Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Carlos Viana · Senador(a) (MG) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202640870002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 25,4 milhões
- Liquidado
- R$ 25,4 milhões
- Pago
- R$ 25,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 25,4 milhões
- Liquidado
- R$ 25,4 milhões
- Pago
- R$ 25,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ABRE CAMPOCNPJ 18837278000183 · ABRE CAMPO (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BURITIZEIROCNPJ 18279067000172 · BURITIZEIRO (MG) | 11/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEUCNPJ 18414599000175 · CACHOEIRA DE PAJEÚ (MG) | 05/2026 a 11/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTECNPJ 16886608000103 · CHAPADA DO NORTE (MG) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ 01612489000115 · CHAPADA GAÚCHA (MG) | 06/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ 19718360000151 · CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) | 05/2026 | R$ 3,98 milhões |
| MUNICIPIO DE CORDISBURGOCNPJ 18116137000171 · CORDISBURGO (MG) | 05/2026 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE HELIODORACNPJ 18712133000156 · HELIODORA (MG) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ 21461546000110 · JANUÁRIA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE JOSENOPOLISCNPJ 01612503000180 · JOSENÓPOLIS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MATO VERDECNPJ 17782616000164 · MATO VERDE (MG) | 11/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE NANUQUECNPJ 18398974000130 · NANUQUE (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PONTECNPJ 18159905000174 · NOVA PONTE (MG) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ 18291385000159 · NOVA SERRANA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIROCNPJ 18404889000138 · NOVO CRUZEIRO (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ 18295329000192 · OURO BRANCO (MG) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE PECANHACNPJ 18409227000150 · PEÇANHA (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ 01613077000108 · PERIQUITO (MG) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ 23539463000121 · PIRAPORA (MG) | 11/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ 18013326000119 · PORTEIRINHA (MG) | 05/2026 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE RUBELITACNPJ 24363590000185 · RUBELITA (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 22679153000140 · SÃO FRANCISCO (MG) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOACNPJ 01612494000128 · SÃO JOÃO DA LAGOA (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROSCNPJ 19243500000182 · SÃO PEDRO DOS FERROS (MG) | 06/2026 | R$ 348 mil |
| MUNICIPIO DE SERRANOSCNPJ 18008912000175 · SERRANOS (MG) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SERROCNPJ 18303271000181 · SERRO (MG) | 06/2026 | R$ 896 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRALIACNPJ 18083055000178 · SOBRÁLIA (MG) | 06/2026 | R$ 796 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089703 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas Vias Urbanas do Município de São João da Lagoa/MG, conforme metas descritas a seguir; — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
Plano 09032026-089704 de MUNICIPIO DE PERIQUITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção dos Serviços da Atenção Básica do Município de Periquito/MG, por meio do fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), estruturada em três eixos principais: (i) aquisição de material de consumo, incluindo medicamentos da APS, insumos médico-hospitalares, odontológicos, materiais de limpeza, higiene, expediente, fardamento, combustíveis, peças e demais itens de custeio necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; (ii) execução de serviços de apoio técnico e operacional, abrangendo serviços laboratoriais básicos, capacitações e treinamentos das equipes, contratação de serviços especializados por pessoa jurídica, produção de material gráfico para campanhas de saúde, bem como o custeio de despesas contínuas como água, energia elétrica, telefonia e internet vinculadas à APS; e (iii) manutenção das Unidades Básicas de Saúde, incluindo pequenos reparos prediais, manutenção de equipamentos e de sistemas essenciais, além da conservação de veículos e equipamentos utilizados nas atividades assistenciais. Inclui-se, ainda, a aquisição de materiais de distribuição gratuita, especialmente medicamentos de uso na atenção primária, destinados ao atendimento da população e à complementação da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Ressalta-se que tais ações possuem caráter estritamente complementar, não se destinando a substituir o financiamento regular do Componente da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, mas sim a suprir demandas adicionais, pontuais ou emergenciais, contribuindo para a ampliação do acesso, continuidade do cuidado e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. — MUNICIPIO DE PERIQUITO
