Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Pedro Westphalen · Deputado(a) federal (RS) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202641680006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 10,9 milhões
- Pago
- R$ 10,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 10,9 milhões
- Pago
- R$ 10,9 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CAIBATECNPJ 87613006000112 · CAIBATÉ (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIDO GODOICNPJ 87612842000182 · CÂNDIDO GODÓI (RS) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90836693000140 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 06/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANACNPJ 92122720000148 · CAPELA DE SANTANA (RS) | 06/2026 | R$ 811 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE CERRO LARGOCNPJ 87612990000105 · CERRO LARGO (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE ENTRE IJUISCNPJ 89971782000110 · ENTRE-IJUÍS (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88594999000195 · GARIBALDI (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE GENERAL CAMARACNPJ 88117726000150 · GENERAL CÂMARA (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE GIRUACNPJ 87613048000153 · GIRUÁ (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ 90895905000160 · MONTENEGRO (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIROCNPJ 92411974000186 · NICOLAU VERGUEIRO (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PANAMBICNPJ 88702089000189 · PANAMBI (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ 94444346000122 · PINHAL GRANDE (RS) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE SANTIAGOCNPJ 87897740000150 · SANTIAGO (RS) | 05/2026 | R$ 209 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ 88489786000101 · SÃO BORJA (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88568902000170 · SÃO JOSÉ DO NORTE (RS) | 05/2026 | R$ 219 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ 87613022000105 · SÃO LUIZ GONZAGA (RS) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ 87613097000196 · SÃO MARTINHO (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ 87489910000168 · SÃO PEDRO DO SUL (RS) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ 88185020000125 · SAPUCAIA DO SUL (RS) | 06/2026 | R$ 229 mil |
| MUNICIPIO DE SELBACHCNPJ 87613501000121 · SELBACH (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TAPERACNPJ 87613493000113 · TAPERA (RS) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TAPESCNPJ 88811948000178 · TAPES (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARICNPJ 88067780000138 · TAQUARI (RS) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 896 mil |
| MUNICIPIO DE TOROPICNPJ 01539271000182 · TOROPI (RS) | 06/2026 | R$ 93,9 mil |
| MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88771001000180 · TRAMANDAÍ (RS) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRASCNPJ 91103127000191 · TRÊS CACHOEIRAS (RS) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 88363189000128 · TRIUNFO (RS) | 05/2026 | R$ 214 mil |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 05/2026 | R$ 199 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-092844 de MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A COTRIJAL – AVENIDA 20 DE MARÇO (final da Avenida de encontro ao trevo de saída para Ibirapuitã e a rua das Primaveras)- EXTENSÃO 2.282,40m² — MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Plano 09032026-092845 de MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Rua Anchieta, situada em área urbana do município de Cândido Godói (RS), com o objetivo de garantir melhores condições de acessibilidade e trafegabilidade, bem como oferecer melhor qualidade de vida à população Godoiense. — MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI
Plano 09032026-092846 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- RETROESCAVADEIRA EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL DE 92 HP SAE J1995 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: NOVA (ZERO HORAS), ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU SUPERIOR, NA COR PREDOMINANTE AMARELA, TRAÇÃO 4X4, PESO OPERACIONAL 7.580 KG, CABINE FECHADA COM PROTEÇÃO ROPS/FOPS, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL, COM APOIO PARA OS BRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 04 CILINDROS, ASPIRAÇÃO: TURBOALIMENTADO, POTÊNCIA MÍMINA 92 HP. A aquisição de retroescavadeira para o município de Carlos Barbosa tem como público-alvo direto a população em geral, com destaque para moradores das áreas rurais e urbanas que dependem da execução de serviços públicos como manutenção de estradas, abertura e conservação de vias, obras de infraestrutura, drenagem e apoio à produção agrícola. Também são beneficiados produtores rurais, empreendedores locais e comunidades que necessitam de melhorias constantes nas condições de acesso e infraestrutura. No contexto territorial, o município apresenta uma malha viária diversificada, abrangendo áreas urbanas e rurais, o que demanda equipamentos adequados para garantir a manutenção e a ampliação da infraestrutura. A retroescavadeira será utilizada de forma estratégica em todo o território municipal, atendendo diferentes localidades e contribuindo para a integração entre comunidades e o acesso a serviços essenciais. Dessa forma, a aquisição fortalece a capacidade operacional da administração pública, promovendo maior eficiência na prestação de serviços, melhoria na mobilidade e desenvolvimento — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032026-092847 de MUNICIPIO DE ENCANTADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR AGRICULTORES DO MUNICIPIO, no meio rural, com a aquisição de equipamentos, para integrarem a Patrulha Agrícola(conforme metas abaixo) — MUNICIPIO DE ENCANTADO
