Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-090473 de MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA 360 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS — MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

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Plano 09032026-090474 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• DADOS DA META 1: OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvidos no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de convivência, voltadas ao atendimento dos usuários. FINALIDADE: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados nos CRAS do município, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, por meio da oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência. PÚBLICO-ALVO: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, referenciados nos CRAS do município, com prioridade para: Crianças e adolescentes; Idosos; Mulheres; Pessoas com deficiência; Famílias acompanhadas pelo PAIF e participantes do SCFV. DADOS DA META 2: OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, desenvolvidos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de apoio ao acompanhamento especializado dos usuários. FINALIDADE: Fortalecer a capacidade de atendimento e qualificação dos serviços ofertados no CREAS, garantindo a execução de ações especializadas voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a superação de violações de direitos, reconstrução de vínculos e promoção da autonomia dos usuários. PÚBLICO-ALVO: Indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, atendidos no CREAS do município, incluindo: Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos; Mulheres em situação de violência; Idosos e pessoas com deficiência em situação de negligência ou violência; Famílias em acompanhamento especializado. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

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Plano 09032026-090475 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Alvorada/RS. — MUNICIPIO DE ALVORADA

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Plano 09032026-090476 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Serão distibuidos 03 tipos de kit´ s de materiais escolares conforme o estudante, que contemplarão aproximadamente 3.800 alunos alocados na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Ensino Fundamental – Anos Finais. Destaca-se que os quantitativos dos itens foram definidos com base na disponibilidade financeira e na necessidade de atendimento das unidades escolares, não tendo como objetivo a composição de kits individuais completos para cada aluno, mas sim o suprimento das demandas pedagógicas coletivas. Os materiais adquiridos serão distribuídos ao longo do ano letivo, sendo utilizados de forma compartilhada em sala de aula e/ou como complemento aos kits escolares, conforme planejamento pedagógico de cada unidade escolar. Os itens selecionados visam garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, promovendo equidade no acesso aos materiais escolares. — MUNICIPIO DE CARAZINHO

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Plano 09032026-090477 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• 1. DETALHAMENTO DO OBJETO Custear Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial Realizados no (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional) com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Meta 1 – Atendimento no SCFV Descrição: Ampliação do atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio da organização de grupos de convivência, estruturados por ciclos de vida, para usuários em situação de vulnerabilidade social. Usuários atendidos: 200 Meses: 12 Meta 2 – Execução das atividades coletivas Descrição: Realização de atividades coletivas de convivência, socialização e desenvolvimento de potencialidades no âmbito do SCFV, proteção Básica e Especial organizadas em grupos com encontros regulares. Encontros realizados: 480 Meses: 12 Meta 3 - Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial realizados em entidades privadas da rede socioassistencial por chamamento público, nos termos Lei 13019/2014. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

