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Link: /emendas/202641230004

Emenda nº 0004 de 2026

Quem indicou
Otto Alencar Filho · PSD

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202641230004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 11,2 milhões
Liquidado
R$ 11,2 milhões
Pago
R$ 11,2 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 11,2 milhões
    Liquidado
    R$ 11,2 milhões
    Pago
    R$ 11,2 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ 13782479000107 · BOTUPORÃ (BA)05/2026R$ 697 mil
MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ 13694138000180 · CONDEÚBA (BA)05/2026R$ 2,39 milhões
MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ 13284658000114 · GUAJERU (BA)05/2026R$ 796 mil
MUNICIPIO DE IUIUCNPJ 16416158000187 · IUIÚ (BA)05/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13674817000197 · LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE MATINACNPJ 16417800000142 · MATINA (BA)05/2026R$ 896 mil
MUNICIPIO DE PINDAICNPJ 13982624000101 · PINDAÍ (BA)05/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE PONTO NOVOCNPJ 16444143000122 · PONTO NOVO (BA)05/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ 13225131000119 · TANQUE NOVO (BA)05/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE URANDICNPJ 13982632000140 · URANDI (BA)05/2026R$ 1,19 milhão

Plano 09032026-091209 de MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,29 milhão
  • Pavimentação em TSD na estrada vicinal que liga a sede do município de Palmas de Monte Alto ao Povoado de Altamira tendo como área total a ser pavimentada 15.138,00 m² sendo o trecho com o total de 2523 m — MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

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Plano 09032026-091210 de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA — MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

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Plano 09032026-091211 de MUNICIPIO DE GUAJERU (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 796 mil
  • Pavimentação de vias urbanas, na zona urbana do Município de Guajeru, estimando um total de 4.570m2 — MUNICIPIO DE GUAJERU

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Plano 09032026-091212 de MUNICIPIO DE MATINA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 896 mil
  • A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada. Justifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes, Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira, Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes. — MUNICIPIO DE MATINA

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Plano 09032026-091213 de MUNICIPIO DE CARINHANHA (BA) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 547 mil
  • Pavimentação de ruas, no Povoado da Barrinha, município de Carinhanha/BA. — MUNICIPIO DE CARINHANHA

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Plano 09032026-091214 de MUNICIPIO DE CONDEUBA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,39 milhões
  • Execução de obras de pavimentação asfáltica urbana nas vias públicas do Bairro Divino Espírito Santo, compreendendo as Ruas 14 de Maio, Deputado Luiz Cabral, Ayrton Senna, Avenida Ver. Joventino José Pereira, Rua Ipiranga e Rua dos Andradas. — MUNICIPIO DE CONDEUBA

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Plano 09032026-091215 de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Construção de Praça Pública com Equipamento Esportivo na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. — MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

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Plano 09032026-091216 de MUNICIPIO DE MALHADA (BA) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • Pavimentação em paralelepípedo e diversas ruas do município de Malhada, Zona Urbana — MUNICIPIO DE MALHADA

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Plano 09032026-091217 de MUNICIPIO DE URANDI (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 398 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Manutenção e conservação de estradas vicinais contemplando os trechos de Urandi ao povoado de Salinas, Povoado de Salinas a Sitio das aboboras, BR 122 ao Povoado de Estreito, Núcleo Habitacional I, Núcleo Habitacional II e Flores, BR 122 ao Povoado de Poções e BR 122 ao povoado de Rio Verde e Cedro, ambos pertecentes ao municipio de Urandi/BA, sendo uma malha de 46 km de estrada vicinal, beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores rurais. Assim, fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE URANDI

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Plano 09032026-091218 de MUNICIPIO DE URANDI (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • Pavimentação em ruas diversas do municipio de Urandi/BA — MUNICIPIO DE URANDI