Plano 09032026-092848 de MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap — MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA
Plano 09032026-092849 de MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 214 mil
- Aquisição de equipamento de Playground na Praça Santo Amaro do Município de General Câmara em Polietileno medindo 8,20m de comprimento X 3,05m — MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA
Plano 09032026-092850 de MUNICIPIO DE MONTENEGRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da Programação Especial do Mês da Pessoa Idosa Eixo I – Programação especial de outubro (R$ 99.000,00) Eixo II – Cursos, oficinas e ações continuadas (R$ 100.000,00) — MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Plano 09032026-092851 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 418 mil
- Aquisição e instalação de playgrounds infantis em espaços públicos do Município de Pelotas/RS, compostos por equipamentos recreativos e estruturas adequadas ao uso coletivo, com observância às normas de segurança e acessibilidade, visando a promoção do lazer, desenvolvimento infantil, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032026-092852 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Meta 1 - Pavimentação da Rua Helma Wagner Won Muhlen Trecho entre as ruas Armindo Valdemar Werberich e Waldemar Bagolin, Bairro Centro, Cidade de São Pedro do Sul Meta 2 - Pavimentação da rua Olavio Ziegler trecho entre as ruas Armindo Valdemar Werberich e Waldemar Bagolin. Perímetro Urbano, Bairro Paulo Tietze, Cidade de São Pedro do Sul — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
Plano 09032026-092853 de MUNICIPIO DE TAPES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Objeto Geral: Aquisição de 01 (uma) roçadeira articulada hidráulica Nova (zero hora), Aquisição de 03 (três) micro trator agrícola (tipo Girico) para atender das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. META 1: Aquisição de uma roçadeira articulada hidráulica zero hora. Descrição/ Objeto da Meta: Roçadeira Articulada Hidráulica; Acoplável aos 03 pontos do sistema hidráulico do trator; Com no mínimo 02 facas (navalhas) de corte e largura de corte de 1,50m; Alcance de corte de no mínimo 4,30m; Rotação da TPD de 540rpm e rotação mínima das facas de 1.600 rpm; Acoplável em trator com potência de no mínimo 75cv; Que permita trabalhar a uma velocidade mínima de 3km/h; Dois comandos independentes (um para o acionamento do motor hidráulico da roçadeira e outro para as demais funções de direcionamento do equipamento); Dimensões do equipamento: Largura: mínima 2,40m, máxima 3,90 m; Altura: mínima 2,60 m, máxima 2,60m; Comprimento: mínimo 3,70 m, máximo 4,30 m; Equipada com tela de proteção e demais itens de segurança necessários; Equipada com sistema JOYSTICK; (JOYSTICK está incluso na aquisição, e deve ser instalado); Inclusa roda de apoio; Radiador ideal para trabalhos prolongados; Defletor de obstáculos para proteção contra impactos; Peso de 1.050kg até 1.080 kg; Capacidade de óleo entre 120 litros e 180 litros; Instalação de Grade de Proteção, traseira e lateral; Instalação do JOYSTICK está incluso na aquisição, que servirá para atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Tapes/RS. META 2: Aquisição de Microtrator Agrícola zero hora. Descrição/ Objeto da Meta: Aquisição de Microtrator Agrícola (tipo "Girico"), novo (zero hora de uso), movido a diesel, acompanhado de carreta agrícola tracionada (4x4) e sistema de acoplamento para implementos, Motor: Diesel, monocilíndrico, horizontal, 4 tempos, refrigerado a água (radiador). Potência Mínima: 11 CV a 14 CV (conforme necessidade operacional). Sistema de Partida: Elétrica (com bateria inclusa) e manual (manivela de segurança). Transmissão: No mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré, com bloqueio de diferencial. Sistema de Tração: Conjunto com carreta tracionada via eixo cardã, configurando tração 4x4. Capacidade da Carreta: Mínimo de 1.000 kg a 1.500 kg, com carroceria de madeira ou metal e sistema de freios independente. Pneus: Tipo agrícola (garra alta), adequados para terrenos irregulares e lamosos, que servirá para atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Tapes/RS. Finalidade: Renovar o parque de máquinas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural, garantindo maior apoio e eficiência na execução dos serviços relacionados a produção e infraestrutura rural, e apoio a agricultura familiar, aos pequenos e médios produtores e a manutenção das estradas vicinais. Serão atendidos aproximadamente 200 produtores rurais entre pequenos, médios e grandes produtores. Público-alvo: Agricultores familiares pequenos, médios e grandes do município de Tapes/RS, especialmente os inseridos em programas de incentivo a produção agropecuária; Comunidades do interior beneficiadas pela manutenção e melhoria das estradas rurais, e a população em geral, indiretamente beneficiada pelas melhorias na infraestrutura e na prestação dos serviços públicos. — MUNICIPIO DE TAPES
