Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-093665 de MUNICIPIO DE AMERICANA (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• “Constitui objeto para eventual aquisição de solução de reconhecimento facial, compreendendo, conforme a necessidade da Administração, o fornecimento e a instalação de câmeras para captura de imagens faciais, servidores destinados ao processamento e à análise das imagens, licenças de uso perpétuas do módulo de reconhecimento facial, bem como os serviços de integração, configuração, treinamento, suporte técnico inicial e demais itens necessários à plena implantação, operacionalização e funcionamento da solução. A solução deverá contemplar a implantação de 10 (dez) pontos de monitoramento, em locais a serem definidos pela Administração, visando atender às necessidades da Guarda Municipal de Americana – GAMA. Registra-se, ainda, que a Declaração de Conformidade com as Diretrizes sobre o Uso de Soluções de Tecnologia da Informação foi devidamente inserida no sistema Transferegov.” — MUNICIPIO DE AMERICANA

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Plano 09032026-093666 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 647 mil

• Localizada na Praça Guté - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04121-000, se encontra uma área pública, no qual será implantado um playground linear cercado por gradil, além de melhorias, incluindo um passeio interno na praça em intertravado drenante. Este estudo tem como objetivo estabelecer diretrizes para a contratação de serviços técnicos especializados, visando à execução de obras de reforma da praça. Entre as principais iniciativas está a implantação do playground cercado por gradil, que proporcionará um espaço seguro e divertido para as crianças, oferecendo oportunidades de interação e lazer. Também será parte do objeto, a execução de passeio interno em piso intertravado drenante, proporcionando mobilidade ao longo do espaço interno da praça. Essas iniciativas visam promover a convivência e o bem-estar de todos os frequentadores da praça. Por fim, o paisagismo da área será revitalizado, contribuindo para a estética do espaço e promovendo um ambiente agradável que estimule a interação social. A revitalização dessa praça representa um investimento significativo no desenvolvimento urbano sustentável, promovendo uma cidade mais acolhedora, saudável e vibrante. — SUBPREFEITURA VILA MARIANA

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Plano 09032026-093667 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

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Plano 09032026-093668 de ESTADO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• Reaparelhar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica com o aprimoramento das reconstituições digitais com maior precisão e atualização das técnicas periciais, com redução de tempo para a realização dos trabalhos de campo e da exposição a riscos a integridade física dos servidores que realizam atendimento em locais externos de difícil acesso. O sistema permitirá detectar ossos, entorpecentes e armas, enterrados no solo. — SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

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Plano 09032026-093669 de ESTADO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 363-Ensino Profissional

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de ar condicionado para Escola Técnica Estadual Armando Bayeux, localizada no Município de Rio Claro. — CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

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Plano 09032026-093670 de ESTADO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 363-Ensino Profissional

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Instalação interna da parte elétrica (cabos, infraestrutura elétrica), para Escola Técnica Estadual Trajano Camargo, localizada no Município de Limeira. — CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

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Plano 09032026-093671 de MUNICIPIO DE SOROCABA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fortalecimento da internacionalização do ecossistema empreendedor de Sorocaba por meio de diagnóstico, capacitação e conexão com mercados e oportunidades internacionais. DETALHAMENTO DO OBJETO: A presente proposta tem por objeto o fortalecimento das ações de internacionalização do ecossistema empreendedor do Município de Sorocaba/SP, por meio da implementação de atividades de diagnóstico, qualificação, orientação técnica, inteligência de mercado, articulação institucional e conexão estratégica com mercados, programas, redes e oportunidades internacionais, com foco em micro e pequenas empresas, startups, negócios inovadores e instituições parceiras do ambiente local de inovação e desenvolvimento econômico. A implementação ocorrerá em etapas complementares e interdependentes. Inicialmente, será realizado um diagnóstico estruturado junto às empresas, startups e negócios inovadores do município, por meio de mobilização dos atores do ecossistema, coleta de dados cadastrais e produtivos, aplicação de instrumentos de análise e realização de reuniões técnicas. Essa etapa permitirá identificar o nível de maturidade internacional dos participantes, suas capacidades produtivas, experiências prévias, principais barreiras, demandas de qualificação e potencial de inserção em mercados externos, consolidando as informações em relatório técnico orientador. Na sequência, será desenvolvido um estudo de inteligência de mercado, baseado em pesquisa, análise e sistematização de informações sobre tendências setoriais, exigências regulatórias e comerciais, oportunidades de exportação, programas de apoio, editais, redes de cooperação, eventos e iniciativas internacionais. O conteúdo será estruturado de forma prática e acessível, subsidiando a definição de mercados prioritários, estratégias de acesso e oportunidades aderentes ao perfil das empresas atendidas. Paralelamente, serão realizadas ações de qualificação e orientação técnica, incluindo oficinas, capacitações, mentorias e atendimentos especializados, abordando temas como planejamento estratégico para internacionalização, preparação para exportação, adequação de produtos e serviços, formação de preços, propriedade intelectual, inovação, inteligência de mercado e requisitos de acesso a mercados. As orientações poderão ser individualizadas, considerando o perfil, setor e estágio de maturidade de cada empreendimento, garantindo maior efetividade na preparação dos participantes. De forma complementar, serão promovidas ações de articulação institucional e conexão estratégica, por meio da organização de encontros técnicos, rodadas de negócios, agendas institucionais e apresentações de oportunidades, envolvendo entidades públicas e privadas, redes de inovação, instituições de ensino e pesquisa, organismos de apoio à internacionalização e potenciais parceiros comerciais. Essas ações buscarão viabilizar conexões concretas com mercados, programas, redes e oportunidades internacionais, incluindo iniciativas de cooperação, softlanding, atração de investimentos e desenvolvimento de parcerias. A meta prevê o atendimento direto de 20 empresas ou empreendimentos locais, com a participação de até 2 representantes por organização nas atividades propostas, totalizando um impacto direto estimado de até 40 pessoas. Considerando os efeitos indiretos nas equipes e cadeias produtivas vinculadas às empresas participantes, estima-se alcançar aproximadamente 100 pessoas adicionais, resultando em um impacto total de até 140 beneficiários. — MUNICIPIO DE SOROCABA

