Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-095833 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal, na Coxilha dos Campos, a fim de promover escoamento de produção, acessibilidade, qualificar a trafegabilidade e interligação entre localidades e municipios. — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-095834 de MUNICIPIO DE NOVA PRATA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Festival internacional de foclore — MUNICIPIO DE NOVA PRATA

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Plano 09032026-095835 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 572 mil

• Infraestrutura urbana - pavimentação de via urbana no município de Pelotas/RS — MUNICIPIO DE PELOTAS

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Plano 09032026-095836 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Aquisição de triciclos elétricos motorizados para substituição de veículos de tração animal (carroças), visando a causa animal e a inclusão produtiva/social dos carroceiros — MUNICIPIO DE PELOTAS

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Plano 09032026-095837 de MUNICIPIO DE ROLANTE (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Plano 09032026-095838 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O presente objeto consiste na reforma no Centro de Eventos Galpão Crioulo, localizado no Camping Municipal de São Lourenço do Sul/RS, com vistas à adequação da infraestrutura física para a realização de atividades culturais e turísticas. A intervenção contempla a execução de serviços de engenharia voltados à necessidade de reforma em parte de suas estruturas, em complemento ao contrato de repasse 989701/2025. Dessa forma, será reformada parte do galpão, com intervenções pontuais, como cobertura, estrutura da cobertura, estrutura de pilares e contrapiso, visando garantir segurança, funcionalidade e adequação ao uso cultural e turístico. — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032026-095839 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Urbana em vias públicas — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032026-095840 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto da Meta: Execução de 3200m2 de pavimentação em blocos intertravados de concreto (Paver) da 1a etapa da rua Cidade de Canguçu, localizada no bairro Jardim América, zona urbana. Finalidade: Revitalização de via urbana através de pavimentação com blocos intertravados em rua ensaibrada na zona urbana do município. Público-alvo: A demanda vem atender a comunidade do loteamento Zona Sul e bairro Jardim América, zona urbana, beneficiando diretamente a comunidade do bairro mais populosa da cidade, com aproximadamente 15 mil habitantes. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

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Plano 09032026-095841 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto da Meta: Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Capão do Leão/RS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua efetivação, desde a instauração do procedimento até a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o registro no Cartório de Registro de Imóveis, com a consequente entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários. Os serviços serão executados no bairro Parque Fragata, com regularização de aproximadamente 250 lotes. Finalidade: Promover a execução da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) de áreas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica aos ocupantes, ordenamento territorial e acesso à infraestrutura urbana, possibilitando o registro dos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Público-alvo: Famílias residentes em áreas irregulares no bairro Parque Fragata, zona urbana do município de Capão do Leão/RS, especialmente aquelas de interesse social, com estimativa de aproximadamente 250 famílias beneficiadas. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

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Plano 09032026-095842 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de drenagem pluvial urbana no empreendimento habitacional de interesse social composto por 50 unidades habitacionais, localizado no Bairro Guarida, com recursos provenientes de Transferência Especial – Emenda Parlamentar. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

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Plano 09032026-095843 de MUNICIPIO DE TURUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação da Extensão Avenida Arthur Lange no centro do Município de Turuçu. — MUNICIPIO DE TURUCU

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Plano 09032026-095844 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reestruturação e adequação de praças infantis no Município, com fornecimento e instalação de brinquedos, equipamentos de lazer com aproximadamente 150 m², nos espaços destinados ao público infantil. — MUNICIPIO DE CANDIOTA

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Plano 09032026-095845 de MUNICIPIO DE MORRO REDONDO (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up com cesto aéreo visando as melhorias de qualidade do serviços públicos de iluminação procurando aumentar os atendimentos das trocas de luminárias e instalações novas. — MUNICIPIO DE MORRO REDONDO

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Plano 09032026-095846 de MUNICIPIO DE CRISTAL (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