Plano 09032026-092854 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição De 07 (sete) Playgrounds para instalação no Parcão e no Parque do Chimarrão - espaços de convivência para praticas esportivas e de lazer. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Plano 09032026-092855 de MUNICIPIO DE TAVARES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de Patrulha Agrícola de no minimo 1 (um) Canhão/Colhedor de Milho (Tratorizado); 1 (uma) Debulhadeira de Milho e Feijão – Modelo BC 80 ou equivalente; e 1 (um) Compressor de Ar 150 Libras para uso da Secretaria de Agricultura do Municipio de Tavares/RS, visando o atendimento dos agricultores familiares zona rural, com a finalidade de promoção da produção agropecuaria, conforme especificações previstas nas metas alinhadas as diretrizes do Ministério da Agricultura. O público-alvo da presente proposta é composto por agricultores familiares residentes na zona rural do município, que desenvolvem atividades voltadas à produção agropecuária em pequena escala, sendo responsáveis pelo abastecimento local e pela geração de renda no meio rural. A iniciativa tem como finalidade fortalecer a política pública de promoção da produção agropecuária, por meio da disponibilização de equipamentos que contribuam para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho e incentivo à permanência das famílias no campo. Os valores foram definidos com base em pesquisa de mercado, considerando equipamentos de porte intermediário e compatíveis com as necessidades do município, observando os preços praticados e a viabilidade da aquisição. — MUNICIPIO DE TAVARES
Plano 09032026-092856 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 219 mil
- Implantação de infraestrutura de lazer e prática esportiva junto à Quadra Poliesportiva João Landell, por meio da instalação de playground infantil com 5 torres, academia ao ar livre, balanço acessível (PCD), instalação de tabelas de basquete e execução de telas de proteção (alambrado), visando à qualificação de espaço público comunitário. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Plano 09032026-092857 de MUNICIPIO DE CHUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 214 mil
- Aquisição e instalação de playground na Praça 22 de Outubro (Praça Central) no município de Chuí/RS. — MUNICIPIO DE CHUI
Plano 09032026-092858 de MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, potência mínima de 85 HP, para manutenção de estradas vicinais em área rural para auxilio aos pequenos produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
Plano 09032026-092859 de MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- 01 (um) rolo compactador, autopropelido, Modelo V110PD. Motor CNH modelo S8000 com potência bruta de no mínimo 110 HP, turbo 4 cilindros no mínimo, diesel, injeção direta. Finalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, além de ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município e para o fortalecimento da economia rural local. Público-alvo: Estima-se que aproximadamente 620 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados pela aquisição do equipamento. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na melhoria da trafegabilidade, no escoamento da produção e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. De forma indireta, toda a população do município, estimada em 3.805 habitantes (IBGE 2022), também será beneficiada, considerando os reflexos positivos na economia local, na infraestrutura rural e na melhoria das condições de acesso às comunidades do interior. — MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Plano 09032026-092860 de MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, do tipo plataformado com toldo, equipado com motor diesel de no mínimo 80 cv, turbo intercooler, 03 cilindros e injeção mecânica, transmissão com câmbio central de 12 marchas à frente e 4 à ré (12x4), tomada de força independente de 540 RPM, sistema hidráulico com comando duplo, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros 12.4-24 R1 e traseiros 18.4-30 R1, destinado à execução de serviços agrícolas diversos, como preparo do solo, plantio e transporte de insumos, com a finalidade de fomentar o setor agropecuário do Município de Vitória das Missões/RS, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produtividade e o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES
Plano 09032026-092861 de MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfaltica em ruas do municipio — MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS
Plano 09032026-092862 de MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 214 mil
- Implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, que estimule os sentidos (tato, visão, audição, olfato e equilíbrio), promovendo acessibilidade, bem-estar e interação social para crianças, idosos e pessoas com deficiência(TEA), a ser executada junto ao Centro de Eventos Octavio Francisco Bernardes, no município de Capela de Santana/RS. — MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA
Plano 09032026-092863 de MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação asfá´ltica em estrada vicinal rural, Estrada Gilberto Alves Fagundes- Localidade Paquete, em Capela de Santana/RS, zona rural. — MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA
