Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-095901 de MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• O município de Fátima do Sul/MS necessita desse tipo de caminhão para atender as demandas da coleta de resíduos domésticos dos munícipes, diminuindo o processo de acúmulo dos mesmos. O recolhimento dos resíduos melhora as condições de bem-estar da população. Atualmente, enfrentamos desafios relacionados à gestão eficaz dos resíduos sólidos gerados em nossa cidade. A quantidade de resíduos não compactados demanda uma maior frequência na coleta e transporte, resultando em custos elevados com logística e mão de obra, além de impactar negativamente o meio ambiente. A introdução de um compactador de lixo com maior capacidade permitirá a redução significativa do volume dos resíduos sólidos, otimizando o espaço destinado ao armazenamento temporário. Isso resultará em uma menor frequência de coleta e, consequentemente, na redução dos custos associados a esse processo. A aquisição de um caminhão compactador de 15 m³, irá desempenhar um papel vital na gestão do lixo urbano, contemplando tanto a recolha quanto a compactação, de forma a reduzir o volume e otimizar o transporte de resíduos sólidos. — MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

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Plano 09032026-095902 de MUNICIPIO DE ITAPORA (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

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Plano 09032026-095903 de MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (MS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 405 mil

• O município de Rio Brilhante/MS, com população estimada em cerca de 40 mil habitantes, é referência regional para atendimento à saúde da mulher e da criança, recebendo demanda de cidades vizinhas. Atualmente, apenas o hospital (OSC) dispõe de equipamento de Raio-X, o que gera filas, atrasos no diagnóstico e sobrecarga do serviço hospitalar, prejudicando especialmente gestantes, crianças e pacientes em situações de urgência. O Centro de Referência de Saúde da Mulher e da Criança (CNES 0958891), atendimento 100% rede municipal e SUS, possui equipe multiprofissional composta por 24 profissionais, incluindo médicos radiologistas, pediatras, ginecologistas e técnico em radiologia, aptos a utilizar imediatamente um aparelho de Raio-X digital, e ambiente adequado. A aquisição do equipamento permitirá descentralizar o atendimento, reduzir filas, agilizar diagnósticos e qualificar o cuidado, fortalecendo a resolutividade da rede municipal e regional do SUS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS

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Plano 09032026-095904 de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA (MS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 617 mil

• Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS

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Plano 09032026-095905 de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA (MS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo (GND 4- Investimento) – Tipo: AUTOMÓVEL UTILITÁRIO(MINIVAN), para atender o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE - Estruturação Rede SUAS: Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - conforme autorizado ao anexo II da Portaria 47/2025 para o fortalecimento da rede socioassistencial do município de Sidrolândia/MS, — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SIDROLANDIA

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Plano 09032026-095906 de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO (MS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) — MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

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Plano 09032026-095907 de MUNICIPIO DE AMAMBAI (MS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação de infraestrutura esportiva e de lazer composta pela construção de 02 (duas) quadras de areia com sistema de drenagem, cercamento com mureta e alambrado em estrutura metálica galvanizada, execução de calçadas acessíveis no entorno com piso tátil, área de convivência, parquinho infantil, estacionamento com vagas para pessoas com deficiência (PNE), serviços de terraplenagem (nivelamento do terreno) e urbanização da área vinculada a infraestrutura esportiva, incluindo paisagismo com plantio de grama e arborização. — MUNICIPIO DE AMAMBAI

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Plano 09032026-095908 de MUNICIPIO DE BONITO (MS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veiculo para atender a demanda do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Dra Irene dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em Bonito/MS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Plano 09032026-095909 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. — FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

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Plano 09032026-095910 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, fortalecimento institucional e apoio operacional dos Conselhos Municipais de Juventude e dos órgãos gestores municipais de juventude, por meio da implementação de kits estruturantes em diversos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa garantir condições adequadas para o funcionamento contínuo, qualificado e integrado desses espaços, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, da participação social e da implementação de políticas públicas voltadas à juventude. — SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA

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Plano 09032026-095911 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Propõe-se a criação de espaço físico permanente, no formato de Living Lab e Hub Estratégico de Inteligência de Dados para o Agronegócio, vinculado ao Observatório de Pesquisa, Inovação e Inteligência de Dados em Agropecuária da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, em Campo Grande/MS. A iniciativa visa organizar, integrar, analisar e disponibilizar indicadores agropecuários, socioeconômicos, ambientais, climáticos, logísticos e tecnológicos, transformando dados dispersos em inteligência aplicada para apoiar decisões no campo, nas cadeias produtivas e na gestão pública. O projeto valoriza direta mente o público-alvo do Ministério da Agricultura e Pecuária, ao atender produtores rurais de diferentes portes, agricultores familiares, pecuaristas, cooperativas, associações, agroindústrias, profissionais de assistência técnica, instituições de pesquisa, estudantes, gestores públicos, agentes financeiros, investidores e empresas de tecnologia. Ao aproximar ciência, inovação e informação qualificada das demandas reais do setor, o Observatório contribuirá para ampliar produtividade, sustentabilidade, rastreabilidade, segurança alimentar, competitividade e agregação de valor. A estruturação do Observatório prevê a modernização da infraestrutura física e tecnológica da UCDB, com aquisição de equipamentos, materiais e soluções para integrar bases de dados, construir painéis de indicadores, elaborar estudos técnicos e apoiar políticas públicas. O ambiente funcionará como plataforma permanente de inteligência agropecuária, reunindo informações sobre agricultura, pecuária, agroindústria, logística, crédito rural, sustentabilidade, inovação, clima, território e desempenho das cadeias produtivas. A proposta é estratégica para Mato Grosso do Sul, reconhecido por sua vocação produtiva, expansão agrícola, força da pecuária, crescimento agroindustrial e incorporação de tecnologia, digitalização e práticas sustentáveis. Apesar desse dinamismo, produtores e gestores enfrentam desafios ligados à fragmentação das informações, riscos climáticos, volatilidade de mercado, exigências ambientais, sanidade animal e vegetal, custos de produção, logística, crédito e necessidade de maior tecnificação, sobretudo entre agricultores familiares e pequenos produtores. Nesse contexto, o Hub atuará como instrumento de democratização do conhecimento e redução das assimetrias de informação. Muitos dados públicos relevantes existem, mas permanecem dispersos, técnicos ou de difícil interpretação para quem precisa planejar, investir e produzir. O Observatório traduzirá estatísticas, mapas, séries históricas e indicadores em informações acessíveis à realidade dos municípios, propriedades rurais e cadeias produtivas, apoiando o planejamento, a identificação de gargalos, a gestão de riscos e prioridades de investimento. Para produtores, cooperativas e associações, o projeto disponibilizará diagnósticos, painéis e estudos sobre produtividade, manejo, sustentabilidade, comercialização e competitividade. Para a agricultura familiar, fortalecerá a inclusão tecnológica, a assistência técnica e o acesso a mercados. Para gestores públicos, oferecerá evidências para políticas de desenvolvimento rural, infraestrutura, defesa agropecuária, inovação, crédito e capacitação. Para pesquisadores, estudantes e empresas, constituirá ambiente de formação e soluções aplicadas ao campo. Assim, a implantação do Observatório fortalecerá a integração entre universidade, setor produtivo e poder público, estimulando eventos técnicos, capacitações, relatórios e ações de extensão. A iniciativa está alinhada às prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária, pois valoriza quem produz, pesquisa, financia, regula, apoia e transforma o agro. Ao consolidar inteligência de dados para o setor, contribuirá para um agronegócio mais eficiente, inclusivo, sustentável, inovador e orientado por evidências. — FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Plano 09032026-095912 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (MS) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Programa: 689 Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres; Função: 14.422: Equipagem das Secretarias e demais Organismos de Políticas para Mulheres com aquisição de veículos e equipamentos permanentes; Formação para as gestoras e equipes de Secretarias e demais Organismos de Políticas para as Mulheres; Elemento de despesa: 449052 Equipamentos e material permanente; Aquisição de máquinas e equipamentos de segurança para instalação na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS. — MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

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Plano 09032026-095913 de MUNICIPIO DE DOURADOS (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de: Computador (Desktop-Avançado); Computador Portátil (Notebook); Adipômetro clinico; Ostocopio simples; Laser para Fisioterapia; Forno de Microondas; Dermatoscópio, Dermatoscopia; Desfibrilador Externo Automático; Mesa para Reunião; Armário de aço; Oxímetro de Pulso; Retinógrafo Digital, para atender as unidades básicas de saúde do Município de Dourados - MS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS

