Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0012 de 2026
- Quem indicou
- Fred Costa · Deputado(a) federal (MG) · PRD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639910012
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,41 milhões
- Liquidado
- R$ 920 mil
- Pago
- R$ 920 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 3,41 milhões
- Liquidado
- R$ 920 mil
- Pago
- R$ 920 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CARANDAICNPJ 18094797000107 · CARANDAÍ (MG) | 05/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE CHACARACNPJ 18338137000116 · CHÁCARA (MG) | 05/2026 | R$ 373 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITOCNPJ 17694886000113 · SANTO HIPÓLITO (MG) | 05/2026 | R$ 299 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-089749 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de 01 (um) show musical de artista de renome nacional, destinado à realização da tradicional Festa de Vaquejada do Município de São João da Lagoa, edição 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, com o objetivo de fomentar o turismo local, promover a cultura regional e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da realização de evento de grande porte. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
Plano 09032026-089750 de MUNICIPIO DE ITACAMBIRA (MG) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Festa da Garoa : Local: Praça Central de Itacambira – MG - Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026 -Estimativa de público: 6.000 a 10.000 pessoas. RESULTADOS ESPERADOS: Aumento do fluxo turístico - Fortalecimento da economia local -Consolidação da Festa da Garoa como evento regional Geração de renda direta e indireta - Fortalecimento da imagem turística de Itacambira. SUSTENTABILIDADE: Incentivo ao uso de copos reutilizáveis Coleta seletiva - Parcerias com comerciantes locais e valorização da produção cultural do município: A Festa da Garoa é um dos eventos culturais e turísticos mais tradicionais de Itacambira, município localizado na região norte de Minas Gerais, conhecido como a “Suíça Norte Mineira”, integrante do território da Cordilheira do Espinhaço. O evento promove: Valorização da música regional (sertanejo e forró) Fomento ao turismo cultural Geração de renda para comércio local Fortalecimento da identidade cultural Integração regional A proposta se enquadra no programa de Turismo com Música, promovendo fluxo turístico e movimentação da economia criativa local. JUSTIFICATIVA A Festa da Garoa: Integra o calendário oficial do município Atrai visitantes de cidades vizinhas como Juramento, Montes Claros, Botumirim , Turmalina, Grão Mogol, Guaraciama, Bocaíuva e região Fortalece artistas regionais Incentiva a permanência do turista na cidade Movimenta hotelaria, gastronomia, artesanato e comércio O apoio do Ministério do Turismo permitirá ampliar a estrutura, garantir qualidade técnica e profissionalização do evento, consolidando Itacambira como destino turístico cultural. OBJETIVO GERAL Fortalecer o turismo cultural de Itacambira por meio da realização da Festa da Garoa, promovendo a música como vetor de desenvolvimento econômico e social. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Incentivar artistas locais e regionais Aumentar o fluxo turístico regional Estimular o comércio e a economia criativa Promover a cultura sertaneja raiz Gerar emprego temporário A Festa da Garoa de Itacambira, originalmente ocorria no mês de Julho, juntamente com a Festa de Santo Antônio, sendo conhecida como Festa Cultural de Itacambira. No entanto, em 2010, a paróquia local solicitou a desvinculação entre a celebração religiosa e a festa comunitária. Atendendo ao pedido, a partir de 2011, a festa cultural passou a ser realizada em julho, mantendo viva a tradição de celebração da comunidade. Após a separação, a população de Itacambira continuou a prestigiar intensamente a festividade cultural, que ainda não possuía um nome próprio. De forma espontânea e simbólica, devido à recorrência de garoas durante os finais de semana do evento, desde a mudança para julho em 2011, o nome “Festa da Garoa” foi oficializado em 2022, consolidando sua identidade e reforçando o vínculo afetivo da comunidade com a celebração. Esta celebração há muitos anos é um dos eventos mais emblemáticos da região, e sendo assim se destaca por seus valores referencias: histórico, social, artístico, cultural e identitário, por sua importância cultural e pela relevância para a comunidade local. Este evento tradicional reúne moradores, visitantes de diversas localidades e, especialmente, os filhos da terra, que veem na festa uma oportunidade única de celebrar suas raízes e fortalecer as amizades e laços familiares. Com uma programação rica que valoriza as manifestações culturais locais, regionais e nacionais, a festa inclui apresentações artísticas, culinária típica e atividades que exaltam a identidade itacambirana. Além disso, a Festa da Garoa desempenha um papel significativo na preservação da história e das tradições locais, reforçando o sentimento de pertencimento e a memória cultural do município. Mais do que um momento de confraternização, o evento movimenta a economia local, promovendo o turismo e gerando oportunidades para os comerciantes e artesãos da cidade. Itacambira se torna, durante os dias de festa, num ponto de encontro e celebração, onde cultura, história e emoção se entrelaçam, consolidando a Festa da Garoa como um patrimônio imaterial de grande relevância para o Norte de Minas Gerais. A tradicional Festa da Garoa era anualmente realizada no mês de Julho, em um fim de semana próximo ao dia de Santo Antônio, no entanto, desde o ano de 2011, a festa passou a ser realizada no mês de julho, durante o período das férias escolares, a fim de favorecer o retorno daqueles conterrâneos que residem fora do município. A movimentação na cidade é intensa em função da festa. A maioria dos moradores, como preparativo, pintam suas casas, mesmo que for usando apenas cal ou tabatinga. Muitas pessoas chegam a cavalo ou a pés da zona rural. É grande a expectativa dos cidadãos e turistas. Cada um, a seu modo e como pode, providencia roupas e calçados novos para usar na festa. É tradição usar uma roupa nova para cada dia de festa, mesmo que estas forem simples ou às custas de muito sacrifício ou ainda às vezes feitas pelas próprias costureiras locais. — MUNICIPIO DE ITACAMBIRA