Plano 09032026-092864 de MUNICIPIO DE ALEGRIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de veículo automotor pick -up utilitário cabine dupla: especificações mínimas do veículo zero km;. 04 portas; potência mínima de de 95 cv (quando com gasolina); torque máximo igual ou superior a 12,3 kgfm (quando com gasolina); aspiração: natural ou turbocompressor, bicombustível (gasolina e/ou etanol); capacidade mínima do tanque de combustível: 44 litros. transmissão: manual com, no mínimo, 5 marchas à frente e 1 marcha à ré. direção: elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica, capacidade: carga útil mínima: 600 kg. Aquisição de um distribuidor de esterco líquido c/ capacidade mínima de 4.000l, com indicador de nível, válvula de alívio, válvula de vácuo. Aquisição de um distribuidor de calcário e adubo - com capacidade mínima de 05 toneladas, com rodado tanden, 04 pneus novos 750 x 16, sistema de caixa de engrenagens redutora a banho de óleo e cardan, esteira de no mínimo 80 cm, prato lançador duplo, peso mínimo 1.300 kg. Os Equipamentos serão utilizados para atendimento de pequenos e médios produtores agrícolas do Município. — MUNICIPIO DE ALEGRIA
Plano 09032026-092865 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 1- Contratar 07 oficineiros das seguintes áreas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis. 2- Manter 03 SCFV para pleno atendimentos dos idosos por 36 meses. 3- Realizar em torno de 03 oficinas semanais, com duração de 01 hora cada uma. 4- Atender em torno de 60 idosos durante o período de 36 meses. 5-Ofertar aos idosos em situação de vulnerabilidade, atendidos no SCFV e identificados pelos Centros de Referência de Assistência Social, 900 kits de alimentos (cestas básicas) durante a vigência do projeto. A proposta busca fortalecer três SCFV já existentes no município. Para tanto, serão atendidos por esse projeto em torno de 45 idosos, divididos nos 03 (três) SCFV já existentes no município. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas é um serviço da política pública de assistência social que promove atividades coletivas com o objetivo de prevenir situações de isolamento, vulnerabilidade e risco social. Por meio de encontros, oficinas, dinâmicas e ações culturais, o serviço busca estimular a socialização, o protagonismo e a autonomia dos idosos, fortalecendo seus vínculos familiares e comunitários. Além disso, contribui para a valorização da pessoa idosa, o resgate de sua autoestima e a garantia de seus direitos, proporcionando um envelhecimento mais ativo, saudável e participativo na sociedade. Tais SCFV atenderão, cada um, uma tarde por semana (04 horas), com estrutura física adequada para o desenvolvimento de diversas oficinas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis. As referidas oficinas serão direcionadas a ocorrerem 03 por tarde, variando conforme interesse e necessidade do grupo. As oficinas descritas estimulam a coordenação motora fina, a criatividade, a concentração e a autonomia, contribuindo para a manutenção da independência funcional. Também favorecem a expressão corporal e emocional, o resgate da autoestima, a memória e a socialização, combatendo sintomas de depressão, ansiedade, entre tantos outros benefícios. Cada Oficina terá duração de, em torno de 01 hora de duração. Durante a tarde será feito um intervalo de 30 minutos e o restante do tempo fica disponível para o deslocamento e organização dos idosos dentro do espaço físico dos SCFVs. Para o trabalho ser desenvolvidos nas oficinas serão necessários a aquisição de materiais pedagógicos (livros, revistas, cartilhas, etc) e de materiais de consumo tais como: folhas de ofício, tinta de impressora, tinta de tecido, pincéis, cartolinas, lápis de cor, giz de cera, EVA, entre outros cujas necessidades podem surgir ao longo do desenvolvimento das oficinais. Não sendo possível fazer uma estimativa da quantidade nesse momento, apenas prevendo os valores que serão direcionados para esse uso. A inserção das usuárias no projeto ocorrerá por meio de encaminhamentos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS) e de busca ativa na comunidade, priorizando as idosas em situação de maior vulnerabilidade. Essas oficinas serão ministradas por meio da contratação, via RPA (Recibo de Prestação de Serviços) de profissionais capacitados para ministrar cada uma delas. As diferentes temáticas são pensadas em conjunto, coordenação técnica e com os idosos que manifestam suas áreas e assuntos de interesse, para que esses sejam priorizados durante o atendimento. Além de oferecer as oficinas esse projeto contribuirá para melhora da qualidade da alimentação dos idosos. Muitos deles não dispõe de recursos financeiros suficientes para aquisição de uma alimentação saudável e adequada para essa faixa etária. A alimentação é um direito fundamental de qualquer pessoa, em especial dos idosos, pois é condição para sua saúde física e mental. Sendo assim, o projeto prevê a distribuição de cestas com kits de alimentos para cada idoso que participa dos grupos do SCFV, conforme necessidade apresentada por cada participante. Serão 600 kits de alimentos distribuídos ao longo do projeto A Avaliação do projeto será realizada pelos coordenadores dos SCFV, juntamente com os idosos e oficineiros. Ela se dará de forma continuada por meio de roda de conversa que ocorrerá mensalmente. O espaço do SCFV se apresenta com uma alternativa na prevenção de riscos para idosos em situação de vulnerabilidade e espaço de inclusão social e comunitário, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Assim corrobora com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Como resultados, espera-se: Redução do isolamento social e fortalecimento dos laços afetivos e comunitários; Conhecimentos sobre direitos e como acessá-los; Melhoria da saúde física e mental. A médio e longo prazo, o projeto contribuirá para a construção de uma cultura de envelhecimento saudável, digno e participativo. — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Plano 09032026-092866 de MUNICIPIO DE CAIBATE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas tendo por objeto a pavimentação Asf´áltica com CBUQ na Rua Seffrin entre Av. Pe. Réus e Av. Dom Hermeto Pinheiro, numa extensão de aproximadamente 278,00 metros. — MUNICIPIO DE CAIBATE
