Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0017 de 2026
- Quem indicou
- Tiago Dimas · Deputado(a) federal (TO) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202640710017
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 17,6 milhões
- Liquidado
- R$ 14,1 milhões
- Pago
- R$ 14,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 17,6 milhões
- Liquidado
- R$ 14,1 milhões
- Pago
- R$ 14,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANANASCNPJ 00237362000109 · ANANÁS (TO) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGOMINASCNPJ 25063884000154 · ARAGOMINAS (TO) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ 01830793000139 · ARAGUAÍNA (TO) | 05/2026 | R$ 1,59 milhão |
| MUNICIPIO DE ARAGUANACNPJ 25063892000109 · ARAGUANÃ (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUATINSCNPJ 01237403000111 · ARAGUATINS (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLISCNPJ 00237206000130 · AUGUSTINÓPOLIS (TO) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ 00766709000100 · FILADÉLFIA (TO) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE GOIATINSCNPJ 01832476000151 · GOIATINS (TO) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 00001602000163 · NOVA OLINDA (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24851511000185 · PALMAS (TO) | 06/2026 | R$ 673 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ 25064049000139 · PALMEIRANTE (TO) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIACNPJ 25063918000100 · SANTA FÉ DO ARAGUAIA (TO) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINSCNPJ 01634030000112 · SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINSCNPJ 25063983000136 · SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE XAMBIOACNPJ 02087211000139 · XAMBIOÁ (TO) | 05/2026 | R$ 995 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-096373 de MUNICIPIO DE ARAGOMINAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação e Recapeamento (Centro e Setor Cruzeiro) — MUNICIPIO DE ARAGOMINAS
Plano 09032026-096374 de MUNICIPIO DE ARAGOMINAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Calçadas, Meio Fio e Sinalização (Centro e Setor Cruzeiro) — MUNICIPIO DE ARAGOMINAS
Plano 09032026-096375 de MUNICIPIO DE ARAGUANA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO — MUNICIPIO DE ARAGUANA
Plano 09032026-096376 de MUNICIPIO DE ARAGUANA (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO (991,00 m² - RUA DO CAMPO, QUADRA Nº 21, LOTE 05, S/Nº - CENTRO, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS) — MUNICIPIO DE ARAGUANA
Plano 09032026-096377 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO COM EXTENSÃO DE 4.440M² LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Plano 09032026-096378 de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS (TO) · situação: impedido
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
Plano 09032026-096379 de MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Recuperação de estradas vicinais na regiao de assentamento no PA COCAL no municipio de Maurilandia do Tocantins, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS
Plano 09032026-096380 de MUNICIPIO DE PALMEIRANTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA EM AREA URBANA DO DISTRITO DE CICILANDIA, MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO, COM EXTENSÃO DE 900M² — MUNICIPIO DE PALMEIRANTE
Plano 09032026-096381 de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- pavimentação em ruas e avenidas da área urbana do municipio de Sao Bento do Tocantins — MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS
Plano 09032026-096382 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. — MUNICIPIO DE GOIATINS
Plano 09032026-096383 de MUNICIPIO DE XAMBIOA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE XAMBIOA
Plano 09032026-096384 de MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO: ÍTEM 1 - AVENIDA CENTRAL - TRECHO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO DO BAR E RUA DOM PEDRO I - ÍTEM 2 - RUA TIRADENTES - TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA PLANALTO - ´TEM 3 - AVENIDA ALAGOAS - TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA PLANALTO. — MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS
Plano 09032026-096385 de MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO — MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA
Plano 09032026-096386 de MUNICIPIO DE PIRAQUE (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE ASSENTAENTO PA TUCUMERIM NA ZONA RURAL DE PIRAQUE -TO. FINALIDADE: ATENDER OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL E FOMENTAR A PRODUÇÃO DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIA BEM COMO A MELHORIA DO ACESSO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO — MUNICIPIO DE PIRAQUE
Plano 09032026-096387 de MUNICIPIO DE ANANAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Infra Estrutura - Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização — MUNICIPIO DE ANANAS
Plano 09032026-096388 de MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,59 milhão
