Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-096161 de MUNICIPIO DE HERVEIRAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação de vias urbanas do município. — MUNICIPIO DE HERVEIRAS

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Plano 09032026-096162 de MUNICIPIO DE VALE VERDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de dois (2) tratores agrícolas, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de VALE VERDE-RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE VALE VERDE

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Plano 09032026-096163 de MUNICIPIO DE VALE DO SOL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação asfáltica da estrada do Corredor Rohlfes, em Linha Faxinal de Dentro, em Vale do Sol/RS, zona rural,, num trecho de 0,2 km — MUNICIPIO DE VALE DO SOL

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Plano 09032026-096164 de MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à estruturação da Casa do Mel e ao fortalecimento da Patrulha Agrícola do Município de Barão do Triunfo/RS, visando à adequação às exigências técnicas e sanitárias das atividades de processamento, beneficiamento e armazenamento do mel, bem como ao atendimento de pequenos produtores rurais. A ação contempla a disponibilização de bens permanentes para ampliação da capacidade operacional, incremento da produção agropecuária e fortalecimento das cadeias produtivas de agricultura familiar locais, em conformidade com as diretrizes vigentes do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. — MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO

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Plano 09032026-096165 de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Será realizada a construção e instalação de 05 playgrounds infantis, com fornecimento de equipamentos como escorregador, balanço, gangorra, gira-gira e estrutura multifuncional, produzidos em materiais resistentes e instalados conforme normas de segurança, com preparação e nivelamento do terreno. Os playgrounds serão implantados nos seguintes locais: no Distrito de Monte Castelo, ao lado do campo de futebol do Esporte Clube Monte Castelo; no Distrito da Várzea, na praça principal; no Distrito de Aroeiras, junto ao salão paroquial; no bairro Vila Nova, na área das casas populares; e no bairro Farol, às margens da BR-290. Serão executadas 05 unidades, com área estimada entre 80 m2 e 120 m2 cada. Finalidade: Promover o lazer, a convivência social e o desenvolvimento infantil por meio da implantação de espaços públicos adequados e seguros no município de Pantano Grande/RS. Público-alvo: Crianças do município de Pantano Grande/RS, especialmente na faixa etária de 2 a 12 anos, bem como suas famílias e a comunidade em geral dos bairros e distritos contemplados (Monte Castelo, Várzea, Aroeiras, Vila Nova e Farol), promovendo integração social, lazer e qualidade de vida. — MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE

