Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Any Ortiz · Deputado(a) federal (RS) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643080006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 15 milhões
- Pago
- R$ 15 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 15 milhões
- Pago
- R$ 15 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIOCNPJ 87297271000139 · ARROIO DO MEIO (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULCNPJ 01612292000186 · BENJAMIN CONSTANT DO SUL (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ 87242707000192 · BOM RETIRO DO SUL (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90836693000140 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SULCNPJ 01610503000141 · CAPIVARI DO SUL (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE CASCACNPJ 87596623000157 · CASCA (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ 92324706000127 · ELDORADO DO SUL (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88254883000107 · ESTÂNCIA VELHA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GIRUACNPJ 87613048000153 · GIRUÁ (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GUAIBACNPJ 88811922000120 · GUAÍBA (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE HORIZONTINACNPJ 87612834000136 · HORIZONTINA (RS) | 06/2026 | R$ 15,8 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRAIARASCNPJ 87613584000159 · IBIRAIARAS (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ 88379763000136 · IGREJINHA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88254875000160 · NOVO HAMBURGO (RS) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 5,5 milhões |
| MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SULCNPJ 04215090000199 · SANTA CECÍLIA DO SUL (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88488366000100 · SANTA MARIA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOESCNPJ 87612974000104 · SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88756879000147 · SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ 87613022000105 · SÃO LUIZ GONZAGA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97761407000173 · TAQUARA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88771001000180 · TRAMANDAÍ (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98671597000109 · VERANÓPOLIS (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 05/2026 | R$ 498 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089311 de MUNICIPIO DE ARATIBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Fertilizante Mineral Misto ensacado, composto de carbonato de cálcio, sulfato de cálcio e enxofre e boro, para o melhoramento do solo e consequentemente o aumento da produção agrícola, para um melhor atendimento de pequenas e médias famílias de produtores Rurais do Município de Aratiba/RS. — MUNICIPIO DE ARATIBA
Plano 09032026-089312 de MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Recurso será utilizado no custeio de despesas da atenção básica - serviço de terceiros pessoa jurídica — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARROIO DO MEIO
Plano 09032026-089313 de MUNICIPIO DE BARRACAO (RS) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de ações de qualificação e capacitação destinadas a prestadores de serviços turísticos, com vistas ao aprimoramento da qualidade do atendimento, à profissionalização do setor e ao fortalecimento da atividade turística local. — MUNICIPIO DE BARRACAO
Plano 09032026-089314 de MUNICIPIO DE CASCA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção e recuperação de estradas vicinais, visando garantir o escoamento da produção rural e o acesso às propriedades. Inclui serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem e conservação das vias. Prevê o uso e/ou contratação de horas-máquina, com equipamentos como TRATORES,, ESCAVADEIRAS , assegurando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, beneficiando diretamente os produtores rurais. — MUNICIPIO DE CASCA
Plano 09032026-089315 de MUNICIPIO DE ERECHIM (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Gestão dos Serviços da Proteção Social Básica. Aquisição de Equipamentos e veículo. — MUNICIPIO DE ERECHIM
Plano 09032026-089316 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na construção de quadra esportiva escolar coberta, com área total de 390,00 m², a ser executada nas dependências da Escola Municipal Pedro Ceconello, localizada na Rua 5 de Maio, 358. no Bairro São Gotardo, no Município de Flores da Cunha/RS. No âmbito do presente Plano de Trabalho, e conforme orçamento e cronograma físico-financeiro apresentados, o escopo está direcionado à execução da estrutura de suporte da cobertura da quadra, compreendendo sistema estrutural em elementos metálicos, incluindo pilares, tesouras/treliças, terças e contraventamentos, com fornecimento, fabricação e montagem. Os serviços previstos neste escopo compreendem: -Execução da estrutura metálica de suporte da cobertura, em sistema compatível com vãos de quadras esportivas; -Fabricação, transporte e montagem dos elementos estruturais, incluindo pilares, treliças principais, terças e sistemas de contraventamento; -Execução das ligações metálicas e elementos complementares necessários à estabilidade e desempenho estrutural. A implantação deverá observar as condições do terreno existente, bem como atender integralmente às normas técnicas aplicáveis, em especial as normas da ABNT e demais legislações pertinentes à segurança e desempenho de estruturas. Para a execução integral da quadra esportiva, incluindo infraestrutura complementar, piso esportivo, instalações elétricas, drenagem, acabamentos e demais sistemas necessários ao pleno funcionamento do espaço, o Município de Flores da Cunha/RS realizará a complementação dos investimentos com recursos próprios, garantindo a conclusão do objeto e sua adequada funcionalidade para uso escolar. — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Plano 09032026-089317 de MUNICIPIO DE IBIACA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de prestadores de serviços de Saúde, materiais, medicamentos e similares. — MUNICIPIO DE IBIACA
