Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Izalci Lucas · Senador(a) (DF) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202641360005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,1 milhões
- Liquidado
- R$ 5,3 milhões
- Pago
- R$ 5,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 8,1 milhões
- Liquidado
- R$ 5,3 milhões
- Pago
- R$ 5,3 milhões
Convênios
Realizacao de projeto cultural composto por oficinas de economia criativa, destinadas a mulheres de baixa renda de regioes perifericas do Distrito Federal, culminando na organizacao de feira cultural para exposicao e comercializacao dos produtos confeccionados, promovendo inclusao produtiva, fortalecimento da economia criativa e geracao de renda.
Convênio 993791 com ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO · publicado em 11/05/2026 · R$ 400 mil
Realizacao do Cine Especial, projeto que ira ofertar cinema itinerante e acoes de capacitacao, percorrendo tres localidades do Distrito Federal.
Convênio 993925 com INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C · publicado em 19/05/2026 · R$ 1,7 milhão
Realizar o projeto Giro Cultural Tradicoes Juninas que consiste na valorizacao e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentacoes culturais em Escolas e Festas comunitarias tradicionais do Distrito Federal.
Convênio 997374 com GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR · publicado em 27/05/2026 · R$ 1 milhão
Realizar o projeto Grooveonline Cultura e Prevencao, por meio de vivencias formativas em escolas publicas do Distrito Federal
Convênio 997062 com ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA · publicado em 15/07/2026 · R$ 1,7 milhão
Realizar um ciclo de gravacoes presenciais ao vivo no Distrito Federal de 30 (trinta) palestras no formato TEDx, com captacao, edicao, finalizacao de conteudos para publicacao.
Convênio 994774 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 21/07/2026 · R$ 500 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAOCNPJ 05429826000194 · BRASÍLIA (DF) | 06/2026 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUACNPJ 01936925000101 · BRASÍLIA (DF) | 07/2026 | R$ 1,7 milhão |
| GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRCNPJ 04348624000155 · BRASÍLIA (DF) | 06/2026 | R$ 1 milhão |
| INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.CCNPJ 55152402000101 · BRASÍLIA (DF) | 06/2026 | R$ 1,7 milhão |
| INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURACNPJ 04516087000105 · BRASÍLIA (DF) | 08/2026 | R$ 500 mil |