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Plano 09032026-096166 de MUNICIPIO DE AGUDO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Aquisição de 09 (nove) implementos agrícolas novos para serviços de preparo de solo, correção de acidez, limpeza de áreas e manejo agrícola, destinado à patrulha mecanizada de Agudo, para beneficiamento pequenos agricultores do município. Meta 1: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de Calcário e Adubo Orgânico, com capacidade mínima de 7.500 kg, estrutura reforçada, sistema de distribuição por discos ou esteira e acionamento por Tomada de Potência (TDP), destinado à realização de serviços de correção da acidez do solo (calagem) e aplicação de adubação orgânica, visando à melhoria da fertilidade das áreas agrícolas do município, beneficiando aproximadamente 600 (seiscentas) famílias de agricultores rurais do município, com prioridade para produtores familiares e minifundiários que desenvolvem atividades de subsistência e comercial, especialmente nas culturas de fumo, milho, soja e hortigranjeiros, e que não dispõem de equipamentos próprios para o manejo adequado do solo e aplicação de insumos. Meta 2: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de Calcário e Adubo Orgânico, com capacidade mínima de 5.500 kg, com sistema de acoplamento para tração, destinado à aplicação de corretivos de solo e fertilizantes, ampliando a capacidade de atendimento às propriedades rurais e promovendo melhores condições de produtividade agrícola, beneficiando aproximadamente 600 (seiscentas) famílias de agricultores rurais do município, com prioridade para produtores familiares e minifundiários que desenvolvem atividades de subsistência e comercial, especialmente nas culturas de fumo, milho, soja e hortigranjeiros, e que não dispõem de equipamentos próprios para o manejo adequado do solo e aplicação de insumos. Meta 3: Aquisição de 02 (duas) Pás carregadeiras com engate hidráulico para trator, com altura mínima de levante de 3,00 m, comprimento aproximado de 3,00 m e largura aproximada de 1,00 m, com concha compatível, mangueiras protegidas e engate rápido, destinadas à movimentação de insumos agrícolas, carregamento de materiais e apoio a serviços de infraestrutura rural nas propriedades atendidas, beneficiando aproximadamente 600 (seiscentas) famílias de agricultores rurais do município, com prioridade para produtores familiares e minifundiários que desenvolvem atividades de subsistência e comercial, especialmente nas culturas de fumo, milho, soja e hortigranjeiros, e que não dispõem de equipamentos próprios para transporte e movimentação de insumos. Meta 4: Aquisição de 01 (um) Perfurador de Solo, para acoplamento ao sistema de três pontos do trator (Categoria II), com acionamento via cardã, destinado à abertura de covas para implantação de culturas, cercamentos e melhorias estruturais nas propriedades rurais, beneficiando aproximadamente 600 (seiscentas) famílias de agricultores rurais do município, com prioridade para produtores familiares e minifundiários que desenvolvem atividades de subsistência e comercial, especialmente nas culturas de fumo, milho, soja e hortigranjeiros, e que necessitam de apoio na execução de melhorias produtivas. Meta 5: Aquisição de 01 (uma) Roçadeira hidráulica, acoplada aos braços hidráulicos traseiros, com cardã de proteção e giro livre, destinada à limpeza de áreas, controle de vegetação e manutenção de áreas produtivas e acessos rurais, beneficiando aproximadamente 600 (seiscentas) famílias de agricultores rurais do município, com prioridade para produtores familiares e minifundiários que desenvolvem atividades de subsistência e comercial, especialmente nas culturas de fumo, milho, soja e hortigranjeiros, que nece Finalidade: Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Mecanizada do município. Sua finalidade principal é viabilizar e otimizar a execução de serviços de preparo de solo (aração e gradagem), correção de acidez (calagem), plantio, cultivo, limpeza de áreas e movimentação de insumos. O uso desses implementos acoplados aos tratores da frota municipal permitirá o atendimento especializado em propriedades rurais, apoiando inclusive a manutenção de acessos e a recuperação de áreas produtivas. A integração deste conjunto de máquinas garantirá maior eficiência operacional, possibilitando o uso de tecnologias de manejo que reduzem os custos de produção e aumentam a produtividade das unidades familiares locais. Público-alvo: O projeto beneficiará diretamente cerca de 600 famílias de agricultores rurais, com foco prioritário em produtores familiares e minifundiários que dependem da agricultura de subsistência e comercial (fumo, milho, soja e hortigranjeiros) e que não possuem equipamentos próprios para o manejo adequado do solo e transporte de insumos. As localidades previstas para atendimento abrangem as comunidades de Porto Alves, Rincão do Pinhal, Picada do Rio, Cerro Chato, Linha das Pedras, Linha das Flores, Linha Teutônia, Linha Nova, Linha Boêmia, Nova Boêmia, Linha dos Pomeranos, Linha Araçá, entre outras localidades do interior do município. — MUNICIPIO DE AGUDO

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Plano 09032026-096167 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• obra de reforma e ampliação do Ginásio Walter Filter, visando à melhoria da infraestrutura física, acessibilidade, segurança e condições de uso do espaço. A intervenção tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos comunitários e atendimento adequado à população, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida aos usuários. — MUNICIPIO DE CANDELARIA

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Plano 09032026-096168 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos essenciais para a Defesa Civil, visando garantir melhores condições de trabalho, eficiência e prontidão nas operações. A proposta contempla um Jetski e um drone — MUNICIPIO DE CANDELARIA

