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Link: /emendas/202640560009

Emenda nº 0009 de 2026

Quem indicou
Pedro Lupion · Deputado(a) federal (PR) · REPUBLICANOS

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202640560009
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 8,01 milhões
Liquidado
R$ 5,53 milhões
Pago
R$ 5,53 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 8,01 milhões
    Liquidado
    R$ 5,53 milhões
    Pago
    R$ 5,53 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ARAPONGASCNPJ 76958966000106 · ARAPONGAS (PR)05/2026 a 06/2026R$ 1,55 milhão
MUNICIPIO DE JAGUARIAIVACNPJ 76910900000138 · JAGUARIAÍVA (PR)05/2026 a 06/2026R$ 1,99 milhão
MUNICIPIO DE PIRAI DO SULCNPJ 77001329000100 · PIRAÍ DO SUL (PR)05/2026 a 06/2026R$ 1,99 milhão

Plano 09032026-096271 de MUNICIPIO DE CARLOPOLIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Aquisição de Rolo Compactador para serviço de manutenção de estradas rurais, beneficiando os produtores rurais. — MUNICIPIO DE CARLOPOLIS

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Plano 09032026-096272 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Aquisição de mobiliário para as escolas municipais. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA

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Plano 09032026-096273 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Aquisição de mobiliário para ambientes escolares. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA

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Plano 09032026-096274 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Iluminação através de posteamento,extensão da rede alta, média e baixa tensão, para distribuição elétrica do Distrito Industrial Moisés Lupion na a´rea urbana do município de Jaguariaíva. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA

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Plano 09032026-096275 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • aquisição de 720 conjuntos escolares, 24 conjuntos escolares e 24 armários altos visando a modernização de 24 salas de aula da Escola Municipal Lucília Penteado de Araújo e da Escola Municipal Jorge Rivadávia Vargas. — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL

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Plano 09032026-096276 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Conjunto composto por mesa de estrutura plástica (estrutura para tela e pés) para uso de crianças de 03 a 12 anos com tela tamanho mínimo 53cm em tamanho diagonal, possibilidade de troca de componente para atualização ou manutenção (espaço, velocidade e processamento). Possuir ao mínimo 190 atividades para suprir as principais áreas do ensino Infantil e Fundamental. Interação com Inteligência Artificial (IA) por meio de comandos de prompts. Deve acompanhar portal pedagógico como aplicativo local ou on-line para o acompanhamento de desenvolvimento do corpo discente que permita a identificação única e personalizada da instituição, com login individualizado de seus colaboradores/usuários. O aplicativo deve ser do mesmo fabricante do equipamento ou homologado por este para garantir total compatibilidade entre eles. Disponível em sistema ao qual o código fonte está liberado, ou seja, de uso público e permitido o uso por qualquer interessado. Mesa deve conter instrumentos de acessibilidade visual, pés e contorno do tampo em plástico, facilitando limpeza. O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostra da mesa no prazo máximo de 05 dias após a finalização dos lances. 2 Cadeiras desenvolvidas m uma configuração geométrica com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário, além de suportar todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. É produzida em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) aditivado com fibra de vidro, livre de elementos tóxicos. Segue o conceito construtivo “Monobloco”, onde todas as partes que compões o produto, como encosto, assento e pés, são produzidas através de um único ciclo de injeção, tornando-a robusta e ao mesmo tempo leve e de fácil manuseio. Destaca-se também que a mesma é empilhável em até seis unidades. Os pés ossuem conceito construtivo em “V”, e se originam próximo da região central do assento. As extremidades inferiores dos pés recebem sapatas, fabricadas em RSN Hytrel, com a finalidade de evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio, essas são encaixadas na perna e fixadas através de parafusos. Dimensões aproximadas: assento: 330x270mm encosto: 330x240mm altura 360mm. Apresentar junto a proposta ajustada a seguinte documentação: declaração de autorização de revenda da mesa feita pelo fabricante destinada ao licitante exclusiva a este processo licitatório caso o licitante não seja fabricante. pl Laudos para a cadeira: NR 17 EMITIDA POR MEMBRO DA ABERGO; ASTM D790:2017 – POLIPROPILENO - RESULTADO MÍNIMO DE 27 MPA; ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO - RESISTÊNCIA MÍNIMA AO IMPACTO DE 50 J/m; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013 - CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO DE USO INFANTIL, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5, COM RELATÓRIOS DE ENSAIO; CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545 — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL

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Plano 09032026-096277 de MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados dentro da salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental "Carmela Dutra", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental "Engracia Zanquetta", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental " Pedro Moreira da Silva", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil "Etelvina França Machado", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil " Joana Massan" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil "Iole Moreira", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil "Esther Beghe Pinafo", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema. — MUNICIPIO DE SANTA MARIANA

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Plano 09032026-096278 de MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados fora das salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental "Carmela Dutra", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental "Engracia Zanquetta", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental " Pedro Moreira da Silva", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil "Etelvina França Machado", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil " Joana Massan" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil "Iole Moreira", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil "Esther Beghe Pinafo", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema. — MUNICIPIO DE SANTA MARIANA

