Emenda nº 0008 de 2026

Plano 09032026-090921 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS LOCALIDADES DE LINHA BRASIL, SANTA MANOELA E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS. — MUNICIPIO DE PAVERAMA

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Plano 09032026-090922 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação e drenagem urbana da Rua Walter Jobim, com área de 1.004,80m² e extensão de 109,48m Drenagem urbana da Rua Padre Anchieta, em extensão de 120 metros. — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA

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Plano 09032026-090923 de MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-090924 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município de Sobradinho/RS, por meio do custeio das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência, ampliar o acesso da população adscrita e garantir a execução de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no território, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. — MUNICIPIO DE SOBRADINHO

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Plano 09032026-090925 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma e qualificação acústica de 1200 metros quadrados do Centro de Tradições Gaúchas Lanceiros da Zona Sul — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

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Plano 09032026-090926 de MUNICIPIO DE MORRO REUTER (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra de urbanização destinada ao lazer e turismo, contemplando serviços de terraplenagem, acessos, iluminação, supraestrutura, instalação de equipamentos urbanos (bancos e lixeiras) e construção de deck para contemplação. Os serviços incluem o fornecimento de mão de obra especializada, além do acompanhamento e supervisão por responsável técnico legalmente habilitado durante toda a execução. A proposta de construção de um mirante no Morro da Embratel, em Morro Reuter, juntamente com a aquisição e instalação de placas de sinalização turística, justifica-se pelo seu potencial de fortalecimento do turismo local. O mirante permitirá melhor aproveitamento do ponto turístico, oferecendo estrutura, segurança e valorização da paisagem natural, atraindo mais visitantes e incentivando o turismo contemplativo e regional. Isso contribui para o aumento da permanência dos turistas e o fortalecimento da economia local. Já a sinalização turística facilitará o acesso e a orientação dos visitantes, melhorando a experiência turística e promovendo outros atrativos do município. Assim, as ações propostas impulsionam o desenvolvimento turístico sustentável de Morro Reuter, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade. — MUNICIPIO DE MORRO REUTER

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Plano 09032026-090927 de MUNICIPIO DE GLORINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap - A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de atenção integral à saúde mediante o incremento do custeio da APS, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e alinhamento com a Programação Anual de Saúde (PAS) do município. os recursos destinados a MATERIAL DE CONSUMO serão utilizados para aquisição de insumos necessários ao atendimento clínico, como materiais para exames, atendimentos ambulatoriais e ações de prevenção; e os recursos de SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA serão utilizados para contratação de serviços complementares de apoio às ações da APS, como capacitações, apoio técnico e execução de atividades educativas ;As ações previstas são consideradas prioritárias diante da necessidade de ampliação do acesso aos serviços, redução de filas e qualificação da assistência, contribuindo diretamente para o alcance das metas pactuadas na APS, especialmente no que se refere à ampliação da cobertura. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GLORINHA

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Plano 09032026-090928 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto deste plano de trabalho é a aquisição de insumos de enfermagem e materiais médico-hospitalares essenciais, tais como seringas, luvas descartáveis, soro fisiológico, gaze, máscaras e agulhas, visando garantir a manutenção dos estoques e a continuidade dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde durante todo o exercício de 2026. Como metas mensuráveis, o plano prevê o suprimento de 20% a 30% da demanda prevista para 2026, considerando-se os recursos destinados para tal finalidade no ano de 2025 e nos primeiros 4 meses do ano corrente. Desta forma, iremos garantir a regularidade do atendimento à população, sem interrupções por falta de material de consumo. Unidades de Saúde Beneficiadas: CNES 9675418 ESF Nova Alvorada 2228807 UBS Algarve 2228858 UBS Americana 2228823 UBS Aparecida 2228777 UBS Campos Verdes 2228874 UBS Cedro 2228769 UBS Formosa 2228793 UBS Intersul 6543847 UBS Jardim Alvorada 5398703 UBS Maringa 2228866 UBS Nova Americana 8008833 UBS Piratini 7977247 UBS Porto Verde 2231565 UBS Santa Clara 9991409 UBS São Francisco 2228750 UBS Stella Maris 2228815 UBS Tijuca 2228785 UBS Umbu 5732239 UBS Umbu II — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA