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Plano 09032026-095847 de MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação urbana no loteamento popular – vias ainda sem denominação. A largura das vias será de 7 e 10 metros, conforme a localização das ruas e seguimento de alinhamentos de ruas existentes, totalizando a área de 8.307,74 m². O acesso a estas vias do loteamento popular será realizado pela Rua Coronel Albino Martins Pinto. A pavimentação será em blocos intertravados de concreto. — MUNICIPIO DE ARVOREZINHA

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Plano 09032026-095848 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Promover ações de melhoria habitacional para fins de contrução de unidades habitacionais no município de Cachoeira do Sul, considerando investimento médio de aproximadamente R$ 40.000,00 por unidade, podendo variar conforme diagnóstico técnico individualizado das residências. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-095849 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Pavimentação urbana de parte das ruas, nos Bairros Maria da Graça, Viégas, Dona Tereza, Olaria, Hípico, Jardim, Centenário, São João e São José, em torno de 16.584,000m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, parte das ruas: Rua Dom Feliciano – Bairro Maria da Graça; Rua Bagé – Bairro Viégas; Rua Garibaldi –Bairro Dona Tereza; Rua Enedino Bica Ulguim – Bairro Dona Tereza; Rua Assis Brasil – Bairro Dona Tereza; Rua Alice Baugarten Padilha – Bairro Olaria; Rua Otávio Job – Bairro Hípico; Rua Paraíba – Bairro Jardim; Rua Amado Peres – Bairro Centenário; Rua Dr. Rosinha – Bairro São João; Rua Alegrete - Bairro Maria da Graça; Rua Santa Catarina - Bairro São José Rua Vivaldino Mendes - Bairro Dona Tereza. — MUNICIPIO DE CAMAQUA

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Plano 09032026-095850 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente plano de trabalho refere-se à execução da pavimentação asfáltica da Rua Ataxerxes Pessoa de Brum, no bairro Binth, Perímerto Urbano do Município, no trecho compreendido entre as ruas Bernardo Paz e Décio Martins da Costa, com extensão aproximada de 290 metros. A intervenção contempla serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação, com custo estimado em R$ 550.000,00. — MUNICIPIO DE CARAZINHO

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Plano 09032026-095851 de MUNICIPIO DE CHAPADA (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, fêmeas, e microchipagem individual, com a finalidade de barrar a procriação desenfreada de animais que vivem nas residências de famílias em vulnerabilidade social e dos comunitários, além dos abandonados em situação de rua, reduzindo também o risco de contágio das zoonoses. — MUNICIPIO DE CHAPADA

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Plano 09032026-095852 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel: Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade). Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes. Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida. META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel: Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais. Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana. Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas. META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal: Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço. Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia. Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças. — MUNICIPIO DE PIRATINI

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Plano 09032026-095853 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 372 mil

• Fomento ao turismo no Estado do RS a partir do apoio à realização do Evento Conexão Universitária - Família & Tradição, na cidade de Bagé, nos dias 20/05/2026 e 30/09/2026. — SECRETARIA DE TURISMO

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Plano 09032026-095854 de MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 250 mil

• Execução de um espaço físico adequado e inclusivo destinado ao atendimento de crianças e adolescentes neurodivergentes (como autismo, TDAH, dislexia, entre outros), garantindo suporte especializado por meio de uma equipe multidisciplinar. — MUNICIPIO DE PORTO XAVIER

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Plano 09032026-095855 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação e infraestrutura de via pública localizada no perímetro urbano no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-095856 de MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1 — Pavimentação em bloco de concreto da Rua Aurélio dos Santos Teixeira (com extensão aproximada de 47 m e área aproximada de 329,00 m2); Rua Selso Rolin de Freitas (com extensão aproximada de 83 m e área aproximada de 581,00 m2); Rua Diamarante de Oliveira (com extensão aproximada de 76 m e área aproximada de 532,00 m2); Rua Pedruca Garcia (com extensão aproximada de 104 m e área aproximada de 728,00 m2) e Rua Professora Zaida Pinto (com extensão aproximada de 61 m e área aproximada de 427,00 m2), localizadas no perímetro urbano do município de Santana da Boa Vista, RS. — MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

