Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2026
- Quem indicou
- Laércio Oliveira · Senador(a) (SE) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202642740010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 23,9 milhões
- Liquidado
- R$ 19,1 milhões
- Pago
- R$ 19,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 23,9 milhões
- Liquidado
- R$ 19,1 milhões
- Pago
- R$ 19,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DE SERGIPECNPJ 13128798000101 · ARACAJU (SE) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,42 milhão |
| MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCOCNPJ 13110564000129 · AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ 13128863000190 · BARRA DOS COQUEIROS (SE) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 3,69 milhões |
| MUNICIPIO DE MOITA BONITACNPJ 13104112000134 · MOITA BONITA (SE) | 06/2026 | R$ 2,49 milhões |
| MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ 13094446000174 · NOSSA SENHORA DAS DORES (SE) | 05/2026 | R$ 2,69 milhões |
| MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ 13114004000142 · POÇO REDONDO (SE) | 05/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE PROPRIACNPJ 13117320000178 · PROPRIÁ (SE) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 5,17 milhões |
| MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ 13107180000157 · RIACHÃO DO DANTAS (SE) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ 32846347000146 · SANTANA DO SÃO FRANCISCO (SE) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,79 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-088828 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Custeio
- R$ 597 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda. Assim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 02(dois) grandes projetos a saber: A) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação Descrição Geral do Projeto Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda. Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir: 1. Estruturar uma arena de games e ambientes de capacitação 2. Ofertar cursos de capacitação para jovens na área de games e aplicativos mobile 3. Oportunizar a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile B) Projeto de Atração de Investimentos e Empreendimentos Tecnológicos Descrição Geral do Projeto Estabelecimento de vantagens competitivas e identificação de oportunidades de investimentos para Sergipe, com propósito de atrair empreendimentos de bases tecnológicas e inovadoras nas diversas cadeias produtivas, fomentando a geração de negócios, empregos e renda. Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir: 1. Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe, através da participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais 2. Atrair novos empreendimentos de modo a fomentar a geração de negócios, empregos e renda. — SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Plano 09032026-088829 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Vila da Criança 2026, com previsão para ocorrer no período de 02 a 25 de outubro de 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional. A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local. Justificativa Turística 1. Fortalecimento do turismo familiar: A Vila da Criança consolida-se como um atrativo gratuito voltado para toda a família, incrementando a oferta de lazer na capital sergipana e atraindo visitantes de outros municípios e estados 2. Dinamização da Orla da Atalaia: O evento ocupa um dos principais cartões-postais de Aracaju, potencializando o fluxo turístico na região e integrando-se ao calendário oficial de eventos do estado 3. Inclusão e acessibilidade como diferencial: A estrutura contempla brinquedos adaptados, espaços de amamentação, fraldário e atendimento especializado, posicionando Sergipe como destino turístico inclusivo e acolhedor 4. Valorização da cultura local: Com programação que mescla teatro, cinema, música, artesanato e gastronomia regional, o evento promove o patrimônio cultural sergipano como experiência turística autêntica 5. Estímulo ao turismo de curta duração: Ao ocorrer em período estratégico (outubro), a ação incentiva visitas de fim de semana e viagens familiares, ampliando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio local Resultados Esperados Impactos Socioeconômicos • Geração de renda para empreendedores: O evento abre espaço para ambulantes, artesãos e pequenos produtores da economia solidária, movimentando a cadeia produtiva local • Movimentação do comércio e serviços: O aumento do fluxo de visitantes beneficia restaurantes, hotéis, transportes e estabelecimentos comerciais da região da Atalaia • Fomento à economia criativa: Espaços dedicados ao artesanato e à cultura local fortalecem microempreendedores e valorizam produtos sergipanos Impactos Sociais e Culturais • Promoção do direito ao brincar: A Vila da Criança integra políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecendo o lazer como direito fundamental • Inclusão social: Ações direcionadas a crianças de instituições e com necessidades especiais garantem acesso democrático à programação • Fortalecimento do vínculo comunitário: O evento promove convivência entre famílias, turistas e moradores, reforçando o senso de pertencimento e identidade local Impactos Institucionais e de Imagem • Posicionamento de Sergipe no cenário turístico nacional: A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para a promoção do estado como destino familiar e cultural • Consolidação no calendário de eventos: A realização anual da Vila da Criança fortalece a previsibilidade e a atratividade do turismo em outubro, mês estratégico para o setor A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local SEGUE NOVO PT AJUSTADO 30/04 Locação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026. GERADOR STAND BY - Gerador em stand by com capacidade mínima de 180 KVA trifásico, tensão 440/380/220/110 VCA, 60 Hz, com quadro de distribuição elétrica (caixa de passagem) e 50 metros de cabo de no mínimo 4x35mm, disjuntor de segurança de no mínimo 250A, quadro de transferência automática (QTA) silenciado em nível de ruídos sonoros de no mínimo 82 DB de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador. O quantitativo de 120 diárias justifica-se pela necessidade de disponibilização de 5 geradores durante 24 dias, correspondente ao período total de realização do evento, considerando que a contratação será mensurada por unidade/dia. Assim, tem-se: 5 geradores x 24 dias = 120 diárias — FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