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Plano 09032026-090929 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 428 mil

• Pavimentação de via urbana do município de Alvorada/RS — MUNICIPIO DE ALVORADA

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Plano 09032026-090930 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reestruturação de três Praças Infantis do Município de Alvorada/RS, com adaptação de espaços e instalação de equipamentos inclusivos que garantam o direito à lazer e convívio social sem distinção, promovendo o desenvolvimento motor e sensorial. — MUNICIPIO DE ALVORADA

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Plano 09032026-090931 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Construção, Reforma ou Ampliação de Infraestrutura Esportiva — MUNICIPIO DE BAGE

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Plano 09032026-090932 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação da Rua Pedro Cândido Bittencourt, no Bairro Stand, perímetro urbano do município de Bagé/RS. — MUNICIPIO DE BAGE

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Plano 09032026-090933 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via. A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa. Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros. Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural. Nesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística. A intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local. Dessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

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Plano 09032026-090934 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização da 13ª Edição da Festa do Agricultor, a ser realizada nos dias 31/07, 01/08, 02/08, 07/08, 08/08 e 09/08 de 2026, no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul/RS, com acesso gratuito ao público. O objeto compreende ações de custeio para viabilização da programação artística e da infraestrutura temporária do evento, incluindo contratação de artistas de renome regional, locação de palco, locação de banheiros químicos, locação e montagem de tendas e serviços de divulgação em mídia. A iniciativa visa promover a cultura local, valorizar tradições comunitárias e ampliar o acesso da população a atividades culturais, em conformidade com o art. 16 da Portaria MTur nº 06/2025. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-090935 de MUNICIPIO DE GRAVATAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Gravataí/RS, abrangendo trecho da Rua Roberto Macedo, com execução de serviços de preparação do subleito, implantação de base em brita graduada e aplicação de revestimento asfáltico em CBUQ, totalizando aproximadamente 3.207 m² de área pavimentada, visando à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. — MUNICIPIO DE GRAVATAI