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Plano 09032026-095914 de MUNICIPIO DE MARACAJU (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação da Iluminação Pública no Prolongamento da Avenida Filinto Muller no Município de Maracaju/MS. A intervenção será realizada no Prolongamento da Av. Filinto Muller, no perímetro urbano do município de Maracaju/MS. Coordenadas Geográficas: 21º 36' 42" S 55º 9' 21" O. A implantação da iluminação pública no prolongamento da Avenida Filinto Muller é elemento essencial para o pleno funcionamento e a segurança dessa nova via, especialmente por se tratar de um trecho recentemente aberto, originalmente desprovido de qualquer infraestrutura. A iluminação adequada não apenas garante visibilidade aos condutores e pedestres durante o período noturno, reduzindo significativamente os riscos de acidentes, como também exerce papel fundamental na promoção da segurança pública, inibindo práticas delituosas e proporcionando maior sensação de tranquilidade à população. Ademais, ao viabilizar o uso da via em horários ampliados, a iluminação contribui diretamente para a integração efetiva entre a região da Vila Juquita e o centro de Maracaju, fortalecendo a mobilidade urbana e assegurando que os benefícios do prolongamento se estendam de forma contínua ao longo de todo o dia. Trata-se, portanto, de um investimento indispensável para consolidar a funcionalidade, a acessibilidade e a qualidade urbana dessa importante intervenção viária. — MUNICIPIO DE MARACAJU

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Plano 09032026-095915 de MUNICIPIO DE SONORA (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte de pacientes de homodiálise do Município de Sonora/MS, para atender a Secretária Municipal de Saúde CNES . A proposta objetiva fortalecer a mobilidade dos pacientes, assegurando condições adequadas de deslocamento de pacientes. — MUNICIPIO DE SONORA

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Plano 09032026-095916 de MUNICIPIO DE SONORA (MS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 trator agrícola 4x4 de 95 cv, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais. Aquisição de 01 Carregador frontal agrícola completo, compatível com trator agrícola 4x4 de potência mínima de 80 a 95 cv, com acionamento hidráulico, incluindo concha dianteira, sistema de engate rápido e comando por joystick, agilizar tarefas, agindo como um "braço mecânico''. Aquisição de 01 Concha agrícola frontal, compatível com carregador frontal para trator agrícola de 80 a 95 cv, destinada à movimentação de materiais como terra, areia, cascalho, silagem e insumos agrícolas. — MUNICIPIO DE SONORA

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Plano 09032026-095917 de MUNICIPIO DE BELA VISTA (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 647 mil

• Implantação e manutenção de iluminação pública em vias urbanas do Município de Bela Vista/MS. — MUNICIPIO DE BELA VISTA

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Plano 09032026-095918 de MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de refeitório na Escola Municipal Crescêncio de Abreu, localizada no município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, destinada ao atendimento de 396 alunos da educação básica, sendo 41 da Educação Infantil e 355 do Ensino Fundamental I, garantindo espaço adequado, seguro e higiênico para a realização das refeições escolares. O objeto compreende a execução de obra de engenharia para implantação de estrutura física destinada ao funcionamento de refeitório escolar, incluindo área coberta para alimentação, instalações elétricas e hidrossanitárias, piso adequado, cobertura, ventilação, acessibilidade e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do espaço, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Atualmente, a unidade escolar não dispõe de espaço específico para alimentação, sendo as refeições realizadas em sala de aula, o que compromete as condições de higiene, organização e o ambiente pedagógico. A implantação do refeitório proporcionará a separação adequada dos ambientes, contribuindo para melhores práticas alimentares, organização das atividades escolares e promoção da saúde dos estudantes. A construção do refeitório visa atender de forma integrada as etapas da educação básica ofertadas pela unidade escolar, promovendo melhoria na infraestrutura educacional, garantindo dignidade aos alunos e adequação às exigências sanitárias e educacionais. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da política pública de educação no município, assegurando melhores condições de permanência dos alunos na escola, qualidade no atendimento e bem-estar da comunidade escolar. — MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

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Plano 09032026-095919 de MUNICIPIO DE AQUIDAUANA (MS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 110 CV, motor a diesel de 4 cilindros e tração 4x4, destinado à manutenção de estradas vicinais e apoio à infraestrutura rural. O público-alvo de 9.688 produtores rurais e comunidades da zona rural. A finalidade é melhorar a trafegabilidade, fortalecer a produção agrícola e ampliar a eficiência dos serviços públicos. — MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

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Plano 09032026-095920 de MUNICIPIO DE BANDEIRANTES (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição De Unidade Móvel De Saúde, para Ações Interprofissionais - Equipe Multiprofissional (Emulti) Unidade: Secretaria Municipal de Saúde, CNES: 6768962 — MUNICIPIO DE BANDEIRANTES

