Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Veneziano Vital do Rêgo · Senador(a) (PB) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202640880004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 29,4 milhões
- Liquidado
- R$ 29,4 milhões
- Pago
- R$ 29,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 29,4 milhões
- Liquidado
- R$ 29,4 milhões
- Pago
- R$ 29,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUA BRANCACNPJ 09145368000112 · ÁGUA BRANCA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ 08926263000138 · ALAGOINHA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ 08778318000100 · ALHANDRA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ 08778029000100 · ARAÇAGI (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE AREIACNPJ 08754111000103 · AREIA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE AREIALCNPJ 08701062000132 · AREIAL (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ASSUNCAOCNPJ 01612635000102 · ASSUNÇÃO (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOCNPJ 08894859000101 · BAÍA DA TRAIÇÃO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ 01612535000186 · BARRA DE SANTANA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 08928517000157 · BELÉM (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ 01612538000110 · BOA VISTA (PB) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE BOM SUCESSOCNPJ 08920571000156 · BOM SUCESSO (PB) | 06/2026 | R$ 403 mil |
| MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ 08702862000178 · CABACEIRAS (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ 01612686000134 · CACIMBAS (PB) | 06/2026 a 11/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ 08809071000141 · CALDAS BRANDÃO (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ 01612304000172 · CAPIM (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 01612638000146 · CARAÚBAS (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CONGOCNPJ 08870164000181 · CONGO (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOCNPJ 08902934000120 · CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPECNPJ 01612341000180 · CUITÉ DE MAMANGUAPE (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ 08886947000153 · CURRAL VELHO (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ 08925968000130 · DESTERRO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ 08942229000157 · DIAMANTE (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GADO BRAVOCNPJ 01612651000103 · GADO BRAVO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ 08865628000161 · ITATUBA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ 01613283000100 · JOCA CLAUDINO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROCNPJ 09071622000185 · LAGOA DE DENTRO (PB) | 11/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE LOGRADOUROCNPJ 01612986000113 · LOGRADOURO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LUCENACNPJ 08924813000180 · LUCENA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MANAIRACNPJ 09148131000195 · MANAÍRA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MARICNPJ 08917106000166 · MARI (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ 08739138000119 · MASSARANDUBA (PB) | 11/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ 01612689000178 · MATURÉIA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ 08924011000170 · MONTE HOREBE (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRACNPJ 08739930000173 · NOVA PALMEIRA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ 08889826000165 · PEDRA BRANCA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADACNPJ 08740466000135 · PEDRA LAVRADA (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ 09072455000197 · PEDRAS DE FOGO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PILOEZINHOSCNPJ 08788903000190 · PILÕEZINHOS (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE POMBALCNPJ 08948697000139 · POMBAL (PB) | 05/2026 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ 01612343000170 · RIACHÃO DO BACAMARTE (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ 01612643000159 · SANTA CECÍLIA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRACNPJ 09150087000158 · SANTANA DE MANGUEIRA (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ 09069709000118 · SÃO BENTO (PB) | 05/2026 | R$ 945 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRICNPJ 09074345000164 · SÃO JOÃO DO CARIRI (PB) | 11/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08924029000171 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (PB) | 05/2026 | R$ 945 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRECNPJ 09074592000160 · SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGICNPJ 08883217000107 · SÃO JOSÉ DO SABUGI (PB) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSCNPJ 08873226000109 · SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUCNPJ 08868515000110 · SÃO MIGUEL DE TAIPU (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCACNPJ 08742439000100 · SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA (PB) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA BRANCACNPJ 08874695000142 · SERRA BRANCA (PB) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA REDONDACNPJ 08868937000195 · SERRA REDONDA (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 01612771000100 · SERTÃOZINHO (PB) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADOCNPJ 01612553000168 · SOBRADO (PB) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE SUMECNPJ 08874935000109 · SUMÉ (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ 08883951000168 · TEIXEIRA (PB) | 06/2026 a 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 08924060000102 · TRIUNFO (PB) | 11/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DO LASTROCNPJ 08999716000156 · LASTRO (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089014 de MUNICIPIO DE ASSUNCAO (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 36º São Pedro de Assunção – PB. — MUNICIPIO DE ASSUNCAO
Plano 09032026-089015 de MUNICIPIO DE LOGRADOURO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Calçadão em perímetro urbano — MUNICIPIO DE LOGRADOURO
Plano 09032026-089016 de MUNICIPIO DE BELEM (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo, esporte, lazer,cultura e convivência comunitária - Centro, Zona Urbana do município de Belém- PB; COORDENADAS GEOGRÁFICAS P1 - 6°42'17.11"S 35°32'14.74"O P2 - 6°42'17.41"S 35°32'13.12"O P3 - 6°42'18.92"S 35°32'15.12"O P4 - 6°42'19.26"S 35°32'13.52"O PCENTRO - 6°42'18.22"S 35°32'14.12"O — MUNICIPIO DE BELEM
Plano 09032026-089017 de MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS (PB) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III - Modalidades: Auditiva, física e intelectual — MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
Plano 09032026-089018 de MUNICIPIO DE GURINHEM (PB) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953" S, 35° 25' 24.004" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares. — MUNICIPIO DE GURINHEM
Plano 09032026-089019 de MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de Ruas localizadas no perímetro urbano do município de Nova Palmeira/PB — MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
Plano 09032026-089020 de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS — MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
Plano 09032026-089021 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Perfuração e instalação de Poços das Comunidades (1. RIACHO DA SERRA I LAT.: 6º49'18,1" S LONG.: 36º51'21,7" W 2. RIACHO DA SERRA II LAT.: 6º49'34,5" S LONG.: 36º50'43,7" W 3. RIACHO DA SERRA III LAT.: 6º49'31,0" S LONG.: 36º50'14,3" W4. RIACHO DA SERRA IV LAT.: 6º48'36,6" S LONG.: 36º50'19,9" W5. SÍTIO SAO JOSE LAT.: 6º46'43,6" S LONG.: 36º47'24,2"W 6. RIACHO DA SERRA VI LAT.: 6º49'4,5" S LONG.: 36º50'22,7" W7. RIACHO DA SERRA VII LAT.: 6º49'37,5" S LONG.: 36º50'41,1" W 8. RIACHO DA SERRA VIII LAT.: 6º49'39,1" S LONG.: 36º50'36,3" W9. POÇO DO ANGICO I LAT.: 6º51'10,4" S LONG.: 36º44'45,2" W 10. POÇO DO ANGICO II LAT.: 6º51'36,4" S LONG.: 36º45'10,5" W 11. CANOAS I LAT.: 6º53'8,1" S LONG.: 36º46'19,6" W ALT.: 594 12. CANOAS II LAT.: 6º52'46,4" S LONG.: 36º46'47,7" W13. REDINHA I LAT.: 6º52'36,7" S LONG.: 36º48'6,3" W14. REDINHA II LAT.: 6º52'33,2" S LONG.: 36º48'7,3" W 15. REDINHA III LAT.: 6º51'0,2" S LONG.: 36º48'8,4" W 16. REDINHA IV LAT.: 6º52'38,3" S LONG.: 36º48'26,8" W17. REDINHA V LAT.: 6º51'26,5" S LONG.: 36º48'35,8" W 18. RIO DO GIZ I LAT.: 6º50'58,2" S LONG.: 36º46'36,9" W19. RIO DO GIZ II LAT.: 6º51'3,7" S LONG.: 36º46'8,5" W20. SÍTIO SÍTIO LAT.: 6º50'31,6" S LONG.: 36º46'44,7" W21. LATADINHA I LAT.: 6º49'49,8" S LONG.: 36º47'25,2" W 22. LATADINHA II LAT.: 6º49'48,2" S LONG.: 36º47'53,8" W23. LAGOA DO BREJINHO I LAT.: 6º49'42,9" S LONG.: 36º46'57,3" W 2026 24. LAGOA DO BREJINHO IILAT.: 6º49'33,9" S LONG.: 36º46'53,8" W 25. LAGOA DO BREJINHO III LAT.: 6º49'19,0" S LONG.: 36º47'14,1" W26. LAGOA DO BREJINHO IV LAT.: 6º49'11,7" S LONG.: 36º47'7,1" W 27. BREJINHO I LAT.: 6º49'1,8" S LONG.: 36º47'10,9" W28. BREJINHO II LAT.: 6º48'50,4" S LONG.: 36º46'41,5" W29. SÃO JOSÉ I LAT.: 6º47'4,4" S LONG.: 36º47'59,8"30. SÃO JOSÉ II LAT.: 6º47'29,3" S LONG.: 36º48'15,2" W 31. SÃO JOSÉ IIILAT.: 6º46'54,6" S LONG.: 36º47'41,7" W 32. SÃO JOSÉ IV LAT.: 6º48'4,5" SLONG.: 36º49'28,2" W 33. BOA NOVA LAT.: 6º46'12,4" S LONG.: 36º47'12,8" 34. SÍTIO PENÊDOLAT.: 6º46'24,9" S LONG.: 36º50'36,5" W 35. DIVISÃO LAT.: 6º45'41,8" S LONG.: 36º48'39,3" W 36. PENEDO I LAT.: 6º45'23,6" S LONG.: 36º52'30,9"37. PENEDO II LAT.: 6º46'1,6" S LONG.: 36º52'33,3"38. PENEDO III LAT.: 6º45'20,9" S LONG.: 36º51'34,8" W39. PENEDO IV LAT.: 6º44'53,2" S LONG.: 36º51'0,0" W40. CACIMBAS LAT.: 6º45'58,5" S LONG.: 36º49'27,5" W41. RIACHO FUNDO) LAT.: 6º52'41,0" S . 41 Poços 50m para atender 205 familias. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
