Emenda nº 0016 de 2026

Plano 09032026-092410 de MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO/MG. — MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Ver fonte

Plano 09032026-092411 de MUNICIPIO DE BAEPENDI (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Caminhão Basculante — MUNICIPIO DE BAEPENDI

Ver fonte

Plano 09032026-092412 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Custeio de Serviços de Pessoa Jurídica na Atenção Primária à Saúde — MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS

Ver fonte

Plano 09032026-092413 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ver fonte

Plano 09032026-092414 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de mobiliário para sala de aula de escolas da rede estadual — MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Ver fonte

Plano 09032026-092415 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos de informática atender a atividade final´ística da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ver fonte

Plano 09032026-092416 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ver fonte

Plano 09032026-092417 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 413 mil

• Aquisição de viatura para para fortalecer as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ver fonte

Plano 09032026-092418 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de Obras em batalhões da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ver fonte

Plano 09032026-092419 de MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação De Estradas Vicinais Local: Bairro Cachoeira dos Félix. Coordenadas do trecho 01: - Início: Latitude: 22°29’15.26”S / Longitude: 46°22’59.95”O; - Final: Latitude: 22°29’23.15”S / Longitude: 46°23’1.39”O; Extensão da pavimentação: 250,00 metros. Largura da pavimentação: 5,00 metros. Área de pavimentação: 1.250,00m². Coordenadas do trecho 02: - Início: Latitude: 22°29’26.95”S / Longitude: 46°23’9.16”O; - Final: Latitude: 22°29’32.02”S / Longitude: 46°23’13.31”O; Extensão da pavimentação: 200,00 metros. Largura da pavimentação: 5,00 metros. Área de pavimentação: 1.000,00m². Coordenadas do trecho 03: - Início: Latitude: 22°29’42.75”S / Longitude: 46°23’23.77”O; - Final: Latitude: 22°29’45.34”S / Longitude: 46°23’25.90”O; Extensão da pavimentação: 100,00 metros. Largura da pavimentação: 4,50 metros. Área de pavimentação: 450,00m². Local: Bairro Mergulho. - Início: Latitude: 22°28’57.48”S / Longitude: 46°17’33.95”O; - Final: Latitude: 22°28’56.32”S / Longitude: 46°17’32.30”O; Extensão da pavimentação: 60,00 metros. Largura da pavimentação: 4,50 metros. Área de pavimentação: 270,00m². O projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 2.970,00 m². — MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO

Ver fonte

Plano 09032026-092420 de MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte/MG, abrangendo as comunidades de Vargem do Setúbal, São João e os Distritos de São Sebastião da Boa Vista e Granjas do Norte, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais. — MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

Ver fonte

Plano 09032026-092421 de MUNICIPIO DE MINAS NOVAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS URBANAS -FRANCISCO BADARO, CACHOEIRA DA LAGOA, CONTENDAS E MANGABEIRAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE MINAS NOVAS/MG. — MUNICIPIO DE MINAS NOVAS

Ver fonte

Plano 09032026-092422 de MUNICIPIO DE NEPOMUCENO (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Caminhão Pipa de 6.000 a 15.000L para Apoio à Infraestrutura Produtiva E à Estruturação de Cadeias Produtivas — MUNICIPIO DE NEPOMUCENO