Plano 09032026-092867 de MUNICIPIO DE CATUIPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 209 mil
- AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM ESPAÇO ESPORTIVOS COMUNITARIOS E PISO EMBORRACHADO — MUNICIPIO DE CATUIPE
Plano 09032026-092868 de MUNICIPIO DE CERRO LARGO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 01 Retroescavadeira que será utilizado na área rural, beneficiando todos os agricultores do setor agropecuário do município para terraplanagem, abertura de esterqueiras e valos para silagem, bebedouros e açudes para consumo de água pelos animais, melhorias dos acessos as propriedades dos agricultores e também será usado abertura de valos e desobstrução de bueiros nas estradas do interior. — MUNICIPIO DE CERRO LARGO
Plano 09032026-092869 de MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Cruz Alta/RS — MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Plano 09032026-092870 de MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- A obra refere-se à requalificação da pista de rodeios situada no Parque Integrado de Exposições Oswaldo Machado Beck, localizado no KM 197 da BR-158, na localidade de Tamoio, em Cruz Alta/RS, abrangendo área de intervenção de 18.635,00 m² e área construída de 396,82 m². A proposta contempla, nesta Fase I, a execução de uma edificação de 396,82m², a execução de arquibancada elevada em concreto armado, com cobertura em estrutura metálica treliçada, incluindo espaços internos destinados a banheiros, copa, almoxarifado e apoio operacional, além de acessos, escadarias, calçadas externas e dispositivos de acessibilidade e segurança. Também estão previstas demolições da estrutura existente degradada e adequações no entorno imediato. Trata-se de obra de engenharia civil com características estruturais robustas, envolvendo fundações, pilares, vigas, lajes e instalações elétricas e hidrossanitárias, conforme normas técnicas vigentes. A intervenção possui relação direta com o turismo de eventos e tradicionalista, promovendo melhorias nas condições de uso, conforto e segurança do público, ampliando a capacidade de público e fortalecendo o desenvolvimento econômico e cultural do município. — MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Plano 09032026-092871 de MUNICIPIO DE PANAMBI (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE 2 CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICIPIO DE PANAMBI/RS — MUNICIPIO DE PANAMBI
Plano 09032026-092872 de MUNICIPIO DE SANTIAGO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 209 mil
- Aquisição de playgrounds e praças infantis em fibra/madeira contendo balanço, rampa, escada e escorregador, para instalação em espaços públicos (praças, parques, espaço de lazer, esporte e recreação). — MUNICIPIO DE SANTIAGO
Plano 09032026-092873 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O objeto da presente proposta é a execução de obra de pavimentação em via pública urbana, visando promover mobilidade, acessibilidade, segurança viária, valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE SAO BORJA
Plano 09032026-092874 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 229 mil
- Aquisição e instalação de playgrounds/parquinhos infantis em espaços esportivos comunitários, compreendendo a compra dos equipamentos lúdicos e recreativos, no município de Sapucaia do Sul/RS. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Plano 09032026-092875 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Aquisição e instalação equipamentos: Playgrounds sensoriais inclusivos e Playgrounds convencionais. — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Plano 09032026-092876 de MUNICIPIO DE TAQUARI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação asfáltica de trecho da Estrada TQ 030 - Área Rural — MUNICIPIO DE TAQUARI
Plano 09032026-092877 de MUNICIPIO DE TAQUARI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Recapeamento asfáltico da Rua do Tanino Rua Adão Rodrigues Martins. — MUNICIPIO DE TAQUARI
Plano 09032026-092878 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisições e Instações De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo em Praças do Município . — MUNICIPIO DE TRAMANDAI
Plano 09032026-092879 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 1 (um) trator agrícola, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032026-092880 de MUNICIPIO DE TOROPI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- A aquisição de 01 trator agrícola cabinado, com potência mínima de 80 cv, tem por finalidade estruturar e qualificar as ações da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Toropi/RS, tendo como público alvo os pequenos e médios produtores rurais no âmbito da promoção e fortalecimento da produção agropecuária, na zona rural do município. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais, tais como preparo de solo, apoio à mecanização agrícola, transporte de insumos e manutenção de estradas vicinais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho no meio rural, aumento da produtividade e fortalecimento da economia local. — MUNICIPIO DE TOROPI