Plano 09032026-089318 de MUNICIPIO DE IBIRAIARAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de despesas com Exames laboratoriais e de imagem, aquisição de materiais ambulatoriais básicos de uso continuo (Materiais de consumo), realização de consultas especializadas e procedimentos odontológicos — MUNICIPIO DE IBIRAIARAS
Plano 09032026-089319 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Requalificação Centro Urbano da área Quadrado das Docas do Porto do município de Pelotas/RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032026-089320 de MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Quiosque localizado na Praça Central, na Rua da Matriz s/n, coordenadas geográficas latitude S 27º30'38.719" e Longitude W 52º36'2.555", no Município de Benjamin Constant do Sul - RS. Conforme memorial descritivo a obra terá todas as etapas construtivas necessária para sua execução, que são: serviços preliminares, locação da obra, infraestrutura, supra estrutura, paredes em alvenaria, instalações sanitárias, instalações hidráulicas, instalações elétricas, cobertura com suporte do telhado em madeira e com telhas de barro, louças e metais, esquadrias de madeira e alumínio, piso em cerâmica, revestimentos de paredes em cerâmica, forro em madeira, pintura com resina acrílica, PPCI e serviços finais. — MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
Plano 09032026-089321 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,52 milhão
- Urbanização Parque Linear No Dique do Sarandi, Bairro Sarandi (Obra de Revitalização Parque Linear Dique do Sarandi). ´Área verde localizada na Rua Aderbal Rocha de Fraga. Coordenadas Geográficas: -29.97877 , -51.13761 — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032026-089322 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,48 milhões
- Execução da obra de implantação do acesso viário à Arena do Grêmio, nas imediações da rodovia BR-290, no município de Porto Alegre, envolvendo a pavimentação da Rua Gilberto Lehnen (trecho entre a Rua Airton Ferreira e o km 271 da BR-116/290), que visa viabilizar o novo acesso à Arena do Grêmio (extensão de aproximadamente 736 metros). — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032026-089323 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Implantação de pontos de apoio destinados a motoristas de aplicativo no município de Porto Alegre. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032026-089324 de MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A aplicação dos recursos de custeio permitirá assegurar a continuidade dos serviços essenciais, por meio do financiamento de despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos estratégicos, manutenção de equipamentos e estrutura física, além da contratação de serviços necessários ao pleno funcionamento das unidades de saúde. Tais ações são indispensáveis para atender à crescente demanda da população, especialmente no que se refere ao acompanhamento de condições crônicas, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. — MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-089325 de MUNICIPIO DE IMBE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde (APS) garantindo o atendimento médico nas Unidades de Saúde da Família, com o fornecimento de horas médicas do médico Clinico Geral/Médico da Família. A utilização do recurso para o fornecimento de horas médicas demonstra-se a solução mais ágil para o atendimento imediato da população, permitindo que a gestão municipal responda com celeridade ao aumento sazonal de doenças respiratórias e garanta a manutenção dos serviços sem interrupções. O aporte de recursos via transferência especial será destinado exclusivamente ao custeio de horas médicas especializadas em Saúde da Família. O objetivo é garantir o atendimento médico preventivo, o acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e o pré-natal, reduzindo filas de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos que sobrecarregam a média e alta complexidade (UTI's e Hospitais). A demanda por ora apresentada está comtemplada no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde, vigentes, previsto no Objetivo 1.2 de Manutenção e Qualificação da Atenção Primária em Saúde (APS), meta 1.2.2 visando "Manter e ampliar a cobertura de Equipe de Saúde da Família (ESF)", estando em consonância com os nossos instrumentos de planejamento. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-089326 de MUNICIPIO DE FAXINALZINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 243 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de profissionais Prestadores de Serviços de atenção básica, sendo que estes profissionais atuam na UBS municipal. Sendo que estes serão terceiros (pessoa jurídica). — MUNICIPIO DE FAXINALZINHO