Plano 09032026-089022 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estradas vicinais beneficiando os pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032026-089023 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Sertãozinho - PB. Ruas Dirson Andrade, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Projetada E, Projetada F, do Abatedouro e Travessa São José — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Plano 09032026-089024 de MUNICIPIO DE SANTA CECILIA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente proposta tem como objetivo a realização de pavimentação em paralelepípedo, localizada na zona rural do município de Santa Cecília/PB, visando melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura local. A iniciativa beneficiará diretamente diversos segmentos da população, incluindo produtores rurais, estudantes, profissionais das áreas de saúde e educação, entre outros usuários que dependem diariamente das vias para deslocamento. Destaca-se que a ação terá impacto positivo especialmente para os pequenos e médios produtores rurais, ao facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. A área contemplada por esta proposta será a região do Sítio Cumatí, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da localidade. — MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
Plano 09032026-089025 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 945 mil
- Construção de Campo de Futebol — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032026-089026 de MUNICIPIO DE ARACAGI (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Araçagi - PB. . Contratação de Horas/Máquinas para Melhoria e Ampliação de Estradas Vicinais e Recuperação de Açudes de Pequenos Produtores do Município de Araçagi - PB. — MUNICIPIO DE ARACAGI
Plano 09032026-089027 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 403 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO
Plano 09032026-089028 de MUNICIPIO DE CONGO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Requalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo (quadra). — MUNICIPIO DE CONGO
Plano 09032026-089029 de MUNICIPIO DE LUCENA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça. — MUNICIPIO DE LUCENA
Plano 09032026-089030 de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 697 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Horas/Máquina para Limpeza e Manutenção de Barreiros na Zona Rural do Município de Massaranduba - PB. — MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
Plano 09032026-089031 de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Gregório Simplício da Costa. CNES 2364298 — MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
Plano 09032026-089032 de MUNICIPIO DE SAO BENTO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 945 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Bosque do Piranhas, na Zona Urbana do Município de São Bento - PB. — MUNICIPIO DE SAO BENTO
Plano 09032026-089033 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo: Praça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05"S e Longitude 36°48'23.07"O, com área de 1.300,00 m²; Praça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32"S e Longitude 36°48'24.76"O, com área de 1.200,00 m². Trata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social. A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS
Plano 09032026-089034 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU
Plano 09032026-089035 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Laura Donato de Araújo, José Florentino de Sousa, Projetada 04, Projetada 02, Quintino P. da Costa, José Cavalcante e Ademar Felipe da Silva. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Plano 09032026-089036 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecer a segurança pública do município de Riachão do Bacamarte/PB — MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
Plano 09032026-089037 de MUNICIPIO DE CAPIM (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praça na Zona Urbana do Município de Capim - PB — MUNICIPIO DE CAPIM
Plano 09032026-089038 de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população. — CUITE DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-089039 de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Quadra de Esportes no Município de Barra de Santana - PB. — MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA
Plano 09032026-089040 de MUNICIPIO DE BOA VISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção de Estádio de Futebol na PB 160, Km 1, Bairro Espinheiro. Boa Vista-PB. O projeto prevê a construção do Campo de Futebol Municipal de Boa Vista – PB. Com lote caracterizado por área total de 8.200,00m² e área construída (edificação) totalizando 130,01m², área permeável de 7.427,33m². E campos caracterizado pelo campo de areia com área de 1.138,33m² e campo de grampa sintética com área de 6.913,16m². As edificações devem ser executadas dentro das normas de construção, obedecendo a desenhos e detalhes dos projetos arquitetônico e complementares fornecidos — MUNICIPIO DE BOA VISTA