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Plano 09032026-096169 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, a fim de beneficiar a agricultura familiar, promovendo o aumento da produtividade, a melhoria das condições de trabalho no campo e a otimização dos processos produtivos. A iniciativa visa ainda fortalecer a sustentabilidade das atividades agrícolas, por meio da adoção de práticas mais eficientes de manejo do solo e uso racional de insumos, além de contribuir para a redução de custos operacionais. — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-096170 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Meta 1 - Implantação de área de lazer em espaço público localizado na Rua Expedicionário Almeida, esquina com a Rua Jerônimo Gomes, perímetro urbano do Município de São Pedro do Sul/RS, com infraestrutura adequada para atividades recreativas, convivência social e bem-estar da população. Meta 2 -Implantação de área de lazer em espaço público urbano, localizada na Rua Ernande de Oliveira, Bairro Oliveira, no Município de São Pedro do Sul/RS, contemplando a execução de infraestrutura adequada para atividades recreativas, esportivas e de convivência social, visando à melhoria da qualidade de vida, do bem-estar da população e à qualificação do espaço urbano. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

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Plano 09032026-096171 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação, qualificação e ampliação de infraestrutura de lazer e prática esportiva em espaços públicos urbanos no Município de Sobradinho/RS, compreendendo a construção de praças com playground infantil e a qualificação de praças existentes, com vistas à promoção da qualidade de vida, convivência comunitária e incentivo à atividade física. — MUNICIPIO DE SOBRADINHO

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Plano 09032026-096172 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Retroescavadeira - para benefício da população rural dos pequenos e médios produtores rurais, com objetivo de fomentar a agricultura familiar. Assim fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

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Plano 09032026-096173 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

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Plano 09032026-096174 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Implementos Agrícolas. Objetivo: apoiar, promover, diversificar e fortalecer a produção agropecuária do município; diminuir custos de produção; qualificar/ampliar a produção/comercialização/distribuição; produtos com valor agregado, ampliando renda dos pequenos e médios produtores rurais, gerando oportunidades de trabalho e incentivo p permanência no campo; diversificação das culturas, desenvolvimento/fomento do setor agropecuário de forma inclusiva e inovadora, através de infraestrutura básica de qualidade; melhora da qualidade de vida dos munícipes. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ

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Plano 09032026-096175 de MUNICIPIO DE ARARICA (RS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A presente aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer as ações de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, com foco na melhoria da eficiência operacional dos serviços públicos d e limpeza urbana sustentável. O veículo será utilizado exclusivamente para o recolhimento de resíduos previamente segregados na fonte, em conformidade com as diretrizes da política de gestão de resíduos sólidos, abrangendo: resíduos verdes (galhos, podas, folhas e restos vegetais); resíduos volumosos oriundos de ecopontos e pontos de entrega voluntária; materiais recicláveis de maior porte; resíduos provenientes de mutirões de limpeza urbana; materiais coletados em ações de educação ambiental, escolas e prédios públicos. Ressalta-se que a utilização de carroceria metálica basculante é tecnicamente adequada para esse tipo de operação, especialmente no transporte de resíduos verdes, volumosos e recicláveis segregados, garantindo maior agilidade no carregamento, transporte e descarregamento dos materiais. Importante destacar que o veículo não se destina à coleta domiciliar convencional de rejeitos, a qual permanece sendo executada por empresa terceirizada, mas sim ao apoio e ampliação das ações municipais de coleta seletiva e manejo sustentável de resíduos. A aquisição do caminhão permitirá ampliar a cobertura e a eficiência da coleta seletiva no Município; reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final; otimizar as ações de limpeza urbana e manejo de resíduos; incentivar a segregação na fonte e a participação da população em programas ambientais. Como meta operacional, estima-se que aproximadamente 90% dos resíduos verdes coletados sejam destinados ao processamento e reaproveitamento, com a produção de composto orgânico (adubo), a ser utilizado no fortalecimento da agricultura familiar local. O percentual remanescente terá destinação ambientalmente adequada, conforme a legislação vigente. — MUNICIPIO DE ARARICA