Plano 09032026-089705 de MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do distrito de São Sebastião da Boa Vista, município de Chapada do Norte/MG. — MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
Plano 09032026-089706 de MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,98 milhões
- Pavimentação asfáltica em rua(s) de Conselheiro Lafaiete para o Programa Asfalta Lafaiete. — MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Plano 09032026-089707 de MUNICIPIO DE CORDISBURGO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- Pavimentação de diversas vias públicas no município de Cordisburgo/MG (perímetro urbano). — MUNICIPIO DE CORDISBURGO
Plano 09032026-089708 de MUNICIPIO DE MATO VERDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da 2ª edição da Festa Expomav no município de Mato Verde/MG, mediante a contratação de serviços artísticos necessários à execução do evento, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026. O evento justifica-se pelo seu potencial de atração de visitantes da região e de outros municípios, especialmente em razão da participação de artista de reconhecimento nacional, contribuindo para a promoção do turismo local e valorização da cultura regional. Como resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico no período do evento, a ampliação da movimentação econômica local, com impactos nos setores de comércio e serviços, e o fortalecimento do município como destino de eventos turísticos. — MUNICIPIO DE MATO VERDE
Plano 09032026-089709 de MUNICIPIO DE PECANHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- obras de construção de base, pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias rurais do município. — MUNICIPIO DE PECANHA
Plano 09032026-089710 de MUNICIPIO DE PIRAPORA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 796 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de reforma da Praça Cariris, localizada no perímetro urbano do Município de Pirapora/MG, compreendendo intervenções de custeio e investimento voltadas à requalificação do espaço público — MUNICIPIO DE PIRAPORA
Plano 09032026-089711 de MUNICIPIO DE SERRANOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA "RETIRO" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446 * ETA (tanques, filtros, estrutura) * Casa de química (mesmo com 3 pavimentos, mas padrão simples) * Construção das 3 caixas d’água * Tubulações básicas e área operacional- ETAPA 02. — MUNICIPIO DE SERRANOS
Plano 09032026-089712 de MUNICIPIO DE SERRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Pavimentação da rua do rosário no distrito de Milho Verde, zona rural do município de Serro/MG em pedra paralelepípedo, conforme projeto anexado. Coordenadas geográficas do local 18° 28' 15" 43° 29' 50" — MUNICIPIO DE SERRO
Plano 09032026-089713 de MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação de vias urbanas do Município de Novo Cruzeiro. — MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO
Plano 09032026-089714 de MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL EUCLESIO GOBBI NA SEDE DE CHAPADA GAUCHA/MG - Com a Reforma e Revitalização da Praça Municipal Euclésio Gobbi, na sede do município terá mais a oferecer, facilitando e fomentando assim o fluxo de turistas e visitantes ao município e região. Justifica-se, para melhorar e viabilizar a beleza do município, fortalecer o fluxo turístico e comercial e ainda oferecer melhor conforto aos moradores e visitantes do município de Chapada de Gaúcha/MG. Essa mobilização irá alterar o cenário existente, com academias ao ar livre, quiosques, parquinho, pavimentação, paisagismo, estacionamento e nova iluminação. Coordenadas -15.296836, -45.625745. — MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Plano 09032026-089715 de MUNICIPIO DE ABRE CAMPO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de obras de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Abre Campo — MUNICIPIO DE ABRE CAMPO
Plano 09032026-089716 de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- O objeto consiste na aquisição de unidade móvel de saúde estruturada em veículo automotor novo, adaptado para prestação de serviços de atenção primária à saúde. O veículo deverá atender a todas as normas vigentes da legislação sanitária, de trânsito e de segurança, incluindo regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Nacional de Trânsito. A aquisição tem como finalidade ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso no município, promovendo ações de: Atenção básica; Prevenção de doenças; Promoção da saúde; A Unidade Básica de Saúde contemplada com a Unidade Móvel de Saúde será o PSF de Cachoeira de Manteiga (CNES nº 2204045). — MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
Plano 09032026-089717 de MUNICIPIO DE HELIODORA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Pavimentação de Estrada Vicinal tem como a melhoria de vias rurais, aquelas que conectam áreas agrícolas, comunidades pequenas e propriedades para facilitar o transporte de pessoas produtos e são essenciais para o escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. — MUNICIPIO DE HELIODORA
