Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Fred Costa · Deputado(a) federal (MG) · PRD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639910005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 11,5 milhões
- Liquidado
- R$ 10,1 milhões
- Pago
- R$ 10,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 11,5 milhões
- Liquidado
- R$ 10,1 milhões
- Pago
- R$ 10,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CANAACNPJ 18132712000120 · CANAÃ (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARANAIBACNPJ 18094789000152 · CARANAÍBA (MG) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CARANDAICNPJ 18094797000107 · CARANDAÍ (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CARBONITACNPJ 21154174000189 · CARBONITA (MG) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CHACARACNPJ 18338137000116 · CHÁCARA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ 01612489000115 · CHAPADA GAÚCHA (MG) | 06/2026 | R$ 238 mil |
| MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ 18591149000158 · COROMANDEL (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ 20356762000132 · DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DOURADOQUARACNPJ 18158261000108 · DOURADOQUARA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINASCNPJ 20356747000194 · ENTRE RIOS DE MINAS (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ 17754201000187 · FELÍCIO DOS SANTOS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GAMELEIRASCNPJ 01612482000101 · GAMELEIRAS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GUARDA-MORCNPJ 18277947000100 · GUARDA-MOR (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE IBIAICNPJ 16899700000108 · IBIAÍ (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE INGAICNPJ 18244319000128 · INGAÍ (MG) | 06/2026 | R$ 452 mil |
| MUNICIPIO DE MANHUACUCNPJ 18385088000172 · MANHUAÇU (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ 01613077000108 · PERIQUITO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PINTOPOLISCNPJ 01612481000159 · PINTÓPOLIS (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ 01612474000157 · SÃO JOÃO DO PACUÍ (MG) | 06/2026 | R$ 212 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVESCNPJ 17754110000141 · SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ 01620744000171 · VERMELHO NOVO (MG) | 05/2026 | R$ 553 mil |
| MUNICIPIO DE VOLTA GRANDECNPJ 17710690000175 · VOLTA GRANDE (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-095985 de MUNICIPIO DE GAMELEIRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE GAMELEIRAS
Plano 09032026-095986 de MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- pavimentação de vias ainda que ainda não foram definidas, todas pertencem ao perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA
Plano 09032026-095987 de MUNICIPIO DE PERIQUITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em vias públicas urbanas. — MUNICIPIO DE PERIQUITO
Plano 09032026-095988 de MUNICIPIO DE CANAA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais — MUNICIPIO DE CANAA
Plano 09032026-095989 de MUNICIPIO DE CARBONITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação asfáltica nas ruas: Santo Antônio, São Tomás, Paraná, Maria Alves Barbosa, São Paulo (trecho 02), Av. das Industrias, Odília, Luiz Carlos Ribeiro, José Meira (trecho 02), Joaquim Ventura e Travessa Pastor Raimundin; localizadas na zona urbana do município de Carbonita-MG. — MUNICIPIO DE CARBONITA
Plano 09032026-095990 de MUNICIPIO DE COROMANDEL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas no perímetro urbano do município de Coromandel/MG. — MUNICIPIO DE COROMANDEL
Plano 09032026-095991 de MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da Estrada Rural de acesso ao povoado dos Mirandas — MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
Plano 09032026-095992 de MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas vicinais que interligam as comunidades rurais de Capão Bonito, Mato Verde e Palmital, no município de Felício dos Santos – MG, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, base, sub-base, revestimento asfáltico e sinalização viária. — MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
Plano 09032026-095993 de MUNICIPIO DE IBIAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação da área de lazer, na Orla, zona urbana do Município de Ibiaí MG — MUNICIPIO DE IBIAI
Plano 09032026-095994 de MUNICIPIO DE INGAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 452 mil
- Execução de obras de infraestrutura rural consistentes na pavimentação de estradas vicinais no município, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, terraplenagem, implantação de base e sub-base, além da execução de dispositivos de drenagem superficial e profunda, como sarjetas, valetas e bueiros, quando necessários. — MUNICIPIO DE INGAI
Plano 09032026-095995 de MUNICIPIO DE MANHUACU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em Estrada Rural em bloquete de 1840m² no Córrego Sinceridade (continuação) Coordenadas: Inicial: 20º15'50.86"S e 42º0'38.48O Final: 20º15'53".71 S e 42º0'31,56" O — MUNICIPIO DE MANHUACU
Plano 09032026-095996 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAISO. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
Plano 09032026-095997 de MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 238 mil
- A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 01 (uma) Van com Acessibilidade, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Chapada Gaúcha, com a finalidade de promover a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão do SUAS, em conformidade com as normativas vigentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. O Município de Chapada Gaúcha possui extensão territorial de aproximadamente 3.255,189 km², caracterizando-se como um dos maiores territórios municipais do Estado de Minas Gerais, com significativa dispersão populacional entre a sede urbana, distritos, comunidades rurais, assentamentos e localidades de difícil acesso, circunstância que impõe à Administração Pública o constante deslocamento de equipes técnicas para assegurar a oferta contínua, descentralizada e qualificada dos serviços socioassistenciais. A utilização da van com acessibilidade permitirá: I – o deslocamento das equipes técnicas multiprofissionais, compostas por assistentes sociais, psicólogos, orientadores