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Plano 09032026-096176 de MUNICIPIO DE SINIMBU (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sinimbu - RS. A aquisição dos equipamentos e implementos, que constam nas metas do Plano de Trabalho a seguir, são essenciais para o fortalecimento da patrulha agrícola municipal, permitindo a execução de serviços e apoio aos pequenos e médios produtores rurais do nosso Município. Estes itens vão garantir agilidade no atendimento às demandas do setor primário, promovendo o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade das atividades agrícolas no município. A diversidade de equipamentos e implementos, vai possibilitar o apoio e o atendimento para diversas atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, O Público alvo deste objeto será de aproximadamente 1.200 produtores rurais localizados em todas as comunidades do Município de Sinimbu - RS. — MUNICIPIO DE SINIMBU

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Plano 09032026-096177 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de materiais e itens de investimento destinados à execução de melhorias e reforma da estrutura física do CEDAP – Centro de Entidades de Antônio Prado, espaço de relevante interesse público utilizado na realização de atividades institucionais, culturais e turísticas do município. A intervenção contempla a adequação e qualificação dos ambientes, com foco na melhoria das condições estruturais, sanitárias e de atendimento ao público, contribuindo para a adequada recepção de visitantes durante eventos de grande porte, como a Noite Italiana, a Escolha das Soberanas e a ExpoAgro. A iniciativa visa garantir maior conforto, funcionalidade e segurança aos usuários, fortalecendo a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades turísticas e comunitárias, promovendo a valorização dos eventos locais e o fomento ao turismo no município. — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

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Plano 09032026-096178 de MUNICIPIO DE BARROS CASSAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Quadra Coberta na Rua Santa Isabel — MUNICIPIO DE BARROS CASSAL

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Plano 09032026-096179 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: ciente

Áreas: 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de: Trator agrícola, novo, 0km, motor diesel, turbo alimentado, com no mínimo 3 cilindros e no mínimo 70 cv. Cabine com ar condicionado. Fabricação nacional. Roçadeira hidráulica articulada, nova, peso mínimo de 1000 quilos, no mínimo duas navalhas, tela de proteção. Fabricação nacional. A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, possui uma população de 123.151 habitantes (IBGE 2022). Distante, cerca de, 125 km da capital Porto Alegre, conta com uma área de 274,069 km2 onde encontram-se mais de 1.700 propriedades rurais. Grande parte da economia do município baseia-se na agricultura e a maioria dessas propriedades vive em regime de agricultura familiar. Com aproximadamente 5.700ha de área plantada (EMATER/RS-ASCAR), destaca-se a produção de uva representando a terceira maior economia do Município, com produção de, cerca de, 122 mil toneladas/ano, mas outras culturas também se fazem importantes como hortifrutigranjeiros e grãos, com produção de cerca de 15.990 toneladas/ano. Existem no município 01 cooperativa de viticultores e 03 associações de produtores rurais. O projeto para aquisição de equipamentos agrícolas do Município de Bento Gonçalves beneficiará diretamente, em torno de, 1.868 famílias (sendo a maior parte dessas de agricultores familiares) residentes nos Distritos de: Faria Lemos, Vale dos Vinhedos, Tuiuty e São Pedro, área rural do Município, e indiretamente cerca de 10.000 pessoas que incluem os consumidores dos produtos comercializados por estes produtores, que poderão transportar seu produto de forma mais adequada e ágil, o que garante maior qualidade ao produto. Além disso, o projeto beneficiará os, cerca de, 1,7 milhão de turistas que visitam Bento Gonçalves anualmente e que passam por estes distritos, uma vez que neles encontram-se os principais roteiros turísticos da região. As margens destas estradas, que em sua grande maioria são estreitas e sinuosas, muitas vezes são tomadas de vegetação rasteira e arbustiva que necessitam de constantes roçadas, principalmente na época do verão. Com a aquisição destes equipamentos agrícolas será possível realizar os trabalhos de roçagem diminuindo a mão de obra empregada, bem como o tempo de trabalho, otimizando assim a manutenção das estradas vicinais do município, fortalecendo a logística do agricultores familiares, tornando-as mais seguras para os motoristas, com maior visibilidade e, por consequência, melhorando o escoamento da produção agrícola, o acesso dos turistas e das famílias residentes no interior do nosso município. Experiências anteriores com equipamentos agrícolas que possuem estas mesmas especificações mostraram resultados satisfatórios na realização das operações, além de ser a mais utilizada pelas prefeituras da região na manutenção das margens das estradas não pavimentadas. — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES