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Plano 09032026-093672 de MUNICIPIO DE SOROCABA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Capacitação empreendedora inovadora para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups e negócios inovadores do Município de Sorocaba/SP, por meio de ações de formação, mentoria, orientação técnica e articulação institucional. DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO: A presente proposta tem por objeto a implementação de um conjunto estruturado e integrado de ações de capacitação empreendedora inovadora no Município de Sorocaba/SP, sob a coordenação da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SEMEPP), com foco no fortalecimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups, negócios inovadores e demais atores estratégicos do ecossistema local. A iniciativa será operacionalizada por meio da oferta de programas de formação continuada, orientação técnica qualificada, mentorias especializadas, oficinas práticas, consultorias, conteúdos estratégicos e articulação institucional com parceiros públicos e privados, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e inovadoras, essenciais à sustentabilidade e competitividade dos empreendimentos. A proposta se insere no contexto das políticas públicas conduzidas pela SEMEPP, órgão responsável pela formulação, coordenação e execução de ações voltadas ao fortalecimento da base econômica local, com ênfase na inclusão produtiva, no estímulo ao empreendedorismo, na inovação, na sustentabilidade e na geração de emprego e renda. Nesse sentido, a Secretaria tem atuado de forma estratégica na consolidação de um ambiente favorável aos negócios, por meio de programas de capacitação, fomento ao crédito, apoio ao microempreendedor e articulação de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico do município. Sorocaba apresenta características econômicas e territoriais que reforçam a relevância da presente proposta. Trata-se de um município com expressivo protagonismo regional, destacando-se como polo industrial, logístico e tecnológico, com população estimada em 762.172 habitantes (IBGE, 2025) e localização estratégica no Estado de São Paulo, integrada a importantes corredores de desenvolvimento e atração de investimentos. O município dispõe, ainda, de um ecossistema robusto de inovação e empreendedorismo, com destaque para o Parque Tecnológico de Sorocaba, que concentra empresas, instituições de ensino, centros de pesquisa e startups, atuando como vetor de desenvolvimento tecnológico e econômico. Esse ambiente institucional qualificado é potencializado pelas ações da SEMEPP, que atua diretamente na articulação entre os diversos agentes do ecossistema, promovendo oportunidades concretas de capacitação, desenvolvimento e crescimento dos negócios locais. Sob a perspectiva econômica, os indicadores recentes evidenciam o dinamismo produtivo do município, com crescimento de 16,3% nas exportações em 2025, alcançando US$ 2,6 bilhões, o que demonstra a força da economia local e o potencial de ampliação de negócios com maior valor agregado e inserção competitiva em mercados nacionais e internacionais. ( Fontes: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/sorocaba-cresce-163-nas-exportacoes-de-2025/ https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-estatisticas-oficiais-do-comercio-exterior-de-bensbrasileiro ). Não obstante esse cenário favorável, verifica-se que parcela significativa dos empreendedores ainda enfrenta desafios relacionados à qualificação gerencial, planejamento estratégico, acesso a conhecimento aplicado, inovação de processos e produtos, bem como à inserção em redes de apoio e fortalecimento de sua competitividade. Tais fatores evidenciam a necessidade de ampliação de políticas públicas estruturadas de capacitação empreendedora, capazes de transformar o potencial econômico existente em resultados efetivos de desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, a presente proposta, sob liderança da SEMEPP, visa promover ações integradas de capacitação empreendedora inovadora, contemplando diagnóstico de demandas, mobilização de beneficiários, realização de cursos, oficinas, mentorias, consultorias especializadas e eventos temáticos, além da articulação com instituições parceiras do ecossistema local. Como resultado esperado, pretende-se ampliar a qualificação dos empreendedores, fortalecer a cultura da inovação, estimular a criação e consolidação de negócios mais estruturados e competitivos e consolidar o Município de Sorocaba como referência regional na implementação de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento econômico sustentável. — MUNICIPIO DE SOROCABA