Plano 09032026-088830 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-088831 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 333-Empregabilidade
- Custeio
- R$ 896 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aumentar a participação do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE) no total de admissões no mercado de trabalho formal, por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos. — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
Plano 09032026-088832 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda. Assim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 01(um) grande projeto: A) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação Descrição Geral do Projeto Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas “Startups” nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda. Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir: 1. Estruturar uma arena de games e ambientes de capacitação 2. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes — SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Plano 09032026-088833 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe A execução do objeto "Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe" tem como finalidade estratégica a valorização dos atrativos e equipamentos turísticos e do patrimônio cultural, histórico e paisagístico de Sergipe, promovendo sua identidade territorial, garantindo segurança viária e ampliando o potencial turístico local. 1. Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe: A sinalização será desenvolvida com base em um sistema padronizado, conforme normas e diretrizes da ABNT e CONTRAN. Inclui: • Sinalização Turística: Placas com elementos visuais informativos, indicativos e interpretativos destinados a orientar visitantes e moradores quanto à localização de atrativos, serviços e equipamentos turísticos, promovendo acessibilidade, segurança e melhor experiência de visitação. Todas as placas serão fabricadas com materiais resistentes à intempérie, na cor marrom e tipografia legível, garantindo visibilidade em diferentes condições de luz. A instalação será realizada com apoio de levantamentos topográficos, mapeamento de fluxos e consultas com a comunidade local para assegurar relevância e pertencimento. Impactos Esperados: • Organização dos fluxos turísticos; • Melhoria da segurança no trânsito e no deslocamento de visitantes; • Valorização dos destinos e o fortalecimento da identidade local; • Desenvolvimento do turismo de forma estruturada e sustentável; Assim, o objeto de execução representa um investimento em identidade, mobilidade e desenvolvimento territorial integrado, alinhado aos objetivos de preservação do patrimônio e planejamento inteligente. — SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Plano 09032026-088834 de MUNICIPIO DE MOITA BONITA (SE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 1,49 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de horas-máquina de maquinário por destinadas à manutenção de estradas vicinais visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, no município de Moita Bonita/SE. — MUNICIPIO DE MOITA BONITA
Plano 09032026-088835 de MUNICIPIO DE MOITA BONITA (SE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de apresentações artísticas para a realização da festa do caminhoneiro/2026 e para a realização da festa da Batata, visando a valorização das tradições e a promoção da cultura no município de Moita Bonita/SE. — MUNICIPIO DE MOITA BONITA
Plano 09032026-088836 de MUNICIPIO DE POCO REDONDO (SE) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação em paralelepípedo granítico, de estradas vicinais no Povoado Santa Rosa do Ermírio, zona rural do município de Poço Redondo/SE, beneficiando cerca de 850 famílias de pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE POCO REDONDO
Plano 09032026-088837 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,69 milhões
- Implantação de 05 (cinco) usinas de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico em prédios públicos no município. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
Plano 09032026-088838 de MUNICIPIO DE PROPRIA (SE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de cachês artísticos para realização do evento cultural "113ª Romaria - Festa de Bom Jesus dos Navegantes" de 24 a 31 de janeiro de 2027, no município de Propriá/SE. A 113ª Romaria – Festa de Bom Jesus dos Navegantes representa uma das mais tradicionais e significativas manifestações culturais e religiosas do município de Propriá/SE, reunindo fiéis, visitantes e a comunidade local em um momento de devoção, preservação da fé e valorização das tradições populares. O evento fortalece a identidade cultural do município, promove a integração social e impulsiona a economia local por meio do turismo religioso, consolidando-se como patrimônio imaterial de grande relevância para a história e cultura regional. — MUNICIPIO DE PROPRIA
Plano 09032026-088839 de MUNICIPIO DE PROPRIA (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Construção e ampliação de 3 praças no município de Propriá/SE. — MUNICIPIO DE PROPRIA
Plano 09032026-088840 de MUNICIPIO DE PROPRIA (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,98 milhões
- Urbanização e pavimentação de vias no município de Propriá/SE. — MUNICIPIO DE PROPRIA
Plano 09032026-088841 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Construção de Praça no Tanque da Nação, na Travessa Moises Dantas, no município de Riachão do Dantas/SE — MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
Plano 09032026-088842 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de diversas vias no Povoado Barro Preto no Município de Riachão do Dantas/SE — MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
Plano 09032026-088843 de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS (SE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Materiais de Consumo para a Secretaria de Assistência Social e para os equipamentos; CRAS, CREAS e na Unidade de Acolhimento Casa Lar no Município de Santo Amaro das Brotas — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032026-088844 de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS (SE) · situação: ciente
