Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-092039 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS (GO) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 589 mil

Investimento

R$ 0,00

• A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, por meio da estratégia de Navegação do Cuidado, visto que nosso município conta com 100% de cobertura, o que tem contribuído de forma significativa para a melhoria dos serviços. Esse recurso aqui pleiteado contribuirá de forma efetiva na consolidação de uma atenção básica fortalecida e qualificada em nosso município. o recurso em questão será usado de forma extra e complementar ao já executado na Atenção Primária em Saúde, recebido como custeio dos Governos Estadual e Federal, assim como da contrapartida do Governo Municipal, TANTO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A EMPRESAS, ASSIM COMO DE PESSOA FÍSICA, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSUMO (medicamentos, materiais de expediente, limpeza, combustível, dentre outros), aperfeiçoando a operacionalização dessa estratégia, garantindo o suporte necessário às equipes de saúde para o acompanhamento sistemático dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas ou em situação de vulnerabilidade, promovendo maior resolutividade, continuidade do cuidado e qualificação do atendimento, contribuindo para a integralidade da atenção e a redução de internações evitáveis” Assim, para atender a diligência e buscar ser mais claro estaremos usando o recurso para:  CUSTEIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A EMPRESAS E PESSOA FÍSICA: manutenção dos aparelhos das Unidades Básica de Saúde (cadeira odontológica e demais da saúde bucal, eletrocardiograma, autoclave, computadores, impressoras, dentre outros), pequenos reparos e reforma pontuais nas UBS, visto melhoria das condições de trabalho dos profissionais, assim como do atendimento a população (obs: não será realizado qualquer despesa de investimento como ampliação ou construção, apenas pequenas manutenções prediais de custeio), serviço de manutenção de veículos e locações da atenção primária em saúde, dentre outros;  MATERIAIS DE CONSUMO (medicamentos, material médico hospitalar, materiais de expediente, limpeza, combustível, dentre outros), estes são para o apoio funcional da Unidade de Saúde, facilitando a execução das ações e serviços de saúde rotineiros a atenção primária em saúde.  Obs: deixamos claro que não haverá gasto com pessoal, seja ativo ou inativo, conforme é vedado pela legislação. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE GOIAS

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Plano 09032026-092040 de MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 406 mil

Investimento

R$ 0,00

• A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a utilização de recurso proveniente de emenda federal para a complementação da aquisição de materiais de consumo, especificamente compressas de gaze, luvas de procedimento em diversos tamanhos e seringas de 1 ml e 3 ml, insumos essenciais para o funcionamento das unidades de saúde do município. Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 115 equipes da Estratégia Saúde da Família, que realizam atendimentos contínuos e abrangentes à população. Ademais, o município dispõe de profissionais médicos, incluindo clínicos gerais, ginecologistas e pediatras, que atuam fora das áreas de cobertura das equipes, ampliando ainda mais a demanda por serviços assistenciais. Os materiais ora pleiteados são indispensáveis para a execução segura e adequada dos procedimentos clínicos realizados diariamente nas unidades de saúde. As compressas de gaze são amplamente utilizadas em curativos, assepsia e procedimentos diversos; as luvas de procedimento são fundamentais para garantir a biossegurança dos profissionais e pacientes, prevenindo contaminações; e as seringas de 1 ml e 3 ml são utilizadas na administração de medicamentos, vacinas e outros procedimentos terapêuticos. Dessa forma, a aquisição desses materiais por meio de emenda federal se justifica pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, assegurando condições adequadas para a realização dos atendimentos assistenciais, bem como a manutenção da eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). — MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

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Plano 09032026-092041 de MUNICIPIO DE PONTALINA (GO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais de consumo pedagógico geral, itens de adaptação pedagógica, materiais de escritório, confecção de apostilas e materiais lúdicos de alta rotatividade, visando o pleno desenvolvimento das atividades letivas, administrativas e de inclusão educacional. A presente aquisição fundamenta-se na necessidade contínua de assegurar as condições materiais indispensáveis para a execução do Projeto Político-Pedagógico das Escolas Municipais de Tempo Integral Hesmalita Barbosa, Zilda de Abreu e Rui Barbosa, bem como da Creche Municipal Tia Mary. Portanto, esta iniciativa visa não apenas suprir o almoxarifado das referidas unidades, mas garantir o direito constitucional de acesso a uma educação pública de qualidade, provendo os meios necessários para o pleno desenvolvimento intelectual, social e motor dos estudantes. — MUNICIPIO DE PONTALINA

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Plano 09032026-092042 de MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS (GO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Adquirir Material Escolar (Custeio) para Município de Avelinopolis/Go — MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS

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