Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Euclydes Pettersen · Deputado(a) federal (MG) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639780002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,5 milhões
- Pago
- R$ 15,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,5 milhões
- Pago
- R$ 15,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CAMPANARIOCNPJ 18404905000192 · CAMPANÁRIO (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE COROACICNPJ 18085647000129 · COROACI (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ESPERA FELIZCNPJ 18114264000131 · ESPERA FELIZ (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE IPABACNPJ 66229543000193 · IPABA (MG) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ITABIRINHACNPJ 17125444000156 · ITABIRINHA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE JACINTOCNPJ 18349910000140 · JACINTO (MG) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINASCNPJ 01613376000134 · JENIPAPO DE MINAS (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LONTRACNPJ 25223009000192 · LONTRA (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINASCNPJ 01613373000109 · NOVO ORIENTE DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 428 mil |
| MUNICIPIO DE REDUTOCNPJ 01614977000161 · REDUTO (MG) | 06/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18715409000150 · SANTA LUZIA (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETOCNPJ 18413187000110 · SANTA RITA DO ITUETO (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACUCNPJ 18385146000168 · SANTANA DO MANHUAÇU (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTACNPJ 18307488000160 · SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG) | 06/2026 | R$ 13,7 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINOCNPJ 18404988000110 · SÃO JOSÉ DO DIVINO (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ 24996969000122 · SETE LAGOAS (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SETUBINHACNPJ 01613375000190 · SETUBINHA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRACNPJ 18338293000187 · SIMÃO PEREIRA (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE TAPARUBACNPJ 01616741000164 · TAPARUBA (MG) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ 19875020000134 · TIMÓTEO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE VIEIRASCNPJ 17947599000178 · VIEIRAS (MG) | 06/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE VIRGINOPOLISCNPJ 18307512000160 · VIRGINÓPOLIS (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE VIRGOLANDIACNPJ 18409185000158 · VIRGOLÂNDIA (MG) | 05/2026 | R$ 846 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-093108 de MUNICIPIO DE REDUTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Reduto — MUNICIPIO DE REDUTO
Plano 09032026-093109 de MUNICIPIO DE LONTRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- 660 - Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — MUNICIPIO DE LONTRA
Plano 09032026-093110 de MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de Pá Carregadeira sobre rodas, cujo o objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Espera Feliz/MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais — MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
Plano 09032026-093111 de MUNICIPIO DE ITABIRINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de 08 unidades habitacionais na zona Urbana do município de Itabirinha — MUNICIPIO DE ITABIRINHA
Plano 09032026-093112 de MUNICIPIO DE JACINTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Execução de pavimentação urbana em bloquete sextavado, com área aproximada de 12.500 m², em ruas projetadas no perímetro urbano do município de Jacinto/MG, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, rejuntamento com pó de pedra, compactação mecânica, execução de meio-fio/sarjeta quando necessário, drenagem superficial, além de serviços complementares como sinalização viária horizontal e vertical, limpeza final da obra e demais adequações necessárias à perfeita funcionalidade da via. — MUNICIPIO DE JACINTO
Plano 09032026-093113 de MUNICIPIO DE MINAS NOVAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 637 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL . — MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
Plano 09032026-093114 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de via urbana — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Plano 09032026-093115 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais na area rural do município, com a execução de aproximadamente 3318,58 m² de pavimentação em bloquetes sextavado, meio fio e sarjeta — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
Plano 09032026-093116 de MUNICIPIO DE TIMOTEO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praças em área urbana no município de Timóteo/MG. — MUNICIPIO DE TIMOTEO
Plano 09032026-093117 de MUNICIPIO DE VIEIRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Pavimentação de estrada vicinal da zona rural do município de Vieiras/MG no distrito de Santo Antônio do Glória onde será usado o tipo de pavimentação CBUQ. — MUNICIPIO DE VIEIRAS
Plano 09032026-093118 de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 428 mil
- Aquisição de material de construção para fins de construção de unidades habitacionais ou melhoria habitacional de interesse social em áreas urbanas — MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS
Plano 09032026-093119 de MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade Rural de Santo Antônio do Bolas, zona rural do Município de Jenipapo de Minas — MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS
Plano 09032026-093120 de MUNICIPIO DE SETUBINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras e serviços de pavimentação em vias públicas situadas integralmente dentro do perímetro urbano do Município de Setubinha/MG. As vias contempladas serão definidas em etapa posterior, respeitando estritamente a exigência de localização em área urbana consolidada, sendo vedada a aplicação destes recursos em estradas ou logradouros rurais — MUNICIPIO DE SETUBINHA