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Plano 09032026-096180 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: impedido

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Promover ações voltadas às culturas tradicionais e populares, mediante adoção do instrumento jurídico cabível para seleção, apoio, execução e contratação de projetos, eventos, infraestrutura, serviços e atrações artísticas, com vistas à sua preservação, promoção e ampliação de acesso. Material de consumo; Material, bem ou serviço de distribuição gratuita; Outros serviços de terceiro pessoa fisica; Outros serviços de terceiro pessoa jurídica; Subvenções sociais; Subvenções econômicas — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES

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Plano 09032026-096181 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Abrigo para passageiros de transporte público com acessibilidade do entorno, parte do ambiente climatizado, bancos, fachadas de vidros laminados, bebedouro, iluminação ambiente, internet wi-fi, monitoramento com câmeras, cobertura com isolamento térmico e som ambiente com área total de 120m² localizado na Praça Centenário, Rua Maceió – Centro, Bento Gonçalves. — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES

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Plano 09032026-096182 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de trecho de via localizada no perímetro Urbano do Municipio de Cachoeira do Sul — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-096183 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Promover o fortalecimento da cultura tradicionalista gaúcha no Município por meio da celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, visando à qualificação e estruturação de espaços culturais comunitários utilizados para atividades tradicionalistas, aquisição de equipamentos permanentes destinados à execução de ações culturais, educativas e sociais de interesse público, bem como à realização de oficinas, apresentações artísticas e atividades abertas à comunidade. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-096184 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação urbana de parte do Bairro Getúlio Vargas de mais ou menos 7.560,00m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio: parte da Rua São Sepé, parte da Rua São Vicente, parte da Rua São Borja e Beco São Vicente. — MUNICIPIO DE CAMAQUA

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Plano 09032026-096185 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Equipagem e Modernização do Conselho Tutelar do Município de Canoas/RS. — MUNICIPIO DE CANOAS

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Plano 09032026-096186 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Estruturação e Qualificação da Infraestrutura para Promoção da Cultura Tradicional e Popular — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-096187 de MUNICIPIO DE DOM FELICIANO (RS) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-096188 de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Objeto da Meta: Construção de 702 m2 de uma rua coberta no Centro da Cidade de Encruzilhada do Sul, RS Unidade de medida - m2 Quantidade - 52x13,5 = 702 m2 Finalidade: Objetivo de criar um espaço adequado, seguro e multifuncional para a realização de atividades sociais, culturais, esportivas e econômicas. A estrutura permitirá a realização de feiras, eventos comunitários, apresentações culturais e encontros da população, independentemente das condições climáticas, promovendo qualidade de vida, lazer e inclusão social para pessoas de todas as idades. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural da comunidade beneficiada. Público-alvo: O público-alvo da presente proposta compreende os Munícipes de Encruzilha do Sul, abrangendo crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, a estrutura atenderá escolas, grupos culturais, associações comunitárias e demais organizações locais. De forma geral, o projeto beneficiará diretamente toda a população da comunidade, promovendo inclusão social, geração de renda e melhoria na qualidade de vida. — MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

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Plano 09032026-096189 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos/material permanente constantes no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, para equipar as unidades: CRAS BEATRIZ FRANTZ, CRAS CENTRAL, CRAS INTEGRAR, CREAS, CENTRO POP, ABRIGO FEMININO, ABRIGO MASCULINO, ALBERGUE MUNICIPAL CASA DE PASSAGEM DA MULHER — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

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Plano 09032026-096190 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

