Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-091931 de MUNICIPIO DE CIPO (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação em paralelo nas Ruas Buri I, Buri II, Brejinho, Travessa Brejinho I, Amari I, Amari II, Cauanga I e Travessa Cauanga, na área urbana no município de cipó BA. — MUNICIPIO DE CIPO

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Plano 09032026-091932 de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação de vias urbanas do município de Maragogipe/Ba — MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

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Plano 09032026-091933 de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS (BA) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Construção e Urbanização de Praças com Equipamentos Esportivos e Construção de Quadras Polisportivas Descobertas na Zona Rural do município de Rio de Contas/BA. — MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

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Plano 09032026-091934 de MUNICIPIO DE PONTO NOVO (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 547 mil

Investimento

R$ 0,00

• DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, TENDO A APS COMO ORDENADORA DA REDE E COORDENADORA DO CUIDADO. OBJETIVO Nº 1.1 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado, através da implementação da Política Nacional Atenção Básica (PNAB) no município. Justificativa: Considerando o perfil demográfico e epidemiológico do município de Ponto Novo, caracterizado por população de 17.938 habitantes (IBGE, 2022), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM – 2010) de 0,580 e elevada dependência do Sistema Único de Saúde (aproximadamente 99% da população), evidencia-se a necessidade de fortalecimento das ações voltadas ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A organização da Rede de Atenção à Saúde local, composta por Unidades de Saúde da Família, serviços especializados e apoio diagnóstico, possibilita a implementação de uma estratégia estruturada e contínua de cuidado, porém ainda demanda qualificação dos processos de trabalho para garantir maior resolutividade e redução de agravos evitáveis. Nesse contexto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco prioritário em hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares. A extensão territorial, a dispersão populacional e possíveis barreiras de acesso, torna-se fundamental incorporar ações itinerantes de saúde, ampliando o alcance das equipes e garantindo maior equidade no acesso aos serviços, por meio das seguintes ações: Ações propostas: • Realização de busca ativa e rastreamento populacional nas áreas adscritas, com estratificação de risco dos usuários; • Monitoramento regular de indicadores clínicos; • Promoção de ações de educação em saúde voltadas à mudança de hábitos de vida (alimentação saudável, prática de atividade física, cessação do tabagismo); • Fortalecimento da articulação entre Atenção Primária e Atenção Especializada, garantindo fluxo assistencial adequado; • Qualificação do registro das informações em sistemas oficiais (e-SUS/Prontuário Eletrônico). Resultados esperados: • Ampliação da cobertura de rastreamento e diagnóstico precoce das condições crônicas; • Redução de complicações e internações por causas sensíveis à Atenção Primária; • Melhoria do controle clínico dos usuários; • Aumento da adesão ao tratamento e ao acompanhamento regular; • Redução da demanda reprimida por atenção especializada; • Fortalecimento da coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, a estratégia proposta contribui diretamente para a qualificação da rede municipal de saúde, promovendo cuidado integral, contínuo e resolutivo, além de impactar positivamente nos indicadores de saúde da população. Naturezas de despesas: Material de Consumo: • Aquisição de insumos e materiais de consumo, penso, limpeza, materiais de escritório e expediente necessários ao funcionamento das unidades e registro das ações; • Materiais utilizados nas ações itinerantes e atividades educativas em saúde. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): • Contratação de serviços complementares necessários ao funcionamento das Unidades de Saúde (manutenção de equipamentos, apoio técnico e operacional, logístico, serviços gráficos, entre outros); • Apoio a serviços operacionais que viabilizem a execução das ações itinerantes e ampliação do acesso. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-091935 de MUNICIPIO DE PONTO NOVO (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 547 mil