Plano 09032026-089041 de MUNICIPIO DE SOBRADO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais no Município de Sobrado-PB — MUNICIPIO DE SOBRADO
Plano 09032026-089042 de MUNICIPIO DE CARAUBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS e b) ESTRADA SALGADINHO – CURRALINHO VIA SERRAS do Município de Caraúbas-PB. — MUNICIPIO DE CARAUBAS
Plano 09032026-089043 de MUNICIPIO DE CACIMBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Construção de Adequação de Estradas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Cacimbas-PB — MUNICIPIO DE CACIMBAS
Plano 09032026-089044 de MUNICIPIO DE CACIMBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Terra planagem nas estradas vicinais do município de Cacimbas-PB, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais fomentando o setor agropecuário — MUNICIPIO DE CACIMBAS
Plano 09032026-089045 de MUNICIPIO DE MATUREIA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em vias urbanas — MUNICIPIO DE MATUREIA
Plano 09032026-089046 de MUNICIPIO DE CABACEIRAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da festa do Bode Rei, nos dia 06 e 07 de junho de 2026, com a apresentação das atrações de destaque nacional Banda Mastruz com Leite e Juarez Cantor, no município de Cabaceiras/PB. A Festa do Bode Rei justifica-se como um importante indutor do turismo regional, evidenciado pela ocupação total da rede hoteleira, que absorve cerca de 94% da demanda, e pelo fluxo excedente de 6% direcionado aos municípios vizinhos, reforçando sua capacidade de integração econômica e incremento contínuo do fluxo turístico. Como resultados esperados, projeta-se o aumento do número de visitantes, da permanência média e do consumo local, potencializando o impacto econômico já observado, no qual o comércio concentra cerca de 67% da movimentação do período. Destacam-se ainda a economia criativa e a gastronomia típica, com aproximadamente 10% cada, além do artesanato, das queijarias, do agronegócio e do empreendedorismo, que somam 13% do impacto direto. Com o aporte solicitado, espera-se qualificar a infraestrutura — atualmente distribuída entre acolhimento (23%), manifestações culturais (18%) e segurança (10%) — fortalecendo a experiência do turista, a geração de renda e a consolidação do evento como vetor sustentável de desenvolvimento regional. — MUNICIPIO DE CABACEIRAS
Plano 09032026-089047 de MUNICIPIO DE AREIA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de Motoniveladora no Município de Areia - PB. A aquisição de uma motoniveladora para o município de Areia justifica-se pela necessidade premente de garantir a trafegabilidade e a segurança das estradas vicinais que integram a zona rural, sendo essencial para o patrulhamento e nivelamento de vias, a abertura de valas de escoamento pluvial e a conformação de taludes. Devido à topografia acidentada e ao regime de chuvas da região do Brejo Paraibano, o equipamento é indispensável para a manutenção constante dos acessos às comunidades agrícolas, facilitando o escoamento da produção de pequenos e médios produtores, o transporte escolar e o deslocamento da saúde pública, além de atuar diretamente em obras de infraestrutura urbana e preparação de terrenos para pavimentação. — MUNICIPIO DE AREIA
Plano 09032026-089048 de MUNICIPIO DE ALHANDRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em Paralelepíedo de Ruas no Bairro Nova Alhandra, Localizado na Zona Urbana do Município de Alhandra - PB — MUNICIPIO DE ALHANDRA
Plano 09032026-089049 de MUNICIPIO DE ITATUBA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praça no município de Itatuba/PB — MUNICIPIO DE ITATUBA
Plano 09032026-089050 de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no município de Serra Branca/PB, contemplando a perfuração e instalação de 30 poços tubulares com profundidade média estimada de 50 m, com: perfuração de poço, revestimento, bomba submersa, painel de controle, kit solar (opcional), caixa d’água, torre elevada, chafariz, bebedouro animal, tubulações, mão de obra e área operacional. A distribuição se dará por meio chafariz e beneficiará aproximadamente um total de 528 famílias. Sítios beneficiados: - Sítio Balanço: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'10.89"S - Longitude: 36°35'59.84"O - Sítio Picoito: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'18.69"S - Longitude: 36°35'5.76"O - Sítio Veloso: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'39.97"S - Longitude: 36°35'38.69"O - Sítio Feijão: 15 Famílias beneficiadas- Latitude: 7° 27'55.21"S - Longitude: 36° 38'57.54"O - Sítio Aroeiras: 18 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 27'27.19"S - Longitude: 36° 38'58.91"O - Sítio Garrota: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 