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Plano 09032026-096279 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 846 mil
  • Aquisição de chão modular, Intercambiável para áreas externas e internas, não pode ser áspero nem poroso a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de amortecimento impactos, confeccionado em polímero para áreas externas ou internas. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS

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Plano 09032026-096280 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,14 milhão
  • Aquisição de: Playground Playground, Confeccionado em estrutura metálica galvanizada, e Revestido em alumínio, composto por chapas de alumínio com um núcleo termoplástico de polietileno de baixa densidade. Acessível modular - Estrutura em tubo de aço galvanizado revestida em plástico resistente, em módulos conectados, pontes, rampa, ponte e rampa de acessibilidade e interativo. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS

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Plano 09032026-096281 de MUNICIPIO DE MARUMBI (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 249 mil
  • Trator Agrícola beneficiará diretamente 114 pequenos produtores familiares nas comunidades do Guaraci, Estrada do Borba, Comunidades dos Patos, 60 Alqueires, Pedrinho, Itaquarussu, Marumbizinho, Mangolim e Búfalo, e terá uso exclusivo para desenvolvimento do setor agropecuário e será administrada pela Prefeitura Municipal de Marumbi. vamos equipar a Secretaria de Agricultura com equipamentos que atendam às necessidades dos agricultores, objetivando que os mesmos permaneçam no campo e fortaleçam a diversificação das culturas em suas propriedades rurais, desponta a necessidade de investirmos na geração de Emprego e renda através da Agricultura Familiar. O Trator será utilizado nos seguintes serviços: Plantio, colheita, silagem, da culturas de milho, soja, café, feijão e mandioca, através deste equipamento irá diminuir o custo da produção, aumentando a renda dos produtores locais e consequentemente diminuído o êxodo rural — MUNICIPIO DE MARUMBI

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Plano 09032026-096282 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova, zero hora. Peso operacional maior ou igual a 17400KG e menor ou igual a 19399KG. Finalidade da ação atendimento aos agricultores cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de São José dos Pinhais, através de apoio à mecanização agrícola, nas localidades da zona rural, apoio à mecanização agrícola, atendendo aos pequenos e médios produtores rurais e a manutenção das estradas rurais do município. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

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Plano 09032026-096283 de MUNICIPIO DE SERTANEJA (PR) · situação: impedido

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 249 mil
  • Equipamento Motorizado para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos com hidrojateamento. Justificativa: A utilização de equipamentos para a obstrução ou bloqueio controlado de redes, ramais e emissários de esgoto, frequentemente aplicados em operações de manutenção, desobstrução, limpeza (hidrojateamento) ou desvio de fluxo para estação de tratamento (ETE), traz benefícios significativos para os corpos hídricos receptores. Ao controlar o fluxo de efluentes, evita-se o lançamento direto de esgoto in natura em rios, córregos e lagos, protegendo o ecossistema. Principais benefícios para o corpo hídrico receptor: • Redução da Contaminação Orgânica e de Nutrientes: O equipamento impede que detritos sólidos, óleos, gorduras e esgoto bruto (rico em carga orgânica, nitrogênio e fósforo) cheguem à natureza. Isso previne a eutrofização, que causa a proliferação excessiva de algas e o desequilíbrio aquático. • Aumento do Oxigênio Dissolvido: Ao evitar o despejo de material orgânico que consome oxigênio para se decompor, o bloqueio do efluente não tratado ajuda a manter níveis de oxigênio compatíveis com a vida aquática, prevenindo a mortandade de peixes. • Proteção da Biodiversidade: A redução da carga de poluentes (bactérias, vírus, metais pesados, fármacos) preserva a fauna e flora aquática, mantendo o ecossistema saudável e equilibrado. • Prevenção de Esgotamento por Obstrução: Em situações de obstrução da rede por lixo, o esgoto costuma extravasar em vias públicas e chegar a corpos d'água via sistema pluvial. O uso de equipamentos de limpeza e manutenção previne esses transbordamentos. • Viabilização do Tratamento Efetivo: Ao direcionar o efluente para as ETEs (em vez de lançá-lo diretamente no rio), o tratamento adequado é realizado, resultando em um efluente despoluído e seguro para o corpo receptor. • Melhoria na Qualidade do Solo e Lençóis Freáticos: Ao impedir vazamentos, o equipamento evita a contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático, preservando as fontes de água potável. Em suma, este equipamento garante que o sistema de esgoto funcione como uma barreira protetora para o meio ambiente, interrompendo a cadeia de contaminação e garantindo a saúde do corpo hídrico receptor (Rio Congonhas/Represa Capivara). — MUNICIPIO DE SERTANEJA

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Plano 09032026-096284 de MUNICIPIO DE IVAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 796 mil
  • Implantação de conjunto para secagem e beneficiamento de cereais no Terminal do Calcário, destinado ao atendimento de pequenos produtores rurais, com a finalidade de apoiar o recebimento, a limpeza, a secagem, o ensaque, o resfriamento e a conservação da produção agrícola local, reduzindo perdas pós-colheita e fortalecendo a produção agropecuária. — MUNICIPIO DE IVAI

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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