecer aos visitantes uma experiência emissiva, educativa e transformadora. O coração do projeto é o Grande Armazém. Originalmente, os jesuítas criaram um entreposto produtivo que aglutinava uma vasta gama de ofícios, culturas e fazeres. Àquele tempo, guiados pelos princípios jesuíticos de construir lugares decentes, promover a prosperidade e servir de alma e coração. A experiência do Armazém Araçatiba seguirá os mesmos princípios para que cada visitante tenha contato comesse espírito do tempo, assim como com as novas experiênciasque o mundo contemporâneo proporciona. A Construção do Armazém de Araçatiba, trará, em parceria com o patrimônio tombado, oportunidades da comunidade de Viana- ES de desenvolvimento turístico e econômico através da venda de produtos locais. Nesse caso,o espaço, viabiliza a economia criativa que se une ao turismo para potencializar o desenvolvimento local, utilizando cultura, criatividade e inovação para criar experiências únicas. Esse setor impulsiona o turismo criativo, onde visitantes interagem com tradições e artesãos locais, valorizando o patrimônio imaterial e gerando renda Sabemos que a cadeia produtiva da economia criativa é ponto central para o desenvolvimento do turismo e da cultura de Araçatiba. O projeto promete aumentar o fluxo de pessoas, valorizando a arquitetura da cidade, a moda, o artesanato, a literatura, a música e o design da cidade que já vem sendo capacitado para tal ação. O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba, localizado em Viana-ES,compreenderá a execução do espaço físico e planejamento das atividades socioculturais-econômicas e divulgação, visando a promoção da arte e cultura, história, conservação patrimonial e desenvolvimento. A construção do espaço contempla as obras civis, desde a fundação as pesquisas históricas e antropológicas, aos projetos complementares, como instalações elétricas, SPDA, segurança, combate a incêndio, hidráulica e acessibilidade para o cumprimento dos objetivos finalísticos e à valorização do Turismo e Desenvolvimento de Araçatiba. Contudo, o objetivo principal do presente projeto será além da construção do Armazém de Araçatiba as atividades de Valorização e Divulgação do local Histórico-cultural, cujas atividades envolveram: • O Atendimento ao público-alvo • O Desenvolvimento local • O Receptivo Turístico • O Desenvolvimento institucional que envolve estratégias de utilização da internet e das redes sociais, o relacionamento com imprensa, a publicação de materiais de divulgação diversos, a realização de eventos de relacionamento com público-alvo, potenciais patrocinadores e parceiros. Considerando a Coordenada da área de intervenção: latitude -20.462232 e Longitude -40.487613 - Em relação direta com o turismo, indicando os benefícios ao setor; Projeção de 100.000 pessoas /ano com entrada gratuita Estratégias de promoção para atrair fluxos turísticos Impacto direto no PIB de Araçatiba com o fomento do turismo Incentivo à agricultura familiar Aumento do fluxo de visitantes de forma significativo Completa e aguça o turismo do centra de interpretação da fazenda de Araçatiba. - O objeto proposto deverá ser de cunho público sem fins lucrativos, com entrada do ‘Armazém de Araçatiba” terá entrada gratuita. — MUNICIPIO DE VIANA

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Plano 09032026-090347 de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de show artístico nacional para fomentar o evento turístco ( Iº Festival Góspel de Jerônimo Monteiro/ES ) com fluxo turísco regional estando em sua primeira edição, com previsão de público de 10000 pessoas, devidamente justificada no anexo com as informações adicionais complementares como cronograma de execução, programação, tabela de custos e justificativa turística fundamentada. — MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

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Plano 09032026-090348 de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO (ES) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tipo toco (4x2), equipado com sistema poliguindaste hidráulico, destinado ao transporte e manejo de caçambas estacionárias com capacidade de 2 (dois) metros cúbicos, para atendimento das demandas operacionais do Município no manejo de resíduos sólidos urbanos. — MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