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Plano 09032026-095921 de MUNICIPIO DE COXIM (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Pavimentação Asfáltica no Bairro Lagoa Dourada, perímetro urbano de Coxim/MS. - Lei Municipal 366/77 — MUNICIPIO DE COXIM

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Plano 09032026-095922 de MUNICIPIO DE ANAURILANDIA (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Instalação De Energia Fotovoltaico Em Diversos Prédios Públicos do município de Anaurilândia - MS, quantitativo: 88,83 KWP cuja unidade de medida: KWP. Obs: A unidade de medida de energia solar é KWP. — MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

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Plano 09032026-095923 de MUNICIPIO DE IVINHEMA (MS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• Implantação de rua coberta próximo a praça Nelito Câmara onde ocorre a feira da Lua e demais eventos municipais. — MUNICIPIO DE IVINHEMA

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Plano 09032026-095924 de MUNICIPIO DE BATAGUASSU (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Recapeamento de Pavimentação Asfáltica da Avenida Padre Anchieta, perímetro urbano do Município de Bataguassu - MS. — MUNICIPIO DE BATAGUASSU

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Plano 09032026-095925 de MUNICIPIO DE ELDORADO (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Execução de obra de pavimentação asfáltica e microdrenagem de águas pluviais em via urbana do Município de Eldorado/MS. — MUNICIPIO DE ELDORADO

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Plano 09032026-095926 de MUNICIPIO DE BODOQUENA (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• O objeto desta proposta consiste na execução de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais e urbanização no perímetro urbano no município de Bodoquena - MS, visando melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e organização espacial do município. A intervenção inclui a requalificação de vias públicas por meio da implantação de pavimentação asfáltica adequada ao tráfego local, com estrutura compatível às necessidades de circulação de veículos e pedestres. A obra também abrange a implantação e/ou ampliação de dispositivos de drenagem pluvial, com o objetivo de garantir o escoamento eficiente das águas e evitar processos erosivos, alagamentos e danos à infraestrutura viária. As ações de urbanização contemplam a melhoria dos passeios, sinalização viária, execução de dispositivos de acessibilidade, recomposição de áreas afetadas e demais adequações urbanísticas necessárias para organização do espaço urbano e segurança dos usuários. A execução das melhorias garantirá maior conforto, fluidez no tráfego, redução de riscos durante o período chuvoso, qualificação do ambiente urbano e fortalecimento da infraestrutura pública local. Todos os serviços serão desenvolvidos de acordo com o projeto a ser apresentado, observando-se as normas e especificações técnicas vigentes aplicáveis à infraestrutura urbana, às obras de drenagem e aos elementos complementares que compõem o conjunto da intervenção. — MUNICIPIO DE BODOQUENA

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Plano 09032026-095927 de MUNICIPIO DE CORUMBA (MS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 647 mil