Plano 09032026-092881 de MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Playground, estrutura Principal em formato de um BARCO, confeccionado em Polietileno Linear de Média densidade com pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m de largura, na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos galvanizados, estrutura em Aço carbono de 4” x 3mm; Piso antiderrapante em polietileno, contendo um mirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em formato de escalada com escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de proteção em polietileno coloridas, mastros de 6,80m de altura e velas, cerca decorativa com corda naval de 51mm colorida e fixas em estrutura de concreto revestida em PVC com diâmetro de 150mm e altura aproximada de 1 metro, com certificado de conformidade com as normas ABNT, comprovando que o produto entregue atende às normas técnicas da ABNT e NBR 16762..(com ensaios por determinação por Densidade, índice de Fluidez, Resistência e Tensão por Tração, Resistência e Tensão por Flexão, Deflexão. Térmica e Amolecimento Vicat), por laboratório com acreditação no Inmetro. Dos requisitos anti-suborno ou Compliance, ISO 37001. Laudo de Ergonomia e Biomecanica dos brinquedos, assinados por profissional de educação física, por engenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho, fisioterapeuta (com assinatura reconhecida em cartório ou digital), atestando a ergonomia e biomecânica dos brinquedos, acompanhado das carteiras dos profissionais nos respectivos conselhos de classe e contratos de prestação de serviço (com assinatura reconhecida em cartório ou digital). COMPOSTO POR: *Escalada de cordas Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75, pintura epóxi e cordas cerificadas NR18 com união entre elas em PP (por conta das cordas serem instáveis, este produto desafia a criança a ativar as reações de equilíbrio e simultaneamente os movimentos coordenados dos membros superiores e inferiores). *Balanço dois lugares: Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 X 3,50, pintura epóxi. O balanço desenvolve a capacidade de cooperação e interação entre as crianças, executando tarefas sincronizadas. *Carrossel Aéreo: Confeccionado em tubo Schedule de 4,5” parede 4mm em aço carbono com duas ates de 3” na parede 2mm e pêndulos em tubo de 1,5” na parede 2.65mm com assentos plásticos e pintura epóxi. Aparelho que melhora e desenvolve a noção de velocidade e lateralidade das crianças, proporcionando uma agradável diversão. *Trampolim Oitavado: Projetado para uso externo de grande fluxo, medidas 880x880mm x 300mm estrutura em caixa de aço com chapa 2,65mm com pintura eletrostática, nos 4 lados, revestidas com piso solt emborrachado monolítico, trama com elos plásticos injetados de alta resistência ao desgaste, unidos por cabos aço, sustentada por molas, instalado e fixo ao solo com sistema que permite a drenagem para o escoamento da água e limpeza inferior, base flexível em plástico de alta resistência, a intempéries e a desbastes, proporcionando muita diversão e alta durabilidade. *Tirolesa: Fabricado em tubo de aço carbono de 3 polegadas na parede 2mm, calandrado em tubo de 1 1/1 na parede 2mm, base de fixação em chapa metálica 4,75, pés de estabilidade em tubo de 2 polegadas na parede 2mm com plataforma de acesso em polietileno com escada de acesso a rampa medindo 90 cm altura, cabo de aço de 8mm com ajuste para tensionamento, trole composto por 03 roldanas com rolamento que possibilita maior estabilidade e segurança com mola para amortecer impacto na chegada, com dimensões de 2,80 altura e comprimento podendo variar de 8 metros à 15 metros, conforme disponibilidade de espaço no local. Pintura eletrostática. — MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
Plano 09032026-092882 de MUNICIPIO DE IBIRUBA (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
Plano 09032026-092883 de MUNICIPIO DE ESPUMOSO (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de etapa de preparação do terreno para implantação da 1ª Fase da Arena Multifuncional de Espumoso, no Parque de Exposições Armídio Bertani, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1000-1026, Bairro São Jorge, Espumoso/RS, CEP 99400-000. A presente etapa contempla os seguintes serviços: — Locação da obra; — Terraplanagem e movimentação de terra; — Drenagem pluvial. Estes serviços constituem a etapa inicial e indispensável para a continuidade das demais fases construtivas da Arena Multifuncional, cuja área total prevista é de aproximadamente 2.400 m². O Parque de Exposições Armídio Bertani é o principal equipamento público de infraestrutura para eventos do município, sendo sede da EXAPIEC — Feira de Exposições de Espumoso, realizada bianualmente, além de sediar ao longo do ano eventos de grande público como rodeios e eventos artísticos de abrangência regional, atraindo visitantes de toda a região do Alto Jacuí e gerando fluxo turístico, emprego e renda no município. A implantação da Arena Multifuncional ampliará significativamente a capacidade receptiva do município, viabilizando a realização de shows artísticos de grande porte e competições esportivas — eventos hoje inviabilizados pelas limitações da infraestrutura existente — representando um avanço qualitativo na atratividade turística de Espumoso. O objeto está alinhado ao eixo de Infraestrutura Turística — Ministério do Turismo (Objeto 579), enquadrando-se na categoria de Espaços de Eventos e Cultura, conforme Finalidade 23/695. — MUNICIPIO DE ESPUMOSO
