Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0008 de 2026
- Quem indicou
- Benes Leocádio · Deputado(a) federal (RN) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639170008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 12,2 milhões
- Pago
- R$ 12,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 12,2 milhões
- Pago
- R$ 12,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08241739000105 · NATAL (RN) | 06/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ 08357626000161 · ÁGUA NOVA (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ 08085409000160 · ANGICOS (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ 08002404000126 · BOM JESUS (RN) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ 08161614000167 · BREJINHO (RN) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ 01612375000175 · CAIÇARA DO NORTE (RN) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ 08355489000126 · DOUTOR SEVERIANO (RN) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ 08181562000190 · FLORÂNIA (RN) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ 08162687000173 · GOIANINHA (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ 08077273000146 · GROSSOS (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ 08309536000103 · JOÃO CÂMARA (RN) | 05/2026 | R$ 1,04 milhão |
| MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ 04214217000155 · JUNDIÁ (RN) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ 08159162000189 · LAGOA DE VELHOS (RN) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ 08159394000137 · LAJES PINTADAS (RN) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ 08349045000188 · LUCRÉCIA (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MAJOR SALESCNPJ 01612383000111 · MAJOR SALES (RN) | 05/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE PARANACNPJ 08148454000116 · PARANÁ (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ 08087561000181 · PARELHAS (RN) | 06/2026 | R$ 168 mil |
| MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08148421000176 · PAU DOS FERROS (RN) | 06/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ 08311904000140 · POÇO BRANCO (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08110439000189 · SANTANA DO MATOS (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08085417000106 · SÃO RAFAEL (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01613858000194 · SERRINHA DOS PINTOS (RN) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO MELOCNPJ 08358046000199 · SEVERIANO MELO (RN) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ 08168775000182 · TIBAU DO SUL (RN) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE VICOSACNPJ 08158198000148 · VIÇOSA (RN) | 06/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE VILA FLORCNPJ 08169278000107 · VILA FLOR (RN) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-092929 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA TURISTICA URBANA – 4ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo executar as obras de implantação da Passarela Turistica urbana ao longo da Avenida Elias Firmino Neto, em terreno de dominio do municipio, dando seguimento à área inicial contemplada as 1ª , 2ª e 3ª etapas da construção encontra-se contempladas nos Planos de Ação nº 09032025-086979/2025, 09032025-087432/2025 e 09032026-096981/2026 assegurando a execução progressiva do corredor turístico planejado, mantendo integral coerência técnica, funcional e estética com o projeto global. — MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Plano 09032026-092930 de MUNICIPIO DE MAJOR SALES (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Feira de Agricultura, Artesanato e Gastronomia produzidos por agricultores familiar, de 23,24 e 25 de março de 2027, no bairro centro, zona urbana do Município de Major Sales/RN — MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Plano 09032026-092931 de MUNICIPIO DE MAJOR SALES (RN) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação do Centro Cultural Aprígio Matias de Oliveira, para Implantação do Cine Clube, no Município de Major Sales/RN — MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Plano 09032026-092932 de MUNICIPIO DE ANGICOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de ruas — MUNICIPIO DE ANGICOS
Plano 09032026-092933 de MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Urbanização e revitalização de vias centrais para acesso a orla maritima turistica do municipio. O presente objeto consiste na implantação de limitador de acesso de veículos, com pórtico e cancela, e na adequação urbanística de área pública localizada na Rua Dr. Manoel Francisco de Melo, s/n, no município de Baía Formosa/RN, em área estratégica próxima ao Mirante do Porto e à Praia do Porto, importantes atrativos turísticos da região. Finalidade e relação com o turismo. A intervenção está diretamente vinculada ao turismo local, tendo em vista que a área está inserida em um dos principais corredores de acesso aos atrativos naturais do município (falésias e praias). Ver arquivo referente as etapas. — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
Plano 09032026-092934 de MUNICIPIO DE BREJINHO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, PISO DE CONCRETO, NO LOTEAMENTO VILLA DOS REIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-RN — MUNICIPIO DE BREJINHO
Plano 09032026-092935 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção de Mirante Turístico, localizado no Santuário Nossa Senhora das Graças - zona urbana do município de Florânia/RN. — MUNICIPIO DE FLORANIA
Plano 09032026-092936 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Fortalecer a estrutura física e operacional da Casa da Mulher Macaibense, ampliando a capacidade de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência no município de Macaíba/RN, em conformidade com o SUAS e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. — MUNICIPIO DE MACAIBA
