Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-089881 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 2,79 milhões

Investimento

R$ 0,00

• Vila do Natal 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de dezembro, na capital sergipana, Justificativa Turística 1. Posicionamento estratégico de Sergipe no calendário natalino: A Vila do Natal Iluminado responde a um pleito histórico do trade turístico por um atrativo natalino na orla, consolidando Aracaju como destino de fim de ano no Nordeste 2. Diversificação da oferta turística estadual: O evento integra a política governamental de promover Sergipe como destino com opções de entretenimento além do sol e mar, ampliando o apelo para turistas familiares e culturais 3. Ocupação de equipamento público icônico: A realização na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, principal cartão-postal da capital, potencializa a experiência do visitante e valoriza o espaço urbano como polo de atração turística 4. Sazonalidade positiva para o setor: O evento ocorre em período estratégico (dezembro), coincidindo com férias escolares, pagamento do 13º salário e aumento natural do fluxo de viagens, maximizando o impacto econômico 5. Integração com outros eventos do calendário: A Vila do Natal compõe um circuito de atrativos que inclui o Verão Sergipe e o Réveillon, criando uma "janela turística" prolongada que incentiva estadias mais longas 6. Acessibilidade e inclusão como diferencial competitivo: A programação contempla espaços multissensoriais, atrações infantis e atividades gratuitas, ampliando o acesso e reforçando a imagem de destino acolhedor e democrático Resultados Esperados Impactos Econômicos Diretos • Movimentação do trade turístico: Expectativa de aumento na ocupação hoteleira, fluxo em bares, restaurantes e serviços de transporte na região da Atalaia • Geração de renda para empreendedores: Espaços dedicados a artesanato, economia solidária e ambulantes permitem que microempreendedores locais ampliem suas vendas no período festivo • Retorno sobre investimento público: Estudos indicam que turistas em eventos natalinos em Sergipe gastam, em média, R$ 5.650 por estadia, com 56% despendendo entre R$ 4.000 e R$ 10.000 Impactos no Fluxo Turístico • Atração de visitantes de outros estados: A programação temática e a divulgação regional incentivam viagens de curta duração de turistas da Bahia, Pernambuco e outros estados do Nordeste • Ampliação do fluxo na capital: O evento amplia o número de visitantes em Aracaju, ativando toda a cadeia produtiva do turismo e gerando efeito multiplicador na economia local Impactos Sociais e Culturais • Fortalecimento da identidade cultural sergipana: A programação mescla elementos natalinos universais com manifestações locais, valorizando a cultura regional como experiência turística autêntica • Inclusão social pelo lazer: O acesso gratuito e a programação familiar garantem que moradores de baixa renda também usufruam das atrações, promovendo equidade no acesso ao turismo Impactos Institucionais e de Imagem • Reforço da marca "Sergipe Destino Natalino": A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para posicionar o estado como opção competitiva para festas de fim de ano • Consolidação no calendário oficial: A realização anual da Vila do Natal fortalece a previsibilidade para operadores de turismo e investidores, facilitando o planejamento de pacotes e promoções A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local. — FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE

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Plano 09032026-089882 de ESTADO DE SERGIPE (SE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• Aquisição de maquinários e implementos agrícolas visando o fortalecimento da produção agrícola familiar e ampliação da agroecologia no Estado de Sergipe Público-Alvo 1. Agricultores familiares cadastrados no Pronaf: Produtores rurais enquadrados nas categorias do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica 2. Assentamentos da reforma agrária: Famílias beneficiárias de projetos de assentamento gerenciados pelo INCRA, que recebem equipamentos para modernização das unidades produtivas 3. Cooperativas e associações de produtores: Organizações coletivas que representam pequenos produtores rurais, permitindo o uso compartilhado dos maquinários em diferentes municípios sergipanos 4. Comunidades tradicionais e de baixa renda: Grupos como quilombolas, pescadores artesanais e agricultores de fundo de pasto, que recebem kits agrícolas para incremento de lavouras de subsistência e comercialização local 5. Empreendedores da agroecologia: Produtores que adotam sistemas orgânicos e agroecológicos, com acesso a financiamento específico para aquisição de equipamentos adaptados a práticas sustentáveis 6. Beneficiários de perímetros irrigados: Agricultores que atuam em áreas assistidas por projetos de irrigação da Coderse/Seagri, com foco em modernização do parque de máquinas Finalidade Fortalecimento Produtivo • Aumento da eficiência agrícola: Os maquinários (tratores, colheitadeiras, implementos de preparo de solo) reduzem o esforço manual e ampliam a capacidade produtiva das unidades familiares • Redução de custos de produção: A mecanização compartilhada diminui gastos com mão de obra e tempo de execução das atividades rurais • Diversificação da produção: Equipamentos adaptados permitem o cultivo de diferentes culturas, incluindo hortaliças, tubérculos e grãos, fortalecendo a segurança alimentar Promoção da Agroecologia • Transição para sistemas sustentáveis: O apoio à aquisição de implementos compatíveis com práticas agroecológicas incentiva a redução do uso de insumos químicos e a conservação do solo • Valorização de cadeias produtivas orgânicas: A mecanização adequada à agricultura orgânica fortalece a comercialização de produtos com certificação socioambiental Inclusão Socioeconômica • Geração de renda no campo: A modernização das propriedades familiares amplia a produção excedente para comercialização, impactando positivamente a economia local • Acesso a políticas públicas de comercialização: Produtores mecanizados têm maior capacidade de atender demandas institucionais, como o PAA e o PNAE • Redução do êxodo rural: Ao tornar a atividade agrícola mais atrativa e rentável, a iniciativa contribui para a permanência das famílias no campo Sustentabilidade Territorial • Fortalecimento da agricultura resiliente: Projetos como o Sertão Vivo integram acesso à água, mecanização adequada e assistência técnica para enfrentar os desafios climáticos do semiárido • Preservação ambiental: Implementos adaptados para plantio direto e manejo conservacionista reduzem o impacto ambiental da atividade agrícola — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA

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Plano 09032026-089883 de MUNICIPIO DE MOITA BONITA (SE) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 697 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de evento - São João do Novo Tempo, no municipio de Moita Bonita/SE. — MUNICIPIO DE MOITA BONITA

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Plano 09032026-089884 de MUNICIPIO DE MOITA BONITA (SE) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

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Plano 09032026-089885 de MUNICIPIO DE POCO REDONDO (SE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação em paralelepípedo granítico, de estradas vicinais, extensão de 3.273 m2, no Povoado Bonsucesso, zona rural do município de Poço Redondo/SE, beneficiando cerca de 586 famílias de pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE POCO REDONDO

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Plano 09032026-089886 de MUNICIPIO DE UMBAUBA (SE) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,23 milhões

• Retomada da construção da Creche Proinfância Tipo B, localizada na Rua Antonio Nunes de Lima Galindo Lote 0 Quadra 0, nº 218, CEP: 49260-000, no Município de Umbaúba/SE, compreendendo a execução de serviços de administração local, serviços preliminares, demolições, retiradas e remoções de estruturas existentes, execução de fundações, estruturas de concreto armado, elevação de paredes e divisórias, instalação de esquadrias, vidros e gradis, execução de cobertura, impermeabilização, revestimentos internos e externos, pavimentação, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de esgotamento sanitário, sistema de combate a incêndio, instalações de gás, sistema de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas, implantação de estacionamento e execução de serviços complementares, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento da unidade. A intervenção tem como finalidade a conclusão da obra paralisada, garantindo a adequação estrutural, funcional e operacional da edificação, com vistas à oferta de ambiente seguro, acessível e adequado ao atendimento educacional infantil, em conformidade com os padrões técnicos do FNDE e demais normativas aplicáveis. Os serviços detalhados encontram-se discriminados na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro em anexo. — MUNICIPIO DE UMBAUBA

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Plano 09032026-089887 de MUNICIPIO DE BOQUIM (SE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de horas-máquina de retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Boquim/SE, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, por meio da execução de serviços como escavação, abertura e limpeza de valas, desobstrução de dispositivos de drenagem e apoio na recuperação de trechos críticos, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local. — MUNICIPIO DE BOQUIM

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Plano 09032026-089888 de MUNICIPIO DE CAPELA (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas na sede do município de Capela — MUNICIPIO DE CAPELA

