Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Bandeira de Mello · Deputado(a) federal (RJ) · PV
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202643110004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,25 milhões
- Liquidado
- R$ 2,45 milhões
- Pago
- R$ 2,45 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,25 milhões
- Liquidado
- R$ 2,45 milhões
- Pago
- R$ 2,45 milhões
Convênios
Realizacao de oficinas de formacao artistica integrada em percussao voltada a manifestacoes tradicionais - Raiz Viva, teatro de bonecos e literatura de cordel, visando a valorizacao, difusao e transmissao de saberes da cultura popular.
Convênio 994343 com INSTITUTO FLORIANO PECANHA DOS SANTOS · publicado em 28/05/2026 · R$ 250 mil
Realizacao de 8 Seminarios Regionais em instituicoes publicas de ensino, 1 Seminario Final e 1 Festival com Feira de produtos quilombolas, sendo esses dois ultimos eventos no Museu do Amanha
Convênio 997403 com ART CULT · publicado em 25/06/2026 · R$ 800 mil
Realizar aulas teoricas e oficinas musicais para pessoas em vulnerabilidade social a partir dos 06 anos de idade, no municipio de Niteroi/RJ.
Convênio 997422 com INSTITUTO SIEELOS · publicado em 25/06/2026 · R$ 300 mil
Realizacao de apresentacoes de musica instrumental em escolas da rede publica, com concertos didaticos em municipios do Estado do Rio de Janeiro.
Convênio 997723 com SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANCA · publicado em 25/06/2026 · R$ 200 mil
Realizacao da 5a FLIRENA - Festa Literaria do Renascenca
Convênio 998354 com RENASCENCA CLUBE · publicado em 07/07/2026 · R$ 200 mil
Programacao anual da Escola de Arte Livre do Grupo Nos do Morro para 60 jovens e adultos, prevendo desde a formacao a criacoes de grupos profissionais de trabalho, cineclubes e culminando em uma Mostra das Artes ao final, acontecendo no bairro do Vidigal/Rio de Janeiro - RJ.
Convênio 998903 com GRUPO NOS DO MORRO · publicado em 08/07/2026 · R$ 400 mil
O objeto consiste na realizacao de acoes de formacao e capacitacao cultural, por meio de oficinas deeducacao musical, construcao de instrumentos commateriais reciclaveis e praticas coletivas depercussao, voltadas a estudantes da rede municipal deensino de Mendes/RJ.
Convênio 997881 com INSTITUTO HUMANITARIO FLORESCER DA SERRA · publicado em 13/07/2026 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ART CULTCNPJ 07476532000149 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 800 mil |
| GRUPO NOS DO MORROCNPJ 30120620000125 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 400 mil |
| INSTITUTO FLORIANO PECANHA DOS SANTOSCNPJ 24040023000198 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO HUMANITARIO FLORESCER DA SERRACNPJ 26985113000187 · ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (RJ) | 08/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO SIEELOSCNPJ 05803419000103 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 300 mil |
| RENASCENCA CLUBECNPJ 31444151000162 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANCACNPJ 30403596000131 · LAJE DO MURIAÉ (RJ) | 07/2026 | R$ 200 mil |