Plano 09032026-089327 de MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reduzir o número de internações hospitalares por condições sensíveis à Atenção Primária. — MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA
Plano 09032026-089328 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implementação de Biblioteca Itinerante através da aquisição de carro biblioteca adaptado, promovendo a ampliação da difusão cultural. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032026-089329 de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A proposta tem por objetivo a realização da Festa Junina Municipal 2026, instituída através da Lei 5328 de 26/09/2025, nos dias 27/06/2026 e 28/06/2026, na área da Associação dos Piqueteiros de Apoio ao Tradicionalismo de Cachoeirinha/RS. Os festejos juninos/julinos, são uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, homenageando Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29). Marcada por quadrilhas, fogueiras e comidas à base de milho, a festa mistura tradições europeias, indígenas e africanas, com destaque para o Nordeste. Cachoeirinha possui uma comunidade nordestina expressiva e atuante, que mantém viva a cultura da região por meio do Centro de Tradição Nordestina do RS (CTN-RS). O município abriga muitos migrantes que chegaram ao Rio Grande do Sul há décadas, especialmente atraídos pelo desenvolvimento industrial da região metropolitana. Este evento cultural vem de encontro a necessidade de estimular a cultura local, ofertando atividades gratuitas à comunidade. — MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Plano 09032026-089330 de MUNICIPIO DE CAIBATE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBATE
Plano 09032026-089331 de MUNICIPIO DE CONSTANTINA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Insumos e incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e qualificação das ações e serviços ofertados à população no âmbito da rede básica municipal. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE CONSTANTINA
Plano 09032026-089332 de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de uma quadra esportiva na rua Novo Hamburgo bairro Sol Nascente no município de Estância Velha — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Plano 09032026-089333 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ANITA GARIBALDI, num total de 480m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Mário Fernandes da Cunha, 209 Bairro Alegria- GUAÍBA/RS. Informamos quanto ao regime de execução para esta obra de engenharia, que a tipologia de Menor Preço Global, por se tratar de construção nova é o mais adequado, porém, tecnicamente informamos que as medições, ocorrem de maneira qualitativa e quantitativa dos itens que compõe os serviços executados. O projeto atende à necessidade de espaço coberto para atividades esportivas e pedagógicas, proporcionando conforto e segurança aos alunos, especialmente em períodos de exposição solar e intempéries. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS: • Ampliação da infraestrutura escolar. • Maior conforto e segurança aos alunos durante as práticas esportivas. • Incentivo às atividades pedagógicas e esportivas. O objeto se enquadra conforme a Lista de Objetos Padronizados encaminhada nos anexos: Objeto Padronizado de Execução: 312 Cód/ Função: 12 Função: Educação Código/ Subfunção: 361 Subfunção: Ensino Fundamental Detalhamento: Cobertura de Quadra Esportiva — MUNICIPIO DE GUAIBA
Plano 09032026-089334 de MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES (RS) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-089335 de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Requalificação da Pista de Skate Dimello, na Praça Pedro Alles, em Novo Hamburgo/RS, com demolição da estrutura existente e execução de nova pista de skate conforme normas técnicas vigentes. — MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Plano 09032026-089336 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O referido recurso será destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde, com aplicação voltada ao custeio, manutenção, qualificação dos serviços e melhoria das condições de atendimento, abrangendo, conforme necessidade da gestão municipal de saúde e observadas as regras de utilização do recurso, despesas como: - pagamento de despesas de custeio; - aquisição de insumos e materiais de consumo; - apoio a diárias e transporte vinculados às ações e serviços de saúde; - qualificação de ambientes de trabalho; - capacitações das equipes; - outras despesas necessárias ao adequado funcionamento da rede municipal de saúde. — MUNICIPIO DE PORTAO
Plano 09032026-089337 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032026-089338 de MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. — MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
