Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-093136 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fórum de Formação Esportiva nas Modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia. A previsão de realização do Fórum é para o mês de junho de 2027 e tem como objetivo promover a integração, capacitação e fortalecimento das práticas desportivas no Estado do Acre. Público Beneficiado: 600 participantes, incluindo atletas, técnicos, árbitros, gestores esportivos, estudantes e demais agentes envolvidos diretamente com a prática esportiva. Faixa Etária: A partir de 16 anos. Fomentar às organizações da sociedade civil (OSC) para realização de um Fórum de Formação Esportiva nas modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia, no Estado do Acre, por meio da formalização de Termos de Colaboração, visando: 1. Realizar 01 (um) Fórum de Formação Esportiva, abrangendo as modalidades Futebol de Salão e Futebol de Areia, com foco na capacitação técnica, pedagógica e de gestão esportiva; 2. Atender até 500 (quinhentas) pessoas, incluindo atletas, técnicos, árbitros, gestores esportivos e público universitário, promovendo a integração entre a comunidade acadêmica e o cenário esportivo estadual; 3. Certificar até 100 (cem) árbitros participantes do Fórum, contribuindo para a qualificação e o reconhecimento profissional desses agentes esportivos nas modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia; 4. Formular, ao término do evento, pautas de melhorias nas práticas desportivas, com base nas discussões e experiências compartilhadas durante o Fórum, a serem aplicadas como subsídio para políticas públicas de esporte no Estado do Acre; 5. Promover a formação e o intercâmbio de experiências esportivas, fortalecendo o desenvolvimento técnico e social das modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia, contribuindo para a valorização do esporte e o fortalecimento das práticas esportivas no Estado do Acre. A execução do Fórum de Formação Esportiva nas modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia ocorrerá mediante Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e o Decreto Estadual nº 11.238/2023 , assegurando transparência, legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Compete à Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) : Elaborar e publicar o edital de chamamento público; Proceder à análise e seleção das propostas apresentadas pelas OSCs; Celebrar os Termos de Colaboração; Efetuar a liberação dos recursos financeiros; Realizar o acompanhamento físico-financeiro da execução; Avaliar os resultados alcançados. 1. Estrutura e Organização do Evento O Fórum de Formação Esportiva com duração de até 04 (quatro) dias consecutivos, em um espaço com estrutura completa de auditório, devidamente equipado e com capacidade adequada para acolher todos os participantes. Cada inscrito receberá um kit individual, contendo material de apoio, crachá de identificação, bloco de anotações, caneta e garrafa personalizada ou mochila, de modo a proporcionar uma experiência completa e organizada. 2. Programação e Atividades O Fórum será estruturado em palestras, mesas-redondas e oficinas práticas, conduzidas por profissionais e referências reconhecidas no esporte, abordando temas como: Gestão e planejamento no esporte; O papel social do esporte e sua função transformadora; Formação e ética na arbitragem; Desenvolvimento técnico e pedagógico nas modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia; Políticas públicas e inclusão social por meio do esporte. 3. Certificação e Resultados Esperados Ao final do evento, serão certificados todos os participantes e árbitros que cumprirem a carga horária mínima estabelecida. Os certificados devem ser emitidos por entidade chancelada pela Confederação Brasileira detentora da legitimidade das modalidades esportivas abordadas nas palestras, garantindo a validade, reconhecimento e autenticidade da formação oferecida, em conformidade com as normas e diretrizes nacionais das respectivas modalidades. 4. Monitoramento e Avaliação O acompanhamento da execução será realizado por meio de relatórios técnicos e visitas in loco , com análise de indicadores quantitativos e qualitativos, tais como: Número de participantes e taxa de presença; Cumprimento do cronograma e das metas estabelecidas; Alcance territorial e impacto social das ações. A SEEL será responsável pela avaliação dos resultados alcançados, assegurando a efetividade da iniciativa e a contribuição do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de esporte no Estado do Acre. Como resultados esperados: .Formação e qualificação de até 500 participantes, entre atletas, técnicos, árbitros, gestores e estudantes; .Certificação de até 100 árbitros; .Formulação de pautas de melhorias nas práticas desportivas, a serem apresentadas como subsídios para políticas públicas de esporte no Estado do Acre; .Fortalecimento das modalidades de Futebol de Salão e Futebol de Areia como instrumentos de inclusão social e desenvolvimento humano. — SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL

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