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Plano 09032026-091219 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 498 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Executar recuperação, adequação e conservação das vias rurais não pavimentadas. Isso inclui o patrolamento, a limpeza de bueiros e a aplicação de revestimento primário para garantir a trafegabilidade em qualquer época do ano, especialmente no período de chuvas. Além de atender os produtores rurais, famílias residentes no campo, alunos de transporte escolar, que garanta também o escoamento eficiente da safra e estimula a economia local. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Plano 09032026-091220 de MUNICIPIO DE IBIASSUCE (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 697 mil
  • Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Estradas Vicinais (Zona Rural) no Município de Ibiassucê/BA. — MUNICIPIO DE IBIASSUCE

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Plano 09032026-091221 de MUNICIPIO DE BOTUPORA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 697 mil
  • Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas (Urbanas) na Sede do município de Botuporã/BA. — MUNICIPIO DE BOTUPORA

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Plano 09032026-091222 de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • As estradas rurais do município de Sebastião Laranjeiras BA, são muito extensas e requerem um esforço constante para realizar sua adequação e recuperação, de modo a deixá-las em boas condições de tráfego. Considerando que o plano de trabalho vai de encontro com interesse do Ministério que visa o incentivo e fomento ao setor rural, ofertar estradas em condições adequadas de trafegabilidade aos pequenos e médios produtores rurais, visando o escoamento dos produtos oriundos da agricultura familiar. Tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância e viabilidade técnica, espera-se com a realização dessa obra o fomento e a sustentabilidade das cadeias produtivas locais e aumento de produção, trazendo assim impacto positivo na economia local e desenvolvimento rural. A Readequação de Estradas Vicinais serão realizadas nas estradas vicinais que ligam a sede do município as comunidades de Barreiras, Mandiroba, Mato Grosso e Piranhas, equivalente ao trecho de 398.000m2 na zona rural município de Sebastião Laranjeiras, que visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

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Plano 09032026-091223 de MUNICIPIO DE PINDAI (BA) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • Pavimentação da Rua Princesa Isabel em Pedras Poliédricas (paralelepípedos) na Sede do Município e Pavimentação em Pavimento Intertravado (bloquetes) em Ruas do Povoado de Paus Preto e Largo da Lagoa da Referida Localidade, ambas a localidades são áreas urbanas. — MUNICIPIO DE PINDAI

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Plano 09032026-091224 de MUNICIPIO DE ITUBERA (BA) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 995 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em área rural do município de Ituberá/BA, abrangendo aproximadamente 19,94 km na região da Capoeira (km 22) , visando melhorar a mobilidade rural, o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população aos serviços essenciais, beneficiando pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE ITUBERA

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Plano 09032026-091225 de MUNICIPIO DE PONTO NOVO (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • Pavimentação em Ruas da Sede do Município de Ponto Novo, Bahia. — MUNICIPIO DE PONTO NOVO

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Plano 09032026-091226 de NOVA IBIÁ (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 995 mil
Investimento
R$ 0,00
  • LOCAÇÃO DE HORAS/MÊS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NAS REGIÕES RURAIS DO CANARISCO, CHAPARRAL, LIMEIRA E PUTUMUJU, ONDE RESIDEM CERCA DE 500 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, DAS PROPRIEDADES ALI EXISTENTES, COM ISSO VISA MELHORAR A TREFEGABILIDADE E EVITAR A PERDA DA PRODUÇÃO POR CONTA DAS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS NO ATUALMENTE, ASSIM FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO LOCAL. — MUNICIPIO DE NOVA IBIA

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Plano 09032026-091227 de IUIÚ (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • 03 - Pavimentação E Qualificação Viária — MUNICIPIO DE IUIU

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Plano 09032026-091228 de JACARACI (BA) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,44 milhão
  • Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em estrada vicinal com terraplenagem previamente executada, em trecho de interligação entre a BA-263 e a BA-156, Zona rural no município de Jacaraci, que irá beneficiar os pequenos e medios produtores rurais, fomentando o setor agropecuario. — MUNICIPIO DE JACARACI

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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