Plano 09032026-092884 de MUNICIPIO DE HORIZONTINA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos agrícolas - kit para fenação - com ancinho, segadeira de disco e enfardadeira, voltado ao fomento do setor agropecuário na zona rural, garantindo a eficiência no processo de fenação e o suporte estratégico à pecuária leiteira, tendo como público-alvo os pequenos e médios produtores rurais. O kit é essencial para a produção da fenação e possui finalidade voltada à garantia da preservação integral das propriedades nutritivas do alimento permitindo a criação de reservas alimentares cruciais para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem ou inverno rigoroso. — MUNICIPIO DE HORIZONTINA
Plano 09032026-092885 de MUNICIPIO DE GIRUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica urbana da Rua Fernando Soares da Silva, trecho entre a Rua Bento Gonçalves até a Rua Cel Bráulio de Oliveira. — MUNICIPIO DE GIRUA
Plano 09032026-092886 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação e qualificação viária na Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), localizada integralmente no perímetro urbano do município de São Martinho/RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.634, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano municipal. Ressalta-se que, embora o trecho em questão constitua via de ligação com o município de Sede Nova/RS, o mesmo está oficialmente inserido dentro dos limites do perímetro urbano, caracterizando-se como via urbana, nos termos da legislação vigente. — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
Plano 09032026-092887 de MUNICIPIO DE SELBACH (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação com PAV, nas Ruas XV de Novembro, Albino Klein e Claúdio Seibel. Todas no Perímetro Urbano. — MUNICIPIO DE SELBACH
Plano 09032026-092888 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 214 mil
- Estrutura Principal em formato de um BARCO, confeccionado em Polietileno Linear de Média densidade com pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m de largura, na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos galvanizados, estrutura em Aço carbono de 4” x 3mm; Piso antiderrapante em polietileno, contendo um mirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em formato de escalada com escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de proteção em polietileno coloridas, mastros de 6,80m de altura e velas, cerca decorativa com corda naval de 51mm colorida e fixas em estrutura de concreto revestida em PVC com diâmetro de 150mm e altura aproximada de 1 metro, com certificado de conformidade com as normas ABNT, comprovando que o produto entregue atende às normas técnicas da ABNT e NBR 16762..(com ensaios por determinação por Densidade, índice de Fluidez, Resistência e Tensão por Tração, Resistência e Tensão por Flexão, Deflexão. Térmica e Amolecimento Vicat), por laboratório com acreditação no Inmetro. Dos requisitos antisuborno ou Compliance, ISO 37001. Laudo de Ergonomia e Biomecanica dos brinquedos, assinados por profissional de educação física, por engenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho, fisioterapeuta (com assinatura reconhecida em cartório ou digital), atestando a ergonomia e biomecânica dos brinquedos, acompanhado das carteiras dos profissionais nos respectivos conselhos de classe e contratos de prestação de serviço (com assinatura reconhecida em cartório ou digital). COMPOSTO POR: *Escalada de cordas Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75, pintura epóxi e cordas cerificadas NR18 com união entre elas em PP (por conta das cordas serem instáveis, este produto desafia a criança a ativar as reações de equilíbrio e simultaneamente os movimentos coordenados dos membros superiores e inferiores). *Balanço dois lugares: Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 X 3,50, pintura epóxi. O balanço desenvolve a capacidade de cooperação e interação entre as crianças, executando tarefas sincronizadas. *Carrossel Aéreo: Confeccionado em tubo Schedule de 4,5” parede 4mm em aço carbono com duas ates de 3” na parede 2mm e pêndulos em tubo de 1,5” na parede 2.65mm com assentos plásticos e pintura epóxi. Aparelho que melhora e desenvolve a noção de velocidade e lateralidade das crianças, proporcionando uma agradável diversão. *Trampolim Oitavado: Projetado para uso externo de grande fluxo, medidas 880x880mm x 300mm estrutura em caixa de aço com chapa 2,65mm com pintura eletrostática, nos 4 lados, revestidas com piso solt emborrachado monolítico, trama com elos plásticos injetados de alta resistência ao desgaste, unidos por cabos aço, sustentada por molas, instalado e fixo ao solo com sistema que permite a drenagem para o escoamento da água e limpeza inferior, base flexível em plástico de alta resistência, a intempéries e a desbastes, proporcionando muita diversão e alta durabilidade. *Tirolesa: Fabricado em tubo de aço carbono