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Plano 09032026-090349 de MUNICIPIO DE IUNA (ES) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• 13ª FESTA DO CAFÉ DE IÚNA – ES A proposta visa apoiar a realização da 13ª Festa do Café do Município de Iúna/ES, evento já consolidado no calendário oficial de festividades regionais e reconhecido como importante instrumento de promoção turística, valorização da cultura cafeeira e fortalecimento da economia local. A edição de 2026 será realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2026, no endereço Av. Amintas Osório de Matos, nº 1181, Bairro Niterói, Iúna/ES, CEP 29390-000, local com infraestrutura adequada para recepção de público e execução da programação cultural e turística. O evento possui expectativa de receber aproximadamente 60.000 visitantes, entre moradores, turistas regionais, excursionistas e visitantes oriundos de municípios vizinhos e de outros estados, consolidando Iúna como destino turístico estratégico na região do Caparaó Capixaba. A programação contempla atividades diversificadas, incluindo shows musicais de artistas regionais e nacionais, apresentações culturais, feira de produtos da agricultura familiar, exposição e degustação de cafés especiais, gastronomia típica, comercialização de artesanato local, espaço para empreendedores, atividades voltadas ao turismo rural e experiências relacionadas à cadeia produtiva do café. A realização da Festa do Café encontra-se plenamente alinhada às diretrizes da Política Nacional de Turismo, especialmente no fortalecimento do turismo de experiência, turismo cultural, gastronômico, rural e de eventos. O município de Iúna possui forte identidade vinculada à produção cafeeira, sendo o café elemento central de sua formação econômica, social e cultural, o que torna o evento um mecanismo legítimo de promoção territorial e valorização das potencialidades locais. Sob a perspectiva turística, o evento fomenta diretamente: Turismo Cultural, ao preservar e promover tradições locais, manifestações artísticas e identidade histórica vinculada à cultura do café; Turismo Gastronômico, por meio da valorização da culinária regional e produtos derivados do café; Turismo Rural e Agroturismo, estimulando visitas a propriedades produtoras, vivências rurais e fortalecimento da imagem de Iúna como destino ligado ao campo e à produção sustentável; Turismo de Eventos e Entretenimento, ampliando a permanência de visitantes e fortalecendo o calendário turístico municipal. Como resultados esperados, estima-se: incremento expressivo do fluxo turístico no município durante o período do evento; aumento da taxa de ocupação da rede hoteleira e meios de hospedagem alternativos; aquecimento dos setores de alimentação, comércio, transporte, serviços e entretenimento; fortalecimento da economia criativa e geração de oportunidades para produtores rurais, artesãos, comerciantes e microempreendedores locais; ampliação da divulgação institucional do município de Iúna como destino turístico regional e estadual. Dessa forma, o apoio à realização da 13ª Festa do Café de Iúna configura investimento estratégico de relevante interesse público, com capacidade comprovada de promoção do desenvolvimento econômico, turístico, social e cultural do município e de toda a região do Caparaó. — MUNICIPIO DE IUNA