Ver fonte

Plano 09032026-092423 de MUNICIPIO DE AIMORES (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamento eletodomestico para ser utilizados na merenda escolar, em atendimento a demanda das Escolas Municipais de Aimorés/MG. A aquisição equipamento eletrodoméstico destinados às unidades da rede municipal de ensino, visando a conservação adequada de folhosas e vegetais que exige um controle rigoroso de temperatura e umidade. Diferente de refrigeradores convencionais, o expositor vertical permite a manutenção de uma temperatura estável e uniforme em todas as prateleiras, o que é essencial para preservar os micronutrientes, reduzir a proliferação de microrganismos e aumentar a vida útil dos alimentos. 3. Diagnóstico da Situação Atual: Atualmente, as unidades escolares da rede não dispõem de equipamentos de refrigeração específicos para o armazenamento de hortifrutigranjeiros (verduras, legumes e frutas). Esta lacuna infraestrutural resulta no armazenamento inadequado, perda acelerada de insumos, dificuldade de organização e higiene e desperdício de recursos públicos. Necessidade da Administração: A Administração tem a obrigação legal de garantir que os alimentos servidos nas unidades escolares estejam em estrita conformidade com as normas da ANVISA. A ausência de equipamentos específicos para a conservação de vegetais frescos (que exigem controle de umidade e temperatura diferentes de carnes ou congelados) expõe o ente público ao risco de notificações, multas e, principalmente, a incidentes de segurança alimentar com os alunos. Fundamentação do Interesse Público: O interesse público na aquisição de refrigeradores expositores de verduras reside, primordialmente, no cumprimento do Artigo 208, inciso VII da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado com a educação mediante programas suplementares de alimentação e assistência à saúde. A alimentação escolar não é apenas um serviço administrativo, mas um direito fundamental que garante a segurança nutricional e o pleno desenvolvimento intelectual do aluno. Sendo 10 unidades do equipamento Refrigerador Expositor Vertical, 890 LTS - Quantidade de portas: 2 Quantidade de prateleiras: 8 - 220V; e 08 unidades REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL , 510 LTS - QUANTIDADE DE PORTAS: 1 QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 4 - 220V. A aquisição dos refrigeradores expositores visa atingir objetivos estratégicos que transcendem a modernização do patrimônio escolar, atualmente enfrentamos sérios problemas com armazenamento e durabilidade. A substituição das geladeiras comuns por refrigeradores expositores justifica-se pela especialização técnica: enquanto as geladeiras domésticas têm espaço limitado e retiram a umidade excessiva (murchando as folhas), o expositor é projetado para grandes volumes verticais e mantém a umidade ideal para preservar o valor nutricional e o frescor dos vegetais. Além disso, a porta de vidro permite a gestão visual imediata do estoque, facilitando o rodízio dos alimentos e evitando que itens fiquem esquecidos no fundo e estraguem, o que resolve o gargalo de armazenamento atual e elimina o desperdício de recursos públicos. cronograma de execução detalhado: 1- planejamento - 120 dias 2- licitação - 240 dias 3- entrega dos bens - 180 dias 4 - distribuição dos bens - 60 dias 5- utilização do bem - 120 dias Total 720 dias ou 24 meses — MUNICIPIO DE AIMORES

Ver fonte

Plano 09032026-092424 de MUNICIPIO DE ATALEIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS RUAS: Rua Prefeito Clementes Esteves – Bairro Acari - 1.221,53 m² total = R$ 366.459,00 Praça Dom José de Haas A (Lado direito da igreja catolica) Bairro Centro - 323,36 m² total = R$ 97.000,00 Praça Dom José de Haas B (Lado esquerdo da igreja catolica) Bairro Centro - 217,21 m² total = R$ 65.163,00 — MUNICIPIO DE ATALEIA

Ver fonte

Plano 09032026-092425 de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• A presente proposta tem como objetivo a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Buritizeiro/MG, visando promover melhores condições de acesso, permanência e igualdade no ambiente escolar. O município de Buritizeiro possui ampla extensão territorial, com significativa parcela de sua população residente em áreas rurais e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, a disponibilização de uniformes escolares representa uma medida essencial de apoio às famílias, reduzindo custos com vestuário e contribuindo diretamente para a permanência dos estudantes na escola. Além do aspecto social, o uso do uniforme escolar fortalece o sentimento de pertencimento dos alunos à comunidade escolar, promove a identidade institucional e contribui para a organização e segurança no ambiente educacional, facilitando a identificação dos estudantes. A iniciativa também está alinhada às diretrizes constitucionais e às políticas públicas educacionais que visam garantir o direito à educação com equidade, especialmente no que se refere à redução das desigualdades sociais e ao combate à evasão escolar. Dessa forma, a aquisição dos uniformes escolares configura-se como investimento estratégico na qualidade da educação municipal, impactando positivamente o rendimento escolar, a autoestima dos alunos e a integração entre escola, família e comunidade. Os kits de uniformes serão compostos por short e blusa. — MUNICIPIO DE BURITIZEIRO