Investimento

R$ 0,00

• DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, TENDO A APS COMO ORDENADORA DA REDE E COORDENADORA DO CUIDADO. OBJETIVO Nº 1.4 - Potencializar a média e alta complexidade, ampliando a integração entre os pontos de atenção da rede e o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde. Justificativa: Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 2022), o município de Ponto Novo possui população de 17.938 habitantes. Faz fronteira com os municípios de Itiúba, Filadélfia e Caldeirão Grande, integrando a região interestadual do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA – Bahia/Pernambuco). Está cadastrado no IBGE sob o código nº 2925253 e apresenta Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM – 2010) de 0,580, com aproximadamente 99% da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que evidencia elevada dependência da rede pública e necessidade de ampliação da capacidade assistencial, especialmente no âmbito da atenção especializada. A Rede de Atenção à Saúde do município, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), é composta por 09 Unidades de Saúde da Família, 01 Posto de Saúde, 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), 01 Central de Abastecimento Farmacêutico, 01 Central de Regulação de Acesso, 01 Centro de Fisioterapia, 01 Hospital Geral, 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária, 01 Unidade Móvel de Urgência (SAMU) e 01 Unidade de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. No âmbito da atenção especializada, o município oferta consultas especializadas, exames e atendimentos multiprofissionais de média complexidade, constituindo importante ponto de apoio à Atenção Primária à Saúde. Entretanto, observa-se demanda crescente por atendimentos especializados, com presença de filas de espera para diversas especialidades, o que impacta diretamente o acesso oportuno, a continuidade do cuidado e a resolutividade da rede. Nesse contexto, torna-se necessária a adoção de estratégias complementares voltadas à ampliação do acesso e à redução da demanda reprimida, tais como: • Realização de mutirões e feiras de saúde, com foco em especialidades prioritárias, visando ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos em curto prazo; • Implementação de ações itinerantes especializadas, garantindo a descentralização dos serviços e o atendimento em comunidades rurais e áreas de difícil acesso; • Utilização de unidades móveis com especialistas, estruturadas conforme o perfil da demanda reprimida identificada, possibilitando a realização de atendimentos especializados, exames diagnósticos e pequenos procedimentos; • Integração com a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo os fluxos de referência e contrarreferência, com qualificação do acesso regulado e maior resolutividade da rede. Essas estratégias visam não apenas reduzir filas de espera, mas também promover maior equidade no acesso aos serviços especializados, assegurando cuidado integral, oportuno e resolutivo à população do município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-091936 de CONCEIÇÃO DA FEIRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Capacitação De Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade No Município, Inscritas No Cadastro Único De Programas Sociais Do Governo Federal - Cadúnico — MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

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Plano 09032026-091937 de CONCEIÇÃO DA FEIRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Recapeamento de Vias (Estradas Vicinais) do Municipio, destinadas ao Escoamento Produtivo — MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

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Plano 09032026-091938 de PINDOBAÇU (BA) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO CRISTO CRUCIFICADO, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, No contexto de Pindobaçu, o Monumento do Cristo crucificado configura-se como equipamento estruturante do turismo religioso, integrando-se à Trilha de Fé- Devoção em Movimento, à Capela de Nossa Senhora das Neves, à sua trilha ecológica na Villa Lutanda e às Unidades de Conservação APA Serras de Pindobaçu e MONA Águas das Neves, compondo um roteiro integrado de fé, ecoturismo, espiritualidade, contemplação e conservação ambiental. Neste sentido, a segunda etapa da obra de construção de praça no entorno do monumento, é fundamental para o turismo, pois transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade. transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade. Obra de infraestrutura turística, com características principais, para ser um atrativo turístico, que deve ir além do básico, apresentando Identidade local com paisagismo que valorize a flora local, com funcionalidade e acessibilidade completa (rampas, pisos táteis, áreas de sombra, bancos, e iluminação de segurança de alta qualidade, elementos funcionais como quiosques para alimentação/artesanato, banheiros públicos, playground, e palco para eventos. COORDENADAS: 10°43'12.4"S 40°21'03.7"W - LOCALIZAÇÃO EXATA DO OBJETO: https://maps.app.goo.gl/CNuLpvaXxi5ECREE6 — MUNICIPIO DE PINDOBACU

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Plano 09032026-091939 de BARRA DA ESTIVA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação Asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas Ruas (Urbanas) no município de Barra da Estiva/BA. — MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA

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Plano 09032026-091940 de MUNICIPIO DE CANARANA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Construção da Praça da Feira Livre na área urbana do Distrito de Salobro no município de Canarana/BA — MUNICIPIO DE CANARANA

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