Plano 09032026-089339 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de Ruas no Município de Santa Maria/RS — MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Plano 09032026-089340 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de Rua Coberta na Av. Prefeito José Nunes de Abreu ( lat. 28º30'40.33"S long. 55º13'43.96"W ) obra com estrutura de pilares e fundações de concreto armado, estrutura para cobertura metálica, cobertura metálica trapezoidal, pintura e instalação elétrica. A obra irá apresentar um grande potencial de desenvolvimento e fortalecimento, um investimento estratégico com impacto direto no turismo fortalecendo a identidade local no calendário tur´´ístico e cultural municipal. A Rua Coberta permitirá que o município se integre de forma mais efetiva ao roteiro missioneiro de eventos turísticos , ampliando a permanência dos visitantes. O investimento será relativamente moderado frente ao impacto gerado, com manutenção viável e uso permanente pela comunidade e pelo setor turístico. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES
Plano 09032026-089341 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Weber com extensão de 180m e trecho da Rua Ernesto Dorneles com 152m de extensão em perimetro urbano do município de São Francisco de Paula — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Plano 09032026-089342 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, por meio da aquisição de materiais de consumo para atender à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Sapucaia do Sul. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Plano 09032026-089343 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de quadra poliesportiva comunitária, no município de Capão da Canoa/RS. — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Plano 09032026-089344 de MUNICIPIO DE TAQUARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Taquara. — MUNICIPIO DE TAQUARA
Plano 09032026-089345 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Caderno Universitário — MUNICIPIO DE TRAMANDAI
Plano 09032026-089346 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realizações de exames — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032026-089347 de MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos para promoção da agricultura, projetos de insumos para o fomento ao setor agropecuário, será usado na área rural do município, ira beneficiar cerca de 250 família — MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL
Plano 09032026-089348 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente objeto consiste no custeio da Atenção Primária à Saúde por meio da destinação de recursos financeiros para a realização de exames de análises clínicas laboratoriais voltados à população do município de Bom Retiro do Sul. A iniciativa tem como finalidade fortalecer a resolutividade dos serviços de saúde, garantindo suporte diagnóstico essencial às ações de promoção, prevenção, tratamento e monitoramento de agravos à saúde no âmbito da rede básica municipal. Os recursos serão aplicados na contratação e/ou manutenção de serviços laboratoriais, abrangendo a realização de exames essenciais, tais como hemograma completo, glicemia, perfil lipídico, exames de função renal e hepática, exames hormonais, sorologias, exames de urina, entre outros, conforme protocolos clínicos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A execução poderá ocorrer por meio de laboratórios próprios ou credenciados, assegurando qualidade técnica, confiabilidade dos resultados e cumprimento das normas sanitárias vigentes. A disponibilização adequada e oportuna desses exames permitirá maior agilidade no diagnóstico precoce de doenças, acompanhamento de condições crônicas como diabetes e hipertensão, rastreamento de infecções e suporte às condutas médicas nas unidades de saúde. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria dos desfechos clínicos, redução de complicações e internações evitáveis, além de otimizar o fluxo de atendimento na rede pública de saúde. O objeto também visa reduzir o tempo de espera para a realização de exames laboratoriais, ampliando o acesso da população aos serviços diagnósticos, especialmente para grupos prioritários, como gestantes, idosos, crianças e pacientes com doenças crônicas. Ao fortalecer a capacidade diagnóstica da Atenção Primária, promove-se maior eficiência na gestão do cuidado e melhor utilização dos recursos públicos. Adicionalmente, a iniciativa está alinhada às diretrizes do SUS, promovendo a integralidade da atenção à saúde, a equidade no acesso e a descentralização dos serviços. O investimento em exames laboratoriais constitui elemento estratégico para qualificar a assistência, subsidiar ações de vigilância em saúde e apoiar campanhas e programas municipais. Dessa forma, o custeio dos exames de análises clínicas laboratoriais representa uma ação fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Bom Retiro do Sul, garantindo atendimento mais ágil, eficaz e humanizado, com impacto positivo na qualidade de vida da população e nos indicadores de saúde do município. — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL
Plano 09032026-089349 de MUNICIPIO DE ESPUMOSO (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade da atenção à saúde. Os consórcios regionais possibilitam a otimização dos recursos públicos, promovendo economia de escala, melhor organização da oferta e acesso a serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no município. Além disso, fortalecem a regionalização do SUS, assegurando atendimento de forma mais ágil, eficiente e equitativa, conforme os princípios de universalidade e integralidade. Dessa forma, a destinação desses recursos contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência, diminuindo a demanda reprimida e proporcionando diagnóstico e tratamento oportunos à população. No que se refere aos exames laboratoriais, serão priorizados aqueles considerados essenciais para o cuidado contínuo da população, incluindo hemograma completo, glicemia de jejum e hemoglobina glicada (HbA1c), perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos), função renal (ureia e creatinina), função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas), avaliação da função tireoidiana (TSH e T4 livre), dosagem de vitamina D e vitamina B12, exame qualitativo de urina (EAS), bem como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e o antígeno prostático específico (PSA), conforme indicação clínica. Esses exames são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças renais e hepáticas, distúrbios hormonais e condições nutricionais, amplamente prevalentes na população. No âmbito dos exames de imagem e métodos complementares compatíveis com a Atenção Primária, destaca-se a realização de radiografias simples, ultrassonografias (abdominal, pélvica, de mamas e de tireoide) e mamografia para rastreamento do câncer de mama, além de eletrocardiograma (ECG) para avaliação da atividade elétrica cardíaca. Também se prevê a organização dos fluxos de solicitação e regulação para exames complementares como densitometria óssea, ecocardiograma e Doppler vascular, conforme protocolos clínicos estabelecidos, garantindo acesso ordenado e oportuno quando necessário. A execução dessas ações será realizada pelas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação clínica individualizada e estratificação de risco, assegurando o uso racional dos recursos e a priorização conforme as necessidades de saúde da população. Como resultado esperado, busca-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar o cuidado prestado aos munícipes, promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado das condições de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores sanitários e para a consolidação de uma rede de atenção mais eficiente, integrada e centrada no usuário. — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-089350 de MUNICIPIO DE HORIZONTINA (RS) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Implementação de programa de difusão do conhecimento científico e tecnológico por meio da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), visando a capacitação técnica e profissional de jovens e adultos para a inserção no mundo do trabalho e o fortalecimento da educação científica regional, com a finalidade de promover a popularização da ciência e o desenvolvimento de competências técnicas em jovens e adultos, reduzindo a vulnerabilidade socioeconômica através do acesso à educação profissionalizante qualificada. O projeto busca alinhar o conhecimento científico às demandas produtivas locais, fomentando a inovação e a empregabilidade dos participantes. — MUNICIPIO DE HORIZONTINA
Plano 09032026-089351 de MUNICIPIO DE GIRUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em vias urbanas — MUNICIPIO DE GIRUA
Plano 09032026-089352 de MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de 26.900 litros de Combustível (Diesel) para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Barão de Cotegipe - RS. — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
Plano 09032026-089353 de MUNICIPIO DE IGREJINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF XV de Novembro, localizada na Rua Ernesto Renck, nº 369, bairro XV de Novembro, em Igrejinha/RS, contemplando a construção de novos ambientes assistenciais e de apoio, ampliação de áreas existentes e adequações da estrutura física, incluindo nova estrutura e alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, pinturas e acabamentos. Como metas, prevê-se ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população. CNES N° 2227525. — MUNICIPIO DE IGREJINHA
Plano 09032026-089354 de MUNICIPIO DE CANELA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aplicação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento das ações de saúde mental no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Canela/RS. — MUNICIPIO DE CANELA
Plano 09032026-089355 de MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- - Revitalização de quadras esportiva, praças e area de lazer no Municipio de Eldorado do Sul; - — MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
Plano 09032026-089356 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, PARA EFETUAR SERVIÇOS JUNTO AS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. SERÃO EXECUTADOS PARA RECURERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. PÚBLICO BENEFICIÁRIO SERÃO PEQUENOS AGRICULTORES. — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
Plano 09032026-089357 de MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Casa Aurora voltada ao empreendedorismo feminino e políticas públicas das mulheres, aproximadamente 700 m², Rua Armando Gazzana, Bairro Femaça. — MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
Plano 09032026-089358 de SÃO LUIZ GONZAGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de São Luiz Gonzaga — MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
Plano 09032026-089359 de EREBANGO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Erebango - RS. — MUNICIPIO DE EREBANGO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.