Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-091609 de MUNICIPIO DE JAQUEIRA (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• REVITALIZAÇÃO DA ORLA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES, MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE — MUNICIPIO DE JAQUEIRA

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Plano 09032026-091610 de MUNICIPIO DE JAQUEIRA (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE — MUNICIPIO DE JAQUEIRA

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Plano 09032026-091611 de MUNICIPIO DE XEXEU (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,44 milhão

• Meta 1: Execução das obras de reforma da Praça Valdemar Francisco da Silva, localizada no centro do município de Xexéu/PE, Zona Urbana, contemplando a implantação de quiosques modernos e a requalificação do espaço para criação de área destinada à praça de alimentação e convivência, incluindo serviços de demolição, construção, instalações elétricas e hidrossanitárias, urbanização, paisagismo e demais intervenções necessárias, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos pertinentes. Meta 2: Execução das obras de construção de uma praça pública no Engenho Limão, no município de Xexéu/PE, localizado no Distrito 2, no perímetro da Zona Urbana do município de xexéu, contemplando serviços de terraplenagem, pavimentação, implantação de equipamentos urbanos, iluminação pública, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções necessárias à implantação de área de lazer e convivência para a população. Meta 3: Execução da obra de reforma da Praça da Alegria, Zona Urbana, localizada no centro do município de Xexéu/PE, contemplando serviços de requalificação do espaço público, incluindo recuperação de pavimentação, implantação e/ou modernização de mobiliário urbano, iluminação pública, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções necessárias à melhoria das condições de uso, lazer e convivência da população, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos pertinentes. Meta 4: Execução dos serviços de revitalização da Praça dos Reis, Zona Urbana, localizada no município de Xexéu/PE, contemplando a requalificação urbanística e paisagística do espaço público, com a construção e implantação de quiosques, criação de área de lazer infantil equipada, melhorias na infraestrutura existente, incluindo a integração física e funcional da praça com a área do açougue municipal, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança, conforto e convivência para a população. — MUNICIPIO DE XEXEU

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Plano 09032026-091612 de MUNICIPIO DE XEXEU (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução dos serviços de modernização do sistema de iluminação pública e implantação de novos pontos de iluminação em áreas sem cobertura no município de Xexéu/PE, contemplando substituição de luminárias existentes por tecnologia mais eficiente, fornecimento e instalação de postes, luminárias, braços. — MUNICIPIO DE XEXEU

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Plano 09032026-091613 de MUNICIPIO DE ESCADA (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,99 milhões

• Execução de obras de pavimentação e requalificação de vias públicas, com implantação de drenagem e passeios, localizadas no perímetro urbano do Município de Escada/PE. — MUNICIPIO DE ESCADA

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Plano 09032026-091614 de MUNICIPIO DE GRAVATA (PE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• 327 - Construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O abrigo será construído na R. Joaquim Souto, 520-560 - Prado, Gravatá - PE, 55641-792 (ao lado do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social). O valor da emenda, de R$ 995.000,00, foi apresentado como recurso inicial para execução do objeto. O projeto possui orçamento estimado em R$ 1.081.647,58, acrescido de BDI de R$ 220.115,28, totalizando R$ 1.301.762,68, com base em referenciais técnicos e custos estimados. Ressalta-se que o orçamento é estimativo e os valores poderão ser reduzidos na licitação, em razão da disputa entre licitantes, podendo adequar o valor contratado ao recurso disponível. Caso ainda haja insuficiência o Município compromete-se a adotar as providências necessárias para complementar os recursos com contrapartida própria, a fim de assegurar a conclusão integral do objeto e evitar paralisação ou prejuízo à entrega do equipamento público. — MUNICIPIO DE GRAVATA

