Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-096397 de MUNICIPIO DE PINHAO (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 418 mil

• Cadeira Plástica com Assento Rebatível e Encosto Anatômico Assento/Encosto: Fabricados em resina termoplástica de polipropileno virgem (PP), o que garante alta durabilidade, resistência a impactos e ao desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambientes internos e externos. O assento é rebatível, anatômico e possui raio frontal projetado para favorecer a circulação sanguínea na região das pernas dos usuários, reduzindo pontos de pressão durante a permanência prolongada sentado. Suas dimensões são de 420 mm de largura por 460 mm de profundidade. Possui sistema de drenagem eficiente, com perfurações estrategicamente posicionadas que permitem o total escoamento de líquidos, evitando acúmulo de água e facilitando a manutenção e limpeza. A união do assento e do encosto é realizada por meio de duas buchas e dois parafusos, assegurando firmeza, segurança estrutural e estabilidade mecânica.(SISTEMA REBATÍVEL) Encosto: Com dimensões de 420 mm de largura por 350 mm de altura, o encosto possui geometria anatômica com raio traseiro (arredondamento), proporcionando maior conforto ergonômico ao se adaptar melhor à curvatura natural da coluna torácica dos usuários. Essa característica reduz a rigidez do contato com as costas e distribui melhor os pontos de apoio, contribuindo para o conforto em longos períodos de uso. Fixação: A cadeira será fixada à superfície por meio de parafusos 4,5 X 50 de aço inoxidável e buchas, com um mínimo de 10 pontos de fixação, garantindo ancoragem sólida e segura ao piso. Tratamento e Normas Técnicas: O produto contará com tratamento Anti-UV, assegurando ΔE ≤10 nos 5 primeiros anos, o que garante estabilidade da cor e resistência à radiação solar, mesmo em ambientes externos. A cadeira deverá atender integralmente à NPT 012 do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, bem como às especificações dimensionais e de segurança previstas na NBR 15925/2011. — MUNICIPIO DE PINHAO

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Plano 09032026-096398 de MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de Assentos (cadeiras) Plásticas Esportivas, para Instalação no Ginásio de Esportes Vermelhão, localizado na Rua Urubici, 243, Centro, Salto do Lontra/PR — MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA

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Plano 09032026-096399 de MUNICIPIO DE SAO JORGE D:OESTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção agropecuária no Município de São Jorge D’Oeste/PR, contemplando 1 plantadeira/semeadeira de verão 7 linhas, 1 distribuidor/espalhador de adubo orgânico com capacidade mínima de 5 toneladas e 2 colhedoras de forragem área total, destinados ao atendimento dos produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE

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Plano 09032026-096400 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,27 milhões

• OBJETO: Instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos do Município de Tapejara/PR JUSTIFICATIVA: A instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos do Município justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura pública, com vistas à redução dos custos com consumo de energia elétrica e à promoção da sustentabilidade ambiental na gestão dos recursos públicos. O crescente aumento nas tarifas de energia elétrica tem impactado diretamente o orçamento municipal, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. Nesse contexto, a adoção de fontes de energia renovável representa uma alternativa economicamente viável e ambientalmente responsável, capaz de gerar economia significativa a médio e longo prazo. A energia solar fotovoltaica destaca-se como uma das fontes de energia renovável mais eficientes e acessíveis disponíveis atualmente, sendo amplamente incentivada por políticas públicas federais e estaduais voltadas à sustentabilidade e à eficiência energética. A região possui índices favoráveis de irradiação solar ao longo do ano, o que potencializa os benefícios da implantação do referido sistema. Além da redução dos custos operacionais, a iniciativa contribuirá para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito das políticas de desenvolvimento sustentável, bem como às diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009. Dessa forma, a presente iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a eficiência no uso dos recursos públicos, com a preservação do meio ambiente e com a oferta de serviços públicos de qualidade à população, tornando-se plenamente justificada a execução do presente objeto. — MUNICIPIO DE TAPEJARA

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Plano 09032026-096401 de MUNICIPIO DE SULINA (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de Cadeiras com assento rebatível para o Ginásio Municipal de Esportes de Sulina/PR. — MUNICIPIO DE SULINA

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Plano 09032026-096402 de MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola para Promoção da Produção Agropecuária do município de Enéas Marques — MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES

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Plano 09032026-096403 de MUNICIPIO DE BALSA NOVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto consiste na execução de cobertura de quadra poliesportiva já existente, nesta municipalidade. — MUNICIPIO DE BALSA NOVA

