Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Célia Xakriabá · Deputado(a) federal (MG) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202643220002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,45 milhões
- Liquidado
- R$ 1,35 milhão
- Pago
- R$ 1,35 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,45 milhões
- Liquidado
- R$ 1,35 milhão
- Pago
- R$ 1,35 milhão
Convênios
Realizacao de acoes de pesquisa cultural participativa, inventario, sistematizacao de acervos, registro, formacao e difusao das culturas populares e tradicionais nos territorios de atuacao da Rede do Tratado de Manga, nos Sertoes do Norte e Noroeste de Minas Gerais.
Convênio 996737 com ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO · publicado em 15/06/2026 · R$ 400 mil
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Convênio 997108 com COLETIVO TERRA FIRME · publicado em 16/06/2026 · R$ 100 mil
Apoio ao projeto Vivencias do Desenvolvimento Sustentavel (VODS) com encontros litero-pedagogicos em escolas publicas doVale do Jequitinhonha.
Convênio 998749 com INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAGHOBE · publicado em 30/06/2026 · R$ 100 mil
Acoes culturais e formativas, em parceria com escolas publicas municipais e estaduais, voltadas a valorizacao e a promocao da cultura, da memoria e dos direitos humanos, por meio de encontros intergeracionais com vistas a fomentar o Memorial dos Direitos Humanos e a preservacao da memoria como patrimonio cultural.
Convênio 997111 com INSTITUTO DE COMUNICACAO E CULTURA CARLOS CAMPOS · publicado em 02/07/2026 · R$ 100 mil
Realizar evento cultural tradicional de festa junina na cidade de Belo Horizonte MG, voltado para a promocao da cultura popular brasileira.
Convênio 997024 com ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! · publicado em 03/07/2026 · R$ 100 mil
Realizacao do evento cultural Arco Originario Edicao Especial Cultura Originaria, no Viaduto Santa Tereza em Belo Horizonte/MG.
Convênio 997322 com INSTITUTO CIDADANIA EDUCACAO E CULTURA · publicado em 06/07/2026 · R$ 100 mil
Promocao de acoes formativas e de valorizacao das culturas tradicionais brasileiras, com realizacao de atividades de capacitacao e encontros culturais no Ponto de Cultura Kazua do Rei, em Jequitiba.
Convênio 997215 com ASSOCIACAO DE CULTURA E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO - CASA DA SAGRADA RIQUEZA · publicado em 23/07/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de encontro dos folioes de grupos tradicionais da Folia de Reis
Convênio 993211 com CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS · publicado em 29/07/2026 · R$ 104 mil
Realizar eventos culturais voltados a promocao da diversidade cultural, da liberdade de expressao artistica e da valorizacao da cultura LGBTQIA+, no municipio de Belo Horizonte/MG, por meio de apresentacoes musicais, performances artisticas, DJs e manifestacoes culturais urbanas.
Convênio 993643 com ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL · publicado em 29/07/2026 · R$ 150 mil
Convênio 7AAFEK com TEATRO NEGRO E ATITUDE · publicado em 22/09/2026 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO COLETIVO CULTURALCNPJ 17927090000244 · BELO HORIZONTE (MG) | 08/2026 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA!CNPJ 46652221000145 · BELO HORIZONTE (MG) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE CULTURA E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO - CASA DA SAGRADA RIQUEZACNPJ 44027693000181 · SETE LAGOAS (MG) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAOCNPJ 13901572000193 · ARINOS (MG) | 07/2026 | R$ 400 mil |
| CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINASCNPJ 25206285000142 · MONTES CLAROS (MG) | 08/2026 | R$ 104 mil |
| COLETIVO TERRA FIRMECNPJ 40182006000141 · BELO HORIZONTE (MG) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CIDADANIA EDUCACAO E CULTURACNPJ 07243476000100 · BELO HORIZONTE (MG) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO DE COMUNICACAO E CULTURA CARLOS CAMPOSCNPJ 45152730000146 · BELO HORIZONTE (MG) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAGHOBECNPJ 09454291000162 · MONTES CLAROS (MG) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| TEATRO NEGRO E ATITUDECNPJ 04501732000116 · BELO HORIZONTE (MG) | 10/2026 | R$ 100 mil |