24'8.36"S - Longitude: 36° 41'52.31"O - Sítio Novo Horizonte: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'18.48"S - Longitude: 36° 42'18.28"O - Sítio Várzea Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'30.20"S - Longitude: 36° 38'1.41"O - Sítio Escrivão: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'47.89"S - Longitude: 36° 36'55.38"O - Sítio Serrinha: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'51.96"S - Longitude: 36° 40'58.91"O - Sítio Pau Ferro: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'7.71"S - Longitude: 36° 40'13.07"O - Sítio Jatobá: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'17.00"S - Longitude: 36°44'18.22"O - Sítio Caititu: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'47.69"S - Longitude: 36°51'46.41"O - Sítio Duas Serras: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'43.31"S - Longitude: 36°49'53.93"O - Sítio Olho d’Água do Padre: 40 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'10.62"S - Longitude: 36°51'14.27"O - Sítio Varejão: 40 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'1.55"S - Longitude: 36°47'13.01"O - Sítio Cacimba Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°36'4.14"S - Longitude: 36°47'29.07"O - Sítio Mônica: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'49.98"S - Longitude: 36°48'23.32"O - Sítio Barriguda: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'25.93"S - Longitude: 36°46'35.41"O - Sítio Ligeiro de Baixo: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'26.54"S - Longitude: 36°38'32.99"O - Sítio Ligeiro de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'51.24"S - Longitude: 36°39'11.36"O - Sítio Sieba: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.22"S - Longitude: 36°39'12.56"O - Sítio Lagoinha: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'49.14"S - Longitude: 36°39'0.12"O - Sítio Campo Redondo: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.14"S - Longitude: 36°37'56.34"O - Sítio Ilha do Papagaio: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'11.34"S - Longitude: 36°34'38.56"O - Sítio Ariú: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'2.93"S - Longitude: 36°36'8.55"O - Sítio Rocha: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°28'33.75"S - Longitude: 36°35'37.15"O - Sítio Angico de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'45.31"S - Longitude: 36°49'2.09"O - Sítio Salão: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'38.31"S - Longitude: 36°46'54.09"O - Sítio Cantinho: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°33'0.99"S - Longitude: 36°43'4.77"O — MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
Plano 09032026-089051 de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Cruz do Espírito Santo/PB — MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO
Plano 09032026-089052 de MUNICIPIO DE ALAGOINHA (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Pista de Caminhada e Lazer — MUNICIPIO DE ALAGOINHA
Plano 09032026-089053 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de Sistema Adutor na Comunidade Quilombola de Cacimba Nova, Localizada na Zona Rural do Município de São João do Tigre - PB Coordenadas 8°01’52.84” S 36°41’13.53 W CAPITAÇÃO DE ÁGUA SE DARÁ POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS (02 Poços) PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 60 METROS DISTRIBUIÇÃO DE AGUA: CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇOES DOMICILIARES EXTENSÃO ESTIMADA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO: 3,5 KM QUANTIDADE DE FAMILIAS BENEFICIADAS: 110 FAMILIAS — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE
Plano 09032026-089054 de MUNICIPIO DE MANAIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de Abastecimento de Agua na comunidade Rural São Joaquim no município de Manaíra-PB COM 04 Perfuração de Poços (Rede de Distribuição e Captação Chafariz, COORDENADAS Coordenadas Latitude: 7°47'28.36"S Longitude: 38°14'55.04"O, beneficiando 10 famílias com profundidade de 50M — MUNICIPIO DE MANAIRA
Plano 09032026-089055 de ÁGUA BRANCA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Portais no município de Agua Branca PB ( Intervenções iluminação LED, Fundação e estrutura Instalação elétrica (iluminação) Acabamentos, coordenadas 7°30'46.49"S 37º38'11.81"W, O Portal de Água Branca tem relação direta com o turismo porque valoriza a entrada da cidade, fortalece a identidade cultural e melhora a imagem urbana. Além disso, atrai visitantes, incentiva fotografias e divulgação nas redes sociais, movimenta o comércio local e contribui para o desenvolvimento econômico e turístico do município — MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
Plano 09032026-089056 de DIAMANTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032026-089057 de MONTE HOREBE (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- 2ºetapa da Construção do Centro de Convivência — MUNICIPIO DE MONTE HOREBE