- O presente objeto consiste na Revitalização da Prainha da Via Lago, compreendendo a execução de obra de infraestrutura urbana e paisagística voltada à requalificação de espaço público destinado ao lazer, turismo e convivência social. A área de intervenção encontra-se localizada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 7°12’50.80” S Longitude: 48°13’04.97” O 1. Tipo de Obra Trata-se de obra de engenharia civil com intervenção em infraestrutura urbana, contemplando serviços de pavimentação, construção de equipamentos urbanos, contenção, drenagem superficial e implantação de mobiliário urbano. 2. Características Gerais da Obra A intervenção visa promover a reestruturação completa da área da prainha, com foco na melhoria da acessibilidade, mobilidade, segurança, conforto ambiental e valorização paisagística, incluindo áreas de circulação, permanência e apoio aos usuários. 3. Descrição das Intervenções Previstas Serão executados os seguintes serviços e instalações: a) Pavimentação e Acessos Execução de piso em bloco intertravado, totalizando 3.213,91 m², destinado às áreas de circulação de pedestres; Implantação de pista de acesso para veículos em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com área de 1.650,00 m²; Execução de estacionamento em CBUQ, com área total de 2.450,00 m², com capacidade estimada para 100 vagas de veículos; b) Equipamentos de Apoio e Estruturas Construção de 02 quiosques em alvenaria, medindo 5,00 m x 5,00 m, cobertos com telha metálica, destinados ao apoio comercial e de serviços; Implantação de 03 gazebos em madeira roliça tratada, com dimensões de 2,50 m x 4,60 m, voltados ao descanso e convivência dos usuários; c) Mobiliário Urbano Instalação de 03 bancos de concreto, com extensão de 55 metros cada, distribuídos ao longo da área de intervenção; d) Infraestrutura e Urbanização Execução de contenção em pedras, com extensão de 0,225 km, visando estabilização do solo e proteção contra processos erosivos; Implantação de guias (meio-fio) em concreto, totalizando 1,160 km, para organização do sistema viário e drenagem superficial; e) Iluminação Pública Instalação de 06 postes metálicos com altura de 4 metros, equipados com luminárias de 03 pétalas, visando melhoria da iluminação e segurança do local; 4. Escopo da Intervenção O escopo da obra abrange desde a preparação do terreno, execução das estruturas previstas, implantação de pavimentação, instalação de equipamentos urbanos e finalização com serviços de acabamento e organização do espaço, tornando a área plenamente funcional, segura e adequada ao uso público. — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA
Plano 09032026-096389 de MUNICIPIO DE ARAGUATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- CONSTRUÇAO DE PRAÇA PUBLICA EM AREA URBANA — MUNICIPIO DE ARAGUATINS
Plano 09032026-096390 de MUNICIPIO DE FILADELFIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES E REVITALIZAÇÃO DE 1 PONTE, SENDO 1ª SERA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM 8 METROS DE COMPRIMENTO NA ESTRADA VICINAL DO MATO VERDE, A 2ª PONTE SERA A REFORMA DE UMA PONTE DE 6 METROS EXISTENTE PARA TROCA DE TABULEIRO COMPLETO APROVEITANDO APENAS AS ALAS NA ESTRADA DA DA IHUMAS E A 3ª NA ESTRADA DAS CAIERAS COM QUILOMBOLAS, SERA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ONDE O MUNICIPIO JA TEM O TABULEIRO DE ESTRUTURA METALICA QUE RECEBEU EM DOAÇÃO O MESMO DEVERA SER RESTAURADO, E LANÇADO SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS (CABECEIRAS) E TODA INFRARESTRUTURA NECESSARIA PARA APOIAR O TABULEIRO DE ESTRUTURA METALICA, TOTALIZANDO AS 3 PONTES 33 METROS LINEAR. A FINALIDADE as melhorias serão utilizadas na área rural e seus beneficiados serão os (pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário com o escoamento da produção agropecuária de pequenos médios e grandes produtores. — MUNICIPIO DE FILADELFIA
Plano 09032026-096391 de MUNICIPIO DE FILADELFIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS EM FILADELFIA-TO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS DE FILADELFIA-TO A METAS A SEREM EXECUTADAS SERÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FILADELFIA-TO — MUNICIPIO DE FILADELFIA
Plano 09032026-096392 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032026-096393 de MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ESTRADA DO MOACIR, NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. — MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
Plano 09032026-096394 de MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM CALÇADA E ACESSIBILIDADE, MEIO FIO, SARGETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE RUAS DO BAIRRO CONJUNTO AVELINO NO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS. — MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
Plano 09032026-096395 de MUNICIPIO DE PALMAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Ampliação da Casa de Passagem que oferta serviço de acolhimento institucional da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando ampliando a capacidade de atendimento, a funcionalidade dos espaços e as condições de acolhida digna, segura e humanizada. Endereço: Setor Santa Barbara QD 08, RUA 01 LT 27 — MUNICIPIO DE PALMAS
Plano 09032026-096396 de MUNICIPIO DE PALMAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Promover ampliação da infraestrutura física do prédio, do CREAS I às normativas do SUAS, garantindo condições apropriadas para atendimento qualificado, sigiloso, acessível e humanizado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. Endereço: QD 306 sul, alameda 12 APM 03 CEP: 77021038 — MUNICIPIO DE PALMAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.