Plano 09032026-093121 de MUNICIPIO DE IPABA (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 995 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Locação de estruturas para o Evento de Comemoração do Aniversário da Cidade. Estrutura: painéis de LED, grupos geradores a diesel, grid 12x10m, galpão de alumínio Q30 e Q50, grid 14x12m, piso com altura regulável, tendas 4x4m, 6x6m e 10x10m, palco em alumínio 16x14m Q50, grades de contenção, fechamento de latão, grid 9x9m, equipamentos de iluminação de grande porte, sonorização de grande porte, estrutura de alumínio especial Q30, octanorme, praticável, cabines sanitários químicos, conforme plano de ação em anexo. — MUNICIPIO DE IPABA
Plano 09032026-093122 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS
Plano 09032026-093123 de MUNICIPIO DE ALVARENGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação na Comunidade Vista Alegre, mediante a utilização de blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança viária e proporcionar melhor qualidade de vida à população local. — MUNICIPIO DE ALVARENGA
Plano 09032026-093124 de MUNICIPIO DE CAMPANARIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, 0 km, devidamente adaptada com carroceria de madeira, destinada ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, para o transporte de insumos, equipamentos e produtos agropecuários, bem como apoio logístico às ações de incentivo e fortalecimento da produção rural, contribuindo para o escoamento da produção, melhoria da infraestrutura produtiva e desenvolvimento da economia local. — MUNICIPIO DE CAMPANARIO
Plano 09032026-093125 de MUNICIPIO DE CAMPANARIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Revitalização do Cemitério Municipal, localizado na Praça do Quartel, S/N, no bairro Centro, compreendendo a execução de melhorias no cercamento e/ou muro perimetral, bem como a construção de uma Capela Mortuária com área aproximada de 120 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários para a completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas em projeto. — MUNICIPIO DE CAMPANARIO
Plano 09032026-093126 de MUNICIPIO DE COROACI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (Rua São judas Tadeu e Rua Bernadino Nunes da Rocha) — MUNICIPIO DE COROACI
Plano 09032026-093127 de MUNICIPIO DE ITAMBACURI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS — MUNICIPIO DE ITAMBACURI
Plano 09032026-093128 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Execução de projeto integrado de reabilitação e expansão urbana em área urbana do Município de Santana do Manhuaçu/MG, compreendendo a implantação de infraestrutura urbana com a construção de complexo público de lazer e convivência, incluindo urbanização do espaço público, execução de drenagem pluvial, construção de calçadas acessíveis, implantação de sistema de iluminação pública, áreas de circulação, acessibilidade universal e instalação de equipamentos urbanos, visando a melhoria da qualidade urbana, promoção da integração social, valorização do espaço público e ordenamento territorial. A intervenção será realizada integralmente em perímetro urbano. — MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
Plano 09032026-093129 de MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Construção de Galpão / Cobertura de Feira livre Implantar um galpão coberto destinado à realização de feira livre, visando atender pequenos e médios produtores rurais, oferecendo um espaço adequado para comercialização de produtos agropecuários. — MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
Plano 09032026-093130 de MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Pavimentação em vias urbanas do município de Simão Pereira/MG — MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA
Plano 09032026-093131 de MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSISTENTES NA IMPLANTAÇÃO DE 304,78 METROS LINEARES DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOAQUIM PACHECO, NO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS. — MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS
Plano 09032026-093132 de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação em calçamento poliédrico em ruas do Condomínio Rural Vale das Palmeiras no município de Sete Lagoas/MG — MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Plano 09032026-093133 de TAPARUBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- O presente Plano de Ação tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, pavimentação com blocos sextavados e implantação de passeios, no Bairro Filadélfia, no município de Taparuba/MG. As intervenções serão realizadas nas Ruas Sebastião Alves de Lima, Ataliba Martins do Nascimento, Jarlito Gomes de Oliveira, Francisco Patrício de Lima e Antônio Camilo Sobrinho, em área situada nas coordenadas 19°46'16.87"S e 41°37'18.62"W. — MUNICIPIO DE TAPARUBA
Plano 09032026-093134 de VIRGOLÂNDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 846 mil
- Execução de pavimentação em blocos sextavados na Zona rural ,totalizando 3.500 m² com base 70/30 e espessura de 15 cm. Inclui ainda a implantação de 1.400 metros lineares de sarjeta, 1.630 metros lineares de meio-fio e instalação de 6 placas de sinalização indicando trechos de aclive e declive. — MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA
Plano 09032026-093135 de SANTA RITA DO ITUETO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO ( Rua José Caetano de Andrade distrito de São José - Avenida Antônio Berçan Santa Rita do ituêto - Rua Maria Inês Santa Rita do ituêto - Praça matriz centro santa Rita do ituêto — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.