Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Denise Pessôa · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202643530004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,1 milhões
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 600 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Trabalho › Fomento ao trabalho · FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
- Empenhado
- R$ 2,1 milhões
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 600 mil
Convênios
Fortalecer a gestao administrativa e organizacional das cooperativas de plataforma da Rede Liga Coop por meio da formacao de liderancas cooperativistas, capacitacao de trabalhadores, assessoramento tecnico a gestao de aproximadamente 20 cooperativas e realizacao de diagnostico tecnico dos fluxos operacionais, com vistas ao desenvolvimento de solucoes tecnologicas proprias que contribuam para ampliar a autonomia, a ef
Convênio 997548 com CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL · publicado em 03/06/2026 · R$ 1,02 milhão
O presente instrumento tem por objetivo a qualificacao dos espacos ja existentes de cozinhas comunitarias, organizadas sob os principios da economia solidaria, com foco na promocao da seguranca alimentar e nutricional, na geracao de trabalho e renda e no desenvoklvimento territorial sustentavel. Para isso sera fundamental investir na estruturacao fisica, formativa e organizacional cas cozinhas comunitarias, incluindo
Convênio 998601 com INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS · publicado em 03/07/2026 · R$ 400 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASILCNPJ 07293586000179 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RSCNPJ 17970579000118 · CANOAS (RS) | 07/2026 | R$ 400 mil |