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Plano 09032026-091615 de MUNICIPIO DE IBIRAJUBA (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• A presente proposta tem por finalidade a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van, destinadas ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, com foco na ampliação e qualificação da frota de transporte sanitário municipal, no apoio ao Tratamento Fora do Domicílio — TFD, no transporte inter-hospitalar e no acesso regulado dos usuários do SUS aos serviços da Atenção Especializada. A iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Saúde — PMS, no Eixo 8.1 — Governança, especialmente à Diretriz nº 3, que prevê ampliar e qualificar a frota de transporte sanitário, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança operacional e apoio às atividades assistenciais e administrativas do SUS. Também guarda correspondência com o Objetivo nº 3 do PMS, que consiste em fortalecer e renovar a frota de transporte sanitário, garantindo mobilidade segura, acessibilidade plena e suporte efetivo às demandas assistenciais e administrativas, promovendo a continuidade do cuidado e o deslocamento adequado de usuários e equipes. No âmbito das metas previstas no PMS, a proposta relaciona-se diretamente à Meta 018, que prevê ampliar o número de veículos destinados ao TFD com garantia de acessibilidade, e à Meta 019, que estabelece ampliar o número de ambulâncias no município. Assim, a aquisição de 01 van e 01 ambulância Tipo A encontra respaldo no planejamento municipal de saúde, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas para a qualificação do transporte sanitário. O Município de Ibirajuba/PE possui população aproximada de 7.200 habitantes, motivo pelo qual a solicitação foi adequada para contemplar 01 ambulância Tipo A e 01 van, conforme orientação técnica. A aquisição da van permitirá ampliar a capacidade de transporte de pacientes em condições clínicas estáveis, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento programado para consultas, exames, terapias, procedimentos especializados e demais atendimentos fora do domicílio, no âmbito do TFD. A ambulância Tipo A, por sua vez, será destinada ao transporte sanitário de pacientes sem risco iminente de vida, contribuindo para o deslocamento adequado entre pontos da rede de atenção, unidades hospitalares, serviços ambulatoriais especializados, serviços de apoio diagnóstico e demais referências pactuadas regionalmente. A necessidade da proposta decorre do aumento contínuo da demanda por deslocamentos para centros de referência regional e macrorregional, especialmente Caruaru e Recife, onde se concentram consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, procedimentos ambulatoriais, assistência hospitalar e demais serviços da Atenção Especializada. A frota atualmente disponível não é suficiente para atender, de forma adequada, segura e regular, às necessidades dos usuários do SUS, comprometendo a logística assistencial, a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços de referência. A proposta também se correlaciona com as diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que contribui para a integração da rede municipal com os serviços regionalizados, favorecendo o acesso regulado dos pacientes aos pontos de atenção pactuados. O transporte sanitário adequado é essencial para reduzir barreiras geográficas, garantir continuidade assistencial e assegurar que os usuários tenham acesso aos serviços conforme os fluxos definidos pela regionalização do SUS. No tocante à Rede Alyne, a aquisição poderá contribuir de forma complementar para a qualificação do transporte sanitário e inter-hospitalar de gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais usuárias que necessitem de deslocamento regulado para serviços de referência, observadas as pactuações regionais, os fluxos assistenciais definidos e a regulação do acesso. Os veículos serão destinados à gestão municipal de saúde, devendo ser informado, no campo específico da proposta, o CNES correspondente à central de gestão em saúde, sem vinculação direta a estabelecimento assistencial, conforme orientação técnica. A utilização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada à rede municipal e regional de saúde. Dessa forma, a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde — PMS, especialmente com o Eixo 8.1 — Governança, a Diretriz nº 3, o Objetivo nº 3 e as Metas 018 e 019, contribuindo para a ampliação e renovação da frota, qualificação do transporte sanitário, fortalecimento do TFD, apoio ao transporte inter-hospitalar, melhoria do acesso à Atenção Especializada e garantia de maior segurança, acessibilidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Ibirajuba/PE. CNES (6946208) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. — MUNICIPIO DE IBIRAJUBA

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Plano 09032026-091616 de MUNICIPIO DE QUIPAPA (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PE. — MUNICIPIO DE QUIPAPA

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Plano 09032026-091617 de MUNICIPIO DE POMBOS (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Ampliação da unidade hospitalar Virgínia Colaço dias. CNES: 2432706. Com aumento das áreas: Espera, WC PNE FEM, WC PNE MASC, Circulação (Térreo), VestiárioRepouso, Procedimento, Consultório Endoscopia, Área de Coleta, Laboratório 01, Laboratório 02, PNI, Almoxarifado 01, CAF - Controlados, CAF - Quarentena, CAF - Armazenagem Geral, CAF - Receb./Distribuição, CAF - Mat/Med/Desc, Sanitário Funcionários, DML, Administrativo 01, Coordenação Enfermagem, Almoxarifado 02, Sala de Reunião/Auditório, Sanitário FEM (Superior), Sanitário MASC (Superior), Coordenação Médica, Diretoria Hospitalar, Administrativo 02, Financeiro, Diretoria Médica, Tesouraria, Circulação (Superior 01), Circulação (Superior 02), Circulação (Superior 03), Circulação (Superior 04), Circulação (Superior 05). Área total: 769,34m². — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

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Plano 09032026-091618 de MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO (PE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES: SÍTIO MAIA, SÍTIO CABOCLO E SERRA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, EXTENSÃO DE 1 KM. — MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO

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Plano 09032026-091619 de SERRITA (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Execução de ampliação das Unidades Básicas de Saúde do município de Serrita/PE, segue nomes e CNES de cada unidade a ser ampliada: José Humberto Canejo – CNES 9747117, São Miguel CNES 66381146, Santa Rosa - CNES 2349493, Bezerro – CNES 6209785, Mameluco CNES 2349507, São Francisco do Brígida – CNES 2349426, Jacú – CNES 2349523, Ipueira – CNES 2349426 e Caruá CNES 2349469, contemplando a construção de novos ambientes assistenciais e de apoio, ampliação de áreas existentes e adequações da estrutura física, incluindo nova estrutura e alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, pinturas e acabamentos. Como metas, prevê-se ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

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Plano 09032026-091620 de SERRITA (PE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE VÁRIAS RUAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE — MUNICIPIO DE SERRITA

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Plano 09032026-091621 de JUCATI (PE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 1,99 milhão

Investimento

R$ 0,00

• EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI

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Plano 09032026-091622 de MUNICIPIO DE CALCADO (PE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Os recursos da emenda será destinado ao pagamento de caches artisticos na realiação da 36º festival da lavoura 25,26 e 27 de setembro no MUnicipio de Calçado/PE, *Os recursos da emenda n. 202639130004, serão utilizados para pagamento do cachê astistico da Banda Unha Pintada que se realizará no dia 26/09/2026 e da Artista Yasmim Sensação que também acontecerá no dia 26/09/2026* — MUNICIPIO DE CALCADO

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