Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Da Vitoria · Deputado(a) federal (ES) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639480006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,7 milhões
- Liquidado
- R$ 12,6 milhões
- Pago
- R$ 12,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,7 milhões
- Liquidado
- R$ 12,6 milhões
- Pago
- R$ 12,6 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 27080530000143 · VITÓRIA (ES) | 05/2026 | R$ 4,28 milhões |
| MUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ 31796584000187 · ÁGUIA BRANCA (ES) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ 27142686000101 · ALFREDO CHAVES (ES) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE APIACACNPJ 27165604000144 · APIACÁ (ES) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ 27165620000137 · ATILIO VIVACQUA (ES) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE COLATINACNPJ 27165729000174 · COLATINA (ES) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ 27167386000187 · DORES DO RIO PRETO (ES) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ 27167311000104 · ECOPORANGA (ES) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE ICONHACNPJ 27165646000185 · ICONHA (ES) | 05/2026 | R$ 945 mil |
| MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIROCNPJ 27165653000187 · JERÔNIMO MONTEIRO (ES) | 05/2026 | R$ 896 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMACNPJ 27165695000118 · PIÚMA (ES) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PONTO BELOCNPJ 01614334000118 · PONTO BELO (ES) | 05/2026 | R$ 995 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-090062 de MUNICIPIO DE PONTO BELO (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação Urbana de diversas ruas no Município de Ponto Belo — MUNICIPIO DE PONTO BELO
Plano 09032026-090063 de MUNICIPIO DE COLATINA (ES) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Fortalecer a segurança pública no município de Colatina/ES, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE COLATINA
Plano 09032026-090064 de MUNICIPIO DE COLATINA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Reforma na praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Colatina-ES. Requalificação da praça do bairro Brisa do Vale com academia popular e parquinho. — MUNICIPIO DE COLATINA
Plano 09032026-090065 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 945 mil
- Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com pavers na zona urbana, compreendendo a preparação do leito, compactação, assentamento de camada de base, aplicação de pavers, colocação de miniguias e/ou bordaduras, regulação e compactação final, proporcionando melhoria da acessibilidade, segurança e qualidade de vida da população local do Bairro Novo Horizonte, conforme especificações técnicas, projeto e normas aplicáveis. — MUNICIPIO DE ICONHA
Plano 09032026-090066 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: impedido
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- ESTIMATIVA DE PREÇOS CAMINHÃO – 18-320 CONSTELLATION EQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO 12 M3 Caminhão 0 km, ano/modelo atual, com as seguintes características mínimas: motor de 270 CV, 04 cilindros, a diesel, transmissão com 6 marchas a frente e 1 a ré, direção hidráulica, ar condicionado, volume de abastecimento de 400 litros, Peso Bruto Total (PBT) de 16.000 Kg. Equipado com compactador de lixo de 12 m³. Valor Total do Estimado: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). — MUNICIPIO DE ICONHA
Plano 09032026-090067 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 4,28 milhões
- Investimento
- R$ 0,00
- Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares,artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora. — AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES
Plano 09032026-090068 de MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de Regularização fundiária de interesse social (REURB-S) no Município de Águia Branca — MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA
Plano 09032026-090069 de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Calçamento de via do município — MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
Plano 09032026-090070 de MUNICIPIO DE GUARAPARI (ES) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de veículo automotor tipo van, destinado ao apoio às atividades do CRAS e CREAS do município, visando fortalecer a execução dos serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF e o PAEFI, garantindo maior alcance territorial, apoio às visitas domiciliares e ampliação do atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032026-090071 de MUNICIPIO DE APIACA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação — MUNICIPIO DE APIACA
Plano 09032026-090072 de MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA (ES) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de 01 (uma) van, com acessibilidade, para utilizar nos serviços assistencial do Município de Atílio Vivacqua/ES, vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a execução dos Proteção Social Básica. — MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA
Plano 09032026-090073 de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Jerônimo Monteiro-ES, esta ação orçamentária se destina realizar a reurb do início ao fim, culminando com a expedição dos t´itulos em nome dos beneficiários. Desta forma, não é permitido que o objeto seja realização de estudos, produção cartográfica ou levantamentos diversos. — MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Plano 09032026-090074 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE (ES) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- VEICULO TIPO SEDAN FLEX — MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE
Plano 09032026-090075 de MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO (ES) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo Van, destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores rurais do Município de Dores do Rio Preto. O veículo visa viabilizar o deslocamento de produtores para participação em cursos de capacitação, visitas técnicas, feiras e exposições setoriais. A iniciativa busca o fortalecimento do setor agrícola através do acesso ao conhecimento, novas tecnologias e oportunidades de mercado. O veículo deverá apresentar as seguintes características mínimas: Capacidade: 18 lugares (17 passageiros + 01 motorista); Motorização: Diesel, com cilindrada mínima de 2.000 cm³, potência mínima de 170 cv e torque de 40 kgf.m; Transmissão: Manual de 6 marchas à frente e 1 à ré, com tração traseira; Segurança: Freio a disco nas quatro rodas; Autonomia: Tanque de combustível com capacidade mínima de 70 litros e reservatório de Arla 32 de, no mínimo, 20 litros; Cor: Branca. — MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
Plano 09032026-090076 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (ES) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor do tipo VAN, novo (0 km) sem acessibilidade os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município, selecionadas em chamamento público, para repasse nos termos da Lei 13019/2014. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Plano 09032026-090077 de MUNICIPIO DE JAGUARE (ES) · situação: impedido
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- O objeto de execução consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Administração Pública Municipal. Os veículos serão utilizados para deslocamento de servidores, apoio às atividades institucionais, transporte de materiais e suporte às ações desenvolvidas pelas diversas secretarias, garantindo maior eficiência, agilidade e economicidade na prestação dos serviços públicos. A aquisição visa substituir ou complementar a frota existente, assegurando melhores condições de trabalho, redução de custos com manutenção e melhoria no atendimento à população. — MUNICIPIO DE JAGUARE
Plano 09032026-090078 de ECOPORANGA (ES) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de caminhão 3/4, com a finalidade de efetuar o transporte de mudas, adubo, materiais para recuperação de estradas vicinais, atendendo produtores rurais do municipio de Ecoporanga de Ecoporanga, na zona rural — MUNICIPIO DE ECOPORANGA
Plano 09032026-090079 de VITÓRIA (ES) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade. Vitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade. A aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável. Um dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico. Ao viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano. Adicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda. Portanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município. — MUNICIPIO DE VITORIA
Plano 09032026-090080 de IBIRAÇU (ES) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete utilitária (pick-up), com tração adequada para terrenos irregulares, destinado ao apoio logístico das ações voltadas ao atendimento de agricultores familiares, associações e cooperativas da agricultura familiar e demais comunidades rurais beneficiárias, visando o transporte de mudas, insumos agrícolas (adubos e fertilizantes), equipamentos, ferramentas, materiais diversos e deslocamento de equipes técnicas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção rural e o desenvolvimento socioeconômico local do Município de Ibiraçu/ES. — MUNICIPIO DE IBIRACU
Plano 09032026-090081 de MUNICIPIO DE PIUMA (ES) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Contratação de empresa especializada para atualização da base cadastral e cartográfica, por meio de tecnologia de georreferenciamento. — MUNICIPIO DE PIUMA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.