sociais, visitadores e demais profissionais da rede socioassistencial, para a realização de visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento familiar, atendimentos descentralizados e ações intersetoriais; II – o transporte de usuários e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social para participação em atividades socioeducativas, oficinas, reuniões, ações comunitárias, atendimentos especializados e demais serviços ofertados pela rede socioassistencial; III – a garantia de acessibilidade, inclusão e atendimento digno às pessoas com deficiência, pessoas idosas e indivíduos com mobilidade reduzida, assegurando-lhes acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; IV – o apoio logístico para execução de campanhas, mutirões, atendimentos emergenciais e articulações com outras políticas públicas, visando a integralidade da proteção social. Diante do exposto, resta devidamente demonstrado o interesse público e a necessidade administrativa na aquisição do referido veículo, considerando que tal investimento contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede socioassistencial, a ampliação do alcance territorial dos serviços, a redução das desigualdades de acesso e a melhoria da qualidade dos atendimentos prestados à população do Município de Chapada Gaúcha. — MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Plano 09032026-095998 de MUNICIPIO DE PINTOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- pavimentação em vias/ruas na sede do município de Pintópolis MG,Av. Presidente Juscelino Kubistchek (trecho). — MUNICIPIO DE PINTOPOLIS
Plano 09032026-095999 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em Vias Publicas Urbanas Municipais no Distrito de Santa da Pedra e Sede do Municipio de São João do Pacuí. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
Plano 09032026-096000 de MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 553 mil
- Execução de obras de pavimentação no Córrego da Mamixa, zona rural do Município de Vermelho Novo – MG, visando à melhoria da trafegabilidade, ao escoamento da produção agropecuária e à integração das famílias rurais. — MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO
Plano 09032026-096001 de MUNICIPIO DE CHACARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Obras de pavimentação da Rua B no município de Chácara - MG, localizada no perímetro Urbano da cidade de Chácara - MG — MUNICIPIO DE CHACARA
Plano 09032026-096002 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais. — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS
Plano 09032026-096003 de MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO — MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA
Plano 09032026-096004 de MUNICIPIO DE GUARDA-MOR (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL — MUNICIPIO DE GUARDA-MOR
Plano 09032026-096005 de MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Objeto do Projeto – Pavimentação de Estradas Vicinais em Senador Modestino Gonçalves – MG O presente projeto tem por objeto a pavimentação de estradas vicinais localizadas nas comunidades rurais do município de Senador Modestino Gonçalves – MG, visando melhorar a mobilidade, a segurança viária e o acesso às áreas de produção agrícola e serviços essenciais. O projeto contempla os seguintes trechos: Ingazinha - Lia de Humberto Coordenadas 17º58’14”S 43º13’39”W: 517 metros Ingazinha - Geraldo de Tião Bispo Coordenadas 17º58’28”S 43º13’27”W: 413 metros Campo das Flores Coordenadas 18º3’46”S 43º7’28”W: 166 metros Itanguá de Cima - Geraldo Veloso Coordenadas 18º1’40”S 43º8’46”W: 200 metros A execução será em pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) como revestimento principal. Objetivos e benefícios do projeto: Garantir acesso seguro e eficiente às comunidades rurais, reduzindo o desgaste de veículos e o tempo de deslocamento. Facilitar o transporte de produtos agrícolas, aumentando a produtividade local. Minimizar problemas de poeira, erosão e lama durante períodos chuvosos. Promover o desenvolvimento socioeconômico, melhorando a qualidade de vida da população rural. Um total de 7520m² — MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES
Plano 09032026-096006 de MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Objeto do Projeto – Pavimentação de VIAS URBANAS em Senador Modestino Gonçalves – MG O presente tem por objeto a pavimentação de vias urbanas localizadas no município de Senador Modestino Gonçalves – MG, visando melhorar a mobilidade, a segurança viária e o acesso para a população local. O projeto contempla os seguintes trechos: Rua dos Neves Coordenadas 17º56’48”S 43º12’57”W: 155 metros Rua Tanor Bié Coordenadas 17º56’45”S 43º13’43”W: 668 metros Rua Vereador Ramon Braga Coordenadas 17º56’45”S 43º13’37”W: 56,90 metros Rua João Sena Coordenadas 17º56’59”S 43º13’6”W: 97,7 metros Rua Elizabeth Ap. Neves Coordenadas 17º57’0”S 43º13’3”W: 72 metros Rua Sebastião Libório Coordenadas 17º56’59”S 43º13’5”W: 64 metros Rua Belo Horizonte Coordenadas 17º57’1”S 43º13’6”W: 63,1 metros Rua C, Trecho 2 Pavimentação Asfáltica Coordenadas 17°56'51.15"S 43°13'55.22"W – 221,6 metros A execução será em pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) como revestimento principal. Objetivos e benefícios do projeto: Garantir acesso seguro e eficiente, reduzindo o desgaste de veículos, minimizar problemas de poeira, erosão e lama durante períodos chuvosos. Promover o desenvolvimento socioeconômico, melhorando a qualidade de vida da população urbana. — MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES
Plano 09032026-096007 de MUNICIPIO DE CARANAIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS - COMUNIDADE BERNARDO CORREIA, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE CARANAÍBA — MUNICIPIO DE CARANAIBA
Plano 09032026-096008 de MUNICIPIO DE CARANDAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de Vias Urbanas no município de Carandaí. — MUNICIPIO DE CARANDAI
Plano 09032026-096009 de MUNICIPIO DE DOURADOQUARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de Infraestrutura urbana, sendo Pavimentação Asfaltica — MUNICIPIO DE DOURADOQUARA
Plano 09032026-096010 de MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - DENTRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE — MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.