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Plano 09032026-090936 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de artista de renome nacional para o evento 1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA PERÍODO E LOCAL DO EVENTO Data de realização: 14 de Outubro de 2026 (Aniversário do Município) Local: Largo José Claudio Machado Endereço: Centro, Guaíba - RS O presente objeto atenderá ao Cachê artístico para atração nacional de grande porte (show principal), para as comemorações oficiais do 1° Centenário do Município de Guaíba, por meio da realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA”, com foco na promoção do desenvolvimento econômico, fortalecimento do turismo e ampliação do acesso da população à cultura. A realização do evento justifica-se, pela comprovada capacidade do município em promover eventos de grande porte com impacto direto na economia local. Do ponto de vista do interesse público, destaca-se que o evento será realizado em espaço aberto e com acesso gratuito, garantindo ampla participação da população e promovendo a democratização do acesso à cultura e ao lazer. Tal característica é especialmente relevante no contexto de celebrações institucionais, assegurando que o marco histórico do Centenário seja compartilhado de forma inclusiva por toda a comunidade. Importante destacar que a proposta encontra-se alinhada às diretrizes de políticas públicas voltadas ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico, ao integrar ações de promoção cultural com estratégias de dinamização econômica e valorização do território. O evento enquadra-se predominantemente no segmento de Turismo Cultural e de Eventos, apresentando ainda impactos diretos e indiretos nos segmentos de lazer, entretenimento e turismo regional integrado. A realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA” contribui de forma significativa para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, atuando como instrumento de dinamização econômica e valorização territorial. Dentre os principais impactos e contribuições, destacam-se: ● Fortalecimento do turismo cultural, por meio da valorização da história, da identidade local e da memória coletiva, especialmente em um contexto de celebração do centenário do município, ampliando o sentimento de pertencimento da população; ● Estímulo ao turismo de eventos, com a ampliação e qualificação do calendário oficial do Município de Guaíba, consolidando-o ainda mais como destino apto à realização de eventos de médio e grande porte; ● Incremento do turismo regional, com a atração de visitantes provenientes da Região Metropolitana de Porto Alegre e demais localidades do Estado, ampliando o fluxo turístico e o tempo de permanência no município; ● Fomento à economia local, por meio do aumento da demanda por serviços de alimentação, transporte, hospedagem, comércio e serviços diversos, gerando efeitos multiplicadores na economia; ● Valorização da imagem institucional do município, projetando Guaíba como um polo cultural e turístico emergente; ● Integração entre cultura, turismo e desenvolvimento econômico, promovendo sinergia entre políticas públicas e ampliando o alcance das ações de fomento; ● Estímulo à economia criativa, incentivando a participação de profissionais e empresas locais ligadas aos setores culturais, técnicos e de produção de eventos; ● Ampliação do acesso à cultura e ao lazer, ao oferecer programação gratuita e de grande alcance, contribuindo para a democratização das atividades culturais; ● Geração de fluxo turístico qualificado, com potencial de retorno futuro, por meio da fidelização de visitantes e fortalecimento da percepção positiva do destino; ● Aproveitamento da localização estratégica do município, favorecendo o acesso e a mobilidade do público. A proposta encontra-se plenamente alinhada às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Turismo, instituída pela Lei nº 11.771/2008, ao promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, à valorização da cultura local e ao fortalecimento dos destinos turísticos brasileiros. Resultados Esperados ● Ampliação do fluxo de visitantes no município durante o período do evento; ● Aumento do consumo em setores como alimentação, transporte e comércio; ● Fortalecimento da identidade cultural e do sentimento de pertencimento da população; ● Reforço do posicionamento de Guaíba como destino já consolidado na realização de eventos de médio e grande porte, ampliando sua visibilidade e competitividade no cenário regional e estadual; ● Geração de impactos econômicos diretos e indiretos na economia local. — MUNICIPIO DE GUAIBA

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Plano 09032026-090937 de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo tipo caminhonete para a Secretaria de Desenvolvimento Rural que será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

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Plano 09032026-090938 de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Objeto: Aquisição de viaturas completas com vistas a ampliar o policiamento comunitário da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, a partir de Emenda Individual nº 39200008/2026 do Deputado Federal Bibo Nunes. Justificativa: A Guarda Municipal de Novo Hamburgo foi criada por meio da Lei Municipal nº 05/1990 e hoje conta com cerca de 206 agentes. Atualmente o município conta com mais de 1000 câmeras, enviando as imagens para o Centro de Comando e Controle- C3, criado em 2020. A proposta é chegar 2000 câmeras com o investimento próprio no projeto SMART-NH, ampliando ainda mais a segurança da cidade. Os veículos em pleito serão utilizados na realização de ações estratégicas da Guarda Municipal ligadas ao policiamento comunitário e ostensivo, que visam o patrulhamento com paradas em pontos estratégicos nas áreas em que apresentam maiores índices de violência e criminalidade, bem como o atendimento de ocorrências demandadas pela comunidade. Objetiva ainda a implementação da ROMU. Estas ações objetivam contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis. Objetivo Geral: Contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis. Objetivos específicos: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento a potenciais ameaças ou situações de risco envolvendo a comunidade local. Ampliar o alcance e a frequência das rondas ostensivas, permitindo maior cobertura do território municipal e contribuindo para a redução de crimes e incidentes. Público – alvo: População geral do município será beneficiada com a realização do objeto proposto. Resultados esperados: Espera-se que a implementação deste projeto fortaleça significativamente a segurança pública municipal, com a ampliação da frota destinada à Guarda Municipal, permitindo maior presença e atuação nos diferentes territórios da cidade. A aquisição das viaturas deverá elevar a eficiência operacional da corporação, qualificando o tempo de resposta, o monitoramento preventivo e o atendimento às demandas da população. Além disso, o reforço estrutural viabilizará maior integração com as demais forças de segurança, contribuindo para ações conjuntas mais eficazes e, consequentemente, para a redução expressiva dos índices de violência no contexto municipal. Prazo de execução: A partir da aquisição do item, o projeto torna-se continuado. Para a aquisição e implementação serão 36 meses a partir da liberação do recurso — MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