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Plano 09032026-096191 de MUNICIPIO DE CHUVISCA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, destinada ao fortalecimento das ações de promoção da produção agropecuária no Município de Chuvisca/RS, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais, viabilizando a ampliação e qualificação dos serviços mecanizados, em consonância com políticas públicas e programas federais de apoio ao setor, promovendo melhores condições de preparo de solo, manejo e logística produtiva. Como resultado, espera-se elevar a produtividade, reduzir custos operacionais, fomentar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, com ênfase na permanência das famílias no campo. — MUNICIPIO DE CHUVISCA

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Plano 09032026-096192 de MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas para atendimento a Agricultura Familiar do municipio — MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE

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Plano 09032026-096193 de MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção do Centro Multiuso Esportivo junto a Rua Luis Emilio Konrad. — MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE

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Plano 09032026-096194 de MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estradas Vicinais na Localidade de Coloninha e na Localidade de Vila Progresso no Município de Arroio do Tigre. — MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE

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Plano 09032026-096195 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de cancha esportiva sintética com cobertura - 32m de cumprimento X 20 de largura. Bairro Cristo Rei. Rua Padre Mathias. — MUNICIPIO DE TUPANDI

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Plano 09032026-096196 de MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• REVITALIZAÇÃO DA RUA GUSTAVO ARENHARDT COM CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, CANTEIROS E PISO PODOTÁTIL - 2.176,96 M² m² (Lat. 29°44’28.92”S / Long. 52°16’17.32” O Lat. 29°44’29.34” S / Long. 52°16’9.43” O), está localizada no perímetro urbano do município de Passo do Sobrado/RS, bairro Centro. — MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO

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Plano 09032026-096197 de AMARAL FERRADOR (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em blocos de concreto intertravados de trecho de via urbana na localidade de Coxilha - no Município de Amaral Ferrador/RS, com vistas à qualificação da infraestrutura urbana e melhoria das condições de mobilidade. A intervenção proporcionará maior segurança e acessibilidade aos usuários, redução de custos de manutenção e melhor trafegabilidade, contribuindo para o desenvolvimento local, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades. — MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR

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Plano 09032026-096198 de MARIANA PIMENTEL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A presente proposta tem por objeto a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, zero hora, destinadas ao fortalecimento da infraestrutura rural e à promoção da produção agropecuária no Município de Mariana Pimentel, em conformidade com a finalidade orçamentária 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária. Os equipamentos serão incorporados à frota municipal para atendimento contínuo das demandas do meio rural, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, associações comunitárias, cooperativas e demais usuários das áreas produtivas do município. A aquisição ampliará a capacidade operacional da administração pública municipal, proporcionando maior agilidade, eficiência e economicidade na execução de serviços essenciais ao desenvolvimento agropecuário local. As retroescavadeiras serão utilizadas em ações como manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas e canais de drenagem, desassoreamento de trechos críticos, escavações para redes pluviais e abastecimento hídrico, preparo de áreas para estruturas produtivas, terraplenagem leve, carregamento e transporte interno de materiais, manutenção de acessos às propriedades rurais e apoio a serviços gerais de infraestrutura rural. Especificações técnicas mínimas dos bens a serem adquiridos: Quantidade: 02 unidades; Equipamentos novos, sem uso, ano/modelo vigente; Tipo: retroescavadeiras sobre rodas; Tração 4x4; Peso operacional mínimo: 7.700 kg; Motor diesel turboalimentado; Potência mínima: 90 HP; Cabine fechada com ar-condicionado original de fábrica; Transmissão mínima de 4 marchas à frente e 4 marchas à ré; A escolha da retroescavadeira se justifica por sua elevada versatilidade operacional, reunindo em um único equipamento funções de carregamento frontal e escavação traseira, o que possibilita ampla utilização em diferentes frentes de trabalho no meio rural. A aquisição de duas unidades permitirá atendimento simultâneo em localidades distintas, redução do tempo de espera das demandas e maior cobertura territorial no município. O público beneficiário compreende agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores rurais, cooperativas, transportadores, moradores de comunidades do interior e demais usuários das estradas rurais do Município de Mariana Pimentel. Entre os benefícios esperados destacam-se maior produtividade, redução de custos operacionais no campo, melhoria da mobilidade rural e incentivo à permanência das famílias no meio rural. — MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL

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