Plano 09032026-089718 de MUNICIPIO DE JANUARIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- DETALHAMENTO DO OBJETO – EVENTOS TURÍSTICOS A) São João de Januária Período: 18 e 19 de julho de 2026 Evento tradicional do calendário cultural do Município de Januária/MG, com realização de apresentações musicais, quadrilhas juninas, manifestações culturais regionais, gastronomia típica e atividades voltadas à valorização das tradições nordestinas e do Vale do São Francisco. Destaca-se que, durante o evento, será realizado o Festival de Quadrilhas Juninas, que em sua edição de 2025 contou com a participação de aproximadamente 20 (vinte) grupos oriundos de diversas regiões do Estado de Minas Gerais. Para o exercício de 2026, está prevista nova edição do festival, com o objetivo de fomentar a cultura popular, incentivar a participação de grupos culturais e promover o fortalecimento do turismo local. O evento contribui para o intercâmbio cultural, a valorização das tradições juninas e o aumento do fluxo turístico no município durante o período festivo. B) Praia de Minas – Temporada Turística Período: 04 de julho de 2026 a 12 de outubro de 2026 (100 dias) Evento turístico sazonal realizado às margens do Rio São Francisco, durante o período de estiagem, quando se formam as praias naturais, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos do Município de Januária/MG. A programação contempla estrutura adequada de lazer, apresentações musicais, atividades esportivas, culturais e recreativas, voltadas à recepção de turistas e à promoção do entretenimento para a população local. Destaca-se a realização de shows com artistas de nível nacional e regional, programados de forma periódica, a cada 15 (quinze) dias, com o objetivo de ampliar a atratividade do evento, promover a circulação de visitantes e fomentar o turismo local de forma contínua ao longo de toda a temporada. A iniciativa contribui significativamente para o fortalecimento do turismo regional, geração de emprego e renda, além da valorização das potencialidades naturais e culturais do município. C) Semana da Cidade de Januária Período: 04 a 07 de outubro de 2026 Evento comemorativo em alusão ao aniversário do Município de Januária/MG, com programação diversificada voltada à valorização da história, identidade cultural e desenvolvimento local. A programação tem início no dia 04 de outubro, com a realização da tradicional Festa dos Santos dos Rios, marcada por procissão religiosa e manifestações de fé ligadas à cultura ribeirinha do Rio São Francisco. Em sequência, as atividades se integram às comemorações do aniversário do município, celebrado em 07 de outubro, com a realização de eventos cívicos, culturais, esportivos e institucionais. O encerramento da programação contará com show de fechamento da temporada da Praia de Minas, promovendo a integração entre os principais eventos turísticos do município. A Semana da Cidade contribui para o fortalecimento da identidade cultural, o incentivo à participação popular e a dinamização do turismo local. METAS FÍSICAS São João de Januária • Público estimado: 8.000 a 12.000 pessoas por dia • Público total estimado: 16.000 a 24.000 pessoas • Apresentações culturais: mínimo de 10 • Grupos de quadrilha: mínimo de 20 • Duração: 2 dias Praia de Minas – Temporada Turística • Público estimado total: 120.000 a 180.000 visitantes • Linha de base (2025): 160.000 visitantes • Público médio por final de semana: 3.000 a 6.000 pessoas • Apresentações musicais: mínimo de 12 • Atividades esportivas e recreativas: mínimo de 20 • Duração: 100 dias Semana da Cidade de Januária • Público estimado geral: 10.000 a 15.000 pessoas • Público em dias de shows nacionais: até 25.000 a 45.000 pessoas/dia • Número de eventos: mínimo de 8 • Duração: 4 dias INDICADORES DE RESULTADO 1. Fluxo Turístico • Indicador: Número de visitantes • Meta: Superior a 150.000 pessoas considerando todos os eventos 2. Impacto Econômico Local • Indicador: Aumento da movimentação econômica • Meta: Incremento nos setores de comércio, hotelaria e serviços 3. Geração de Emprego e Renda • Indicador: Postos de trabalho gerados • Meta: Ampliação de empregos temporários e renda local 4. Valorização Cultural • Indicador: Número de apresentações culturais • Meta: Fortalecimento da cultura local e regional 5. Promoção do Destino Turístico • Indicador: Visibilidade do município • Meta: Consolidação de Januária/MG como destino turístico regional RESULTADO ESPERADO Fortalecimento do turismo regional, aumento do fluxo de visitantes, geração de renda, valorização cultural e consolidação do Município de Januária/MG como destino turístico estratégico no Norte de Minas. — MUNICIPIO DE JANUARIA
Plano 09032026-089719 de MUNICIPIO DE NANUQUE (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Recurso destinado à execução de obras de urbanização da Orla lacustre da Lagoa dos Namorados, Substituição de piso de concreto polido e Revitalização, localizada no Bairro Israel Pinheiro, Considerada o principal ponto turístico do município, lugar aprazível onde as pessoas podem praticar várias modalidades esportivas, conta com vários quiosques, oferecendo comidas e bebidas típicas da região, nos fins de semana oferece eventos culturais e artísticos, atraindo um público de mais de 2.500 visitantes locais e de outros estados e regiões circunvizinhas. Área de intervenção 1.700m². — MUNICIPIO DE NANUQUE