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Plano 09032026-090939 de MUNICIPIO DE PANAMBI (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção do Centro Dia do Idoso na Rua General Osório, nº 535, Bairro Centro, CEP 98280-000, no Município de Panambi/RS. — MUNICIPIO DE PANAMBI

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Plano 09032026-090940 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Rio Grande/RS - Rua C - Quintinha — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032026-090941 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio à realização do Festival de Balonismo (21 a 24 de maio de 2026) e do Pátio Rural (03 e 04 de setembro de 2026), no município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-090942 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

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Plano 09032026-090943 de MUNICIPIO DE SANTIAGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais e insumos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde. — MUNICIPIO DE SANTIAGO

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Plano 09032026-090944 de MUNICIPIO DE SANTIAGO (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de viaturas (veículos) para atendimento das demandas da Guarda Municipal — MUNICIPIO DE SANTIAGO

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Plano 09032026-090945 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em CBUQ e Drenagem Pluvial na Avenida Afonso Porto Emerim, Zona Urbana da Cidade — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

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Plano 09032026-090946 de MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em vias urbanas no município de Santo Augusto RS — MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO

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Plano 09032026-090947 de MUNICIPIO DE TAQUARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-090948 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto: Aquisição de mini escavadeira com peso operacional de 4.200 kg e caçamba com capacidade de 0,12 m³. Finalidade da Ação: A presente ação tem por finalidade fortalecer a infraestrutura rural do Município de Três Coroas/RS, por meio da aquisição de uma mini escavadeira, visando ampliar a capacidade operacional da administração pública na execução de serviços essenciais. O equipamento será utilizado na manutenção, recuperação e melhoria de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas de drenagem, construção de açudes, bebedouros para dessedentação animal, bem como em ações de conservação do solo e apoio à produção agrícola. A iniciativa busca promover melhores condições de acesso, escoamento da produção e aumento da produtividade rural, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local. Público Beneficiário: Serão beneficiados diretamente pequenos e médios produtores rurais do Município de Três Coroas/RS, especialmente aqueles que dependem de infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades agropecuárias. O atendimento abrangerá prioritariamente comunidades e localidades rurais como Linha Café Baixa, Linha Café Alta, Linha Nova, Sander, Serra Grande, Moreira e demais regiões do interior do município, conforme levantamento de demandas da Secretaria Municipal competente. Indiretamente, toda a população rural será beneficiada, considerando a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, o acesso a serviços públicos essenciais e o fortalecimento da cadeia produtiva agrícola. Local de Execução: A execução das ações ocorrerá na zona rural do Município de Três Coroas/RS, abrangendo comunidades e localidades rurais, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal competente, com priorização de áreas com maior necessidade de intervenção. Descrição para Análise Técnica: A mini escavadeira a ser adquirida deverá possuir peso operacional de 4.200 kg, equipada com caçamba com capacidade de 0,12 m³, sendo destinada à execução de serviços de escavação, movimentação de solo e apoio à infraestrutura rural. O equipamento será equipado com motor modelo 3TNV88, de três cilindros, com injeção direta, quatro tempos e resfriamento a água, atendendo à norma de emissão Tier III, com potência nominal de 22 kW (29,5 hp) a 2.400 rpm, torque máximo de 106,4 Nm a 1.440 rpm e cilindrada de 1,642 litros. Apresenta velocidade de deslocamento de 3,6 km/h na marcha alta e 2,2 km/h na baixa, velocidade de giro de 9 rpm, capacidade de inclinação de 58% e pressão sobre o solo de 36,6 kPa, garantindo estabilidade e desempenho em terrenos variados. A força de escavação da caçamba é de 28,6 kN, do braço de 20,3 kN e força máxima de tração de 31,6 kN, assegurando eficiência nas operações. O equipamento conta com sistema de giro zero (zero tail swing), permitindo operação em espaços reduzidos, além de deslocamento da lança de 75° para a esquerda e 50° para a direita, ampliando a versatilidade operacional. O sistema hidráulico é composto por bomba principal com vazão de 108 L/min, pressão da válvula principal de 23 MPa, pressão do sistema de translação de 21 MPa, pressão do sistema de giro de 16,7 MPa e pressão do sistema piloto de 3,9 MPa, proporcionando precisão e desempenho nas operações. Possui capacidade de tanque de combustível de 40 litros, tanque hidráulico de 45 litros e reservatório de óleo do motor de 7 litros. Conta ainda com lança de 2.560 mm, braço de 1.350 mm e lâmina frontal de 1.740 x 364 mm. As dimensões gerais do equipamento são: comprimento de 4.970 mm, largura de 1.740 mm e altura de 2.535 mm, com vão livre do solo de 297 mm. Em operação, atinge altura máxima de escavação de 5.000 mm, profundidade de escavação de 3.060 mm e alcance máximo de 5.300 mm. A cabine será fechada, equipada com proteções ROPS e TOPS, ar-condicionado e itens de conforto ao operador, garantindo segurança e ergonomia. O equipamento contará com engate rápido hidráulico, sistema de giro zero e facilidade de manutenção, podendo admitir opcionais como cabine aberta, estrutura de proteção contra queda de objetos (FOPS) e diferentes tipos de esteira. A escolha do equipamento justifica-se pela sua alta eficiência, versatilidade, baixo impacto operacional e capacidade de atuação em áreas de difícil acesso, características essenciais para atendimento das demandas da zona rural de Três Coroas/RS, assegurando economicidade, agilidade e qualidade na execução dos serviços públicos. — MUNICIPIO DE TRES COROAS