Ver fonte

Plano 09032026-092426 de MUNICIPIO DE CORINTO (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água destinado ao consumo humano, por meio da construção de poços, reservatórios, sistemas de bombeamento com energia fotovoltaica, unidades de tratamento de água e redes de distribuição nas comunidades rurais do Jacarandá, Corredor, Mimoso e Santana no município de Corinto/MG, conforme detalhamento a seguir: A - Comunidades/Localidades atendidas e coordenadas dos pontos de intervenção: Jacarandá - 18° 33' 22.4" S / 44° 30' 52.6" W Corredor - 18° 23' 34.6" S / 44° 25' 45.6" W Mimoso - 18° 24' 53.4" S / 44° 35' 13.8" W Santana - 18° 36' 58.5" S / 44° 44' 58.8" W B - Profundidade estimada dos poços artesianos: Jacarandá - 150,00 metros Corredor - 170,00 metros Mimoso - 150,00 metros Santana - 150,00 metros C - Capacidade dos reservatórios e elementos do sistema de tratamento: Todos os sistemas contarão com reservatórios de 5.000 litros, equipados com clorador e sistema de energia fotovoltaica, conforme segue: Jacarandá - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica Corredor - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica Mimoso - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica Santana - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica D - Forma de distribuição de água: Em todas as localidades, a distribuição será realizada por gravidade, com instalação dos reservatórios na cota mais elevada do terreno. A água será distribuída até as residências por meio de tubulação em PVC. E - Extensão estimada da rede de distribuição: Jacarandá - 1.000,00 metros Corredor - 1.000,00 metros Mimoso - 1.000,00 metros Santana - 1.000,00 metros F - Quantidade estimada de famílias atendidas: Jacarandá - 55 famílias Corredor - 20 famílias Mimoso - 45 famílias Santana - 20 famílias Este conjunto de intervenções visa garantir o acesso à água potável de forma segura e sustentável às comunidades rurais beneficiadas. — MUNICIPIO DE CORINTO

Ver fonte

Plano 09032026-092427 de MUNICIPIO DE LADAINHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação de 1000 m² de estradas vicinais no município de Ladainha/MG — MUNICIPIO DE LADAINHA

Ver fonte

Plano 09032026-092428 de MUNICIPIO DE MARIANA (MG) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• CONSTRUÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER: DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA, SUBDISTRITO DA BARROCA E SUBDISTRITO DE CAFUNDÃO NO MUNICIPIO DE MARIANA/MG — MUNICIPIO DE MARIANA

Ver fonte

Plano 09032026-092429 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS: TEOTÔNIO DOS REIS; MARIA ANTUNES; JOSÉ XAVIER E VICENTE GOMES, NO DISTRITO DE RIACHINHO QUE É PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS: PADRE SALUSTIANO; TRAVESSA HENRIQUE TALES; RUA DOMINGOS TEIXEIRA E; RUA C NO BAIRRO NOVO ALVORADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG — MUNICIPIO DE MONTE AZUL

Ver fonte

Plano 09032026-092430 de MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Instalação de 16 usinas de energia fotovoltaica em prédios públicos — MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO

Ver fonte

Plano 09032026-092431 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, destinada à execução de serviços de implantação, manutenção e melhoria da infraestrutura básica, produtiva e social do município de São Sebastião da Bela Vista/MG. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA

Ver fonte

Plano 09032026-092432 de MUNICIPIO DE ANGELANDIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS (TRECHOA DA AVENIDA VICENTE PEGO E TRECHO DA RUA MILITÃO GOMES) MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA-MINAS GERAIS — MUNICIPIO DE ANGELANDIA

Ver fonte

Plano 09032026-092433 de MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma e requalificação de praça pública, com implantação de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e de lazer, revitalização de espaços de convivência e adequação da iluminação, visando promover o acesso seguro e contínuo da população à prática esportiva, recreativa e de integração social. — MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS

Ver fonte