Plano 09032026-089720 de MUNICIPIO DE NANUQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em trecho da Rua Carijós, área 245,37m², pavimentação com piso em concreto em trecho da Rua João Lopes, área 408,78 m², e pavimentação asfáltica pré-misturada a frio - PMF em trecho da Rua Bela Vista, área 780,25 m², trecho da Rua Ouro Fino, área 534,37 m², Trecho da Rua Álvaro Vieira, área 791,58 m², e trecho da Rua Inhapim, área 1.233,52 m², trecho da Rua Sabará, área 747,93 m², trecho da Rua Ladainha, área 809,30 m². — MUNICIPIO DE NANUQUE
Plano 09032026-089721 de MUNICIPIO DE NOVA PONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente proposta tem por objeto o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Nova Ponte/MG, visando à melhoria do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Contempla a aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das UBS e a contratação de empresas - pessoa jurídica - para prestação de serviços médicos, garantindo a continuidade, ampliação e qualidade da assistência à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE
Plano 09032026-089722 de MUNICIPIO DE NOVA SERRANA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades — MUNICIPIO DE NOVA SERRANA
Plano 09032026-089723 de MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,39 milhão
- Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Porteirinha/MG, — MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
Plano 09032026-089724 de MUNICIPIO DE RUBELITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de obras de Pavimentação em área urbana de Rubelita/MG. — MUNICIPIO DE RUBELITA
Plano 09032026-089725 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de evento "AVIVA SÃO FRANCISCO 2026", no dia 27/06/2026, na cidade de São Francisco, O Show ´será um evento gerador de grande fluxo turístico de abrangência regional, O Show Gospel mobilizará milhares de cidadãos do município e turistas dos municípios vizinhos, atraindo milhares de visitantes para a cidade, sendo um dos principais eventos turísticos do ano a ser realizado no município de São Francisco (MG). — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
Plano 09032026-089726 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas da cidade de São Francisco, no perímetro urbano reconhecido por lei municipal — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
Plano 09032026-089727 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 348 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Fomento à realização da 54ª Festa do Ferrense Ausente no município de São Pedro dos Ferros com programação nos dias 16 à 19 de julho de 2026. O evento de grande porte atrai um público estimado em 8.000 a 12.000 pessoas ao longo do evento, a ser realizado na Praça Central - Espaço de Eventos do Município. A realização da 54ª Festa do Ferrense Ausente possui relevante impacto turístico, de grande porte, estimulando o turismo no município, aquecimento do comércio local como bares, restaurantes, supermercados, hotéis e pousadas com isso, incentiva a geração de emprego e renda no município. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS
Plano 09032026-089728 de MUNICIPIO DE SOBRALIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 796 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do Festival do Leite de Sobrália/MG, mediante contratação de cachês de artistas e bandas musicais. — MUNICIPIO DE SOBRALIA
Plano 09032026-089729 de MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA — MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS
Plano 09032026-089730 de MUNICIPIO DE OURO BRANCO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Ouro Branco-MG — MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Plano 09032026-089731 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 348 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de Evento Festivo denominado FESTICAP 2026 (Festival Cultural de Cachoeira de Pajeú/MG) que será Realizado nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2026 no Município de Cachoeira de Pajeú/MG. Esse Evento estaria na 40ª Edição, mas no periodo compreendido entre os anos de 2005 a 2012 foi suspenso por questões políticas e o mesmo teve o seu retorno no de 2013 até o presente ano. Começou como um evento de pequena proporção e foi criado por um grupo de jovens do municipio, com o intuito de reencontrar com cachoeirenses ausentes. No entanto a cada edição ia ganhando proporcionalidade até chegar no patamar de ser um dos eventos mais tradicionais da região do médio jequitinhonha, com forte impacto na economia local e incremento do fluxo turístico no municipio com a vinda de muitas pessoas da terra, bem como das cidades circunvizinhas e de outras regiões, com a participação massiva nos 3 dias do evento. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU
Plano 09032026-089732 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