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Plano 09032026-090949 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Fortalecer a segurança pública no município de Uruguaiana/RS, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local — MUNICIPIO DE URUGUAIANA

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Plano 09032026-090950 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 468 mil

• A revitalização do Calçadão da Rua Bento Martins, no município de Uruguaiana/RS, contempla a requalificação urbana do espaço público por meio da construção, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos com acessibilidade, priorizando o fluxo de pedestres e a organização dos espaços de circulação, permanência e convivência. A intervenção baseia-se no conceito urbanístico existente do calçadão, mantendo sua vocação como eixo comercial e de convivência social, e promovendo a reorganização funcional do espaço, com nivelamento da via para integração entre circulação de pedestres e tráfego veicular em baixa velocidade, garantindo a priorização do pedestre. A proposta visa fortalecer o uso do espaço público, valorizar o comércio local e o entorno imediato, além de promover maior segurança urbana, mobilidade acessível e melhoria da qualidade de vida da população. Os serviços deverão observar critérios de qualidade, durabilidade, segurança e funcionalidade, assegurando a plena operacionalidade do espaço revitalizado e sua integração ao contexto urbano e comercial do município. A intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no principal eixo comercial do município, fortalecendo o uso do espaço público, incentivando a atividade econômica local e promovendo maior qualidade de vida à população. O objeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade vigentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e sustentável. — MUNICIPIO DE URUGUAIANA

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Plano 09032026-090951 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Sessões de Fisioterapia para pacientes em atendimento domiciliar e/ou consultório. — MUNICIPIO DE VACARIA

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Plano 09032026-090952 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de material para construção de unidades habitacionais. — MUNICIPIO DE VACARIA

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Plano 09032026-090953 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária Rua Adão Fontoura da Silva - Bairro Honório Lemes — MUNICIPIO DE ALEGRETE

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Plano 09032026-090954 de MUNICIPIO DE SAPIRANGA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 348 mil