Plano 09032026-089058 de SERRA REDONDA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação De Estradas Vicinais na Zona Rural no Município de Serra Redonda/PB, nas comunidade: Comunidade dos Matias, Comunidade do Tigre, Comunidade Juca Velho e Sítio Chupadouro. Com estimativa de extensão total de 3.460,00 m² — MUNICIPIO DE SERRA REDONDA
Plano 09032026-089059 de SANTANA DE MANGUEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
Plano 09032026-089060 de JOCA CLAUDINO (PB) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A aquisição de material escolar e outros materiais de consumo, itens detalhados no anexo, que destina-se a garantir a manutenção adequada e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas na rede pública , contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, bem como para o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando aos alunos e profissionais da educação os recursos necessários ao desempenho de suas atividades ao longo do período letivo, no município de Joca Claudino/PB. — MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
Plano 09032026-089061 de DESTERRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Unidade Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB — MUNICIPIO DE DESTERRO
Plano 09032026-089062 de LIVRAMENTO (PB) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-089063 de LASTRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em vias urbanas — MUNICIPIO DO LASTRO
Plano 09032026-089064 de GADO BRAVO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB. — MUNICIPIO DE GADO BRAVO
Plano 09032026-089065 de LAGOA DE DENTRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Reforma de Ginásio Poliesportivo — MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
Plano 09032026-089066 de PEDRAS DE FOGO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
Plano 09032026-089067 de CURRAL VELHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Lagradouro e Algodão (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB 07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
Plano 09032026-089068 de PEDRA BRANCA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 38º Edição do Tradicional Joao Pedro do município de Pedra Branca-PB — MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
Plano 09032026-089069 de SÃO JOÃO DO CARIRI (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Construção de passagens molhadas na área rural do município de São João do Cariri/PB. Localidades contempladas: Comunidade João Guadêncio; Comunidade Santana; Comunidade Poço das Pedras, nas localidades Riacho Boa Ventura e Riacho Marias Pretas; Comunidade Uruçu. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI
Plano 09032026-089070 de POMBAL (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- * Pavimentação e Drenagem - bairro vida nova/ altiplano (na zona urbana de Pombal)- 150 m: R$800.000,00 * Pavimentação da Rua Professora Margarida Pereira da Silva (na zona urbana de Pombal)- 6000 m²: R$493.500,00 — MUNICIPIO DE POMBAL
Plano 09032026-089071 de CALDAS BRANDÃO (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praça na cidade de Caldas Brandão - PB. A referida obra é importante por promover qualidade de vida à população, oferecendo um espaço de lazer, convivência e realização de eventos culturais. Além disso, quando bem planejada, pode se tornar um atrativo turístico ao valorizar a cultura e a identidade local, contribuindo para atrair visitantes, movimentar a economia, fortalecer o comércio e ampliar a visibilidade do município na região. Coordenadas 242952,974 E 9214392,406 S — MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
Plano 09032026-089072 de BAÍA DA TRAIÇÃO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Baía da Traição - PB. A obra consistirá em construção de 3 pavimentos com salas, auditório, banheiros — MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO
Plano 09032026-089073 de MARI (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS — MUNICIPIO DE MARI
Plano 09032026-089074 de AREIAL (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de ruas, localizadas no perímetro urbano no município de Areial/PB — MUNICIPIO DE AREIAL
Plano 09032026-089075 de SUMÉ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano do Município de Sumé/PB — MUNICIPIO DE SUME
Plano 09032026-089076 de FAGUNDES (PB) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação de unidade de atenção especializada Pronto Atendimento Maria do Carmo Amorim Navarro. — MUNICIPIO DE FAGUNDES
Plano 09032026-089077 de TEIXEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Adequação e Ampliação da Praça Cassiano Rodrigues, localizada na Zona Urbana de Teixeira - PB. A obra consistirá em construção de ANFITEATRO, INSTALAÇÕES ELÉTRICA e PORTAL CANTINHO DO FORRO -7.221905,-37.254435 — MUNICIPIO DE TEIXEIRA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