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Plano 09032026-090350 de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fomento aos Eventos Turísticos do Município de Venda Nova do Imigrante - ES. 01 - Apoio a 49ª Edição da Festa Da Polenta - 2027 Período de realização: nos dias 01, 07 e 08 de outubro de 2027. Justificativa turística: Trata-se de um dos maiores eventos culturais e gastronômicos do Estado, reconhecido nacionalmente, que celebra as tradições da imigração italiana. A festa atrai visitantes de diversas regiões do Brasil, promovendo a cultura local por meio da gastronomia típica, apresentações culturais, manifestações tradicionais e o famoso "Tombo da Polenta" Resultados esperados: aumento significativo do fluxo turístico no município e região, fortalecimento da cadeia produtiva local (comércio, hospedagem e alimentação), geração de emprego e renda, além da ampla divulgação do destino turístico. Segue links para verificação da relevância do evento: https://www.instagram.com/p/DPuL9J2CehX/?igsh=MTFzOGptZmxmbGZpNg== https://www.instagram.com/reel/DPr3Mh7AERi/?igsh=NHh1b3IxeG9uZjFq 02 - Apoio a 25ª Edição da Festa do Socol – 2027 Período de realização: nos dias 01 e 02 de maio de 2027. Justificativa turística: Evento voltado à valorização de um dos principais produtos típicos do município, o socol, embutido artesanal feito de lombo de porco, símbolo da identidade local e reconhecido mundialmente com a Indicação Geográfica (IG) desde 2018. Reconhecido como patrimônio cultural imaterial, . A festa reforça a identidade gastronômica local e atrai turistas interessados na culinária regional e nas tradições culturais. Resultados esperados: incremento do turismo gastronômico, fortalecimento dos produtores locais, ampliação da visibilidade do produto típico e estímulo ao desenvolvimento econômico regional. Link para a página do evento: https://www.instagram.com/p/DUnQa1yjefP/?img_index=1&igsh=MWkzOW9jYXlvN2V3dw== Ambos os eventos estão plenamente inseridos na estratégia de desenvolvimento turístico do município, contribuindo para a consolidação de Venda Nova do Imigrante como referência em turismo cultural e gastronômico no Estado do Espírito Santo. Ressalta-se que o órgão executor possui competência legal e administrativa para apoiar, promover e estruturar tais eventos, incluindo a gestão de espaços públicos, articulação institucional e execução de ações voltadas ao turismo. Dessa forma, o objeto demonstra aderência às políticas públicas de turismo, evidenciando sua relevância, pertinência e impacto no desenvolvimento econômico e turístico local. — MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Plano 09032026-090351 de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (um) caminhão, destinado ao apoio no escoamento da produção agropecuária da zona rural do município de Venda Nova do Imigrante/ES. O equipamento atenderá prioritariamente agricultores familiares, além de pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para a melhoria da logística de transporte, redução de perdas e fortalecimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Plano 09032026-090352 de MUNICIPIO DE IRUPI (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de eventos no município de Irupi-ES, com o objetivo de aumento do fluxo turístico. Evento 1) Festa de São João Batista de Irupi - É um evento centenário que celebra a fé, a cultura e as tradições da comunidade local e da Região do Caparaó. Em sua 115ª edição, a festa se consolida como o maior evento de São João do Espírito Santo, sendo um importante vetor de desenvolvimento social e econômico. 2) Dia do Evangélico de Irupi-ES, reconhecido por lei municipal desde 1994 (Lei 047/1994 de Irupi-ES) a festividade promove um noite de cultura, louvor e lazer a população sendo disponibilizada gratuitamente a publico. 3) Desfile de 07 de Setembro - Manifestação cultural e turística em todo o território brasileiro, promove dia de lazer e civismo a população e aumentando o fluxo de pessoas estimulando assim o comercio local. — MUNICIPIO DE IRUPI

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Plano 09032026-090353 de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES. — MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

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Plano 09032026-090354 de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO (ES) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAUSA ANIMAL em Marechal Floriano/ES — MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

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Plano 09032026-090355 de ECOPORANGA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos para a instalação de uma fábrica de ração para ruminantes, visando a promoção do desenvolvimento agropecuário, melhorando a dieta animal, competitividade da agropecuária do Município Com a implantação da mesma, serão beneficiados os produtores da agricultura familiar, pequenos proprietários e demais produtores. Destacando que Ecoporanga está entre os maiores rebanho bovinos é maior produtor de leite no Estado do Espírito Santo, a maior parte utiliza o sistema de produção a pasto, sendo a ração extremamente necessário para complementar a dieta dos animais no período da seca e melhorar a produção leiteira durante o ano. — MUNICIPIO DE ECOPORANGA

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