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Plano 09032026-093673 de MUNICIPIO DE PIRACICABA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Construção, Reforma e Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento no Município de Piracicaba/SP — MUNICIPIO DE PIRACICABA

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Plano 09032026-093674 de MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 25-Energia / 751-Conservação de Energia

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O projeto visa contratação de empresa especializada para fornecimento (aquisição) e instalação de painéis de energia fotovoltaica, para serem implantados nas escolas EMEIEF Maria Vitória de Campos Azevedo (Distrito de Catuçaba) e na EMEIEF João Gonçalves dos Santos (Bairro São Sebastião). Em análise prévia, foi verificada a condição estrutural de cada uma das duas escolas, onde cada uma delas teria condições de receber cerca de 194 placas (módulos), que seriam instaladas, principalmente, na cobertura do ginásio de esportes e dos respectivos anexos. Ambos os sistemas a serem implantados nas escolas tem a capacidade de uma potência média de 110 kWp (quilowatt-pico- potência máxima que os painéis conseguem gerar em condições ideais de sol), gerando uma média de 11.000 kWh por mês. Juntando a média de geração dos dois sistemas (implantados em duas escolas), poderemos ter a depender da época do ano (incidência do sol) uma economia em torno dos R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) à R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) por mês. Com o valor economizado nas faturas de energia, abre-se espaço no orçamento municipal, cria-se a condição de realizar diversos investimentos na área educacional, para sanar questões estruturais, promover melhorias e incentivar o desenvolvimento do processo pedagógico. O aporte do projeto através de emenda parlamentar é tido como um investimento ímpar, não se tratando apenas de um custeio ou aporte financeiro pontual, mas totalmente sustentável financeiramente, haja vista que a própria geração de energia dos sistemas acaba gerando condições da máquina pública reaver esses valores (payback- tempo de retorno do investimento, previsto na média de 2 anos) e, ainda assim, continuar por anos gerando economia (e respectivos espaços no orçamento) para investimentos no setor. Cabe ressaltar que todo o projeto prevê a cobertura total de itens para pleno funcionamento dos sistemas, tais como contratação de empresa especializada que irá fornecer e instalar inversores, módulos (média de tamanho de 1,15mX2,38m), mão de obra, acompanhamento e demais. — MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA

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Plano 09032026-093675 de MUNICIPIO DE IBIUNA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O município de Ibiúna possui um ginásio de esporte e lazer localizado na Rua Venezuela Nº 230, construído na década de 80, e, desde então, vem passando por reparos e adequações. Porém, ao verificar o atual estado de conservação do ginásio Morio Arizono, com área de 1.600 m², constatamos diversos problemas. Um dos problemas que, atualmente, vem prejudicando a prática regular de atividades esportivas e de lazer ´são os fechamentos laterais que, hoje, consistem em telhas plásticas translúcidas em péssimo estado de conservação, conforme observável em relatório fotográfico anexo. Ademais, em dias de chuvas intensas ou baixas temperaturas, fica impossibilitada a realização de atividades das mais diversas naturezas no local. O ginásio em questão faz parte da historia do Município, pois tal local foi por muito tempo palco de apresentações de atletas olímpicos, campeonatos de futebol de salão (que eram tradicionais no município mas cessaram devido aos problemas de vedação mencionados), espaço para treinamento e preparação de equipes no sentido poliesportivo, objetivando a participação do Município em jogos regionais; sem prejuízo à abertur da estrutura, aos finais de semana, para recreação dos munícipes. Desta forma, a intervenção priorizará os fechamentos laterais, com área prevista de 730 m², substituindo os fechamentos existentes, por elemento vazado em concreto, ou por brise metálico, de forma a propiciar o retorno à funcionalidade, entregando assim à população um espaço adequado e funcional de esporte e lazer. A fim de locação espacial, a obra será realizada nas seguintes coordenadas geográficas: -23.660180317712467, -47.213131363483726 — MUNICIPIO DE IBIUNA

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Plano 09032026-093676 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Instalação de Equipamento de climatização em salas de aula — MUNICIPIO DE CRUZEIRO

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