Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Antonio Andrade · Deputado(a) federal (TO) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202643050006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,4 milhões
- Liquidado
- R$ 11,7 milhões
- Pago
- R$ 11,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,4 milhões
- Liquidado
- R$ 11,7 milhões
- Pago
- R$ 11,7 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ 01612818000128 · BARRA DO OURO (TO) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINSCNPJ 37420718000147 · BRASILÂNDIA DO TOCANTINS (TO) | 05/2026 | R$ 955 mil |
| MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARECNPJ 02884153000174 · BREJINHO DE NAZARÉ (TO) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINSCNPJ 01067149000150 · CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAESCNPJ 02133098000180 · COUTO MAGALHÃES (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ 01613094000137 · IPUEIRAS (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ 25063991000182 · PAU D'ARCO (TO) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PEQUIZEIROCNPJ 25086604000123 · PEQUIZEIRO (TO) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINSCNPJ 02155331000126 · PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 630 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMCNPJ 01189497000109 · PIUM (TO) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINSCNPJ 01613127000149 · SANTA RITA DO TOCANTINS (TO) | 05/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE TABOCAOCNPJ 37421112000126 · FORTALEZA DO TABOCÃO (TO) | 06/2026 | R$ 1,63 milhão |
| MUNICIPIO DE XAMBIOACNPJ 02087211000139 · XAMBIOÁ (TO) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089471 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A criação de uma estrutura para shows e eventos em Santa Rita do Tocantins é essencial para fomentar o turismo e fortalecer a cultura local. Esta iniciativa visa: Promover o Turismo: Atrair visitantes para eventos como Vaquejada, Cavalhada Ecológica e outros, impulsionando a economia local. Fortalecer a Cultura: Valorizar as tradições e expressões culturais da região, como a música, a arte e a religiosidade. Integrar a Comunidade: Oferecer espaços para eventos que celebrem a identidade local e promovam a coesão social. Gerar Renda: Estimular o comércio e serviços locais durante os eventos, beneficiando a economia do município. Eventos como: Vaquejada, Cavalgada Ecológica, Dia do Evangélico, Festa do Servidor, Evento de Finalização do Ano. Serão oportunidades para mostrar a hospitalidade e o potencial de Santa Rita do Tocantins. 31ª Vaquejada nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 5 mil pessoas durante o evento sendo 70% turistas. 4ª Cavalgada Ecológica no dia 29 de agosto de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. 14ª Dia do Evangélico no dia 04 de junho de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. 1ª Festa do Servidor no dia 30 de outubro de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. 1ª Evento de Finalização do Ano 19 Dezembro de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. A realização destes eventos movimenta a economia local de comercio e hospedagens melhorando a vida da população gerando renda para os comerciantes e emprego para a população em geral. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Plano 09032026-089472 de MUNICIPIO DE PAU D:ARCO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Extensão de rede de energia elétrica, sendo 500 metros de Rede MT 34,5kV e 1.900 metros de Rede BT e 2 transformadores 75kvA, para ampliação da iluminação pública, no Setor Primavera, zona urbana da Cidade de Pau D'arco - TO, coordenadas geográficas central: Lat. 7°32'51.77"S, Long. 49°21'38.06"O — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO
Plano 09032026-089473 de MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Identificação e Edição do Evento O evento objeto deste Plano de Ação é a Temporada de Praias de São Salvador, realizado anualmente no município de São Salvador do Tocantins – TO. A edição 2026 será realizada no período de 04 de julho a 01 de agosto de 2026, nas praias do rio Tocantins, que historicamente concentram grande fluxo de visitantes e veranistas durante o período de estiagem. Justificativa Turística São Salvador do Tocantins está inserido na rota turística do rio Tocantins, cuja temporada de praias fluviais é o principal atrativo do município e de toda a região. O período de julho a agosto é marcado pelo recuo das águas do rio, formando extensas praias de areia branca que atraem turistas do estado do Tocantins e estados vizinhos. A realização de eventos estruturados durante esse período potencializa o fluxo turístico, gera renda para os pequenos comerciantes locais, fomenta a economia criativa regional e fortalece a identidade cultural do município. A programação cultural, esportiva e recreativa constitui um diferencial competitivo que transforma a temporada de praias num produto turístico consolidado. Resultados Esperados • Incremento estimado de 20% no fluxo turístico em comparação com temporadas anteriores; • Aumento da permanência média dos visitantes no município, com impacto positivo na ocupação de hospedagens e consumo no comércio local; • Geração de renda para artesãos, ambulantes e prestadores de serviços locais durante o período do evento; • Fortalecimento da imagem do município como destino de turismo de lazer e cultura; • Valorização das manifestações culturais regionais por meio de programação artística com artista de renome regional; • Promoção do destino em nível estadual e regional por meio de ações de divulgação do evento em mídia. — MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
Plano 09032026-089476 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção das estradas vicinais que ligam as comunidades quilombolas matões e água branca e região do curral queimado, atendendo aos agricultores das regiões mencionadas., contribuindo com o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS
Plano 09032026-089478 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recuperação de estradas vicinais no Assentamento P.A Floresta, no município, compreendendo atividades de patrolamento, cascalhamento, compactação de solo, pontes e bueiros, adequação de trechos críticos, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir o acesso às áreas produtivas e roteiro escolar. — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032026-089479 de MUNICIPIO DE XAMBIOA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação de vias Urbana — MUNICIPIO DE XAMBIOA
Plano 09032026-089480 de MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO DAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DO XXIXº FESTIVAL CULTURAL DE RODEIO DE SILVANÓPOLIS-TO, UM EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO, QUE TRAZ MAIOR INCENTIVO AO TURISMO DA CIDADE E DA REGIÃO, ATRAINDO TURISTAS, FOMENTADO A ECONOMIA LOCAL (BARES, HOTÉIS E COMÉRCIO EM GERAL) POR MEIO DO FLUXO TURÍSTICO. O PROJETO VISA INCREMENTAR O SETOR DO TURISMO DE NOSSO MUNICÍPIO E FORTALECER AINDA MAIS AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. COM O REFERIDO RECURSOS, SERÁ REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO — MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS
Plano 09032026-089481 de MUNICIPIO DE FATIMA (TO) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
Plano 09032026-089482 de MUNICIPIO DE PUGMIL (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços para manutenção e adequação de infraestrutura rural, com execução de serviços em estradas vicinais na zona rural do município de Pugmil/TO, incluindo limpeza superficial, escavação e carga de material de jazida, transporte, regularização do subleito e instalação de mata-burros, visando garantir a trafegabilidade, o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais aos serviços públicos, bem como a melhoria das condições de transporte escolar rural. — MUNICIPIO DE PUGMIL
Plano 09032026-089483 de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 955 mil
- Iluminação Pública no perímetro urbano do município de Brasilândia do Tocantins – TO — MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS
Plano 09032026-089484 de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL (TO) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-089485 de MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Ampliação Centro Público de Convivência, no endereço: AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CENTRO nº 1, 570, FIGUEIRÓPOLIS-TO — MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS
Plano 09032026-089486 de MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, no município de Pequizeiro – TO. — MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO
Plano 09032026-089487 de MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recuperação de estrada vicinal em área rural na região do PA Manchete, Pequizeiro e Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins - TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
Plano 09032026-089488 de MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA (TO) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma do telhado do hospital municipal de Formoso do Araguaia, contempla a substituição e recuperação da estrutura comprometida, troca de telhas danificadas, adequações necessárias para eliminação de infiltrações e goteiras, bem como melhorias destinadas à segurança, conservação da edificação e adequado funcionamento da unidade hospitalar. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Plano 09032026-089489 de MUNICIPIO DE BARRA DO OURO (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recuperação de estrada vicinal em área rural trecho de acesso ao Município de Barra do Ouro/TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE BARRA DO OURO
Plano 09032026-089490 de MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Obras de pavimentação, com o recapeamento em vias públicas na zona urbana do município — MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE
Plano 09032026-089491 de MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA (TO) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Nova Rosalândia-TO — MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA
Plano 09032026-089492 de MUNICIPIO DE LAJEADO (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material eportivo para estudantes da rede municipal de educação de Lajeado-TO — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Plano 09032026-089493 de PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 1,99 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do município de Pindorama do Tocantins; visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.Produtores rurais das regiões argentina com 60 Famílias Brejo da Ema com 40 famílias, Relógio Odilon com 25 famílias, Nova esperança com 30 famílias e pontal com 15 famílias de forma direta , de forma indireta 250 famílias e toda zona rural do município. — MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Plano 09032026-089494 de PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE PINDORAMA DO TOCANTINS, SAÍDA PARA CHAPADA DE NATIVIADAE, COORDENADAS GEOGRÁFICAS (- Lat: 11° 8’ 35,13” Long: 47° 34’ 28,86”), COM A FINALIDADE DE PROPORCIOANAR A IDENTIDADE VISUAL, E FORTALECIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO. POIS O MUNICÍPIO RECEBE MUITOS TURISTAS, TODOS OS ANOS PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E PARA APRECIAR AS BELESAS NATURAIS DA LAGOA DO JAPONÊS. — MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Plano 09032026-089495 de IPUEIRAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma e Ampliação de Quadra de Esporte na cidade de Ipueiras - TO. — MUNICIPIO DE IPUEIRAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.