de 3 polegadas na parede 2mm, calandrado em tubo de 1 1/1 na parede 2mm, base de fixação em chapa metálica 4,75, pés de estabilidade em tubo de 2 polegadas na parede 2mm com plataforma de acesso em polietileno com escada de acesso a rampa medindo 90 cm altura, cabo de aço de 8mm com ajuste para tensionamento, trole composto por 03 roldanas com rolamento que possibilita maior estabilidade e segurança com mola para amortecer impacto na chegada, com dimensões de 2,80 altura e comprimento podendo variar de 8 metros à 15 metros, conforme disponibilidade de espaço no local. Pintura eletrostática. — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032026-092889 de MUNICIPIO DE GARIBALDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- CAMINHÃO PIPA - Caminhão (Tração 4x2) (1 unidade): Caminhão 02 eixos, novo, zero km a partir de 2025; Motor diesel de no mínimo 6 cilindros, turbo, com sistema de injeção eletrônica e potência mínima de 200cv; Cabine curta em aço com capacidade para, no mínimo 03 pessoas, incluindo motorista, com duas portas; Caixa de Cambio com mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré, Tanque pipa elíptico de no mínimo 8.000 litros, construído totalmente em CHAPAS DE AÇO INOX de no mínimo 3mm de espessura, motobomba (mínimo 70 m3/h). A aquisição de um caminhão pipa para Garibaldi/RS é necessária para apoiar os produtores rurais, especialmente em períodos de estiagem, garantindo o abastecimento de água, a dessedentação animal e a manutenção de estradas vicinais. O público-alvo são agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de cooperativas locais, que dependem do suporte público para manter suas atividades produtivas. A proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária, melhoria da infraestrutura rural e desenvolvimento sustentável do município. — MUNICIPIO DE GARIBALDI
Plano 09032026-092890 de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do evento São Leopoldo Fest 2026, dos dias 22 a 26/07/2026, a ser realizada na Rua Independencia e centro Histórico, O evento gerará a expectativa de em torno de 200 mil turistas em cinco dias, considerando que em 2025 num único dia circularam 50 mil turistas, com a prospecção de impacto direto na rede hoteleira, de restaurantes e espaço que agregam convivência como bares e boates. São Leopoldo espera se projetar a cada ano na realização de festivais turisticos de origem alemã, como pólo de atração regional no Berço desta Colonização no RS. Este evento vai ao encontro do que se propõe as politicas públicas do ministério do Turismo, no sentido de fomentar a cadeia turistica em datas comemorativas e eventos que potencializam o turismo local. — MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Plano 09032026-092891 de MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- O presente plano de ação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas novos, com potência mínima de 75 CV, motor diesel e tração 4x4, bem como a aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola articulada, destinados ao apoio à mecanização agrícola no município de Arroio do Sal/RS. Os equipamentos serão utilizados no atendimento de pequenos e médios produtores rurais, com a finalidade de auxiliar no preparo do solo, manutenção de áreas produtivas, manejo da vegetação e conservação de estradas de produção, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade e o fortalecimento do setor agropecuário local. A utilização dos equipamentos ocorrerá na zona rural do município, por meio das ações da Secretaria Municipal da Agricultura, atendendo demandas relacionadas à produção agrícola, conservação de áreas cultiváveis e apoio às atividades desenvolvidas pelos produtores rurais. A iniciativa está alinhada às políticas públicas de fomento ao setor agropecuário, promovendo melhores condições de trabalho no campo, incentivo à produção e desenvolvimento econômico local, beneficiando diretamente os produtores rurais e, indiretamente, toda a população do município. — MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
Plano 09032026-092892 de MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação de 3.380m2 da Estrada das Pacas na área urbana da Comunidade de Morro Azul e 3.108m2 da Rua Julio Reginaldo da Cunha na área urbana da Sede do Município. — MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Plano 09032026-092893 de LAGOÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de caminhão cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de LAGOÃO-RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE LAGOAO
Plano 09032026-092894 de SÃO LUIZ GONZAGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- A presente proposta visa realizar a pavimentação de vias urbanas, contemplando com pavimentação em concreto usinado com fibra a Rua Homero Percy Comparsi, no trecho entre acesso da empresa Alvorada até a projeção da Rua Borges do Canto numa extensão aproximada de 240 metros; e pavimentação asfáltica a partir do Encontro da Rua Sete de Setembro/Rua Júlio de Castilhos num extensão aproximada de 370,00 metros até a Travessa Brasil (início piso intertravado - Mercado Avenida) — MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
Plano 09032026-092895 de TAPERA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação Asfáltica nas Ruas Mauá e 10 de Novembro. Todas no Perímetro Urbano. — MUNICIPIO DE TAPERA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

