Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Daiana Santos · Deputado(a) federal (RS) · PCdoB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202643320005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2 milhões
- Liquidado
- R$ 1,15 milhão
- Pago
- R$ 1,15 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2 milhões
- Liquidado
- R$ 1,15 milhão
- Pago
- R$ 1,15 milhão
Convênios
Incentivo a projeto de promocao da leitura, memoria e patrimonio da cultura negra no Estado do Rio Grande do Sul.
Convênio 995741 com SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO · publicado em 12/06/2026 · R$ 200 mil
Realizacao do Circuito Cultural Nossa Negritude do Sul no estado do Rio Grande do Sul, por meio da producao, finalizacao e difusao de 01 (um) curta-metragem documental com duracao prevista de 15 (quinze) a 30 (trinta) minutos, finalizado em formato digital com resolucao Full HD, sobre a memoria coletiva afro-gaucha e as trajetorias de liderancas negras, bem como da realizacao de 01 (um) festival cultural com apresent
Convênio 993991 com FRENTE NEGRA GAUCHA · publicado em 29/06/2026 · R$ 500 mil
Realizacao do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsao de acoes em artes integradas em todas as iniciativas, em nivel estadual e nacional, voltadas a difusao, promocao e circulacao das artes e da cultura brasileira, com execucao de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artisticos, com shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros lite
Convênio 997732 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 29/06/2026 · R$ 1,83 milhão
Realizacao do Desfile da Escola de Samba Protegidos e sua apresentacao no evento de Carnaval do municipio de Porto Alegre.
Convênio 996508 com SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO · publicado em 30/07/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| FRENTE NEGRA GAUCHACNPJ 38009779000189 · PORTO ALEGRE (RS) | 07/2026 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 250 mil |
| SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGOCNPJ 04185747000112 · NOVO HAMBURGO (RS) | 08/2026 | R$ 200 mil |
| SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAOCNPJ 91340661000111 · SANTA CRUZ DO SUL (RS) | 07/2026 | R$ 200 mil |