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Plano 09032026-089889 de MUNICIPIO DE ESTANCIA (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação Asfáltica no Perimétro Urbano no Município de Estância/Se — MUNICIPIO DE ESTANCIA

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Plano 09032026-089890 de MUNICIPIO DE GARARU (SE) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma e/ou Ampliação de unidades de saúde no Município de Gararu/SE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-089891 de MUNICIPIO DE MALHADOR (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Modernização da iluminação pública no perímetro urbano do município de Malhador/SE. — MUNICIPIO DE MALHADOR

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Plano 09032026-089892 de MUNICIPIO DE MALHADOR (SE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• A presente intervenção consiste na execução de obras de requalificação urbana e paisagística das principais entradas do município de Malhador/SE, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura viária, valorização estética, ordenamento urbano e fortalecimento do potencial turístico local. O projeto contempla inicialmente a reforma estrutural e arquitetônica de dois pórticos de entrada da cidade, conferindo maior identidade visual e valorização simbólica ao acesso urbano. No que se refere à mobilidade urbana e acessibilidade, será executada a implantação de 1.800 m² de passeio em concreto. A obra também abrange a urbanização de um trecho linear de aproximadamente 700 metros de extensão, promovendo a qualificação do espaço público e melhor organização do fluxo viário e pedonal. Na urbanização será realizado a execução de passeios, melhoramento de iluminação além de serviços de paisagismo, o trecho fará a interligação dos e acesso a região do parque da lagoa e a Capela de Santa Dulce dos Pobre, co-padroeira do município, que recebe centenas de visitantes todos os anos no mês de agosto, na peregrinação tradicional em todo agreste sergipano Será realizada ainda a execução de 970 metros de canteiro central, contribuindo para a segurança viária, redução de conflitos de tráfego e melhoria do conforto ambiental. De forma complementar, está previsto o alargamento da rodovia estadual SE-245 ao longo da extensão correspondente ao canteiro central, visando aumentar a capacidade de tráfego, segurança dos usuários e integração com o novo desenho urbano proposto. No alargamento da via será realizada a demolição dos passeios existentes e execução de base e sub-base para a pavimentação asfáltica necessária em função da construção do canteiro central. A intervenção possui relevante impacto estratégico ao proporcionar melhoria significativa na infraestrutura de acesso ao município, beneficiando tanto moradores quanto visitantes. Destaca-se sua conexão direta com o futuro Parque da Lagoa, empreendimento a ser executado pelo Governo do Estado, ampliando o potencial turístico e de lazer da região. Adicionalmente, a obra fortalece o suporte logístico e urbano ao turismo religioso, uma vez que o trecho contemplado integra o percurso da tradicional peregrinação em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, evento que ocorre anualmente no mês de agosto e atrai grande fluxo de fiéis e visitantes ao município. Dessa forma, a requalificação proposta não apenas melhora a infraestrutura urbana e viária, mas também consolida Malhador como ponto de referência regional em turismo religioso, cultural e ambiental, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população. — MUNICIPIO DE MALHADOR

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Plano 09032026-089893 de MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Modernização da iluminação pública em perímetro urbano do município de Porto da Folha/SE - aquisição de braços e/ou lâmpadas e acessórios a eles necessários. — MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA

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Plano 09032026-089894 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Pavimentação de diversas localidades no município de Riachão do Dantas/SE — MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

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Plano 09032026-089895 de MUNICIPIO DE PEDRINHAS (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Modernização da rede elétrica e do sistema de iluminação pública das vias urbanas do Município de Pedrinhas/SE. — MUNICIPIO DE PEDRINHAS

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Plano 09032026-089896 de MUNICIPIO DE PEDRINHAS (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Pavimentação em perímetro urbano no município de Pedrinhas/SE — MUNICIPIO DE PEDRINHAS

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Plano 09032026-089897 de MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA (SE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MANÉ BANDURRA NO POVOADO BOMFIM — MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

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Plano 09032026-089898 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA (SE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Material de expediente para unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS; — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

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Plano 09032026-089899 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO (SE) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 386 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de Banda para apresentação na 34º edição da Festa do Mastro de Senhora Santana , no Município de Santana do São Francisco-SE. — MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

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Plano 09032026-089900 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO (SE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação de ruas, em área urbana, no município de Santana do São Francisco/SE. — MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

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