Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-093846 de MUNICIPIO DE RIO BRANCO (AC) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de concurso de beleza e de capacitação de técnicos de som em incentivo à cultura audiovisual no Município de Rio Branco, conforme plano de trabalho detalhado em anexo. — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB

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Plano 09032026-093847 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de caminhonete 4x4 para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. A aquisição de uma caminhonete para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) justifica-se pela necessidade de fortalecer a estrutura logística da entidade, ampliando sua capacidade de apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em benefício dos bombeiros militares da capital e do interior do estado. Atualmente, muitas das ações promovidas pela corporação: como eventos de integração, atividades comemorativas, iniciativas de apoio aos militares e suas famílias, além da participação em ações institucionais, demandam deslocamento de equipes, transporte de materiais, equipamentos e insumos, o que nem sempre é possível de forma adequada em razão da ausência de um veículo próprio. Nesse contexto, a disponibilização de uma caminhonete permitirá maior autonomia operacional ao CBMAC, facilitando o deslocamento para diferentes municípios do estado, especialmente considerando as características geográficas e as distâncias envolvidas no território acreano. O veículo também contribuirá para melhorar a organização logística de eventos sociais, esportivos e institucionais, possibilitando o transporte seguro e eficiente de estruturas, materiais e equipes deapoio. Além disso, a aquisição do veículo representa um investimento estratégico para fortalecer as ações de valorização, integração e bem-estar dos bombeiros militares e de seus familiares, ampliando a capacidade da instituição de atender às demandas de seus militares de forma mais ágil e eficiente. Dessa forma, a caminhonete se configura como um recurso essencial para otimizar a gestão das atividades do CBMAC e garantir melhores condições de execução das iniciativas voltadas à comunidade bombeiro militar no estado do Acre. — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE

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Plano 09032026-093848 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Aquisição de micro-ônibus rodoviário para apoio ao Colégio Dom Pedro II em Rio Branco - Acre. O Colégio Militar Dom Pedro II desempenha papel estratégico na formação educacional,cívica e cidadã de criançase adolescentesdo município de rio branco e região, adotando modelo de ensino que integra disciplinas curriculares, valores éticos, disciplina, civismo e atividades extraclasses, demandando, de forma contínua, deslocamentos institucionais organizados e seguros. Atualmente, a unidade escolar enfrenta limitações operacionais relacionadas à logística de transporte, sobretudo para atendimento de atividades pedagógicas externas, competições esportivas, eventos cívico-militares, visitas técnicas, ações culturais e projetos educacionais complementares. A inexistência ou insuficiência de veículo próprio adequado obriga a instituição a recorrer, com frequência, à contratação de transporte terceirizado, o que gera custos elevados, dependênciade disponibilidade externa e dificuldades de planejamento, impactando diretamente a regularidade e a eficiência das ações institucionais. A aquisição de 01 (um) micro-ônibus apresenta-se como solução estratégica, necessária e economicamente vantajosa, pois permitirá a centralização, padronização e controle do transporte escolar institucional, assegurando melhores condiçõesdesegurança,conforto,acessibilidadeeconfiabilidadenos eslocamentos. O veículo possibilitará atendimento simultâneo a grupos de alunos e servidores, respeitando as normas de trânsito, segurança veicular e acessibilidade, reduzindo riscos operacionais e promovendo maior proteção aos usuários. Adicionalmente, a aquisição do veículo reforça o compromisso do poder público com a melhoria da infraestrutura educacional, alinhando-se aos princípios da eficiência, economicidade, legalidade e interesse público, previstos na administração pública. Trata-se, portanto, de investimento essencial para a qualificação da oferta educacional, fortalecimento da gestão escolar e promoção de impactos positivos diretos na comunidade escolar e na sociedade acreana. Dessa forma, a execução do objeto proposto justifica-se plenamente pela necessidade operacional, pela relevância educacional, pelo benefício social gerado e pela adequação técnica e financeira, atendendo ao interesse público e contribuindo para o fortalecimento da educação pública de qualidade. — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE

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