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Link: /emendas/202641360005

Emenda nº 0005 de 2026

Quem indicou
Izalci Lucas · Senador(a) (DF) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202641360005
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 8,1 milhões
Liquidado
R$ 5,3 milhões
Pago
R$ 5,3 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Nacional

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 8,1 milhões
    Liquidado
    R$ 5,3 milhões
    Pago
    R$ 5,3 milhões
  • Realizacao de projeto cultural composto por oficinas de economia criativa, destinadas a mulheres de baixa renda de regioes perifericas do Distrito Federal, culminando na organizacao de feira cultural para exposicao e comercializacao dos produtos confeccionados, promovendo inclusao produtiva, fortalecimento da economia criativa e geracao de renda.

    Convênio 993791 com ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO · publicado em 11/05/2026 · R$ 400 mil

  • Realizacao do Cine Especial, projeto que ira ofertar cinema itinerante e acoes de capacitacao, percorrendo tres localidades do Distrito Federal.

    Convênio 993925 com INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C · publicado em 19/05/2026 · R$ 1,7 milhão

  • Realizar o projeto Giro Cultural Tradicoes Juninas que consiste na valorizacao e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentacoes culturais em Escolas e Festas comunitarias tradicionais do Distrito Federal.

    Convênio 997374 com GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR · publicado em 27/05/2026 · R$ 1 milhão

  • Realizar o projeto Grooveonline Cultura e Prevencao, por meio de vivencias formativas em escolas publicas do Distrito Federal

    Convênio 997062 com ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA · publicado em 15/07/2026 · R$ 1,7 milhão

  • Realizar um ciclo de gravacoes presenciais ao vivo no Distrito Federal de 30 (trinta) palestras no formato TEDx, com captacao, edicao, finalizacao de conteudos para publicacao.

    Convênio 994774 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 21/07/2026 · R$ 500 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAOCNPJ 05429826000194 · BRASÍLIA (DF)06/2026R$ 400 mil
ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUACNPJ 01936925000101 · BRASÍLIA (DF)07/2026R$ 1,7 milhão
GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRCNPJ 04348624000155 · BRASÍLIA (DF)06/2026R$ 1 milhão
INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.CCNPJ 55152402000101 · BRASÍLIA (DF)06/2026R$ 1,7 milhão
INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURACNPJ 04516087000105 · BRASÍLIA (DF)08/2026R$ 500 mil

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