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Link: /emendas/202641610001

Emenda nº 0001 de 2026

Quem indicou
Marcos Pereira · Deputado(a) federal (SP) · REPUBLICANOS

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202641610001
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 8,41 milhões
Liquidado
R$ 7,77 milhões
Pago
R$ 7,77 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 8,41 milhões
    Liquidado
    R$ 7,77 milhões
    Pago
    R$ 7,77 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ 46137444000174 · AGUDOS (SP)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINACNPJ 46634424000109 · BARÃO DE ANTONINA (SP)06/2026R$ 547 mil
MUNICIPIO DE BATATAISCNPJ 45299104000187 · BATATAIS (SP)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDACNPJ 64037872000107 · ILHA COMPRIDA (SP)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE IPEROCNPJ 46634085000160 · IPERÓ (SP)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE JACUPIRANGACNPJ 46582185000190 · JACUPIRANGA (SP)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE LINSCNPJ 44531788000138 · LINS (SP)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE PALESTINACNPJ 45149184000194 · PALESTINA (SP)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ 46223699000150 · PIRAJU (SP)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE QUELUZCNPJ 46670931000106 · QUELUZ (SP)06/2026R$ 155 mil
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ 45318789000161 · RIBEIRÃO CORRENTE (SP)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 46603395000118 · SÃO FRANCISCO (SP)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ 46596235000199 · SEVERÍNIA (SP)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE URUPESCNPJ 45159381000194 · URUPÊS (SP)05/2026R$ 995 mil

Plano 09032026-096601 de MUNICIPIO DE PALESTINA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • recapeamento asfáltico em diversas ruas do ,município de palestina — MUNICIPIO DE PALESTINA

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Plano 09032026-096602 de MUNICIPIO DE PIRAJU (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Implantação de infraestrutura e equipamentos na área do Pier Kaiowá situado na via pública urbana Avenida Dr. Jose Maria Arbex, às margens do rio Paranapanema, no município da Estância Turística de Piraju/SP. O projeto contempla a implantação da continuação da rampa em concreto de acesso para embarcações, iluminação, sanitários, melhorias no acesso de banhistas ao rio, playground, mobiliário e sinalização. O projeto visa a complementação da infraestrutura existente no local composta de píer e pergolados utilizados para acesso de embarcações. — MUNICIPIO DE PIRAJU

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Plano 09032026-096603 de MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Execução de obras de pavimentação urbana em vias do município de Ilha Comprida/SP, compreendendo serviços de perenização, implantação de guias e sarjetas, execução de calçadas acessíveis, em lotes contemplados com o Programa Minha Casa Minha Vida, e instalação de sinalização viária vertical, nos trechos das Ruas Julio de Almeida, Humberto Paladini, Antonio Menendes, Rua Diamantina e Viela Uberaba, com vistas à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária, acessibilidade e qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

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Plano 09032026-096604 de MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 547 mil
  • Aquisição de caminhão poliguindaste com caçambas estacionárias, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, com destaque para a coleta, remoção e transporte de resíduos, entulhos, galhadas, materiais diversos, escoamento da produção, manutenção de estradas vicinais e apoio às atividades operacionais do Município de Barão de Antonina. O caminhão poliguindaste será utilizado para otimizar os serviços de limpeza urbana e rural, permitindo maior agilidade, eficiência e segurança no transporte e manejo de resíduos sólidos, restos de construção civil, materiais inservíveis, resíduos de poda, terra, cascalho e demais materiais utilizados nas ações de manutenção e conservação do município. O equipamento proporcionará maior capacidade operacional à administração municipal, reduzindo custos com terceirizações e melhorando o atendimento às demandas da população. A utilização do caminhão poliguindaste e das caçambas estacionárias contribuirá diretamente para a melhoria das condições de limpeza e conservação das vias públicas, estradas rurais, pátios, áreas verdes e espaços públicos, além de auxiliar nas ações de apoio aos produtores rurais, especialmente na manutenção e recuperação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da produção agrícola e pecuária. A aquisição beneficiará diretamente os moradores da zona urbana e rural, produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, agricultores familiares, trabalhadores do setor agropecuário e equipes operacionais da prefeitura. Indiretamente, toda a população será beneficiada com a melhoria dos serviços públicos, maior eficiência na limpeza urbana, melhores condições de trafegabilidade, preservação ambiental, fortalecimento da infraestrutura municipal e promoção do desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA

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Plano 09032026-096605 de MUNICIPIO DE BATATAIS (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Aquisição de sistema de videocirurgia completo, composto, no mínimo, por torre de vídeo, câmera, fonte de luz, insuflador, monitor, instrumental cirúrgico e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do conjunto. Os equipamentos serão destinados à unidade hospitalar da cidade, onde serão instalados e disponibilizados para utilização pelas equipes médicas. O sistema permitirá a realização de procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento, redução do tempo de internação e maior eficiência nos procedimentos realizados à população usuária do SUS. Como resultado, espera-se o fortalecimento da estrutura da unidade de saúde, proporcionando maior eficiência e segurança nos procedimentos realizados. — MUNICIPIO DE BATATAIS

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Plano 09032026-096606 de MUNICIPIO DE FRANCA (SP) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Execução de etapas complementares para a construção de complexo esportivo no município de Franca/SP, em área urbana localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho, compreendendo serviços de engenharia a serem definidos no projeto executivo. — MUNICIPIO DE FRANCA

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Plano 09032026-096607 de MUNICIPIO DE IPERO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Implantação de Iluminação LED em ruas do Bairro Alvorada, Bacaetava, Jd Monções, Vileta e George Oetterer. Serão mais de 300 pontos de substituição das lâmpadas comuns para iluminação de lâmpadas LED. Objetivando a redução de 50% a 80% no consumo de energia, onde a iluminação pública pode representar até 5% do orçamento municipal, então a economia é muito significativa. — MUNICIPIO DE IPERO

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Plano 09032026-096608 de MUNICIPIO DE LINS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • O recurso da emenda nº 202641610001 do deputado Marcos Pereira será utilizada para a execução de correção de uma das principais ruas do município, sendo ela a rua Pedro de Toledo, localizada no perímetro urbano, onde a mesma será recapeada, partindo da rua Maestro Carlos Gomes, até a rua José Lins do Rego, um total de 6.942m². — MUNICIPIO DE LINS

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Plano 09032026-096609 de MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Recapeamento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Pedranópolis/SP. — MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS

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Plano 09032026-096610 de MUNICIPIO DE QUELUZ (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • A proposta consiste na reforma de 2 quadras esportivas, com substituição de 977 m² de grama sintética, na construção de sanitários para apoio às atividades esportivas e na aquisição e instalação de playground infantil. A iniciativa está em total sintonia com as diretrizes programáticas e o catálogo de ações do Ministério do Esporte. — MUNICIPIO DE QUELUZ

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Plano 09032026-096611 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Ampliação De Centro De Referência De Assistência Social - Cras de Ribeirão Corrente/SP — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE

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Plano 09032026-096612 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • 6.000 m² de recapeamento asfáltico, na rua Amazonas, CEP 15.710-021 - Perímetro Urbano — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

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Plano 09032026-096613 de MUNICIPIO DE SEVERINIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Recapeamento Asfáltico em várias vias do munícipio de Severínia/SP. — MUNICIPIO DE SEVERINIA

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Plano 09032026-096614 de MUNICIPIO DE IGARAPAVA (SP) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Reforma e adequação do prédio da Feira do Produtor Rural para implantação do Mercado Municipal no município de Igarapava; incluindo melhorias na infraestrutura interna e execução de obras externas como estacionamento, calçamento, sinalização e acessibilidade. — MUNICIPIO DE IGARAPAVA

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Plano 09032026-096615 de MUNICIPIO DE AGUDOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Agudos/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços. — MUNICIPIO DE AGUDOS

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Plano 09032026-096616 de MUNICIPIO DE JACUPIRANGA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Obras de pavimentação - Rua Bom pastor, bairro Jardim Brasília - Rua Pedro Pasquini, bairro Centro- Ruas Ubá e Uantuia, bairro jardim Botuquara. — MUNICIPIO DE JACUPIRANGA

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Plano 09032026-096617 de MUNICIPIO DE IPUA (SP) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Aquisição de Unidade Odontológica Móvel — MUNICIPIO DE IPUA

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Plano 09032026-096618 de URUPÊS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Pavimentação e Qualificação Viaria de Vias Publicas no municipio de Urupes-SP — MUNICIPIO DE URUPES

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Plano 09032026-096619 de MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA (SP) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 547 mil
  • Execução de Recapeamento Asfáltico, Galeria de águas pluviais, sinalização viária, calçadas e acessibilidade no perímetro urbano da cidade de Santa Albertina, reconhecido pela Lei nº 388 de 17/05/2005. — MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0001 de 2026 de Marcos Pereira — Várias localidades… · Transparência Política