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Plano 09032026-095857 de MUNICIPIO DE SANTIAGO (RS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos diversos para melhoria da unidade do CMAE. — MUNICIPIO DE SANTIAGO

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Plano 09032026-095858 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-095859 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fomento, desenvolvimento e ampliação das atividades esportivas no Município de São Borja/RS, contemplando materiais e estruturas para a prática de diversas modalidades, a serem utilizados em espaços públicos e projetos esportivos, visando a promoção da saúde, inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE SAO BORJA

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Plano 09032026-095860 de MUNICIPIO DE SAO JERONIMO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Obra de infraestrutura urbana – Pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados no Município de São Jerônimo/RS. — MUNICIPIO DE SAO JERONIMO

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Plano 09032026-095861 de MUNICIPIO DE TORRES (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

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Plano 09032026-095862 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção Centro de Atendimento ao turista - Praça General Muller O Centro de Atendimento ao Turista – CAT, é uma ferramenta indispensável para o Município de Tramandaí, pelas razões e números abaixo expostos: A cidade, localizada próximo a região metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, e, chega a receber na temporada de veraneio, principalmente no período da virada do ano, um público superior a 500 mil pessoas, com a maior concentração junto a orla marítima de Tramandaí. Soma-se a isso, o fato do Município ser um dos destinos mais lembrados pelo povo gaúcho para gozo de suas férias.Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da cidade, que é o Mirante à beira-mar, construído com recursos capitaneados pelo Ministério do Turismo, bem como, do letreiro Eu Amo TramandaÍ, sendo esse um dos principais cartões postais da cidade. Além do mais, a praça General Muller possui o Monumento a Bíblia, que é um monumento moderno e convidativo, e ainda serve como um espaço recreativo para crianças, pois, possui dois playgrounds, sendo eles, em formato de um navio e outro em formato de avião, recebendo inúmeros turistas, moradores e visitantes o ano todo. A necessidade de suporte aos turistas, visitantes e veranistas, reforça a importância da disponibilidade de tal espaço. Além de ofertar a possibilidade de conhecimento de diversos pontos turísticos que a cidade possui, o Centro de Atendimento ao Turista tem o condão de oportunizar ao cidadão, uma gama diversa de informação sobre hospedagens, serviços de alimentação, transporte e ferramentas do serviço público. Cabe ressaltar que o Município de Tramandaí que carece de tal espaço, pois, atualmente, a cidade não possui qualquer centro de informação ao turista Segundo dados do Ministério do Turismo, o Estado do Rio Grande do Sul foi o terceiro Estado que mais recebeu turistas internacionais no 1º trimestre de 2026**, sendo a Argentina o principal país emissor. Ou seja, o estado do Rio Grande consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Brasil, ficando a frente de estados com tradição no recebimento de turistas internacionais, tais como, Bahia e Santa Catarina. E Tramandaí está na rota de tal destino, pois, os dados demonstram o movimento da temporada de verão, e por tratar-se de município litorâneo, tais turistas passaram pela cidade, o que reforça a necessidade de um Centro de Atendimento ao Turista. Nesse diapasão, torna-se de extrema necessidade a construção de tal equipamento turísticos, que atenderá uma demanda antiga e necessária da cidade. Com a alta demanda de turistas nacionais e estrangeiros, o espaço necessita ser convidativo e com uma boa identificação visual. Sendo assim, o projeto contempla o mobiliário necessário para o pleno funcionamento da estrutura, equipamentos básicos para o perfeito atendimento da demanda dos turistas e visitantes, bem como, uma identificação visual, que auxilie na exposição do prédio situado em frente ao calçadão da beira-mar do Município, sendo esse, um dos principais cartões postais da cidade. É humamente impossível não pensar em equipamentos básicos, tais como, ar condicionado e bebedouro, por tratar-se de estrutura que estará exposta ao calor e ao frio, pois estará praticamente à beira-mar. O bebedouro ainda, servirá para manter ativa a tradição do chimarrão, muito consumido na beira da praia. Faz-se pontual e necessário que o Centro de Atendimento ao Turista – CAT, seja uma estrutura que ofereça o necessário para o visitante, de uma forma acolhedora e estruturada, bem como, o prédio seja perceptível ao turista, de uma forma visualmente pontual. Por isso a necessidade do projeto contemplar a identidade visual da estrutura, os equipamentos e mobiliários para sua correta utilização e finalidade, que é o bom atendimento ao turista e o fomento do turismo receptivo. ( localização da área conforme matricula e plantas anexas ) — MUNICIPIO DE TRAMANDAI

