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Link: /emendas/202643670017

Emenda nº 0017 de 2026

Quem indicou
Eriberto Medeiros · Deputado(a) federal (PE) · PSB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202643670017
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 9,95 milhões
Liquidado
R$ 9,95 milhões
Pago
R$ 9,95 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 9,95 milhões
    Liquidado
    R$ 9,95 milhões
    Pago
    R$ 9,95 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ 10192854000170 · LAGOA DOS GATOS (PE)06/2026R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ 11049798000182 · CHÃ DE ALEGRIA (PE)11/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE CUMARUCNPJ 11097391000120 · CUMARU (PE)05/2026 a 11/2026R$ 2,99 milhões
MUNICIPIO DE EXUCNPJ 11040870000100 · EXU (PE)06/2026R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ 11097250000108 · LAGOA DE ITAENGA (PE)05/2026R$ 299 mil
MUNICIPIO DE NAZARE DA MATACNPJ 10166817000198 · NAZARÉ DA MATA (PE)11/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE OROCOCNPJ 10114767000103 · OROCÓ (PE)06/2026 a 11/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ 11097300000157 · PASSIRA (PE)11/2026R$ 697 mil
MUNICIPIO DE SALGADINHOCNPJ 11097367000191 · SALGADINHO (PE)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE VICENCIACNPJ 10168235000140 · VICÊNCIA (PE)05/2026R$ 498 mil

Plano 09032026-092096 de MUNICIPIO DE VICENCIA (PE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 498 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Evento: Festa de Emancipação Política do Município de Vicência/PE. Publico Estimado: 10 mil pessoas Data: 10/09/2026 Pátio de Eventos do município de Vicência/PE Data: 11/09/2026. Local: Ginásio de Esportes Amauri Pedroza, do município de Vicência/PE Programação: O evento será realizado ao longo de 02 (dois) dias, com programação estruturada da seguinte forma: Dia 10/09/2026: Abertura oficial do evento, com apresentações musicais com apresentações de artistas de renome nacionais, regionais e locais. Com Estrutura de palco, som, iluminação e apoio logístico, atividades culturais e integração da comunidade. Dia 11/09/2026: Realização do tradicional corte do bolo gigante de 98 metros, distribuído gratuitamente à população; Continuação de atividades culturais e institucionais e religiosas. Encerramento oficial do evento. Justificativa: A festa de Emancipação Política de Vicência – 98 Anos de História e Tradição” representa uma importante ação institucional que integra cultura, história, turismo e desenvolvimento econômico. A iniciativa fortalece a identidade do município, durante o evento o município recebe visitantes de toda a região da Mata Norte, contribuindo para a economia local, aumentando a visitação nos atrativos turísticos Municipais, tais como: turismo religioso, de aventura, ecoturismo e rural. Contribuindo com a gastronomia local, artesanato e cultura. Recebendo um público estimado de 10 mil pessoas. Impacto econômico local: O aumento de turistas impulsiona a contratação temporária e sazonal em hotéis, restaurantes, transporte e serviços de lazer, movimentando a economia local. Dinheiro gasto pelo turista (hospedagem, alimentação) circula na economia local, beneficiando fornecedores de insumos e outros setores indiretos. O alto fluxo aumenta a arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais, permitindo maior investimento em infraestrutura, gerando um impacto financeiro de aproximadamente de 1 milhão de reais na economia local. — MUNICIPIO DE VICENCIA

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Plano 09032026-092097 de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • OBJETO: CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICIPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE 1 - ESCLARECIMENTO: PAS-2026 - CHA DE ALEGRIA ESTÁ PREVISTO NA PAG. 47 ITEM 17, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE CONTARÁ COM RECURSOS DA EMENDA PARLEMNTAR N. 202543670012 O QUAL SE SOMARÁ AOS RECURSOS DA EMENDA N. 202643670017 . EM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE, NO EXERCICIO DE 2025, TIVEMOS RECURSO DE EMENDA PARALMENTAR COM A PROPOSTA N. 12397007000125001,A QUAL TEVE SEUS RECURSOS APROVADOS E PAGOS. 2 - NO MEMORIAL DESCRTIVO AS ESPECIALIDADES QUE SERÃO OFERTADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, INFORMAMOS QUE NA PAGINA 03, NO ITEM 2.2.2, TRAS OS AMBIENTES QUE AS ESPECIALIDES QUE CADA CONSULTORIA OFERTARÁ A POPULAÇÃO. — MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA

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Plano 09032026-092098 de MUNICIPIO DE EXU (PE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Perfuração de poços artesianos em cristalino com revestimento com profundidade de 65m em diversas localidades da Zona Rural e nos Distritos de Zé Gomes, Viração, Timorante e Tabocas no Municipio de Exu PE — MUNICIPIO DE EXU

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Plano 09032026-092099 de MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA (PE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 498 mil
Investimento
R$ 0,00
  • O São João de Nazaré da Mata 2026 constitui-se como uma das principais festividades do calendário cultural do município e da região da Mata Norte de Pernambuco, representando uma celebração tradicional que fortalece a identidade nordestina e preserva expressões populares transmitidas ao longo das gerações. Trata-se de um evento anual de grande relevância cultural, social e turística, que reúne moradores, visitantes e turistas em torno de uma programação voltada à valorização das tradições juninas, com destaque para o forró e as manifestações culturais típicas da região. A edição de 2026 será realizada no período de 19 a 21 de junho, com três dias consecutivos de programação, em razão da necessidade de adequação ao calendário regional, considerando que os polos juninos próximos possuem uma grade de atrações ainda mais robusta, exigindo planejamento estratégico para garantir competitividade e maior concentração de público no município. A programação do evento contempla apresentações musicais e culturais que representam o patrimônio imaterial do Nordeste. Durante os dias de festividade, o público poderá acompanhar shows de forró e bandas regionais, além de apresentações de quadrilhas juninas, ciranda e outras expressões artísticas tradicionais. A proposta é garantir uma programação diversificada, com participação de artistas locais, regionais e atrações de maior destaque, promovendo entretenimento, cultura e preservação das tradições juninas. O evento também inclui espaços de alimentação típica, comercialização de artesanato, além de ornamentação temática, contribuindo para a ambientação cultural e para a circulação de visitantes. O evento será realizado em área pública central do município, a Praça da Catedral, tradicionalmente utilizada para grandes festividades, garantindo acessibilidade e integração com a dinâmica urbana e comercial da cidade, quanto ao público estimado, o São João de Nazaré da Mata tem histórico de atrair grande participação popular, reunindo moradores e visitantes de diversos municípios da Mata Norte, Região Metropolitana do Recife . O público é diversificado, incluindo famílias, jovens e idosos, reforçando o caráter inclusivo do evento. Embora a estimativa exata varie conforme a programação, espera-se expressiva presença de público ao longo dos três dias, principalmente nas noites principais. Do ponto de vista turístico, o São João de Nazaré da Mata integra o ciclo de festas juninas de Pernambuco, período de forte atratividade cultural no Nordeste. A realização entre os dias 19 e 21 de junho possibilita ao município organizar uma programação atrativa e estratégica, ampliando sua visibilidade regional e fortalecendo sua posição como destino cultural dentro do calendário junino. O evento promove a cultura local e incentiva o deslocamento de visitantes, contribuindo para divulgar Nazaré da Mata como referência cultural na região. A justificativa turística do evento está relacionada ao seu potencial de atração de visitantes e ao impacto econômico gerado no município. Durante a realização do São João, ocorre aumento significativo na demanda por serviços e produtos, beneficiando diretamente o comércio formal e informal, ambulantes, bares, restaurantes, prestadores de serviços, transportadores, artesãos e trabalhadores temporários. A festa também fortalece a economia criativa, estimulando a geração de renda e oportunidades para pequenos empreendedores locais. Os resultados esperados com a realização do São João de Nazaré da Mata 2026 incluem o incremento do fluxo turístico e da circulação de visitantes, com impacto econômico direto e indireto. Espera-se aumento do consumo local, movimentação dos serviços de alimentação e comércio, fortalecimento do setor de serviços e geração de renda para a população. Também se prevê a valorização das manifestações culturais tradicionais, incentivo à participação de artistas e grupos locais e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade. Assim, o evento se consolida como instrumento de promoção cultural, desenvolvimento econômico e fortalecimento turístico do município, ampliando a visibilidade de Nazaré da Mata no cenário estadual e regional. — MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA

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Plano 09032026-092100 de MUNICIPIO DE PASSIRA (PE) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 697 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de artistas de renome nacional para apresentações nos dias 10, 11 e 12 de julho na 20ª Tradicional Festa do Milho de Passira/PE — MUNICIPIO DE PASSIRA

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Plano 09032026-092101 de MUNICIPIO DE OROCO (PE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Perfuração de poços artesianos em cristalino, 75m com revestimento, na zona rural: CASA NOVA, POÇO DO CANTO, CHOCÓ, FRADE, TIGRE, PEREIROS, SANTA ROSA E ALMIRANTE — MUNICIPIO DE OROCO

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Plano 09032026-092102 de LAGOA DE ITAENGA (PE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 299 mil
Investimento
R$ 0,00
  • A Corrida de Jericos da Mata Norte é um tradicional evento do município de Lagoa de Itaenga, localizado na Zona da Mata do estado de Pernambuco. A atração principal é uma corrida de jericos, sendo a festividade referência regional e nacional, que neste ano de 2026 está na 34ª edição A manifestação teve sua estreia no ano de 1991, Com o objetivo de fomentar a cultura e o turismo municipal, buscando melhorias financeiras e o desenvolvimento do comércio local. O evento ocorre anualmente em setembro. Por fazer parte do calendário festivo da cidade, o festejo é responsável, e tem participação significativa na composição do faturamento médio mensal do comércio e do turismo municipal, trazendo benefícios relevantes a população. O evento foi incluído no calendário turístico do estado de Pernambuco, pela lei Ordinária de nº 15.478/2015. • Estimular o fluxo turístico aproximadamente 20 (vinte) mil turistas nesta próxima edição; • Fortalecer a economia e o comércio formal e informal; • Desenvolve e fortalece o turismo municipal; • Preservar e fortalecer a cultura e a tradição; • O todo do conjunto das ações do evento, fará circular, aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na economia municipal. Neste ano de 2026, será realizada a tradicional Corrida de Jericos, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026 com a seguinte programação: • Corrida dos animais • Premiação dos participantes • Feira de produtos artesanais • Exposição de artesanato • Show de bandas com artista nacional Segue alguns link da festividade no ano de 2025 https://giro.matanorte.com/entretenimento/prefeitura-de-lagoa-de-itaenga-divulga-programacao-da-33a-corrida-de-jericos/ https://www.youtube.com/watch?v=QwIvt4POiy4 — MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA

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Plano 09032026-092103 de SALGADINHO (PE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Construção de campo de futebol com alambrado e vestiários no município de Salgadinho/PE — MUNICIPIO DE SALGADINHO

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Plano 09032026-092104 de LAGOA DOS GATOS (PE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Construção da sede da Secretaria de Assistência Social no município de Lagoa dos Gatos-PE — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

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Plano 09032026-092105 de CUMARU (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Ampliação dos blocos da farmácia, refeitório e cozinha e da Unidade Mista Santa Terezinha CNES 2350246, do município de Cumaru/PE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-092106 de CUMARU (PE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Construção de praça pública multissensorial com pista de caminhada na sede do município de Cumaru/PE, com 200 m² de área total, incluindo execução de base e pavimentação, implantação de 8 unidades de equipamentos sensoriais e motores (plataforma de movimento, painéis sensoriais, rota de equilíbrio e elementos táteis), além de infraestrutura de acessibilidade, paisagismo e acabamento final; voltada para atividades físicas e de lazer esportivo da população cumaruense. — MUNICIPIO DE CUMARU

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Plano 09032026-092107 de CUMARU (PE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,29 milhão
  • Construção de Campo de Futebol da Sede do município de Cumaru/PE Reforma e Ampliação da quadra de esportiva da Academia da Cidade de Cumaru/PE Construção da Praça de Esporte - Pista de caminhada da Sede do município de Cumaru/PE — MUNICIPIO DE CUMARU

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Plano 09032026-092108 de CUMARU (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 796 mil
  • Construção de passagens molhadas nas comunidades rurais do município de Cumaru/PE — MUNICIPIO DE CUMARU

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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