Investimento

R$ 0,00

• As Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município realizam atendimento das 7h às 19h, sem interrupção ao meio-dia, assegurando amplo acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde. As Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam das 7h às 18h, também sem fechamento ao meio-dia, com exceção da Unidade João Goulart, que mantém atendimento até as 19h. Com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas, reduzir a demanda reprimida e contribuir para a diminuição da procura por atendimentos na UPA 24h de Sapiranga, a UBS São Luiz opera com horário estendido até as 21h, fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal de saúde e ampliando a oferta de atendimentos à comunidade. Diante do crescimento constante da demanda por atendimentos na Atenção Primária à Saúde, aliado à necessidade permanente de qualificação e ampliação da oferta de serviços, torna-se fundamental a disponibilização de recursos financeiros complementares que possibilitem a manutenção e o fortalecimento das ações assistenciais desenvolvidas no município. Nesse contexto, o recurso proveniente de emenda parlamentar será destinado ao custeio de exames laboratoriais, etapa essencial para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de diversas condições de saúde. A ampliação da oferta desses exames contribuirá diretamente para reduzir filas de espera, agilizar diagnósticos e qualificar a tomada de decisão clínica pelos profissionais de saúde, garantindo maior resolutividade na Atenção Primária. Além disso, a realização oportuna de exames laboratoriais possibilita o acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, cujo monitoramento periódico constitui indicador estratégico avaliado pelo Ministério da Saúde no âmbito das políticas públicas de saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

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Plano 09032026-090955 de MUNICIPIO DE IBIRUBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Este plano de ação tem por objeto obra de infraestrutura esportiva , totalizando 969,99 m² compreendendo duas metas: Revitalização do PLAYGROUND da Praça do Bairro Hermany , área urbana do Município de Ibirubá – RS, com os serviços de Escada, Bancos com Floreiras, Pisos Monolíticos e Instalação de brinquedos, totalizando 195,15 m² e Iluminação e obra de PASSEIO e PLAYGROUND da praça do Bairro Santa Helena, totalizando 774,84 m²área urbana do Município de Ibirubá – RS, — MUNICIPIO DE IBIRUBA

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Plano 09032026-090956 de MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Os recursos serão utilizados para a aquisição de combustível para manutenção do transporte de equipes, considerando a PAS 2025:DIRETRIZ Nº 1 - Ampliar e qualificar a Atenção Primária à Saúde Municipal, buscando a partir das ações e serviços de saúde prestados à população, uma redução no processo de adoecimento e melhor qualidade de vida, contemplando os princípios do SUS, que versam sobre o direito a saúde, a equidade, integralidade e a participação popular. OBJETIVO Nº 1.1 - Garantir ofertas de serviços de qualidade e eficiente. Buscando a promoção e a prevenção como formas de evitar reduzindo as mortes evitáveis. — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

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Plano 09032026-090957 de MUNICIPIO DE FELIZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, no âmbito do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas – PROPAV, instituído pela Lei Municipal nº 4.149/2023, que estabelece a realização de melhorias viárias mediante ação conjunta entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis diretamente beneficiados. Nos termos da legislação municipal, compete ao Município a execução dos serviços de infraestrutura necessários à pavimentação, compreendendo terraplanagem, preparação da base e sub-base, implantação de meio-fio, drenagem pluvial, canalização de águas, colocação de bueiros e demais serviços preliminares indispensáveis à adequada execução da pavimentação. Aos aderentes ao programa cabe a responsabilidade pela aquisição dos blocos de concreto intertravados (PAVS) e pela contratação da mão de obra para sua colocação, conforme previsto na legislação vigente, caracterizando o modelo de participação comunitária na execução das obras públicas. A execução das intervenções objeto desta proposta está condicionada à adesão mínima de 80% (oitenta por cento) dos proprietários dos imóveis situados nas vias contempladas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.149/2023, garantindo a viabilidade técnica, financeira e operacional das obras. Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados exclusivamente à execução da etapa de responsabilidade do Município, compreendendo a aquisição de materiais e a realização dos serviços de infraestrutura inicial, etapa essencial para viabilizar a posterior execução da pavimentação pelos aderentes. A iniciativa visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária, bem como contribuir para a valorização dos imóveis, o desenvolvimento urbano ordenado e a otimização da infraestrutura pública municipal, por meio de modelo participativo que incentiva o envolvimento da comunidade na qualificação dos espaços urbanos. — MUNICIPIO DE FELIZ