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Plano 09032026-095863 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na aquisição de uma unidade móvel destinada ao transporte de pacientes para o Município de Bom Retiro do Sul, visando qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para usuários que necessitam de deslocamento para atendimentos, consultas especializadas, exames e procedimentos em outras localidades. A unidade deverá ser composta por veículo adequado e adaptado para o transporte seguro de pacientes, garantindo conforto, acessibilidade e condições apropriadas de mobilidade, incluindo assentos adequados, espaço para acomodação de pacientes com mobilidade reduzida, sistema de climatização, itens de segurança e demais equipamentos necessários para o transporte humanizado. A aquisição tem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando maior eficiência logística no deslocamento de pacientes, reduzindo dificuldades de acesso, especialmente para moradores de áreas rurais, localidades distantes e pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos ou com limitações físicas. A iniciativa contribuirá para a continuidade do cuidado em saúde, permitindo o comparecimento aos atendimentos agendados, reduzindo faltas e garantindo maior resolutividade dos serviços. Além disso, proporcionará melhor organização do fluxo de transporte sanitário, reduzindo a sobrecarga administrativa e otimizando os recursos públicos. Dessa forma, a implantação da unidade móvel de transporte de pacientes representa medida essencial para a qualificação dos serviços de saúde no município, promovendo equidade no acesso, segurança no deslocamento e melhoria na qualidade de vida da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL

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Plano 09032026-095864 de MUNICIPIO DE TRES PASSOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• META 1: Aquisição e instalação de equipamentos de lazer infantil, com o objetivo de modernizar e qualificar espaço público destinado ao esporte e ao lazer no Município. O objeto contempla a aquisição e instalação de 01 (um) playground de grande porte, com temática lúdica (modelo navio ou avião), confeccionado em estrutura metálica galvanizada e/ou madeira plástica de alta durabilidade, composto por elementos como escorregadores, passarelas, torres, escadas, rampas de acesso e demais componentes recreativos. Inclui, ainda, a adequação do espaço físico para instalação, compreendendo: nivelamento do terreno, execução de base apropriada, implantação de piso de segurança (emborrachado ou similar), cercamento da área e melhorias no entorno imediato, garantindo acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço. Local de Execução: Parque do Lago Frei Ivo, Bairro Pindorama. Área estimada de intervenção: aproximadamente 115,18 m2. Finalidade: Promover a melhoria da infraestrutura pública de esporte e lazer, proporcionando um ambiente seguro, acessível e adequado para atividades recreativas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e cognitivo das crianças, além de incentivar a convivência comunitária e a ocupação saudável dos espaços públicos. Público-alvo: Crianças, adolescentes e famílias do Município, especialmente residentes nas proximidades do Parque do Lago Frei Ivo. Estimativa de beneficiários: Atendimento direto: aproximadamente 1000 crianças; Atendimento indireto: população geral usuária do parque. Faixa etária predominante: Criança de 2 a 12 anos, com uso complementar por demais faixas etárias. — MUNICIPIO DE TRES PASSOS

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Plano 09032026-095865 de MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de conjunto móvel de britagem sobre reboque metálico, com britador de mandíbulas (mín. 620 x 400 mm), motor a diesel, sistemas de segurança, passarelas, proteções, toldo, escada e cabine do operador, destinado à produção de material para cascalhamento e manutenção das vias rurais do município, beneficiando de forma indireta toda a população residente e, de forma direta, pequenos e médios produtores rurais, com a melhoria da trafegabilidade e dos serviços públicos. — MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL

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