Plano 09032026-092937 de MUNICIPIO DE MOSSORO (RN) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,04 milhão
- Implantação da 1ª etapa do Centro de Zoonoses no Município de Mossoró, com o objetivo de estruturar um equipamento público destinado ao desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de zoonoses, garantindo condições adequadas para o manejo, acolhimento e monitoramento de animais. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-092938 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
Plano 09032026-092939 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A execução do objeto compreenderá: I – Contratação de artistas, grupos culturais e profissionais do setor cultural para realização de apresentações artísticas em eventos culturais públicos; II – Apoio a eventos culturais, com ênfase em festividades juninas e manifestações culturais tradicionais, conforme indicação parlamentar; III – Execução descentralizada de ações culturais nos municípios de Lajes/RN, Currais Novos/RN e Ipanguaçu/RN, atendendo às entidades culturais beneficiadas; IV – Realização das contratações por meio de processos administrativos próprios, preferencialmente por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021; V – Aplicação dos recursos em cachês artísticos e despesas operacionais diretamente vinculadas às ações culturais, respeitando a natureza de custeio da emenda. As ações serão executadas conforme planejamento institucional da Fundação José Augusto, observando critérios de interesse público, relevância cultural e alinhamento com a política pública de difusão cultural. — FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Plano 09032026-092940 de MUNICIPIO DE PARELHAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil. Equipamentos em formato lúdico de bichos/animais onde pretendemos adaptá-los como Escorregos, Barras Fixas, Gangorras, dentre outros equipamentos voltados a Educação Infantil. Compostos de, estrutura: pré-fabricada/equipamento, massa pré-fabricada. Acabamento: Pintura atóxica, lavável, com proteção UV e resistência a intempéries. Segurança: Ausência de arestas cortantes ou superfícies abrasivas, Bordas arredondadas (raio mínimo recomendado ≥ 5 mm), Altura máxima acessível compatível com faixa etária (preferencialmente ≤ 1,50 m), Superfície antiderrapante nas áreas de circulação. Acessibilidade: Quando vazadas, deverão permitir acesso parcial ou total com aberturas mínimas de 0,60 m. Normas aplicáveis: ABNT NBR 16071 (Playgrounds), Ministério da Educação – diretrizes para espaços educativos, ANVISA (materiais atóxicos). Serão confeccionados os seguintes Animais: COBRA, LAGARTO + CAMALEÃO, TATU, RAPOSA, TAMANDUA, BICHO PREGUICA, CARCARÁ, PAPAGAIO, ELEFANTE, GALINHA, GUAXINIM e DINOSSAURO. Esses bichos/animais são históricos no Município, com pinturas rupestres em várias localidades, umas com histórico de 9000 anos, retratando cenas cotidianas de caça, dança e, especificamente, animais da fauna local. Parelhas está inserida no Projeto Geoparque Seridó, vinculado a Unesco e a ideia é transformar o parque para Pedagogicamente repassar e mostrar as crianças, nossas ancestralidades. A área de cobertura do Objeto proposto integrará as atividades previstas no Calendário Escolar da Educação Infantil e na Política Pedagógica do Ensino da História local do Município. Informamos ainda, que os recursos não serão destinados ao pagamento de pessoal ou encargos da dívida, conforme o Art. 18, parágrafo único, a execução observará a Lei nº 14.133/2021. AS CARACTERÍSTICAS, DIMENSÕES, MATERIAIS PRÉ FABRICADOS, ETC., SE APLICAM A TODOS OS ITENS DAS METAS, NÃO TEMOS COMO INSERIR NO CAMPO EM CADA META DEVIDO A QUANTIDADE LIMITADA DE CARACTERES PERMITIDO. — MUNICIPIO DE PARELHAS
Plano 09032026-092941 de MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Pau dos Ferros, mediante apoio à manutenção e funcionamento das unidades públicas da rede socioassistencial municipal, compreendendo 03 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. — MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
Plano 09032026-092942 de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde do município de Pedra Grande/RN — MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE
Plano 09032026-092943 de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação a paralelepípedo da estrada vicinal que liga a comunidade Cacimbas na zona rural, a sede do Município de Rafael Fernandes/RN. — MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Plano 09032026-092944 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Calçadão na Entrada da Cidade na zona Urbana do Muncipio de Santana do Matos/RN — MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Plano 09032026-092945 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Reforma e adequação do prédio do antigo hotel para transformá-lo num centro de reabilitação e atenção a pessoas com necessidades especiais — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN
Plano 09032026-092946 de MUNICIPIO DE VICOSA (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Material de Consumo e Serviços de Terceiros – Pessoa Física: (Oficineiros). — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032026-092947 de MUNICIPIO DE VILA FLOR (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de calçadão na entrada do Município de Vila Flor/RN. ( trecho do pórtico ao posto de combustível.) Etapa 2 — MUNICIPIO DE VILA FLOR
Plano 09032026-092948 de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação na Comunidade Boqueirão, Zona Rural do Município de Afonso Bezerra/RN. — MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA
Plano 09032026-092949 de MUNICIPIO DE AGUA NOVA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação com cobertura asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Água Nova/RN, nos trechos II da Avenida Nossa Senhora de Fátima e I da Rua 31 de Março. — MUNICIPIO DE AGUA NOVA
Plano 09032026-092950 de MUNICIPIO DE GROSSOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma de praça e quadra de esporte na zona urbana do municipio — MUNICIPIO DE GROSSOS
Plano 09032026-092951 de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,04 milhão
- Construção do Mercado Municipal no município de João Câmara/RN. (2ª etapa) — MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
Plano 09032026-092952 de MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Pavimentação da Avenida Antônio Anselmo na Zona Urbana do município de Lagoa de Velhos/RN. — MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
Plano 09032026-092953 de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Lajes Pintadas/RN. — MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS
Plano 09032026-092954 de MUNICIPIO DE LUCRECIA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- 1 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NO SÍTIO CABORÉ, AS MARGENS DA RODOVIA RN-072. CONTARÁ COM UM ESPAÇO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, ESPAÇO ESSE QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER TURISTAS QUE BUSCAM CONHECER MELHOR A HISTORIA DOS HERÓIS DA RESISTÊNCIA, ESSES QUE DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DE LAMPIÃO A REGIÃO. SERÁ CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM SALA PARA MUSEU DE ITENS QUE LEMBRAM A HISTÓRIA DO FATO. — MUNICIPIO DE LUCRECIA
Plano 09032026-092955 de MUNICIPIO DE PARANA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de um campo de futebol no distrito de Caiçara, localizado no município de Paraná, estado do Rio Grande do Norte, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, nivelamento e compactação do solo, implantação de gramado natural ou sintético, instalação de sistema de drenagem, arquibancadas. — MUNICIPIO DE PARANA
Plano 09032026-092956 de MUNICIPIO DE PEDRA PRETA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos para Casa de Mel do município de Pedra Preta/RN, visando a modernização e ampliação da capacidade produtiva dos produtores de mel. A apicultura tem se destacado como uma importante alternativa de geração de emprego e renda na agricultura familiar no município. Com baixo custo inicial e necessidade reduzida de espaço, a criação de abelhas permite que pequenos produtores diversifiquem suas atividades e aumentem sua fonte de renda de forma sustentável. Além da produção de mel, a apicultura possibilita a comercialização de outros produtos, como própolis, cera, pólen e geleia real, ampliando as oportunidades de lucro para as famílias rurais. A atividade também favorece a organização em associações e cooperativas, fortalecendo a comercialização e o acesso a mercados maiores. Outro benefício importante é a contribuição ambiental. As abelhas desempenham papel fundamental na polinização das plantas, aumentando a produtividade agrícola e ajudando na preservação da biodiversidade. Dessa forma, a apicultura une desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A APASP tem hoje 22 famílias (apicultores) beneficiando em 60 pessoas no município de Pedra Preta/RN. — MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Plano 09032026-092957 de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO RUA DOS FELIPES; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO DISTRITO DE MALHADA VERMELHA E DO CORREDOR DA RUA SANTA CLARA, ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN. — MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
Plano 09032026-092958 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DE TIBAU DO SUL/RN. — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Plano 09032026-092959 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO (RN) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de um Construção de unidade de atenção especializada em saúde na rua José Paulino de Aguiar no Centro do Município de Santo Antônio/RN. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO
Plano 09032026-092960 de MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de cemitério público situado na zona urbana do município de Caiçara do Norte - 2ª etapa. — MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE
Plano 09032026-092961 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de ruas no perímetro Urbano no município de Bom Jesus/RN. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS LISTADAS ABAIXO (CROQUI DE LOCALIZAÇÃO ANEXO): - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02 - RUA PROJETADA 03 - RUA MARIA ALICE MACHADO - RUA MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO — MUNICIPIO DE BOM JESUS
Plano 09032026-092962 de MUNICIPIO DE SAO RAFAEL (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma do Estádio de Futebol Mazagão da Sede do Município São Rafael/RN. — MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Plano 09032026-092963 de MUNICIPIO DE POCO BRANCO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Rua da casinha. — MUNICIPIO DE POCO BRANCO
Plano 09032026-092964 de GOIANINHA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Quadra no Bairro Sapucaia no Municipio de Goianinha/RN — MUNICIPIO DE GOIANINHA
Plano 09032026-092965 de DOUTOR SEVERIANO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN — MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
Plano 09032026-092966 de JUNDIÁ (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de serviços não financiáveis em obra de construção de uma Creche Pré Escola Padrão FNDE Tipo 02, em especial, elevação de muro de contorno — MUNICIPIO DE JUNDIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.