Áreas: 22-Indústria / 661-Promoção Industrial
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços especializados para a capacitação profissional de moradores do Município de Barra dos Coqueiros/SE, por meio da oferta de cursos com formação teórica e prática nas áreas de montagem de andaime, eletricidade industrial, soldagem e montagem industrial e corte e costura básica, visando à qualificação de até 120 beneficiários para inserção no mercado de trabalho. — MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
Plano 09032026-088845 de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS (SE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Executar programa municipal de fortalecimento do empreendedorismo e dos pequenos negócios, mediante a realização de 4 seminários temáticos, 4 oficinas/cursos práticos e 1 trilha de empreendedorismo feminino, com atendimento estimado de 200 beneficiários — MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
Plano 09032026-088846 de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,19 milhões
- A iniciativa contempla, de forma integrada, as seguintes ações: a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas à avaliação das condições de implementação e retorno do investimento; a elaboração de todos os projetos técnicos necessários, em conformidade com as normas vigentes; e a execução completa do projeto, abrangendo o fornecimento dos equipamentos, instalação dos sistemas e seu devido comissionamento, assegurando o pleno funcionamento das unidades implantadas. Destaca-se, ainda, que todos os imóveis contemplados na presente ação estão devidamente inseridos no perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
Plano 09032026-088847 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA (SE) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma de quadra esportiva no Município de Santa Rosa de Lima. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
Plano 09032026-088848 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO (SE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 1,19 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Bandas para apresentações artísticas e culturais para 34º Edição da Festa do Mastro de Senhora Santana no Município de Santana do São Francisco — MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
Plano 09032026-088849 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO (SE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Construção de Cemitério, no município de Santana do São Francisco-SE. — MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
Plano 09032026-088850 de ITAPORANGA D'AJUDA (SE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de instrumentos musicais para a banda filarmônica de Itaporanga D'Ajuda/SE. — MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA
Plano 09032026-088851 de ITAPORANGA D'AJUDA (SE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção do Mirante do Alto do Coelho O presente objeto consiste na construção do Mirante do Alto do Coelho, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, localizado nas coordenadas LATITUDE 11° 0'14.12"S LONGITUDE 37°18'38.40"O. A intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, promovendo a valorização do atrativo natural e a melhoria da experiência dos visitantes. A obra compreenderá a execução de aproximadamente 100 m², incluindo serviços de fundação, estrutura, acabamento e urbanização do entorno, com escopo definido, observando as normas técnicas vigentes e garantindo funcionalidade e segurança. Construção de Totens Turísticos O presente objeto consiste na implantação de 10 totens turísticos no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, em pontos estratégicos situados nas coordenadas LATITUDE= 10°59'49.71"S LONGITUDE= 37°18'25.30"O (Totem praça Sílvio Garcez), LATITUDE= 11° 4'54.17"S LONGITUDE= 37°13'28.88"O (Totem povoado Costa), LATITUDE= 11°12'48.54"S LONGITUDE= 37°11'58.47"O (Totem praia da Caueira), LATITUDE= 10°59'44.53"S LONGITUDE= 37°18'18.54"O (Totem Igreja Matriz), LATITUDE= 10°59'47.18"S LONGITUDE= 37°18'12.07"O (Totem da Orlinha Vaza Barris), LATITUDE= 11° 5'2.21"S LONGITUDE= 37°13'6.07"O (Totem Sobrado do Conde), LATITUDE= 11° 5'9.30"S LONGITUDE= 37°17'4.44"O (Totem Santuário da Mata), LATITUDE= 11° 4'14.33"S LONGITUDE= 37°16'26.21"O (Totem Igreja da Tejupeba), LATITUDE= 10°59'47.86"S LONGITUDE= 37°18'27.24"O (Totem casa do artesão) e LATITUDE= 11° 0'14.12"S LONGITUDE= 37°18'38.40"O (Totem Mirante do Alto do Coelho). A ação visa orientar e informar visitantes, contribuindo diretamente para a organização e qualificação da atividade turística local. Estão previstos o fornecimento e a instalação dos equipamentos, com características adequadas à finalidade informativa, observando padrões de durabilidade, visibilidade e acessibilidade. Reforma do Centro de Apoio ao Turista (CAT) O presente objeto consiste na reforma completa do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE=11°12'46.49"S LONGITUDE= 37°12'1.03"O. A intervenção está diretamente relacionada à melhoria da infraestrutura de atendimento aos visitantes, fortalecendo o turismo local. A obra abrangerá aproximadamente 200 m², incluindo recuperação estrutural, adequações físicas, instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como melhorias de acessibilidade, garantindo melhores condições de uso, segurança e funcionalidade. Reforma da praça do pvooado Sapé A presente proposta visa à reforma da praça localizada no povoado Sapé, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE= 10°58'24.00"S LONGITUDE= 37°24'34.14"O, espaço de relevante interesse turístico e de convivência social. A intervenção tem como objetivo valorizar o potencial turístico local, proporcionando um ambiente mais atrativo, seguro e estruturado para visitantes e moradores, contribuindo para o fortalecimento das atividades culturais, de lazer e do turismo na região. A melhoria da infraestrutura da praça favorecerá a permanência de pessoas, incentivará a circulação de visitantes e impulsionará o desenvolvimento econômico local, especialmente para o comércio e serviços do entorno. — MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.