Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Ivete da Silveira · Senador(a) (SC)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202642510005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,35 milhão
- Pago
- R$ 1,35 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,35 milhão
- Pago
- R$ 1,35 milhão
Convênios
Apoio a realizacao do Festival Literario de Santa Catarina e da Feira do Livro de Joinville, por meio do custeio de infraestrutura, visando promover o acesso a leitura, a literatura e as atividades culturais gratuitas.
Convênio 994809 com INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO · publicado em 24/04/2026 · R$ 300 mil
Realizacao da 25a Mostra de Cinema Infantil de Florianopolis, com 40 sessoes de curtas e longas-metragens nacionais e internacionais, oficinas de audiovisual para criancas, Forum de Cinema e Educacao, Encontro Nacional de Cinema Infantil e disponibilizacao de conteudos em plataformas digitais.
Convênio 993955 com NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA · publicado em 24/06/2026 · R$ 400 mil
Realizacao de 1 (uma) Mostra artistica com exposicao temporaria, com duracao de 12 meses, no Instituto Internacional Juarez Machado, contendo 25 obras do artista Juarez Machado, apresentada por meio de projecao mapeada com uso de inteligencia artificial para animacao das obras, compondo uma experiencia imersiva.A iniciativa inclui ainda acoes de mediacao cultural e recursos de acessibilidade, com o objetivo de promov
Convênio 994008 com INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO · publicado em 24/06/2026 · R$ 200 mil
Promover acoes de formacao e difusao cultural no municipio de Joinville (SC), por meio da realizacao de oficinas de Samba e Forro, acoes de mediacao cultural e visitas educativas a espaco cultural, com foco na ampliacao do acesso da comunidade as atividades culturais e na valorizacao do patrimonio cultural.
Convênio 997409 com INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE · publicado em 24/07/2026 · R$ 250 mil
Realizar 6 acoes culturais gratuitas em espaco publico, com apresentacoes musicais e oficinas formativas de cultivo de orquideas, voltadas a valorizacao do patrimonio cultural imaterial e a formacao de publico.
Convênio 997406 com AGREMIACAO JOINVILLENSE DE AMADORES DE ORQUIDEAS · publicado em 24/08/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| AGREMIACAO JOINVILLENSE DE AMADORES DE ORQUIDEASCNPJ 83796748000170 · JOINVILLE (SC) | 09/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAOCNPJ 07229473000104 · JOINVILLE (SC) | 06/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLECNPJ 02979605000100 · JOINVILLE (SC) | 08/2026 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADOCNPJ 12218686000170 · JOINVILLE (SC) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADACNPJ 04308984000123 · FLORIANÓPOLIS (SC) | 07/2026 | R$ 400 mil |