Plano 09032026-089751 de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de eventos para a realização da EXPOAGRO SANTANA 2026, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a disponibilização de estruturas necessárias para realização do evento cultural, bem como organização do mesmo, além da viabilização de apresentações artísticas e atrações voltadas ao fomento da cultura rural, com vistas à manutenção do calendário oficial de eventos e estímulo à economia regional. A realização da EXPOAGRO SANTANA se justifica pela importância de promover e fortalecer a cultura local, ampliando o acesso da população a atividades culturais de qualidade. Em municípios de pequeno porte como Santana do Deserto, o acesso a eventos culturais estruturados ainda é limitado, tornando iniciativas como esta fundamentais para a democratização cultural. O projeto contribui para a valorização dos artistas, geração de renda para profissionais da cultura e movimentação da economia local. Além disso, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, preserva tradições e cria oportunidades para que a população tenha acesso gratuito a apresentações artísticas, promovendo inclusão social e cultural. Resultados esperados: - Promover apresentações de artistas Nacionais, locais e regionais; - Incentivar a valorização da cultura popular e das tradições do município; - Garantir acesso gratuito à programação cultural; - Movimentar a economia local/regional, com geração de empregos temporários e renda, valorizando a mão de obra do município, sendo que serão geradas tanto oportunidades técnicas – para técnicos, seguranças, limpeza, etc. – quanto oportunidades econômicas, com a movimentação de barracas de alimentos e bebidas, além de hotéis, restaurantes, infraestrutura, comércio e empresas de transporte da região; - Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para a população; - Ampla divulgação, incentivando a população e visitantes a aproveitarem ao máximo os três dias de evento. — MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
Plano 09032026-089752 de MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 276 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente objeto consiste na execução de ações integradas de assistência social no âmbito do município, com foco na promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e garantia de direitos. — MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO
Plano 09032026-089753 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de equipamento esportivo — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Plano 09032026-089754 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da Festa do Catasaltense 2026, no Município de Catas Altas da Noruega/MG, mediante contratação de cachês de artistas e bandas musicais. — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Plano 09032026-089755 de MUNICIPIO DE CHACARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 373 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do município de Chácara a realizar-se de 27/08/2026 a 30/08/2026 no Parque de Eventos Joaquim de Oliveira Sales, centro, Chácara - MG, abrange shows nacional, regional e local, além da realização de Rodeios e a exposição de animais cavalos, éguas, bois, bezerros, entre outros. Além disso é realizado o tradicional concurso leiteiro entre os produtores rurais do município que disputam a premiação ofertada pelo município. Uma forma de valorizar o homem do campo e a troca de conhecimentos para melhorar a produção leiteira e a qualidade dos produtos local. O evento recebe turistas e visitantes de toda região do Estado Minas Gerais, inclusive do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a realização do evento, o município recebe cerca de 8mil pessoas por dia, gerando renda, movimentando a economia local e regional e impactando a vida de várias famílias chacarenses. — MUNICIPIO DE CHACARA
Plano 09032026-089756 de MUNICIPIO DE DATAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do Evento "Festa dos Datenses ausentes" na cidade de Datas MG. O Evento é realizado no mês de setembro em praça pública, sendo 04 dias de festa. Conta com uma programação extensa com desfile da Independência realizado pelas Escolas, momento Cívico, Maratona da Independência, Missa, Momentos de Confraternização, Feira do Produtor Rural, diversos Shows musicais. O público estimado para o evento é de 7.000 pessoas. Com a realização desta festa espera-se, um aumento do fluxo turístico durante e após o evento; Geração de mais de 300 empregos indiretos; Expansão da renda no comércio, hospedagem e serviços; Crescimento da visibilidade de Datas como destino turístico; Ampliação da circulação nos atrativos naturais e culturais; Fortalecimento da identidade e cultura local; Consolidação da Festa dos Datenses Ausentes como evento âncora do calendário regional; Desenvolvimento sustentável alinhado às políticas nacionais de turismo. — MUNICIPIO DE DATAS