• Aquisição patrulha mecanizada e manutenção rural, composta por: 01 (um) Caminhão Pipa e 01 (um) Trator Cortador de Grama. A iniciativa faz parte do programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar e suporte aos assentamentos, visando mitigar os impactos da escassez de água potável e garantir a integridade das infraestruturas hídricas locais. 2. CONTEXTO E DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO O município possui uma vasta extensão territorial rural, composta por diversos assentamentos e comunidades de pequenos produtores que são o pilar da economia agrícola local. Entretanto, a região enfrenta um desafio geológico e climático severo: a salinização dos lençóis freáticos. Atualmente, a maioria dos poços artesianos perfurados nestas localidades fornece o que se classifica tecnicamente como água salobra. Esta água apresenta concentrações de sais que a tornam imprópria para o consumo humano direto e, em muitos casos, limitam até mesmo o uso na irrigação de culturas sensíveis e na dessedentação de animais. O consumo prolongado dessa água, na ausência de alternativas, representa um risco iminente à saúde pública, podendo causar doenças renais, hipertensão e distúrbios gastrointestinais nas famílias assentadas. 3. PÚBLICO-ALVO E LOCALIZAÇÃO A execução deste projeto ocorrerá integralmente na zona rural e nos assentamentos deste município. Beneficiários Diretos: 1.000 (mil) pequenos e médios produtores rurais. Impacto Social: Estima-se que, considerando o núcleo familiar, mais de 4.000 pessoas sejam diretamente beneficiadas pela regularização do abastecimento de água e pela melhoria das infraestruturas comunitárias. 4. JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A AQUISIÇÃO 4.1. Caminhão Pipa: A Logística da Sobrevivência A aquisição do caminhão pipa não é apenas uma melhoria logística, mas uma medida de caráter humanitário e sanitário. Distribuição de Água Potável: O veículo será responsável por captar água em mananciais ou reservatórios centrais com tratamento adequado e transportá-la até os reservatórios domésticos e comunitários dos assentamentos onde a água dos poços é salobra. Segurança Hídrica: Em períodos de estiagem prolongada, o caminhão funcionará como o braço operacional da prefeitura para garantir que nenhum produtor sofra com a desidratação ou perda de produção por falta de insumo hídrico básico. Multifuncionalidade: Além do abastecimento, o veículo poderá dar suporte em situações de emergência, como o combate a princípios de incêndio em áreas de pastagem, protegendo o patrimônio dos produtores. 4.2. Trator Cortador de Grama: Preservação e Higiene A manutenção das áreas onde estão instalados os reservatórios, caixas d'água comunitárias e sistemas de bombeamento é vital para a longevidade dos equipamentos. Manutenção de Reservatórios: A vegetação densa no entorno de áreas de captação e armazenamento de água facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças. O trator cortador de grama permitirá um manejo rápido, eficiente e constante dessas áreas. Prevenção de Danos Estruturais: Raízes de vegetação alta e não controlada podem comprometer a estrutura de concreto de reservatórios e tubulações. O controle mecanizado garante a visibilidade para inspeções técnicas e evita o assoreamento de áreas de drenagem. Eficiência Operacional: Comparado ao serviço braçal de roçada, o trator cortador de grama reduz o custo operacional por hectare mantido, otimiza o tempo das equipes de manutenção e garante um acabamento técnico superior, essencial para a higiene de perímetros sanitários hídricos. 5. IMPACTOS ESPERADOS E SUSTENTABILIDADE Com a implementação desta ação, espera-se: Redução de Enfermidades: Queda nos índices de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada. Fixação do Homem no Campo: Ao oferecer dignidade e recursos básicos (água e infraestrutura), reduz-se o êxodo rural dos assentados. Valorização da Propriedade: Áreas bem mantidas e com acesso à água potável tornam-se mais produtivas e sustentáveis economicamente. 6. CONCLUSÃO Considerando o cenário de vulnerabilidade hídrica dos 1.000 produtores mencionados e a necessidade de zelar pelo patrimônio público e pela saúde da população rural, a aquisição destes equipamentos apresenta-se como uma solução de alto impacto social e excelente custo-benefício. A substituição da dependência de poços de água salobra pelo transporte eficiente de água potável, somada à manutenção rigorosa das áreas técnicas, consolidará um novo padrão de desenvolvimento para os assentamentos deste município. — MUNICIPIO DE CORUMBA