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Plano 09032026-096404 de MUNICIPIO DE PALMAS (PR) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Instalação e manutenção de assentos em arquibancadas no Ginásio de Esportes Monsenhor Engelberto , quadra I e quadra II. — MUNICIPIO DE PALMAS

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Plano 09032026-096405 de SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O projeto visa à modernização tecnológica do setor agrícola municipal através da aquisição de implementos estratégicos, incluindo descompactadores de solo, distribuidores de dejetos (suíno/aviário), aplicadores de fertilizantes e carretas forrageiras para silagem. A iniciativa foca no programa municipal -Serranópolis mais forte no desenvolvimento rural, especialmente na agricultura familiar, de todo o município, pilar da economia local, que enfrenta barreiras de produtividade devido ao elevado custo de capital para mecanização individual. Muitos produtores rurais, especialmente os de pequeno porte, que são mais de 90% dos produtores do município, enfrentam dificuldades relacionadas à baixa mecanização de suas propriedades, em virtude do alto custo para aquisição de equipamentos, o que compromete a produtividade, eleva os custos de produção e reduz a competitividade dos produtos agrícolas. A seleção dos bens ocorrerá via processo licitatório (Critério: Menor Preço), com quantitativos definidos após ampla pesquisa de mercado. O cronograma de execução é de até 36 meses. Após a aquisição, o Município fará a gestão dos ativos, disponibilizando-os aos produtores por meio de programas de patrulha agrícola, cessão de uso ou gestão compartilhada, garantindo a democratização do acesso às ferramentas de produção. Diante dessa realidade, a aquisição de equipamentos agrícolas pelo município tem como objetivo atender à demanda desses produtores, que não possuem recursos para aquisição própria de máquinas e implementos necessários às atividades produtivas, sendo: META 1: DESCOMPACTADOR DE SOLO, com 4 haste, com sistema de destorrador (quebra torrão) profundidade de trabalho maior de 45 até 55cm, distância entre hastes de no mínimo 58 cm, sistema de engate no 3º ponto (pinos acompanha o equipamento), sistema de regulagem de profundidade por rodas, disco de corte individual com regulagem de pressão de no mínimo 20 Polegadas, ponta da haste e faca dorsal em aço fundido que podem ser substituídas. Hastes equipada com desarme e rearme automático; META 2: DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO líquido de 6000 litros (suínos), novo, bomba a vácuo,visor de nível e regulador de conta gotas de lubrificação das palhetas, agitador interno, com no mínimo dois quebra onda, válvula de sobrecarga, espessura da chapa do tanque de no mínimo de 4,6 mm, sifão (podendo ser tubo de ferro) com relógio de pressão, rodado tandem, com pneus novos aro 20 de no mínimo 10 lonas, cabeçalho com engate giratório, pé de apoio regulável e móvel, acionamento pela tomada de força do trator, mangote de carga de 4 polegadas e com no mínimo 5 metros, com conexão de entrada e saída, cardan com proteção para ligação a tomada de força do trator; META 3: DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES DUPLO DISCO, calcário e semeadeira novo. volume de deposito de carga mínima de 1200 litros; largura de trabalho mínima de 12m; 2 rotor Centrifugo com 4 pás; engate de 3 pontos; tanque em polietileno; META 4: CARRETA FORRAGEIRA BASCULANTE, nova, estrutura metálica, de capacidade mínima de 6000kg, dois eixos simples, 4 rodas de aro 16, com câmara e pneu de no mínimo 14 lonas, sistema hidráulico com pistão de 3 estágios e mangueiras de engate rápido para acoplar ao trator, grau e basculamento de no mínimo 40°, laterais fixas e de no mínimo 80 cm de altura, tampa traseira com destravamento automático e preparada para abertura total com dobradiças e fixação lateral, cabeçalho do chassi com engate desnucável (giratório). — MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DO IGUACU

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Plano 09032026-096406 de JOAQUIM TÁVORA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS 01 PLANTADEIRA E 01 ENSILADEIRA, o qual visa atender à premente necessidade do município de Joaquim Távora em otimizar sua capacidade técnico-operacional, visando o desenvolvimento rural sustentável. A aquisição do bem é determinante para ao fortalecimento da agricultura familiar, por proporcionar aos agricultores familiares acesso a tratores para otimizar suas atividades produtivas, bem como instrumentaliza a municipalidade para fornecimento aos pequenos produtores de novas tecnologias acessórias à atividade produtiva bem como o aprimoramento técnico de produção. — MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA

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