Plano 09032026-089757 de MUNICIPIO DE JECEABA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais esportivas. — MUNICIPIO DE JECEABA
Plano 09032026-089758 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Nome do Evento : XXV Cavalgada de Santo Antônio do Rio Abaixo Edição: 25ª edição A XXV Cavalgada de Santo Antônio do Rio Abaixo é um evento tradicional do município, consolidado como uma das principais festividades locais. Apesar da nomenclatura histórica, o evento atualmente se configura como uma festa cultural com programação musical e destaque para o concurso de marcha, realizado no domingo, reunindo competidores e apreciadores da cultura equestre. A iniciativa valoriza as tradições rurais, especialmente ligadas à criação e apresentação de equinos, promovendo lazer, entretenimento e integração entre moradores e visitantes. Período de Realização: 11 a 13 de setembro de 2026 Local: Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, área de eventos municipal Dia 11 (sexta-feira) * Abertura oficial do evento * Programação musical (shows) * Confraternização do público Dia 12 (sábado) * Programação musical * Atividades culturais e lazer * Continuidade das festividades Dia 13 (domingo) * Realização do Concurso de Marcha * Premiações * Encerramento com programação musical Público Estimado: Estimativa total de público: aproximadamente 3.000 pessoas, incluindo: * Moradores do município * Visitantes de cidades vizinhas * Participantes do concurso de marcha Justificativa Turística: O evento possui relevante importância para o turismo local, pois: * Preserva e valoriza a cultura rural e equestre da região; * Atrai visitantes de municípios vizinhos, fortalecendo o turismo regional; * Promove o município como destino de eventos culturais; * Incentiva a convivência social e o entretenimento da população; * Integra cultura, música e tradição em uma programação acessível. O concurso de marcha é um dos principais atrativos, contribuindo para a valorização da tradição dos criadores e praticantes da cultura do cavalo na região. Resultados Esperados: * Aumento do fluxo de visitantes durante o período do evento; * Aquecimento do comércio local (bares, restaurantes, ambulantes); * Geração de renda para trabalhadores informais e prestadores de serviço; * Fortalecimento da identidade cultural do município; * Consolidação do evento no calendário turístico regional; * Estímulo à participação de criadores e competidores em futuras edições. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
Plano 09032026-089759 de MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 6º Forrozão no município de Santo Hipólito/MG (Evento gerador de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual, regional ou macrorregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado). — MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO
Plano 09032026-089760 de MUNICIPIO DE UBAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de artistas de renome nacional para apresentação na XX Vaquejada Nacional de Ubaí-MG. — MUNICIPIO DE UBAI
Plano 09032026-089761 de MUNICIPIO DE CARANDAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O objeto consiste na realização de apresentação artística de relevância nacional como parte da programação da 15ª Agrishow do Município de Carandaí: Celeiro de Minas. O evento ocorrerá no Parque de Exposições de Carandaí , com período de execução compreendido entre os dias 11 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2026. A 15ª Agrishow de Carandaí é um evento de agronegócio e turismo técnico que promove a identidade do município como referência na produção de hortifrutigranjeiros. A programação inclui exposições do setor agropecuário e apresentações musicais de renome nacional, com infraestrutura completa de palco, som e iluminação. O público estimado abrange turistas de lazer e negócios, investidores do setor agropecuário e a comunidade regional, com foco especial em visitantes do eixo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O evento será realizado de 11 a 13 de setembro de 2026 no Parque de Exposições local. A justificativa turística fundamenta-se na inserção de Carandaí no Mapa do Turismo Brasileiro, na Região Estrada Real, utilizando a grade artística como fator indutor para atrair visitantes e consolidar a cidade como polo de hospitalidade. Como resultados esperados, busca-se o incremento do fluxo turístico regional, a ocupação integral da rede hoteleira, a dinamização da economia local por meio do consumo em gastronomia e serviços, além da geração de emprego e renda durante a execução do projeto — MUNICIPIO DE CARANDAI
Plano 09032026-089762 de MUNICIPIO DE ITUMIRIM (MG) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial dos diversos equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032026-089763 de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da 64ª Festa de Emancipação Política de Diogo de Vasconcelos/MG, mediante contratação de artistas, bandas musicais e infraestrutura para eventos, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, com público estimado de aproximadamente 3.000 pessoas. — MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
Plano 09032026-089764 de MUNICIPIO DE ITAVERAVA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO — MUNICIPIO DE ITAVERAVA
Plano 09032026-089765 de MUNICIPIO DE ITAVERAVA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO CONFORME RELAÇÃO DE ITENS ANEXA ( PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS DO MUNICI´PIO DE ITAVERAVA — MUNICIPIO DE ITAVERAVA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.