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Plano 09032026-095928 de JARAGUARI (MS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de Soluções Educacionais Interativas Integradas para a rede municipal de Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), compostas por painel interativo de 86 polegadas 4K, módulo computacional integrado, software educacional gamificado alinhado à BNCC, periféricos, instalação, capacitação docente inicial e garantia do fabricante. Solução contratada com cláusula de indivisibilidade entre hardware, software e serviços agregados. Finalidade: apoio ao Ensino Fundamental conforme BNCC e Lei 14.180/2021 (Política Nacional de Inovação Educação Conectada). Cada unidade da Solução Educacional Interativa Integrada é composta, de forma indissociável, por: (i) Lousa interativa de grande formato; (ii) Módulo computacional no padrão OPS (Open Pluggable Specification) Eurosize, acoplado à lousa; (iii) Plataforma Educacional Digital licenciada por dispositivo, embarcada na solução; (iv) Acessórios obrigatórios inclusos no valor unitário; e (v) Serviços associados de instalação, capacitação docente, suporte técnico e garantia, prestados durante a vigência contratual. 1.1. Especificações técnicas mínimas — Lousa Interativa • Tamanho: mínimo 86 polegadas (dimensão útil), painel LCD/LED. • Resolução: mínima 3.840 × 2.160 pixels (4K UHD). • Tecnologia de toque: infravermelho ou capacitiva, mínimo 20 pontos de toque simultâneos. • Vida útil do painel: mínimo 50.000 horas. • Brilho: mínimo 350 nits; ângulo de visão: 178°/178°. • Vidro de proteção: mínimo 3 mm, dureza 9H, antirreflexo, tratamento antibacteriano certificado. • Grau de proteção: IP5X ou superior. • Sistema operacional embarcado: Android 13 ou superior, certificação Google EDLA, mínimo 4 GB RAM, 64 GB armazenamento interno. • Slot de expansão: padrão OPS Eurosize. • Conectividade: mínimo 3 HDMI-in, 1 HDMI-out, 2 USB 3.0, Wi-Fi dual-band, Bluetooth 5.0. • Padrão de fixação: VESA 800 × 600 mm. • Alimentação: bivolt automático 100–240 V / 50–60 Hz. • Garantia do fabricante: mínimo 36 meses. 1.2. Especificações técnicas mínimas — Módulo Computacional OPS • Padrão OPS Eurosize, integrado ao slot da lousa. • Processador x86-64, mínimo 10 núcleos / 12 threads, clock base ≥ 2,0 GHz — desempenho equivalente a Intel Core i5 de 12ª geração ou AMD Ryzen 5 série 6000 ou superior. • Memória: mínimo 8 GB DDR4 3.200 MHz. • Armazenamento: mínimo 256 GB SSD NVMe M.2. • Sistema operacional: Microsoft Windows 11 Pro (ou licenciamento compatível com ambiente educacional). • Conectividade: Wi-Fi 6 (802.11ax) + Bluetooth 5.0. • Garantia: mínimo 36 meses. 1.3. Plataforma Educacional Digital (software embarcado / licença) 1. Alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com mapeamento explícito por ano escolar (mínimo 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). 2. Acervo mínimo de 300 atividades pedagógicas, indexadas por habilidade BNCC, componente curricular e ano escolar. 3. Recursos gamificados de no mínimo 4 tipologias distintas, com editor para criação de novas atividades pelo docente. 4. Operação 100% offline após ativação inicial (pré-requisito pela conectividade heterogênea da rede). 5. Acervo de vídeos pedagógicos indexados por habilidade BNCC. 6. Licença por dispositivo (não por usuário), sem limite de professores cadastrados por unidade escolar. 1.4. Acessórios obrigatórios (inclusos no valor unitário) • Webcam Full HD 1080p com microfone, autofoco, FOV mínimo 78°, USB 2.0/3.0. • Nobreak interativo 1.200 VA / 600 W, bivolt automático, 6 tomadas NBR 14136. • Suporte de fixação para o nobreak. • Suporte de parede VESA para a lousa ou suporte motorizado com rodízios, à escolha do Município por unidade escolar. 1.5. Certificações exigidas Exigem-se, como condição de aceitação técnica da solução, as seguintes certificações: INMETRO, ANATEL, Google EDLA, TÜV Rheinland (Flicker-Free, Low Blue Light, Eye Care, Antibacteriano), ISO/IEC 27001, ISO 9001:2015, Energy Star, RoHS, IP5X (IEC 60529). 1.6. Serviços associados (parte indissociável do objeto) Instalação completa em cada unidade escolar; capacitação docente presencial (mínimo 2 horas por turma, com certificado); suporte técnico remoto e presencial durante a vigência contratual; substituição de componentes defeituosos em até 10 dias úteis dentro da garantia. — MUNICIPIO DE JARAGUARI

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Plano 09032026-095929 de COSTA RICA (MS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A aquisição e instalação de academia ao ar livre justifica-se pela necessidade de promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população, por meio do incentivo à prática regular de atividades físicas em espaços públicos acessíveis e gratuitos. A iniciativa contribui diretamente para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, reduzindo impactos no sistema público de saúde. Além disso, a implantação de academias ao ar livre fortalece a inclusão social e a democratização do acesso ao esporte e ao lazer, permitindo que cidadãos de todas as idades e classes sociais usufruam de infraestrutura adequada para a prática esportiva. Esses espaços também promovem a convivência comunitária e a ocupação qualificada de áreas públicas, contribuindo para a valorização urbana e a melhoria da segurança local. Ressalta-se que o presente projeto apresenta interesse recíproco com o Ministério do Esporte, uma vez que está alinhado às diretrizes e políticas públicas voltadas ao incentivo ao esporte, à atividade física e à inclusão social. A ação contribui para o cumprimento dos objetivos institucionais do órgão, especialmente no que se refere à ampliação do acesso da população a práticas esportivas e à promoção da cidadania. Dessa forma, a aquisição da academia ao ar livre configura-se como medida de relevante interesse público, atendendo às demandas da comunidade local. — MUNICIPIO DE COSTA RICA

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