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Plano 09032026-090478 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de atividades formativas e apresentações musicais com crianças e adolescentes do projeto de coro infantojuvenil — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-090479 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• META 1: Objeto: Contratação de 06 artistas de renome regional para apresentação musical durante a Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. META 2: Objeto: Locação de 01 palco medindo aproximadamente 10m x 8m para realização das atividades artísticas e culturais da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. META 3: Objeto: Locação de 01 gerador de energia de 180 KVA para atendimento da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. Finalidade Meta 1 a 3: Promover e fortalecer a cultura tradicionalista gaúcha por meio da realização da Semana Farroupilha de Herval, incentivando a participação da comunidade local e regional, ampliando o fluxo de visitantes, estimulando a permanência turística no município e gerando impacto positivo na economia local. Público-alvo Meta 1 a 3: População do município de Herval/RS e região, tradicionalistas, participantes de entidades culturais (CTGs), artistas, comerciantes locais e turistas regionais. Estimativa de público de aproximadamente 1.500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10.500 participantes ao longo do evento. META 4: Objeto: Contratação de 05 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante a 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026. META 5: Objeto: Locação de 02 tendas medindo aproximadamente 10m x 10m para estruturação e organização dos espaços expositivos e de circulação da 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026. META 6: Objeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026. META 7: Objeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026. Finalidade Meta 4 a 7: Promover o acesso democrático ao livro, à leitura e ao conhecimento, fortalecendo a formação de leitores e o desenvolvimento cultural da população, por meio de atividades literárias, educativas e artísticas integradas à comunidade local. Público-alvo Meta 4 a 7: População em geral do município de Herval/RS, com foco prioritário em estudantes da rede pública (educação infantil, ensino fundamental e médio), professores, gestores escolares, mediadores de leitura, artistas locais e regionais, bem como famílias e demais membros da comunidade. Estimativa de público: 1.000 pessoas por dia. META 8: Objeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 08 e 09 de novembro de 2026. META 9: Objeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2026. META 10: Objeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027. META 11: Objeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades Do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027. META 12: Objeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 20 e 21 de Março de 2027. META 13: Objeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 20 e 21 de Março de 2027. Finalidade Meta 8 a 13: Promover atividades culturais, artísticas e recreativas que marquem o encerramento da temporada de verão na Vila Basílio, incentivando o turismo local, o lazer comunitário e a valorização dos espaços públicos, estimulando a economia local e fortalecendo a identidade cultural do município. Público-alvo Meta 8 a 13: População local, turistas da região e visitantes em geral, incluindo comerciantes locais, empreendedores informais e grupos culturais e esportivos. — MUNICIPIO DE HERVAL

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Plano 09032026-090480 de MUNICIPIO DE NOVA ARACA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de profissionais para as escolinhas de esportes, implantadas pelos programas Municipais. — MUNICIPIO DE NOVA ARACA

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Plano 09032026-090481 de MUNICIPIO DE PANAMBI (RS) · situação: ciente

Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• CAPACITAÇÃO EM BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) PARA OS TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI/RS — MUNICIPIO DE PANAMBI

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Plano 09032026-090482 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090483 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090484 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 324 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090485 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio às cozinhas comunitárias, com o objetivo de promover o acesso regular à alimentação adequada e de qualidade à população em situação de insegurança alimentar, por meio da aquisição de gêneros alimentícios na modalidade Compra Institucional, nos termos do inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-090486 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• 23 - Comércio e Serviços / 695 - Turismo / Evento gerador de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual, regional ou macrorregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado. 1º Acampamento Farroupilha da Juventude Gaúcha Período de Realização: De 14 até 20 de setembro de 2026. Local: CTG Honório Lemes, Alegrete, RS. Público Estimado: 10.000 pessoas. Evento tradicional que celebra a cultura gaúcha e a gastronomia regional, funcionando como gerador de fluxo turístico para o município e região. Alegrete possui uma singularidade no cenário gaúcho por possuir o “maior desfile a cavalo do mundo” e ser considerado o “baita chão”, inclusive com citações em músicas regionais, compondo, assim, o imaginário do rio grande do sul. Justifica-se, ainda, com base no turismo de experiência, fortalecimento da marca territorial e preservação do patrimônio imaterial. — MUNICIPIO DE ALEGRETE

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Plano 09032026-090487 de MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de reformas em estradas rurais nas comunidades de Linha Segredo, Sede, Comunidade de Mata Cobra, Linha Vitória e Linha Dupla, com a finalidade de atender e melhorar a trafegabilidade dos produtores locais e demais munícipes, no deslocamentos diário e no escoamento da safra e toada a produção agropecuária, totalizando R$ 199.000,00 e cerca de 20 km de estradas reformadas. — MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL

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Plano 09032026-090488 de MUNICIPIO DE ESTRELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização e fomento aos seguintes eventos turísticos: Festival do Chucrute, Park Chopp Fest (ambas as festividades integram a programação da Maifest 2026, evento já consolidado no calendário do município e amplamente reconhecido em toda a região.), Festival de Inverno de Cerveja Artesanal da ACERVA - Estrela/RS, Cantando Estrela - 150 anos, Oktober ACERVA, Festival do Chucrute 2027 e ParkChopFest 2027. O Festival do Chucrute chega à sua 58ª edição, ocorrendo entre os dias 25/04 e 24/05, com seus pontos altos nos tradicionais bailes típicos, que nesta edição serão realizados nos dias 16/05 e 23/05. Trata-se de um evento consagrado não apenas no município, mas em todo o Vale do Taquari, com forte capacidade de mobilização e geração de fluxo turístico. Durante o período do festival, Estrela recebe milhares de visitantes, impulsionando significativamente a economia local, especialmente nos setores de gastronomia, comércio, hospedagem e serviços. O Park Chopp Fest, por sua vez, é uma celebração popular que acontece entre os dias 16/05 e 20/05, tendo como ponto alto o dia 20 de maio, data do aniversário de Estrela. O evento, que está na sua 24ª edição, reúne a comunidade em torno da valorização da história e da identidade cultural do município e, além disso, atrai visitantes de cidades vizinhas e da região. Com uma programação diversificada, contribui para o fortalecimento do turismo regional e para o aumento da circulação econômica, beneficiando diferentes segmentos locais. O Festival de Inverno da ACERVA, é outro evento já consolidado no calendário do município, um evento dedicado ao fomento da cultura cervejeira, característica que faz parte da identidade da cidade, e também dedicado a bandas de rock de nível regional e nacional. O evento vai para sua 9ª edição, evidenciando assim sua representatividade e potência, reunindo não só os munícipes, mas pessoas de todo o estado, neste ano sua edição vai ocorrer no dia 08 de agosto de 2026. Uma festividade que movimenta toda cadeia econômica da cidade, como restaurantes, hotéis, comércio e diversos outros serviços. “Cantando Estrela – 150 anos” celebra a forte tradição do canto coral do município, ao mesmo tempo em que se renova para atrair novos públicos e valorizar ainda mais essa expressão artística. Nesta edição, o evento amplia seu alcance ao reunir não apenas corais locais, mas também grupos da região, com destaque para a participação do coral da UFRGS, reconhecido nacionalmente. Com essa proposta, o evento se consolida como um importante atrativo turístico, capaz de mobilizar visitantes e impulsionar a economia local, beneficiando diretamente toda a cadeia ligada ao turismo, à cultura e aos serviços. Oktober da ACERVA é um evento dedicado ao fomento da cultura cervejeira, característica que faz parte da identidade da cidade. O evento acontece no dia 17 de outubro na histórica rua da Cervejaria Polar, um ponto turístico e histórico do município, reunindo diversos munícipes e turistas, amantes da cultura cervejeira. O Festival do Chucrute chega à sua 59ª edição, com seus pontos altos nos tradicionais bailes típicos, que nesta edição acontecerá nos dias 15/05/2027 e 22/05/2027. Trata-se de um evento consagrado não apenas no município, mas em todo o Vale do Taquari, com forte capacidade de mobilização e geração de fluxo turístico. Durante o período do festival, Estrela recebe milhares de visitantes, impulsionando significativamente a economia local, especialmente nos setores de gastronomia, comércio, hospedagem e serviços. O ParkChoppFest, por sua vez, é uma celebração popular que acontece no mês de maio, tendo como ponto alto o dia 20 de maio, data do aniversário de Estrela. O evento, que está na sua 25ª edição, reúne a comunidade em torno da valorização da história e da identidade cultural do município e, além disso, atrai visitantes de cidades vizinhas e da região. Com uma programação diversificada, contribui para o fortalecimento do turismo regional e para o aumento da circulação econômica, beneficiando diferentes segmentos locais. Email informados na respectiva aba e informados por aqui também. secretaria@estrela.rs.leg.br, (Câmara de Vereadores) contabilidade@estrela.rs.leg.br (câmara de Vereadores) controle@estrela.rs.gov.br transferenciasespeciais@tce.rs.gov.br turismo@estrela.rs.gov.br — MUNICIPIO DE ESTRELA

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Plano 09032026-090489 de MUNICIPIO DE PUTINGA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de parquinho, academia ao ar livre, e outros, para a Praça do Meteorito situada na Rua Duque de Caxias, Centro de Putinga/RS. — MUNICIPIO DE PUTINGA

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