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Plano 09032026-090958 de MUNICIPIO DE ESTEIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente objeto consiste na contratação de artistas e bandas musicais para o evento cultural e espiritual “Celebra Esteio”, promovido no Município de Esteio/RS, que tem como característica central proporcionar uma experiência coletiva de espiritualidade, por meio de apresentações musicais que buscam “conectar pessoas a Jesus” e transmitir mensagens de fé, amor, família e unidade, além de fomentar a cultura, o lazer, a integração social. O evento integra o calendário cultural do município e tem se consolidado como um dos principais encontros de música gospel da região, reunindo centenas a milhares de participantes em suas edições anteriores, caracterizando-se como um espaço de louvor, adoração e reflexão espiritual. Em edições passadas, o evento foi marcado por forte participação popular, com público estimado em milhares de pessoas reunidas em momentos de celebração da fé, comunhão entre igrejas e fortalecimento de vínculos comunitários. O evento será realizado entre fevereiro e março de 2027 com previsão de início às 19:00 e térimno às 22:00, no Parque Galvany Guedes, com a espectativa de um público de cerca de 5.000 (cinco mil) pessoas. — MUNICIPIO DE ESTEIO

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Plano 09032026-090959 de MUNICIPIO DE IGREJINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Os recursos serão destinados ao custeio de contratos terceirizados vinculados ao funcionamento da rede de Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade da assistência à população usuária do SUS no município. O objeto contempla a manutenção de equipes e serviços de apoio indispensáveis ao atendimento Unidades Básicas de Saúde, com foco na ampliação do acesso, qualificação do acolhimento, redução do tempo de espera e fortalecimento das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos usuários. Metas a serem alcançadas: Manter o funcionamento integral das unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) durante todo o período de vigência do recurso; Garantir a continuidade dos serviços terceirizados de apoio assistencial e operacional; Ampliar a oferta de consultas e procedimentos na atenção básica; Reduzir o tempo médio de espera para atendimento nas unidades; — MUNICIPIO DE IGREJINHA

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Plano 09032026-090960 de MUNICIPIO DE CONDOR (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO URBANA COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q. NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CONDOR/RS, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 4.200 M² DE ÁREA, EM RUAS COM LARGURAS MÉDIAS ENTRE OITO E NOVE METROS, NUMA DISTÂNCIA LINEAR DE APROXIMADAMENTE 400,00 METROS DE PAVIMENTAÇÃO. — MUNICIPIO DE CONDOR

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Plano 09032026-090961 de MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recapeamento asfáltico urbano na Avenida Ipiranga com área de 1.860m² no município de Serafina Correa. — MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA

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Plano 09032026-090962 de MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto consiste na implantação de infraestrutura turística na Praça XV de Novembro, localizada na Avenida Osvaldo Aranha, no centro do Município de Veranópolis/RS, espaço de grande circulação de moradores e visitantes. A intervenção compreende a execução de duas estruturas: a) Construção de Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo O município realiza, às quartas-feiras à tarde e aos sábados pela manhã, uma feira onde se reúnem pequenos produtores e artesãos. Nesses dias, os cidadãos e turistas podem encontrar à venda frutas, legumes, pães, tortas, biscoitos, produtos artesanais. Neste sentido, o município pretende construir uma casa em estilo italiano, devido à forte influência da colonização italiana na cidade e região para acolher os produtores, artesãos, cidadãos e turistas, incentivando, desta forma, o turismo do município. A edificação terá uma área aproximada de 163,14 m². - Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos internos e externos. b) Construção de Concha Acústica Estrutura com área aproximada de 174,82 m², destinada à realização de eventos culturais, artísticos e turísticos, como apresentações musicais, festivais e programações públicas, fortalecendo o calendário turístico do município. A implantação desses equipamentos contribuirá diretamente para o desenvolvimento do turismo local, ao criar infraestrutura adequada para recepção de visitantes, promoção de eventos e valorização da cultura e produção local. - Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, palco, instalações elétricas. — MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

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